Ol\u00e1, pessoal. Prof. Renan Araujo aqui, tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo trarei o gabarito e a corre\u00e7\u00e3o extraoficial da prova de Direito Penal <\/strong>aplicada para o cargo de Auditor Fiscal da SEFAZ ES, realizada neste domingo (29\/08). <\/p>\n\n\n\n Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n 38. <\/strong>Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina…<\/p>\n\n\n\n COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse caso, o comerciante praticou crime de corrup\u00e7\u00e3o ATIVA, pois ofereceu vantagem indevida aos servidores, para que eles infringissem seu dever funcional, conforme art. 333 do CP, e os fiscais praticaram crime de corrup\u00e7\u00e3o PASSIVA, pois SOLICITARAM vantagem indevida em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, na forma do art. 317 do CP.<\/p>\n\n\n\n GABARITO: LETRA D<\/strong><\/p>\n\n\n\n 39. <\/strong>Relativamente ao tema da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal no tempo…<\/p>\n\n\n\n COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n I \u2013 VERDADEIRA \u2013 Item correto, pois essa \u00e9 a previs\u00e3o da s\u00famula 711 do STF.<\/p>\n\n\n\n II \u2013 FALSA \u2013 Item falso. Apesar de ruim a reda\u00e7\u00e3o, o texto se refere ao art. 2\u00ba do CP (parte inicial da afirmativa), estando correta essa parte. Contudo, quanto \u00e0 parte final, est\u00e1 errada, pois a revoga\u00e7\u00e3o natural das leis excepcionais e tempor\u00e1rias n\u00e3o gera abolitio criminis.<\/p>\n\n\n\n III \u2013 VERDADEIRA \u2013 Item correto, pois essa \u00e9 a exata previs\u00e3o do art. 2\u00ba, \u00a7 \u00fanico do CP.<\/p>\n\n\n\n GABARITO: LETRA C<\/strong><\/p>\n\n\n\n 40. <\/strong>Jos\u00e9 trabalha como guarda-vidas da piscina…<\/p>\n\n\n\n COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse caso, Jos\u00e9 n\u00e3o praticou crime algum. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em omiss\u00e3o impr\u00f3pria (art. 13, \u00a72\u00ba), pois Jos\u00e9 sequer estava no local no momento do fato, s\u00f3 tendo tomado conhecimento do afogamento AP\u00d3S a morte da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n GABARITO: LETRA A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1, pessoal. Prof. Renan Araujo aqui, tudo bem? Neste artigo trarei o gabarito e a corre\u00e7\u00e3o extraoficial da prova de Direito Penal aplicada para o cargo de Auditor Fiscal da SEFAZ ES, realizada neste domingo (29\/08). Vamos l\u00e1? 38. Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina… COMENT\u00c1RIOS Nesse caso, o comerciante praticou crime de corrup\u00e7\u00e3o ATIVA, pois […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-848419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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