{"id":8349,"date":"2012-07-09T01:28:05","date_gmt":"2012-07-09T04:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reserva-de-incentivos-fiscais-e-novos-cursos-4\/"},"modified":"2020-04-13T16:08:29","modified_gmt":"2020-04-13T19:08:29","slug":"reserva-de-incentivos-fiscais-e-novos-cursos-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reserva-de-incentivos-fiscais-e-novos-cursos-4\/","title":{"rendered":"Reserva de Incentivos Fiscais e Novos Cursos"},"content":{"rendered":"
Olá, meus amigos. Como vão?!<\/p>\n

Pois bem, inicialmente, passo para dizer que em alguns dias estaremos lançando cursos para o ICMS SP<\/b><\/span>. <\/p>\n

Serão os seguintes cursos: <\/p>\n

– Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Avançada<\/b><\/span>.
\n– Direito Empresarial<\/b><\/span>. <\/p>\n

Para aquecer, tratemos hoje de uma questão sobre as subvenções governamentais e reservas de incentivos fiscais. <\/p>\n

(FCC\/ACE\/TCE\/GO\/2009)<\/span><\/b> Suponha que a Cia. ABC tenha recebido em 31.12.08 uma subvenção, na forma de um terreno, para expandir as suas operações. No entanto, esta subvenção está atrelada à obrigação da Cia. de permanecer no município por mais três anos. No final do terceiro ano, a Cia. reconhece a receita referente a esta subvenção e caso não distribua a parcela do lucro líquido decorrente dessa subvenção, na forma de dividendos, constituirá Reserva<\/p>\n

(A) Legal.
\n(B) de Capital.
\n(C) de Lucros a Realizar.
\n(D) de Incentivos Fiscais.
\n(E) para Contingências<\/p>\n

COMENTÁRIOS:
\n<\/u><\/b>
\nAntes das alterações na contabilidade, esta operação seria contabilizada assim:<\/p>\n

D – Terreno – Ativo imobilizado
\nC – Subvenção governamental – Reserva de Capital<\/p>\n

Com as alterações, as subvenções devem transitar pelo resultado do exercício, quando efetivamente ganhas.<\/p>\n

Portanto, atualmente, a contabilização completa da subvenção fica assim:<\/p>\n

Em 31.12.08. A empresa “ganhou” o terreno, mas deve cumprir uma condição para ter a posse definitiva: deve ficar três anos no município. Portanto, devemos reconhecer o Imobilizado e em contrapartida um passivo. Pois se não cumprir a condição, a empresa deverá devolver o terreno. Portanto:<\/p>\n

D – Terreno – Ativo Imobilizado
\nC – Doações em curso de aquisição – Passivo.<\/p>\n

Após três anos, a empresa ganhou em definitivo o terreno, e deve reconhecer a receita:<\/p>\n

D – Doações em curso de aquisição – Passivo
\nC – Receita com incentivos fiscais – doações (resultado)<\/p>\n

Com isso, o valor do resultado aumenta. Portanto, o IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também aumentariam. Para não penalizar a empresa, com impostos maiores, a empresa pode constituir uma reserva de lucro (pois vem do resultado) denominada “Reserva de incentivos fiscais”. Com isso, o valor do incentivo não é distribuído como dividendos e nem tributado.<\/p>\n

No encerramento do exercício, o resultado é transferido para Lucros Acumulados:<\/p>\n

D – Resultado do exercício (resultado)
\nC – Lucros acumulados (PL)<\/p>\n

Após, pode ser constituída a Reserva de Incentivos Fiscais:<\/p>\n

D – Lucros Acumulados (PL)
\nC – Reserva de Incentivos Fiscais (PL)<\/p>\n

Ressaltamos que a CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS NÃO É OBRIGATÓRIA<\/b>, sendo uma opção da empresa. Se não for constituída, a empresa irá pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o valor da subvenção apropriado como receita no exercício.<\/p>\n

Gabarito – D<\/span><\/b>. <\/p>\n

MAIS CURSOS NO ESTRATÉGIA<\/u><\/b>: <\/p>\n

– Direito Empresarial para AFRFB;
\n– Direito Empresarial para AFT
\n– Direito Empresarial para CGU;
\n– Contabilidade Geral para o MDIC;
\n– Contabilidade de Custos para o MDIC;
\n– Contabilidade Geral e Avançada para RFB;
\n– Contabilidade em Exercícios para o MDIC;
\n– Contabilidade para o TCE\/RJ.<\/p>\n

<\/b>Um abraço!
\n
\nGabriel Rabelo
\n<\/span>gabrielrabelo@estrategiaconcursos.com.br<\/u><\/p>\n

<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Olá, meus amigos. Como vão?! Pois bem, inicialmente, passo para dizer que em alguns dias estaremos lançando cursos para o ICMS SP. Serão os seguintes cursos: – Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Avançada. – Direito Empresarial. Para aquecer, tratemos hoje de uma questão sobre as subvenções governamentais e reservas de incentivos fiscais. 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