Ol\u00e1 pessoal!<\/p>\n
Divulgo mais um informativo recente do STF comentado pela nossa equipe! Trata-se do Informativo STF 868.<\/p>\n
Nessa rodada temos julgados passando pelo Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e\u00a0Direito Processual Penal.<\/p>\n
Nesta rodada, temos an\u00e1lise do Prof. Ricardo Vale (em Direito Constitucional) quanto \u00e0 constitucionalidade e crit\u00e9rios de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para analisar se o candidato se enquadra nos par\u00e2metros da cota.<\/p>\n
Em Direito Administrativo, o Prof. Herbert Almeida, trata do tema do direito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos servidores quando envolver nomea\u00e7\u00e3o tardia a partir de ato judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em Direito Processual Penal, o Prof. Renan Ara\u00fajo analisa regra de compet\u00eancia processual penal, aplica\u00e7\u00e3o do crime de falsidade ideol\u00f3gica e o n\u00e3o conhecimento de\u00a0habeas corpus<\/em> quando caracterizada supress\u00e3o de inst\u00e2ncia.<\/p>\n Antes de mais nada, lembro que voc\u00ea pode receber nossos informativos diretamente no seu e-mail!\u00a0INSCREVA-SE AQUI<\/a>!<\/p>\n Leia os coment\u00e1rios clicando\u00a0no link a seguir:<\/p>\n Informativo STF 868 – Informativo Estrat\u00e9gico<\/a><\/p>\n