Ol\u00e1, pessoal. Tudo bem? Aqui \u00e9 o Prof. Ivo Martins. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo faremos uma breve corre\u00e7\u00e3o da prova de\u00a0Direito Penal\u00a0<\/strong>aplicada para os cargos de\u00a0Agente e Escriv\u00e3o\u00a0<\/strong>da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 EXTRAOFICIAL, sendo necess\u00e1rio aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.<\/p>\n\n\n\n Vamos l\u00e1?<\/em><\/p>\n\n\n\n 71. Vitor abordou um grupo…..<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: C<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Havendo les\u00e3o a patrim\u00f4nios distintos, h\u00e1 de incidir a regra do concurso formal de delitos:\u201cCaracteriza-se o concurso formal de crimes quando praticado o roubo, mediante uma s\u00f3 a\u00e7\u00e3o, contra v\u00edtimas distintas, pois atingidos patrim\u00f4nios diversos. Precedentes.\u201d <\/em>(HC 459.546\/SP, j. 13\/12\/2018). Portanto, ocorreram 3 crimes e um deles deve ter a pena aumentada conforme art. 70 do CP. A quest\u00e3o \u00e9 de certa forma pol\u00eamica, o que dificulta o seu julgamento objetivo na medida em que pode induzir o candidato a pensar que o gabarito seria a letra b, em vista de eventuais design\u00edos aut\u00f4nomos que poderiam permear a atua\u00e7\u00e3o do agente e ensejar a regra do concurso formal impr\u00f3prio. O problema \u00e9 que n\u00e3o d\u00e1 pra inferir da simples leitura da quest\u00e3o que o agente laborou com des\u00edgnios aut\u00f4nomos. Por isso optou-se em considerar a letra C. Vamos aguardar o gabarito oficial e analisar eventual possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n 73. Joana caminhava pela rua …<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: C<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Art. 24 – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que n\u00e3o provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito pr\u00f3prio ou alheio, cujo sacrif\u00edcio, nas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o era razo\u00e1vel exigir-se.\u00a0<\/p>\n\n\n\n 74. Joyce apresentando-se como agente de viagens…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: B<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Trata-se do delito de estelionato, pois Joyce iludiu as v\u00edtima, utilizando o artif\u00edcios que mantiveram as v\u00edtimas em erro fazendo como que estas efetuassem pagamento, o que efetivou preju\u00edzo patrimonial. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 representa\u00e7\u00e3o em face do novo at. 171 par. 5, inserido pelo pacote anticrime.<\/p>\n\n\n\n 75. Durante uma festa de confraterniza\u00e7\u00e3o, Bartolomeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: A<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Trata-se do crime de furto. Bartolomeu ao visualizar o cord\u00e3o, sabia plenamente que se tratava de coisa pertencente \u00e0 Fred. Ademais, a quest\u00e3o \u00e9 clara no sentido de informar que Bartolomeu quis tomar a coisa para si, deixando claro o animus rem sibi habendi<\/em>, caracter\u00edstico do crime de furto.<\/p>\n\n\n\n 80. Cassio com a inten\u00e7\u00e3o…..<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: A<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Cassio atentou contra a vida da v\u00edtima, quis matar, mas o crime n\u00e3o se consumou por circunst\u00e2ncias alheias a sua vontade. Ademais, ele n\u00e3o abandonou a execu\u00e7\u00e3o do delito, somente n\u00e3o prosseguindo em raz\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o dos policiais.<\/p>\n\n\n\n 83. Jonas, agente policial de determinado estado…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito: A<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/em>: Trata-se do delito de peculato, na modalidade impr\u00f3pria (pecultado-furto), estatu\u00eddo no art. 312, parag. 1 do CP. No caso em exame, a informa\u00e7\u00e3o de que a dupla se aproveitou das facilidades decorrentes do cargo exercido por jonas, deixa claro que H\u00e9lio tinha conhecimento dessa condi\u00e7\u00e3o pelo que a elementar comunicar-se-\u00e1 com ela, impondo-se que a responsabiliza\u00e7\u00e3o, igualmente, por peculato.<\/p>\n\n\n\n Espero que tenham tido um bom desempenho!<\/p>\n\n\n\n Abra\u00e7os! Prof. Ivo Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1, pessoal. Tudo bem? Aqui \u00e9 o Prof. Ivo Martins. Neste artigo faremos uma breve corre\u00e7\u00e3o da prova de\u00a0Direito Penal\u00a0aplicada para os cargos de\u00a0Agente e Escriv\u00e3o\u00a0da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 EXTRAOFICIAL, sendo necess\u00e1rio aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho. Vamos l\u00e1? […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":792037,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1988],"tags":[],"tax_estado":[219983],"class_list":["post-791999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tax_estado-rn"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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