![\"Lei](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/13160104\/lei-seca.jpg\")
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Lei Seca: o que \u00e9?<\/h3>\n\n\n\n
Primeiramente, o que \u00e9 a Lei Seca? <\/p>\n\n\n\n
A Lei Seca, nada mais \u00e9 do que a legisla\u00e7\u00e3o \u201cnua e crua\u201d, isto \u00e9, a forma como ela \u00e9 publicada \/ escrita pelos legisladores, ou seja, \u00e9 do que o texto normativo que cont\u00e9m os dispositivos que regem uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Exemplos de Lei Seca: Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Constitui\u00e7\u00f5es dos Estados, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e leis org\u00e2nicas dos munic\u00edpios, isto \u00e9, todas as leis e atos normativos, compreendendo tamb\u00e9m: as resolu\u00e7\u00f5es, as portarias, os regimentos internos, as instru\u00e7\u00f5es normativas e entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Import\u00e2ncia da Lei Seca<\/h3>\n\n\n\n
O estudo da lei seca \u00e9 muito importante para uma boa prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos, ou seja, dedicar um tempo do seu dia para leitura desses dispositivos \u00e9 essencial para sua aprova\u00e7\u00e3o. Isso porque, entre 70% a 80% de uma prova de concurso \u00e9 composta por questionamentos diretos acerca das disposi\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n\n\n\n
Inserir no seu planejamento de estudo um tempo determinado para se dedicar a leitura da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo muito eficiente, j\u00e1 que como foi mencionado, aproximadamente 70% de uma prova de concurso \u00e9 composta de dispositivos de lei. Dependendo da Banca organizadora do certame, esse percentual pode ser ainda maior.<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o: Verifique se a Lei Seca est\u00e1 atualizada<\/h3>\n\n\n\n
Normalmente, os editais exigem a legisla\u00e7\u00e3o seca que foi atualizada at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do Edital do concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea est\u00e1 estudando para um concurso que ainda n\u00e3o saiu o edital, verifique se houve atualiza\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o para aquele concurso p\u00fablico espec\u00edfico, at\u00e9 porque j\u00e1 tem muita coisa para estudar, n\u00e3o d\u00e1 para perder tempo estudando algo que est\u00e1 ultrapassado, n\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n
Estudo da Legisla\u00e7\u00e3o: Onde encontrar a Lei Seca?<\/h3>\n\n\n\n
Uma d\u00favida que surge em muitos concurseiros \u00e9: onde acho a legisla\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Encontramos a “Lei Seca” em v\u00e1rios sites na internet, por\u00e9m, como falamos, voc\u00ea deve verificar se aquela legisla\u00e7\u00e3o sofreu atualiza\u00e7\u00f5es, ou se ainda encontra-se vigente e produzindo efeitos. <\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal, o melhor modo \u00e9 acessar o site da Casa Civil (Pal\u00e1cio do Planalto). L\u00e1 voc\u00ea vai encontrar tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quanto todas as leis e os decretos editados pela Uni\u00e3o no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as leis e os atos dos entes federados podem ser encontrados primeiramente no site do poder legislativo ou em sites do \u00f3rg\u00e3o para o qual voc\u00ea quer prestar concurso ou que seu concurso exige o conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Estudo da Legisla\u00e7\u00e3o – Texto completo x texto compilado: O que usar?<\/h3>\n\n\n\n
A principal diferen\u00e7a entre os textos completos e os textos compilados \u00e9 que os completos contam a hist\u00f3ria da modifica\u00e7\u00e3o da lei ou do ato normativo e continuam com os textos que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os textos compilados s\u00f3 possuem os textos que est\u00e3o em vigor. <\/p>\n\n\n\n
Logo, como voc\u00ea n\u00e3o pode perder tempo assim, opte pelos textos compilados, at\u00e9 porque voc\u00ea tem muita coisa para estudar. <\/p>\n\n\n\n
A menos que seu edital exija o hist\u00f3rico da modifica\u00e7\u00e3o, ou algum normativo espec\u00edfico que altere o seu normativo a ser estudado, voc\u00ea precisar\u00e1 saber o que ele alterou. Nesses casos, voc\u00ea ter\u00e1 que estudar o conte\u00fado inteiro.<\/p>\n\n\n\n
Lei seca: Como estudar de forma eficiente?<\/h3>\n\n\n\n
Uma forma eficiente de estudar a lei seca \u00e9 estud\u00e1-la durante o estudo do conte\u00fado, no dia a dia. <\/p>\n\n\n\n
A medida que for estudando seu material did\u00e1tico (seja v\u00eddeo, PDF, livro) e se deparar com algum dispositivo legal, abra aquela legisla\u00e7\u00e3o e leia com aten\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, sempre que o artigo for citado no seu material de estudo, v\u00e1 para aquele dispositivo na sua legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de grifar, voc\u00ea pode anotar como aquele conte\u00fado foi exigido em alguma quest\u00e3o, voc\u00ea deve anotar tamb\u00e9m quais s\u00e3o os artigos mais cobrados nos exerc\u00edcios e fazer uma marca\u00e7\u00e3o, ressaltando que aquele dispositivo tem muita incid\u00eancia em provas.<\/p>\n\n\n\n
Destaque palavras chaves e conceitos que tendem a te induzir ao erro, como: exce\u00e7\u00f5es, prazos, palavras como: \u201cdeve\u201d, \u201cpode\u201d, “sempre”, “nunca”, “salvo”, “exceto” e \u201cdefeso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao combinar o estudo da doutrina, lei seca e jurisprud\u00eancia, voc\u00ea ter\u00e1 uma vis\u00e3o mais global e completa do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades ao estudar a Lei seca<\/h3>\n\n\n\nVolume do conte\u00fado das Leis Secas<\/h4>\n\n\n\n
Se fossemos colocar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em um arquivo Word, daria facilmente mais de 350 p\u00e1ginas. Sendo que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal nem \u00e9 a maior legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de tudo, dos 114 artigos presentes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aproximadamente uma dezena deles s\u00e3o respons\u00e1veis por metade das quest\u00f5es de concurso, sendo esse padr\u00e3o repetido nas demais normas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 imposs\u00edvel estudar toda a lei seca que costuma ser exigida nos editais. Uma maneira de compensar isso, \u00e9 estudar a lei seca com quest\u00f5es de concursos, assim voc\u00ea vai dar mais aten\u00e7\u00e3o ao que costuma ser cobrado pela banca examinadora do seu concurso.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldade na did\u00e1tica<\/h4>\n\n\n\n
A lei seca n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o did\u00e1tica como o material confeccionado por um professor para lhe ensinar. <\/p>\n\n\n\n
A conex\u00e3o entre diferentes dispositivos nem sempre \u00e9 \u00f3bvia. Um artigo no in\u00edcio da Lei pode determinar uma regra geral, mas no final pode existir uma importante exce\u00e7\u00e3o, que como voc\u00ea s\u00f3 vai ler muito tempo depois, pode ser que voc\u00ea esque\u00e7a, ou que apenas n\u00e3o fa\u00e7a essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, h\u00e1 muitos termos t\u00e9cnicos e jarg\u00f5es do direito nesses dispositivos de lei. Sendo comum ter que interromper os estudos para consultar o significado de determinado termo.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicas de Estudo para a Lei Seca<\/h3>\n\n\n\n
Primeiramente, voc\u00ea precisa ter em mente que cada pessoa tem sua t\u00e9cnica de estudos. N\u00e3o existe a t\u00e9cnica perfeita. O que existe, \u00e9 fazer aquilo que surte efeito nos seus estudos, aquilo que funciona para voc\u00ea. Existem algumas t\u00e9cnicas para estudar a Lei Seca de modo mais eficiente:<\/p>\n\n\n\n
- Fa\u00e7a marca\u00e7\u00f5es cada vez que o artigo foi exigido em uma quest\u00e3o. Isso vai dar um norte da relev\u00e2ncia de cada artigo para o seu concurso;<\/li>
- Quando errar alguma quest\u00e3o devido a algum detalhe da lei, fa\u00e7a uma marca\u00e7\u00e3o adicional daquele ponto;<\/li>
- Sublinhe em cada artigo o que foi \u201ctrocado\u201d pela banca para tornar a alternativa incorreta;<\/li>
- Destaque as palavras que podem induzir a erro na hora da prova. Normalmente voc\u00ea precisar\u00e1 dar destaque a prazos, n\u00fameros, salvo, exceto, sempre, nunca;<\/li>
- Utilize cores diferentes para os prazos;<\/li>
- Sublinhe somente as palavras-chave;<\/li>
- Utilize flash cards para trechos com n\u00fameros e prazos, que voc\u00ea pode acabar confundindo hora da prova;<\/li>
- Use a cor vermelha para nega\u00e7\u00f5es, \u201cexceto\u201d, \u201csalvo\u201d, “nunca”.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Resolva muitas quest\u00f5es sobre a lei A repeti\u00e7\u00e3o leva a perfei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 aquilo: “A repeti\u00e7\u00e3o leva a perfei\u00e7\u00e3o”, <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea precisa estudar a lei para fazer quest\u00f5es, \u00e9 o seu treinamento antes da prova, at\u00e9 porque “treino dif\u00edcil, jogo fac\u00edl”, n\u00e3o concordam?<\/p>\n\n\n\n
Ao resolver quest\u00f5es, voc\u00ea vai ver como a banca cobra essa parte do seu edital na prova.<\/p>\n\n\n\n
Quando voc\u00ea responder muitas quest\u00f5es, voc\u00ea vai come\u00e7ar a notar que existem bancas que cobram a literalidade da lei. J\u00e1 outras cobram a aplicabilidade da lei, a sua interpreta\u00e7\u00e3o. Sendo assim, s\u00f3 a pr\u00e1tica que vai deixar voc\u00ea pronto para o que aparecer.<\/p>\n\n\n\n
Como falamos: “A repeti\u00e7\u00e3o, leva a perfei\u00e7\u00e3o”, ou seja, voc\u00ea precisa revisar muito essas legisla\u00e7\u00f5es, principalmente as partes que voc\u00ea marcou que possui mais abordagem em provas.<\/p>\n\n\n\n
Fazer revis\u00f5es \u00e9 imprescind\u00edvel para que todo seu esfor\u00e7o em estudar a lei seca n\u00e3o se perca entre tantas outras coisas que voc\u00ea estudou. Depois que voc\u00ea encerrar a parte de estudo da lei do seu edital, lembre-se de voltar em suas marca\u00e7\u00f5es, mapas mentais, resumos ou flash cards.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da revis\u00e3o \u00e9 que o seu estudo da lei seca vai ser fixado em sua mem\u00f3ria at\u00e9 o dia da prova.<\/p>\n\n\n\n
Espero que tenham gostado do artigo!<\/p>\n\n\n\n
Um abra\u00e7o e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Mathias <\/p>\n\n\n\n
@profleomathias<\/p>\n\n\n\n
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