{"id":791673,"date":"2021-07-19T10:00:00","date_gmt":"2021-07-19T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=791673"},"modified":"2021-07-13T14:35:46","modified_gmt":"2021-07-13T17:35:46","slug":"direito-tributario-sefaz-al-estudar-e-revisar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-tributario-sefaz-al-estudar-e-revisar\/","title":{"rendered":"Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-AL: como estudar e revisar?"},"content":{"rendered":"\n

Fala, pessoal!<\/em> Nessa \u00faltima semana, tivemos a publica\u00e7\u00e3o do Edital da SEFAZ-AL<\/a> para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual<\/strong> e Auditor de Finan\u00e7as e Controle de Arrecada\u00e7\u00e3o da Fazenda Estadual<\/strong>. Embora o \u00f3rg\u00e3o tenha realizado concurso para os mesmo cargos h\u00e1 muito pouco tempo, tivemos a grata not\u00edcia de que logo em seguida um novo concurso seria realizado. Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a importante disciplina de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> para a SEFAZ-AL.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nossa inten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisar o conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina e direcionar seus estudos nessa fase de p\u00f3s-edital, de forma que consiga aumentar sua efici\u00eancia. Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas – SEFAZ-AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

An\u00e1lise do conte\u00fado de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-AL<\/h2>\n\n\n\n

Diferente do \u00faltimo edital, em que o n\u00famero de quest\u00f5es por disciplina n\u00e3o foi divulgado, dessa vez a banca CEBRASPE <\/strong>informou no item 7.1<\/strong> do edital a quantidade de quest\u00f5es por mat\u00e9ria. Observe que Direito Tribut\u00e1rio ser\u00e1 a disciplina com maior n\u00famero de quest\u00f5es na P1 (Conhecimentos B\u00e1sicos)<\/strong>, sendo cobrada nas provas para os dois cargos:<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Item 7.1 do Edital 001\/2021 da SEFAZ-AL<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como estamos em per\u00edodo de p\u00f3s-edital, devemos prezar pela efici\u00eancia e intelig\u00eancia <\/strong>em todas as escolhas a serem feitas, j\u00e1 que h\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o para ser vista em pouco tempo. Para ajud\u00e1-lo, vamos analisar alguns pontos importantes do conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina, a come\u00e7ar pela \u00edntegra do previsto no edital:<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Conte\u00fado Program\u00e1tico da disciplina de Direito Tribut\u00e1rio no Edital 001\/2021 da SEFAZ-AL<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

An\u00e1lise estat\u00edstica de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-AL<\/h2>\n\n\n\n

Como sabemos, o fator tempo<\/strong> no p\u00f3s-edital pode ser considerado uma mat\u00e9ria \u00e0 parte. Isso porque muitos s\u00e3o os assuntos a serem estudados ou revisados, e \u00e9 praticamente imposs\u00edvel ter contato com todo o conte\u00fado. Por conta disso, o aluno dever\u00e1 analisar o custo-benef\u00edcio<\/strong> de dedicar determinado tempo para leitura de um assunto, devendo sempre optar por aqueles de maior incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

De forma a ajud\u00e1-los nesse processo decis\u00f3rio, fizemos uma an\u00e1lise estat\u00edstica de incid\u00eancia<\/strong> para a disciplina de Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Utilizando o Sistema de Quest\u00f5es<\/strong> e buscando por quest\u00f5es da banca CEBRASPE<\/strong> entre os anos de 2015 a 2021, referentes aos assuntos acima apresentados, dentro das \u00c1reas Fiscal e Controle, encontramos um total de 131 quest\u00f5es, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Fonte: Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Conclus\u00f5es sobre a an\u00e1lise estat\u00edstica e dicas importantes para o p\u00f3s-edital<\/h3>\n\n\n\n

Observando a tabela apresentada acima, j\u00e1 conseguimos extrair informa\u00e7\u00f5es importantes para direcionar nosso processo de revis\u00e3o na reta final. A principal delas \u00e9 que praticamente um ter\u00e7o das quest\u00f5es focaram nos assuntos Impostos de Compet\u00eancias dos Estados<\/strong> e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong>, estando esses assuntos diretamente vinculados ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual. A rela\u00e7\u00e3o dos assuntos ao cargo tornam ainda mais relevantes os t\u00f3picos destacados.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, dentro da an\u00e1lise custo-benef\u00edcio que j\u00e1 citamos, voc\u00ea deve depositar todo seu esfor\u00e7o na reten\u00e7\u00e3o do conhecimento desses assuntos na hora de revisar. Aproveite tamb\u00e9m para olhar suas marca\u00e7\u00f5es nas “leis secas”<\/strong> que fundamentam esses assuntos, principalmente a Lei “Kandir”<\/strong><\/em> (Lei Complementar 87\/96) e C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional<\/em><\/strong> (CTN – Lei 5.172\/66), blindando-se contra poss\u00edveis quest\u00f5es que cobrem a literalidade do tema.<\/p>\n\n\n\n

Olhando agora para o extremo oposto, percebemos alguns assuntos bastante complexos, pautados em leis extensas e de dif\u00edcil compreens\u00e3o, mas com hist\u00f3rico de cobran\u00e7a m\u00e9dio a baixo<\/strong>. Exemplo claro \u00e9 a Lei Complementar Federal 123\/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e estabelece regras para o regime de apura\u00e7\u00e3o denominado Simples Nacional<\/strong>. Dentro de uma estrat\u00e9gia de revis\u00e3o pautada nos assuntos mais relevantes e considerando o fator tempo como algo importante, o aluno pode optar por uma revis\u00e3o mais r\u00e1pida desse assunto em detrimento de outros com maior incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Direito tribut\u00e1rio no \u00faltimo concurso da SEFAZ-AL<\/h2>\n\n\n\n

Para esse concurso da SEFAZ-AL, uma grande vantagem \u00e9 podermos ter contato com uma prova t\u00e3o recente do \u00f3rg\u00e3o para o mesmo cargo e realizada pela mesma banca. Isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o extremamente rara.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aproveitando essa oportunidade, levantamos todos os t\u00f3picos de Direito Tribut\u00e1rio cobrados nas quest\u00f5es do \u00faltimo concurso. Repare que, embora a banca tenha realizado uma cobran\u00e7a bem ampla da mat\u00e9ria, fica evidente a import\u00e2ncia dos assuntos Impostos de Compet\u00eancias dos Estados<\/strong> e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong> (principalmente a parte de poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o):<\/p>\n\n\n\n

ICMS – Lei Complementar 24\/1975 (Conv\u00eanios do CONFAZ) x 2<\/strong>
ICMS – Diferencial de Al\u00edquotas
ICMS – Lei Complementar 87\/1996 (Lei Kandir) – Incid\u00eancia e N\u00e3o Incid\u00eancia x2<\/strong>
Responsabilidade Tribut\u00e1ria de Terceiros
Princ\u00edpios Constitucionais Tribut\u00e1rios
Reparti\u00e7\u00e3o das Receitas Tribut\u00e1rias
IPVA – Base de C\u00e1lculo e Al\u00edquotas
Imposto Extraordin\u00e1rio de Guerra (IEG)
Conceitos gerais sobre os Impostos
Considera\u00e7\u00f5es Gerais sobre os Empr\u00e9stimos Compuls\u00f3rios
Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria
Considera\u00e7\u00f5es Gerais sobre as Taxas
Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria – Responsabilidade por Expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o com Erro
Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria – Poderes das Autoridades Administrativas x 2<\/strong>
Garantias e Privil\u00e9gios do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio
Den\u00fancia Espont\u00e2nea
Lan\u00e7amento por Homologa\u00e7\u00e3o
Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria x Principal
Fato Gerador da Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria e Principal
Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ferramentas para Revis\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-AL<\/h2>\n\n\n\n

Antes de apresentar algumas ferramentas que ir\u00e3o facilitar sua revis\u00e3o nessa reta final para o concurso, \u00e9 importante destacar que o melhor material de revis\u00e3o sempre ser\u00e1 o seu<\/strong>. Isso porque ningu\u00e9m melhor do que o pr\u00f3prio aluno para identificar suas dificuldades e registr\u00e1-las no material de estudo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, possu\u00edmos algumas importantes ferramentas que podem ajudar a complementar seu material de revis\u00e3o nesse momento. Vamos citar alguns exemplos: <\/p>\n\n\n\n

  1. PDF Simplificado<\/strong><\/em>: apresenta toda a teoria e algumas quest\u00f5es ao aluno, mas poupa-o de par\u00e1grafos mais longos com o objetivo de priorizar a celeridade;<\/strong><\/li>
  2. Marca\u00e7\u00f5es dos Aprovados<\/em><\/strong>: nesse arquivo, uma equipe de alunos aprovados em concursos faz as marca\u00e7\u00f5es\/grifos nos trechos mais importantes do material;<\/li>
  3. Passo Estrat\u00e9gico<\/em><\/strong>: material de revis\u00e3o formado por PDFs “enxutos” (na m\u00e9dia, possuem cerca de 30 p\u00e1ginas, otimizando o tempo do aluno) e que s\u00e3o produzidos por especialistas em cada uma das mat\u00e9rias, com farta experi\u00eancia em concursos p\u00fablicos;<\/li>
  4. Bizu Estrat\u00e9gico<\/em><\/strong>: Trata-se de um material ainda mais sumarizado quando comparado ao Passo Estrat\u00e9gico, sendo muito \u00fatil para uma revis\u00e3o de v\u00e9spera, por exemplo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam dispon\u00edveis na \u00c1rea do Aluno<\/em> para os assinantes <\/strong>do Estrat\u00e9gia. <\/p>\n\n\n\n

    Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Pessoal, espero que essas dicas de estudo sejam \u00fateis para facilitar o processo de revis\u00e3o na reta final para o concurso da SEFAZ-AL<\/strong>, em espec\u00edfico para a disciplina de Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Um forte abra\u00e7o e \u00f3tima prova!   <\/p>\n\n\n\n

    Vin\u00edcius Peron Fineto.<\/p>\n\n\n\n

    Instagram: @viniciuspfineto<\/a> <\/p>\n\n\n\n

    Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

    Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

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    Assinatura de Concursos<\/h3>\n

    Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n

    \n ASSINE AGORA<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

    <\/p>\n <\/div>\n

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    Sistema de Quest\u00f5es<\/h3>\n

    Assinatura de 1 ano ou 2 anos\n<\/p>\n

    \n ASSINE AGORA<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

    <\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    Concursos Abertos<\/h3>\n

    mais de 15 mil vagas<\/p>\n

    \n Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n\n
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    Concursos 2021<\/h3>\n

    mais de 17 mil vagas<\/p>\n

    \n Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Neste artigo, abordaremos algumas t\u00e9cnicas de estudo e revis\u00e3o da disciplina Direito Tribut\u00e1rio que podem ajudar os candidatos da 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