Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
Sou o Prof. Rodrigo Torques. Neste momento estou passando para trazer o gabarito extraoficial das quest\u00f5es de Direitos Humanos<\/strong> da prova da PC DF para o cargo de Escriv\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n 86. Foi no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade marcada pelas atrocidades cometidas pelo regime nazista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADO<\/p>\n\n\n\n Na 1\u00aa fase de internacionaliza\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o exitosa, tivemos documentos internacionais importantes como Ato Geral da Confer\u00eancia de Bruxelas, a cria\u00e7\u00e3o da OIT e as normas de Direito Humanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 87. Ainda antes de Cristo, foram lan\u00e7ados os primeiros fundamentos intelectuais da igualdade essencial entre todos os homens e, por conseguinte, da afirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de direitos universais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CERTO<\/p>\n\n\n\n Vemos manifesta\u00e7\u00f5es da igualdade e liberdade no per\u00edodo axial e no per\u00edodo seguinte que abrange o Reino de Davi, na democracia de Atenas e no per\u00edodo republicano em Roma.<\/p>\n\n\n\n 88. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADO<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de existir discuss\u00f5es quanto ao seu car\u00e1ter normativo, temos documentos precedentes como o Ato Geral da Confer\u00eancia de Bruxelas, a cria\u00e7\u00e3o da OIT e as normas de Direito Humanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 89. O procurador-geral da Rep\u00fablica, a fim de assegurar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos das quais o Brasil faz parte, pode suscitar perante o STJ incidente de deslocamento de compet\u00eancia para justi\u00e7a federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CERTO<\/p>\n\n\n\n Art. 109, \u00a75\u00ba, da CF.<\/p>\n\n\n\n 90. Um dos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u00e9 a preval\u00eancia dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADO<\/p>\n\n\n\n Trata-se de um dos princ\u00edpios que regem o Brasil nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais (art. 4\u00ba) e n\u00e3o um objetivo da Rep\u00fablica (art. 3\u00ba).<\/p>\n\n\n\n 91. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a equipara\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de direitos humanos \u00e0s emendas constitucionais depende de aprova\u00e7\u00e3o da maioria simples dos membros de cada casa do Congresso Nacional, em turno \u00fanico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADO<\/p>\n\n\n\n Deve-se observar o rito descrito no art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba, da CF, a depender de vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas do Congresso Nacional, a \u2157 dos votos.<\/p>\n\n\n\n 92. Os temas trazidos pelo Programa Nacional de Direitos Humanos t\u00eam for\u00e7a normativa, ou seja, s\u00e3o considerados lei, j\u00e1 que foram discutidos previamente pelo Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADO<\/p>\n\n\n\n O PNDH-3 trata-se de Decreto Executivo, cujo objetivo \u00e9 estabelecer as principais a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de defesa dos direitos humanos a n\u00edvel federal.<\/p>\n\n\n\n Espero que tenham ido bem!<\/p>\n\n\n\n Abra\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Sou o Prof. Rodrigo Torques. Neste momento estou passando para trazer o gabarito extraoficial das quest\u00f5es de Direitos Humanos da prova da PC DF para o cargo de Escriv\u00e3o! Vamos l\u00e1! 86. Foi no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":180,"featured_media":842194,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1988],"tags":[],"tax_estado":[219970],"class_list":["post-842198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tax_estado-df"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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