{"id":780974,"date":"2021-07-07T13:27:36","date_gmt":"2021-07-07T16:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=780974"},"modified":"2021-07-07T13:27:39","modified_gmt":"2021-07-07T16:27:39","slug":"administracao-publica-receita-auditor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/administracao-publica-receita-auditor\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal \u2013 Auditor Fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? Neste artigo, daremos continuidade \u00e0s nossas an\u00e1lises de Administra\u00e7\u00e3o para a Receita Federal, sendo o momento de fazermos a an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como temos falado nos nossos \u00faltimos artigos, com as recentes movimenta\u00e7\u00f5es no pedido do certame, crescem as expectativas para a sua aprova\u00e7\u00e3o e consequente realiza\u00e7\u00e3o do concurso!<\/p>\n\n\n\n

Sobre o \u00faltimo pedido de concurso para a Receita Federal, foram solicitadas vagas para Auditor Fiscal da Receita Federal e Analista Tribut\u00e1rio da Receita Federal. Os \u00faltimos concursos para estes cargos foram realizados pela ESAF, tendo sido cobrado o conte\u00fado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica apenas para Auditor Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Para uma an\u00e1lise geral sobre o concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal, com informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo, remunera\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es, carreira, bem como sobre o atual pedido de concurso para a Receita Federal, n\u00e3o deixe de acessar a p\u00e1gina do concurso<\/a> aqui no Estrat\u00e9gia Concursos, sempre atualizada com as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es sobre o certame.<\/p>\n\n\n\n

Nossa an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal ser\u00e1 feita com base no \u00faltimo edital<\/a> de Auditor Fiscal. Nesse sentido, traremos quest\u00f5es que foram cobradas na \u00faltima prova, buscando identificar os pontos que possuem mais chances de serem novamente cobrados em prova, al\u00e9m de outros assuntos que, embora n\u00e3o tenham sido cobrados na \u00faltima prova, possuem grandes chances de surgirem na pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado program\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do \u00faltimo edital contemplou temas recorrentes em provas de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e mesclou, tamb\u00e9m, conte\u00fados de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (a famosa AFO). Nossa sugest\u00e3o \u00e9 tomar o edital anterior como base para os estudos.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos, faremos a an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal, atacando os assuntos mais importantes para a sua prova.<\/p>\n\n\n\n

Modelos te\u00f3ricos de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

Iniciando a nossa an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal, falaremos sobre os modelos te\u00f3ricos de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>. \u00c9 de longe o t\u00f3pico mais cobrado e mais importante da mat\u00e9ria, porquanto fornece as bases para compreens\u00e3o de outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n

Para abordarmos o assunto, faremos o coment\u00e1rio da quest\u00e3o abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando-se os modelos te\u00f3ricos de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: patrimonialista, burocr\u00e1tico e gerencial, \u00e9 correto afirmar que:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A) a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica burocr\u00e1tica acredita em uma racionalidade absoluta, pregando o formalismo, rigidez e o rigor t\u00e9cnico.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

B) a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica burocr\u00e1tica pensa na sociedade como um campo de conflito, coopera\u00e7\u00e3o e incerteza, na qual os cidad\u00e3os defendem seus interesses e afirmam suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

C) a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica burocr\u00e1tica prega a descentraliza\u00e7\u00e3o, com delega\u00e7\u00e3o de poderes, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades para os escal\u00f5es inferiores.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

D) a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Gerencial \u00e9 autorreferente e se concentra no processo, em suas pr\u00f3prias necessidades e perspectivas, sem considerar a alta inefici\u00eancia envolvida.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

E) a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Gerencial assume que o modo mais seguro de evitar o nepotismo e a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo controle r\u00edgido dos processos com o controle de procedimentos.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gabarito \u00e9 a letra A<\/strong>. De forma resumida, o modelo patrimonial<\/strong> \u00e9 conhecido por sua corrup\u00e7\u00e3o e nepotismo, sendo o Estado um dos bra\u00e7os do poder do soberano. J\u00e1 o modelo burocr\u00e1tico<\/strong> \u00e9 centrado em um r\u00edgido controle de procedimentos, centraliza\u00e7\u00e3o, racionalidade, hierarquia r\u00edgida, normas e regulamentos por escrito, e tem como uma de suas disfun\u00e7\u00f5es a autorrefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o modelo gerencial<\/strong> prega a efici\u00eancia, descentraliza\u00e7\u00e3o, foco em resultados e qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Enxerga a sociedade como campo de conflitos, em que os cidad\u00e3os defendem seus interesses e posi\u00e7\u00f5es, devendo o Estado buscar atender as demandas dos cidad\u00e3os, buscando romper com a autorrefer\u00eancia burocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a, Governabilidade e Accountability na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo com a nossa an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal, este t\u00f3pico ser\u00e1 dedicado aos temas Governan\u00e7a, Governabilidade e Accountability<\/strong>, que tamb\u00e9m despencam em provas.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, a governabilidade<\/strong> \u00e9 a capacidade pol\u00edtica<\/strong> de governar, a capacidade de articula\u00e7\u00e3o dos governantes em obter apoio para criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de governar.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a governan\u00e7a<\/strong> pode ser conceituada como a capacidade t\u00e9cnica<\/strong> de governar, de implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas, tomar decis\u00f5es e gerenciar de forma competente todos os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, considera-se que h\u00e1 boa governan\u00e7a quando o governo consegue de fato implementar pol\u00edticas que atendam diferentes setores da sociedade, com seus anseios e necessidades.<\/p>\n\n\n\n

Accountability<\/strong> relaciona-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de os gestores p\u00fablicos prestarem contas de seus atos ao titular da coisa p\u00fablica, o cidad\u00e3o. Assim, accountability est\u00e1 intimamente relacionada \u00e0 transpar\u00eancia<\/strong> na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Os gestores e governantes devem prestar contas<\/strong> de seus atos e resultados na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Veja a quest\u00e3o abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO termo governan\u00e7a pode ser entendido como:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A) conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas a\u00e7\u00f5es, garantindo-se maior transpar\u00eancia e a exposi\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

B) a forma com que os recursos econ\u00f4micos e sociais de um pa\u00eds s\u00e3o gerenciados, com vistas a promover o desenvolvimento.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

C) as condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da autoridade pol\u00edtica.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

D) um conceito que est\u00e1 relacionado estreitamente ao universo pol\u00edtico-administrativo anglo-sax\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

E) o reconhecimento que tem uma ordem pol\u00edtica.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gabarito \u00e9 a letra B<\/strong>. Quando se fala em governan\u00e7a<\/strong>, lembre-se de que representa as capacidades t\u00e9cnicas de governar. Perceba que a \u00fanica alternativa que fala em gerenciar recursos <\/strong>para as atividades de governo \u00e9 realmente a letra B.<\/p>\n\n\n\n

Perceba, tamb\u00e9m, que a letra A est\u00e1 perfeitinha no que se refere \u00e0 accountability<\/strong>, e n\u00e3o governan\u00e7a. Cuidado para n\u00e3o confundir!<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancias de reformas administrativas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo com a nossa an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal, neste t\u00f3pico falaremos sobre algumas experi\u00eancias adquiridas nas reformas administrativas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de assunto bastante extenso e detalhado e que, pela nossa limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, ser\u00e1 abordado de forma mais objetiva. Para resumos mais completos sobre os temas envolvidos, recomendamos a leitura dos nossos artigos sobre a evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil (parte 1<\/a> e parte 2<\/a>) e sobre o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado \u2013 PDRAE (parte 1<\/a> e 2<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Os marcos temporais mais importantes (e mais cobrados em prova) da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil podem ser apontados como o primeiro governo Vargas, de 1930 a 1945, com a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que ainda fazem parte da atual estrutura do Estado Brasileiro, tais como a Justi\u00e7a Eleitoral e a Justi\u00e7a do Trabalho. Al\u00e9m disso, outro ponto fundamental para provas foi a cria\u00e7\u00e3o do DASP, em 1936 (alguns autores apontam o ano de 1938).<\/p>\n\n\n\n

Entre 1946 e 1964, h\u00e1 a altern\u00e2ncia de poder entre Dutra (conhecido pelo Plano SALTE), Vargas (segundo governo), JK (governo marcado pelo Plano de Metas, do famoso slogan \u201c50 anos em 5\u201d), J\u00e2nio e Jango.<\/p>\n\n\n\n

Em 1964, os militares assumem o poder. O marco mais importante desta \u00e9poca, para fins da nossa disciplina, foi a elabora\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei (DL) 200\/1967, conhecido como o primeiro movimento rumo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Gerencial no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 1985, h\u00e1 a redemocratiza\u00e7\u00e3o, com a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988. J\u00e1 em 1995, o PDRAE realizou a transi\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o Gerencial no Brasil, culminando com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 19\/1998, que institui a efici\u00eancia como um dos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Grave as datas abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"An\u00e1lise
Marcos importantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil. (Alvarenga, 2021)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Gest\u00e3o P\u00fablica empreendedora<\/h2>\n\n\n\n

Finalizando a presente an\u00e1lise de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Receita Federal, falaremos sobre Gest\u00e3o P\u00fablica empreendedora<\/strong>, ou Empreendedorismo Governamental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Paludo, \u201cempreendedor \u00e9 aquele que est\u00e1 disposto a desvendar novos horizontes em busca de oportunidades – independentemente de ser ou n\u00e3o empres\u00e1rio\u201d. Assim, podemos compreender que na Gest\u00e3o P\u00fablica tamb\u00e9m h\u00e1 espa\u00e7o para empreendedorismo, embora com focos diferentes da iniciativa privada. Enquanto esta visa o lucro, o setor p\u00fablico busca ampliar a sua capacidade de executar Pol\u00edticas P\u00fablicas e atender ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O empreendedorismo governamental teve como seu primeiro ensaio o cl\u00e1ssico livro “Reinventando o governo”, de David Osborne e Ted Gaebler. Caracteriza-se por ser um governo forte, proativo, inovador e efetivo em suas a\u00e7\u00f5es, com maior flexibilidade, buscando sempre a efici\u00eancia e resultados.<\/p>\n\n\n\n

Outra caracter\u00edstica marcante \u00e9, tamb\u00e9m, o conceito de governo catalisador (navegando em vez de remar), que coordena os esfor\u00e7os p\u00fablicos, privados e volunt\u00e1rios aos fins p\u00fablicos, mediante incentivo, regula\u00e7\u00e3o e fomento. Assim, \u00e9 muito mais gestor do que executor.<\/p>\n\n\n\n

O livro “Reinventando o governo” estabelece v\u00e1rios princ\u00edpios, os quais seguem abaixo:<\/p>\n\n\n\n