O Direito Ambiental \u00e9 um ramo do Direito presente em praticamente todos os editais para cargos relacionados ao meio ambiente. \u00c9 importante mencionar que, em grande parte dos editais, h\u00e1 um conte\u00fado espec\u00edfico sobre meio ambiente (geralmente mais t\u00e9cnico) e h\u00e1 a parte espec\u00edfica sobre direito ambiental. Apesar de haver uma intersec\u00e7\u00e3o entre os conte\u00fados, \u00e9 importante saber separ\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos um exemplo<\/strong>: a lei 9.433\/97 \u00e9 a famosa \u201clei das \u00e1guas\u201d, ou seja, trata-se de uma verdadeira pol\u00edtica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas no Brasil, com fundamentos, diretrizes, objetivos, entre outros. Por isso, \u00e9 tema fundamental do direito ambiental para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, entender o que \u00e9 uma bacia hidrogr\u00e1fica, saber como funciona a drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais ou compreender processos espec\u00edficos de tratamento de \u00e1gua, por exemplo, \u00e9 um conhecimento mais t\u00e9cnico, tamb\u00e9m importante para v\u00e1rios concursos, mas que n\u00e3o ser\u00e1 tema do artigo de hoje.<\/p>\n\n\n\n Pois bem, feita essa diferencia\u00e7\u00e3o, vem a pergunta: como iniciar o estudo de Direito Ambiental para concursos p\u00fablicos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A base jur\u00eddica de nosso ordenamento \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>. Portanto, a melhor maneira \u00e9 come\u00e7ar pelo artigo 225 de nossa Carta Magna com muita aten\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 muito cobrado em concursos. Para que voc\u00ea tenha no\u00e7\u00e3o de como \u00e9 importante, ele sozinho engloba o Cap\u00edtulo VI da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dele, h\u00e1 temas relevantes sobre meio ambiente nos artigos 20 a 24, mas n\u00e3o se preocupe em decorar tudo em uma primeira leitura, pois eles exigir\u00e3o que voc\u00ea os leia muitas vezes!<\/p>\n\n\n\n Mas ser\u00e1 que ler diretamente a lei \u00e9 bom para quem est\u00e1 iniciando o estudo de direito ambiental para concursos? A experi\u00eancia mostra que n\u00e3o. Comece com calma, seguindo o curso em texto ou em v\u00eddeo. Inclusive, uma dica importante \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o deixe de usar e abusar das v\u00eddeo-aulas, se necess\u00e1rio, especialmente no in\u00edcio. Elas podem deixar o estudo mais leve e mais din\u00e2mico. Se voc\u00ea for sentindo mais confian\u00e7a, passe para o PDF, pois l\u00e1 a lei encontra-se toda comentada de uma forma bastante did\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, n\u00e3o deixe tamb\u00e9m de ler a \u201clei seca\u201d<\/strong>, ou seja, v\u00e1 at\u00e9 a CF\/88 e leia o artigo 225 diretamente de l\u00e1, pois v\u00e1rias quest\u00f5es de concursos cobram a literalidade da lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Muitos alunos se assustam quando est\u00e3o iniciando os estudos de Direito Ambiental para concursos, pois os editais cobram uma infinidade de normas e tudo acaba ficando dif\u00edcil de decorar. Felizmente essa tarefa acaba ficando mais f\u00e1cil (e, por que n\u00e3o, prazerosa) para quem estuda estrategicamente. Abaixo falaremos sobre algumas dicas para que voc\u00ea estude com mais efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 1\u00ba- Estude os assuntos que s\u00e3o recorrentes:<\/strong> H\u00e1 um grupo de legisla\u00e7\u00f5es que est\u00e1 presente em quase todos os concursos da \u00e1rea ambiental. Assim, mesmo que n\u00e3o tenha sa\u00eddo o edital do seu concurso, voc\u00ea pode se adiantar e come\u00e7ar a estudar as leis que vou mostrar a seguir, sem medo de ser feliz, pois com certeza elas estar\u00e3o no seu certame.<\/p>\n\n\n\n 2\u00ba – Divida cada lei em setores:<\/strong> Grande parte dessas leis s\u00e3o diretrizes gerais, ou seja, pol\u00edticas amplas, que ser\u00e3o implementadas constante e continuamente. Elas t\u00eam uma estrutura semelhante e possuem, geralmente: fundamentos, conceitos, objetivos, diretrizes, instrumentos, sistemas, planos e conselhos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Sabendo disso, o estudo fica mais estruturado e organizado, pois voc\u00ea divide a lei em setores e vai estudando cada um deles estrategicamente, da melhor maneira que voc\u00ea encontrar.<\/p>\n\n\n\n 3\u00ba – Estude com m\u00e9todo:<\/strong> utilize um m\u00e9todo de estudo que mais se adequa a voc\u00ea, sempre se apoiando nas aulas em texto ou em v\u00eddeo. Faremos algumas sugest\u00f5es de como utilizar diversas t\u00e9cnicas a seu favor ao longo deste artigo.<\/p>\n\n\n\n A partir de agora, \u201cestudar a lei\u201d significa fazer o combo b\u00e1sico v\u00eddeo-aula + PDF + leitura da lei + quest\u00f5es<\/strong>, al\u00e9m de outras t\u00e9cnicas de estudo ativo que comentaremos ao final desse artigo, combinado?<\/p>\n\n\n\n Observe o quadro a seguir com os temas mais cobrados de direito ambiental em concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos. A amostra analisada englobou cinco concursos em que a disciplina foi cobrada: IPHAN 2018 \u2013 \u00c1rea 3<\/a>; SLU-DF 2019 \u2013 Cargo 18<\/a>; Prefeitura de Ilhabela 2020 \u2013 Especialista Ambiental; Prefeitura de Vila Velha ES 2019 \u2013 Engenheiro Ambiental<\/a>; CODEVASF 2020 \u2013 Analista de Desenvolvimento Regional \u2013 Engenharia Ambiental<\/a><\/strong>. As bancas examinadoras foram: Cebraspe, Vunesp<\/strong> e Ibade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante notar algumas coisas. Primeiramente, cada banca examinadora tem sua particularidade e, dependendo do concurso, um ou outro assunto acaba aparecendo mais \u2013 depende do edital. Por\u00e9m, \u00e9 ineg\u00e1vel que, independentemente da banca, os assuntos mais cobrados s\u00e3o recorrentes.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, \u00e9 fato que sempre h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em cada concurso, mas o percentual n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alto como a tabela deixa transparecer. A incid\u00eancia de 10,39% se justifica pelo fato de que foram aglomeradas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cinco concursos diferentes.<\/p>\n\n\n\n Alguns temas est\u00e3o presentes em mais de uma lei. \u00c9 o caso do assunto \u201cLicenciamento Ambiental\u201d, que est\u00e1 espalhado por diversas normas do ordenamento jur\u00eddico. Por isso, \u00e9 sempre importante o contato com as aulas em texto, pois elas te d\u00e3o, em um s\u00f3 lugar, todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre determinado tema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um psiquiatra chamado William Glasser<\/strong> (1925-2013) desenvolveu diversos trabalhos a respeito da mente humana na educa\u00e7\u00e3o. O mais famoso e popular talvez seja a Pir\u00e2mide da Aprendizagem<\/strong>, que define o quanto o c\u00e9rebro humano absorve de informa\u00e7\u00e3o, considerando diferentes m\u00e9todos. Entenda mais sobre a Pir\u00e2mide de Glasser nesse outro artigo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Observe a imagem a seguir.<\/p>\n\n\n\n Observa-se que o c\u00e9rebro ret\u00e9m um percentual maior de informa\u00e7\u00f5es por meio da aprendizagem ativa.<\/p>\n\n\n\n Portanto, vamos focar agora na base da pir\u00e2mide \u2013 estudo ativo. Enumeraremos, a seguir, quatro t\u00e9cnicas de estudo ativo focado para o direito ambiental para concursos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resolver quest\u00f5es \u00e9 um dos m\u00e9todos mais efetivos de memorizar e aprender o conte\u00fado. As quest\u00f5es nos levam a fazer associa\u00e7\u00f5es entre conte\u00fados estudados e melhoram nossa an\u00e1lise cr\u00edtica. Ap\u00f3s o erro, \u00e9 importante verificar o que errou e buscar a informa\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n Portanto, quanto mais quest\u00f5es resolvidas e corrigidas, mais voc\u00ea absorve do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Um mapa mental \u00e9 uma maneira que voc\u00ea tem de esquematizar determinado conte\u00fado, desenhando rela\u00e7\u00f5es, tabelas, setas, dicas, etc. Geralmente ele \u00e9 constru\u00eddo a partir de um tema central (que estar\u00e1 no centro da p\u00e1gina) e vai ramificando \u00e0 medida que os t\u00f3picos v\u00e3o se especializando.<\/p>\n\n\n\n No entanto, n\u00e3o \u00e9 uma regra! A m\u00e1gica dos mapas mentais \u00e9 que h\u00e1 um alto grau de liberdade para sua constru\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que voc\u00ea revise a teoria de uma maneira r\u00e1pida e eficiente. Por isso, quanto mais organizado, melhor ser\u00e1 o aprendizado de direito ambiental para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Essa t\u00e9cnica n\u00e3o \u00e9 a mesma de simplesmente ler um mapa mental pronto. Voc\u00ea deve construir o seu pr\u00f3prio, pois, dessa forma, estar\u00e1 praticando e estudando ativamente. O ponto negativo \u00e9 que pode tomar tempo, dependendo do tamanho do conte\u00fado. Por isso, n\u00e3o \u00e9 indicado para todas as leis, mas apenas temas espec\u00edficos que requeiram mais memoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A seguir temos um exemplo de mapa mental, constru\u00eddo por mim, durante meus estudos.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 uma t\u00e9cnica muito \u00fatil e divertida. Um mnem\u00f4nico pode ser um fonema engra\u00e7ado, uma palavra espec\u00edfica, uma frase, etc. Ele vai te ajudar na memoriza\u00e7\u00e3o. Quanto mais rid\u00edculo, engra\u00e7ado ou marcante, melhor.<\/p>\n\n\n\n Essa t\u00e9cnica te ajuda a associar um conte\u00fado novo com uma coisa que ativa suas emo\u00e7\u00f5es e sua mem\u00f3ria de longo prazo, ou seja, uma boa combina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Vamos a um exemplo de uma lei que \u00e9 recorrente em concursos e vejamos como isso pode ser usado em direito ambiental. A lei 12.305\/2010 institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). H\u00e1 dois conceitos importantes nessa lei: res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos. Veja as defini\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo 3\u00ba a seguir:<\/p>\n\n\n\n XV – rejeitos: res\u00edduos s\u00f3lidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o por processos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis e economicamente vi\u00e1veis, n\u00e3o apresentem outra possibilidade que n\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada; <\/em><\/p>\n\n\n\n XVI – res\u00edduos s\u00f3lidos: material, subst\u00e2ncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destina\u00e7\u00e3o final se procede, se prop\u00f5e proceder ou se est\u00e1 obrigado a proceder, nos estados s\u00f3lido ou semiss\u00f3lido, bem como gases contidos em recipientes e l\u00edquidos cujas particularidades tornem invi\u00e1vel o seu lan\u00e7amento na rede p\u00fablica de esgotos ou em corpos d\u2019\u00e1gua, ou exijam para isso solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnica ou economicamente invi\u00e1veis em face da melhor tecnologia dispon\u00edvel; <\/em><\/p>\n\n\n\n Dif\u00edcil de memorizar, certo? Com essa frase, voc\u00ea nunca mais esquecer\u00e1: \u201crejeito n\u00e3o tem jeito, vai pro aterro!<\/strong>\u201d<\/p>\n\n\n\n Logo, sempre ser\u00e1 feita a associa\u00e7\u00e3o de que res\u00edduo s\u00f3lido at\u00e9 pode ser aproveitado para algo no futuro, mas o rejeito \u00e9 um tipo espec\u00edfico de res\u00edduo que n\u00e3o tem mais possibilidade de tratamento ou recupera\u00e7\u00e3o, ou seja, a \u00fanica possibilidade \u00e9 ir para o aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Fazer essas associa\u00e7\u00f5es mnem\u00f4nicas vai te ajudar a aumentar seu \u00edndice de acertos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 isso mesmo! Desenhar aspectos de uma lei pode te ajudar, pois causa um efeito parecido com o mapa mental. \u00c9 indicado quando h\u00e1 uma grande quantidade de coisas para serem decoradas, especialmente se voc\u00ea encontrar v\u00e1rios par\u00e2metros num\u00e9ricos na legisla\u00e7\u00e3o. Novamente h\u00e1 a ressalva de somente utilizar essa t\u00e9cnica em casos espec\u00edficos, pois pode tomar muito tempo.<\/p>\n\n\n\n Observe um desenho, feito por mim, para o estudo da lei 12.651\/2012, o famoso C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n Esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre o estudo de como iniciar o estudo de direito ambiental para concursos.<\/p>\n\n\n\n Um abra\u00e7o e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n Matheus Nogueira<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n <\/p>\n <\/div>\n Direito ambiental para concursos p\u00fablicos<\/strong> e a CF\/88<\/h2>\n\n\n\n
Como estudar direito ambiental para concursos p\u00fablicos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 mais cobrado em provas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/08\/18223555\/tabela-1024x640.png\")
T\u00e9cnicas de estudo ativo para direito ambiental para concursos<\/strong> p\u00fablicos<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
![\"Pir\u00e2mide](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/08\/18224006\/photo-2021-08-13-15-21-50.jpg\")
1. Resolva (muitas) quest\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2. Construa seus mapas mentais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Mapa](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/08\/18194721\/image-378.png\")
3. Use Mnem\u00f4nicos (o famoso \u201cBIZU\u201d)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
4. Desenhe<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Desenho](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/08\/18194907\/image-379.png\")
Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n
Assinatura de Concursos<\/h3>\n