{"id":774109,"date":"2021-06-29T08:57:00","date_gmt":"2021-06-29T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=774109"},"modified":"2021-06-24T20:35:49","modified_gmt":"2021-06-24T23:35:49","slug":"conceitos-e-classificacao-das-constituicoes-teoria-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/conceitos-e-classificacao-das-constituicoes-teoria-da-constituicao\/","title":{"rendered":"Conceitos e Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es: Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"158\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/03\/02184618\/direito-constitucional.jpg\" alt=\"Conceitos e Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es\" class=\"wp-image-683571\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea sabe a import\u00e2ncia de conhecer os Conceitos e a Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n<p>Em praticamente todos os concursos p\u00fablicos do Brasil, seja qual for o \u00f3rg\u00e3o ou a carreira pleiteada, a mat\u00e9ria Direito Constitucional aparece como disciplina exigida no conte\u00fado program\u00e1tico dos editais. Dessa forma, \u00e9 evidente a import\u00e2ncia de se conhecer os detalhes dessa disciplina, j\u00e1 que isso certamente vai garantir pontos a mais na coloca\u00e7\u00e3o final do candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o raro, as provas de concurso p\u00fablico cobram conte\u00fados relativos \u00e0 Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o, como Conceitos e Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, como essa mat\u00e9ria n\u00e3o se encontra na Constitui\u00e7\u00e3o Federal propriamente dita, sendo disciplina doutrin\u00e1ria, alguns candidatos acabam deixando-a de lado e perdendo pontos na hora da prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje vamos adentrar em um assunto que aparece reiteradamente nas quest\u00f5es dos certames p\u00fablicos: <strong>Conceitos e Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceitos-de-constitui-o\"><strong>Conceitos de Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Fala-se em conceitos, e n\u00e3o conceito, porque a Constitui\u00e7\u00e3o pode ser analisada sob v\u00e1rias acep\u00e7\u00f5es, quais sejam: sentido <strong>sociol\u00f3gico, pol\u00edtico, jur\u00eddico, material, formal, p\u00f3s-positivista, ontol\u00f3gico, culturalista, for\u00e7a normativa da constitui\u00e7\u00e3o e sociedade aberta dos int\u00e9rpretes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Cada uma dessas acep\u00e7\u00f5es est\u00e1 ligada a um autor, que viveu em um pa\u00eds em determinada \u00e9poca, de forma que essas correla\u00e7\u00f5es, juntamente \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o trazida pelos respectivos autores costumam ser cobradas em quest\u00f5es de prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacamos, resumidamente, os conceitos de Constitui\u00e7\u00e3o de maior relev\u00e2ncia para os certames p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-sociol-gico\"><strong>Sentido Sociol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Ferdinand Lassalle (Alemanha \u2013 antiga Pr\u00fassia)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> A Ess\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o (1862)<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o autor, sob a \u00f3tica sociol\u00f3gica, a Constitui\u00e7\u00e3o transcende a ideia de norma, de forma que o seu texto positivo seria apenas um reflexo da realidade social do pa\u00eds, reproduzindo, o legislador constituinte, o momento e as influ\u00eancias que recebe. <strong>A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma norma jur\u00eddica, mas um fato social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Lassalle, <strong>duas Constitui\u00e7\u00f5es<\/strong> podem ser encontradas ao mesmo tempo em um Estado:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A<strong> Constitui\u00e7\u00e3o real e efetiva, <\/strong>corresponde \u00e0 <strong>soma de fatores reais de poder; <\/strong>e<\/li><li>A<strong> Constitui\u00e7\u00e3o escrita, solene, <\/strong>que <strong>s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtima se corresponde \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o real, caso contr\u00e1rio, <\/strong>\u00e9 apenas uma<strong> \u201cfolha de papel\u201d.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-pol-tico\"><strong>Sentido Pol\u00edtico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Carl Schmitt (Alemanha)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o (1928)<\/p>\n\n\n\n<p>O autor defendeu ser a <strong>Constitui\u00e7\u00e3o sistema fechado de normas decorrentes de decis\u00e3o pol\u00edtica fundamental. <\/strong>Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um conjunto de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de um Estado e n\u00e3o um reflexo da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Schmitt, h\u00e1 diferen\u00e7a entre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o: decis\u00e3o pol\u00edtica <\/strong>norteadora da a\u00e7\u00e3o da Constituinte; e<\/li><li><strong>Leis Constitucionais:<\/strong> se reveste de forma de Constitui\u00e7\u00e3o, mas <strong>n\u00e3o trata de mat\u00e9ria tipicamente constitucional <\/strong>&nbsp;(n\u00e3o diz respeito \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Para defender a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, ele advoga a favor da <strong>exist\u00eancia de um poder neutro, exercido pelo Chefe de Estado (ditador) <\/strong>capaz, inclusive, de suspender a aplica\u00e7\u00e3o das leis constitucionais em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o (decis\u00e3o pol\u00edtica).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-jur-dico\"><strong>Sentido Jur\u00eddico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Hans Kelsen (\u00c1ustria)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> Teoria Pura do Direito&nbsp; (1934)<\/p>\n\n\n\n<p>Para Kelsen, a<strong> Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 norma pura,<\/strong> irrelevantes quest\u00f5es filos\u00f3ficas, pol\u00edticas ou sociol\u00f3gicas,<strong> extra\u00edda sua validade do campo l\u00f3gico, da norma hipot\u00e9tica fundamental.<\/strong> Essa norma positiva suprema<strong> regula a cria\u00e7\u00e3o de outras normas e d\u00e1 validade a todo o ordenamento jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seu pensamento pode ser classificado em dois planos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Plano l\u00f3gico-jur\u00eddico: <\/strong>corresponde a uma<strong> norma fundamental hipot\u00e9tica, <\/strong>que <strong>d\u00e1 validade \u00e0s normas jur\u00eddicas. <\/strong>Trata-se de vontade coletiva n\u00e3o codificada, dispositivos l\u00f3gicos tacitamente admitidos pelo povo.<\/li><li><strong>Plano jur\u00eddico-positivo: <\/strong>consiste na<strong> cria\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas supremas e positivadas que norteiam todo o processo de cria\u00e7\u00e3o e de atualiza\u00e7\u00e3o das demais leis <\/strong>integrantes do ordenamento jur\u00eddico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-material\"><strong>Sentido Material<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista material,<strong> a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 definida pelo seu conte\u00fado <\/strong>(organiza\u00e7\u00e3o do Estado em todos os seus aspectos fundamentais e estruturais)<strong>, sendo irrelevante a forma pela qual foi inserida no mundo jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por essa concep\u00e7\u00e3o, <strong>n\u00e3o h\u00e1 Estado sem Constitui\u00e7\u00e3o (escrita ou n\u00e3o escrita), <\/strong>porque toda sociedade politicamente organizada cont\u00e9m uma estrutura m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-formal\"><strong>Sentido Formal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Constitui\u00e7\u00e3o diz respeito a <strong>exist\u00eancia de um documento escrito, solene, que apenas admite altera\u00e7\u00e3o mediante processo legislativo \u00e1rduo<\/strong> e bem mais restrito do que o aplicado na altera\u00e7\u00e3o de leis comuns. Por essa vis\u00e3o, o assunto n\u00e3o \u00e9 importante, podendo a Constitui\u00e7\u00e3o versar sobre qualquer conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-ontol-gico\"><strong>Sentido Ontol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Karl Loewenstein (Alemanha)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o (1959)<\/p>\n\n\n\n<p>Para o autor, <strong>a Constitui\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>teria por fun\u00e7\u00e3o <\/strong>prec\u00edpua <strong>institucionalizar a distribui\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico<\/strong>, por\u00e9m, a exist\u00eancia de uma Constitui\u00e7\u00e3o escrita n\u00e3o tem por si condi\u00e7\u00f5es de garantir esse cen\u00e1rio, porque as <strong>normas constitucionais podem estar em desacordo com a realidade do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, Loewenstein prop\u00f4s uma classifica\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica das Constitui\u00e7\u00f5es, de acordo com a sua compatibilidade com a realidade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A <strong>Constitui\u00e7\u00e3o normativa<\/strong> \u00e9 <strong>respeitada por todos os Poderes<\/strong>, fruto de uma educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, da consolida\u00e7\u00e3o da democracia, que proporciona uma <strong>plena<\/strong> <strong>integra\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e o Estado.<\/strong><\/li><li>A <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Nominal,<\/strong> em contrapartida, \u00e9 <strong>juridicamente v\u00e1lida, mas <\/strong>o processo pol\u00edtico n\u00e3o se adapta totalmente \u00e0s suas normas, ou seja, <strong>n\u00e3o h\u00e1 uma plena integra\u00e7\u00e3o das normas com a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica social<\/strong>. Ela possui fun\u00e7\u00e3o educativa e objetiva se tornar normativa.<\/li><li>A <strong>Constitui\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica<\/strong> <strong>n\u00e3o \u00e9 juridicamente v\u00e1lida<\/strong>, constitui mera formaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o imposta pelos detentores do poder pol\u00edtico em benef\u00edcio exclusivo deles mesmos. O seu <strong>objetivo \u00e9 legitimar e perpetuar o poder de poucos sob apar\u00eancia de legalidade.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-p-s-positivista\"><strong>Sentido P\u00f3s-positivista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pelo prisma p\u00f3s-positivista, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a lei suprema do Estado, \u00e9 o fundamento de validade do ordenamento jur\u00eddico, mas n\u00e3o \u00e9 apenas norma jur\u00eddica, havendo uma <strong>aproxima\u00e7\u00e3o entre o Direito e a \u00e9tica, o direito e a justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, <strong>o trabalho do int\u00e9rprete das normas constitucionais deve ter em vista a preserva\u00e7\u00e3o da sua dignidade como ser humano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, <strong>a Constitui\u00e7\u00e3o deve apresentar correspond\u00eancia com a realidade social, elevando ao topo do ordenamento jur\u00eddico os direitos fundamentais. <\/strong>Trata-se de um conjunto aberto de normas que est\u00e3o em constante evolu\u00e7\u00e3o interpretativa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-for-a-normativa-da-constitui-o\"><strong>For\u00e7a Normativa da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Konrad Hesse (Alemanha \u2013 antiga Pr\u00fassia)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra: <\/strong>For\u00e7a Normativa da Constitui\u00e7\u00e3o (1991)<\/p>\n\n\n\n<p>Hesse combateu o pensamento de Lassalle ao defender que nem sempre os fatores reais de poder prevalecem sobre uma Constitui\u00e7\u00e3o normativa, pois admitir o contr\u00e1rio seria limitar o Direito Constitucional \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de fatos pol\u00edticos, com vistas a justificar a atua\u00e7\u00e3o dos poderes dominantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele declarou <strong>a for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o, capaz de fixar ordem e conforma\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade pol\u00edtica e social. A Constitui\u00e7\u00e3o normativa restringe o arb\u00edtrio desmedido de alguns e protege o Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sociedade-aberta-dos-int-rpretes\"><strong>Sociedade Aberta dos Int\u00e9rpretes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor:<\/strong> Peter H\u00e4berle (Alemanha)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> Hermen\u00eautica Constitucional (1975)<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o autor, <strong>a Constitui\u00e7\u00e3o tem objeto din\u00e2mico e aberto, a fim de se adequar \u00e0s novas expectativas e necessidades do cidad\u00e3o<\/strong>. A Constitui\u00e7\u00e3o admite mudan\u00e7as formais (emendas) e informais (muta\u00e7\u00e3o constitucional) e <strong>processo de interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da participa\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os<\/strong>, j\u00e1 que a titularidade do Poder Constituinte \u00e9 do povo.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentido-culturalista\"><strong>Sentido Culturalista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autor: <\/strong>Hermann Heller (Alemanha)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Obra:<\/strong> Teoria do Estado (1968)<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Defende a exist\u00eancia de uma <strong>Constitui\u00e7\u00e3o total formada por aspectos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos, filos\u00f3ficos e sociol\u00f3gicos.<\/strong> A Constitui\u00e7\u00e3o recebe influ\u00eancias da cultura total de um povo e tamb\u00e9m, por meio de sua for\u00e7a normativa, interfere na pr\u00f3pria cultura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclus-o\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Seja qual for a concep\u00e7\u00e3o que se pretenda adotar, \u00e9 certo que a <strong>Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei Suprema do Estado<\/strong>, que<strong> d\u00e1 validade a todo o ordenamento jur\u00eddico, fruto da vontade do povo<\/strong>, manifestada por Assembleia Constituinte e <strong>motivada por uma necessidade concreta de organiza\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural,<\/strong> de <strong>forma a atender aos anseios da comunidade e a frear uma a\u00e7\u00e3o estatal<\/strong> contra os direitos da humanidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 conhece os Conceitos, passamos \u00e0 Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-classifica-o-das-constitui-es\"><strong>Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como s\u00e3o muitos os Conceitos, existem v\u00e1rios crit\u00e9rios de Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p>As Constitui\u00e7\u00f5es podem ser classificadas de diferentes maneiras, conforme o par\u00e2metro de agrupamento utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p>A simples memoriza\u00e7\u00e3o de conceitos n\u00e3o \u00e9 suficiente para as quest\u00f5es de prova, uma vez que o examinador costuma associar um conceito a outro, bem como fazer perguntas relacionadas aos par\u00e2metros classificat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Selecionamos e destacamos as classifica\u00e7\u00f5es mais recorrentes nas provas de concursos p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-ao-conte-do\"><strong>Quanto ao conte\u00fado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Material <\/strong>(substancial)<strong>:<\/strong> s\u00f3 trata de mat\u00e9rias tipicamente constitucionais, n\u00e3o importando se est\u00e3o ou n\u00e3o codificadas em um \u00fanico documento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Formal:<\/strong> trata de assuntos variados, mas todos constam do mesmo documento solene oriundo do poder constituinte origin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-forma-ou-apresenta-o\"><strong>Quanto \u00e0 forma <\/strong>(ou apresenta\u00e7\u00e3o)<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Escrita <\/strong>(instrumental)<strong>:<\/strong> organizada em um documento solene de organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o-escrita <\/strong>(costumeiras ou consuetudin\u00e1rias)<strong>:<\/strong> encontrada em leis esparsas, costumes, jurisprud\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-ao-modo-de-elabora-o\"><strong>Quanto ao modo de elabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Dogm\u00e1tica:<\/strong> feita por um \u00f3rg\u00e3o constituinte que reuniu os dogmas de estrutura\u00e7\u00e3o do Estado em um \u00fanico documento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hist\u00f3rica:<\/strong> fruto da lenta evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de um povo, por isso encontrada em variados documentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-extens-o\"><strong>Quanto \u00e0 extens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Anal\u00edtica:<\/strong> trata de assuntos diversos, por isso o texto \u00e9 extenso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sint\u00e9tica:<\/strong> s\u00f3 trata de assuntos fundamentais para a exist\u00eancia do Estado, por isso seu texto \u00e9 conciso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-finalidade-sentido-teleol-gico\"><strong>Quanto \u00e0 finalidade <\/strong>(sentido teleol\u00f3gico)<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Garantia:<\/strong> tem o prop\u00f3sito de apenas limitar poderes e organizar a estrutura m\u00ednima do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dirigente <\/strong>(program\u00e1tica)<strong>:<\/strong> tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas vinculantes para o legislador ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Balan\u00e7o <\/strong>(Constitui\u00e7\u00e3o do ser): tem a fun\u00e7\u00e3o de, de tempos em tempos, fazer uma verifica\u00e7\u00e3o da realidade social e firm\u00e1-la na Constitui\u00e7\u00e3o, ou fazer uma nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-origem\"><strong>Quanto \u00e0 origem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Outorgada:<\/strong> imposta ao povo por quem det\u00e9m o poder.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Promulgada <\/strong>(democr\u00e1tica, popular): feita por representantes do povo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cesarista:<\/strong> \u00e9 outorgada, mas submetida \u00e0 consulta popular para dar apar\u00eancia de legitimidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pactuada <\/strong>(dualista)<strong>:<\/strong> fruto do acordo entre duas ou mais for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-estabilidade-durabilidade\"><strong>Quanto \u00e0 estabilidade <\/strong>(durabilidade)<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Imut\u00e1vel:<\/strong> n\u00e3o admite nenhuma modifica\u00e7\u00e3o ao seu texto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>R\u00edgida:<\/strong> \u00e9 atualizada por meio de processo legislativo mais rigoroso que o da lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Flex\u00edvel:<\/strong> \u00e9 atualizada da mesma forma que a lei comum.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Semirr\u00edgida <\/strong>(semiflex\u00edvel): um peda\u00e7o do texto exige um processo de modifica\u00e7\u00e3o mais rigoroso que o destinado \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das leis comuns e outra parte de seu texto \u00e9 alterada da mesma maneira das leis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-correspond-ncia-com-a-realidade-ontol-gica\"><strong>Quanto \u00e0 correspond\u00eancia com a realidade (ontol\u00f3gica)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Sem\u00e2ntica:<\/strong> n\u00e3o tem valor jur\u00eddico, \u00e9 apenas instrumento de legitima\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nominal:<\/strong> embora tenha valor jur\u00eddico, ainda n\u00e3o apresenta completa correspond\u00eancia com a realidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Normativa:<\/strong> legitimamente criada e guarda correspond\u00eancia com a realidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-ideologia-dogm-tica\"><strong>Quanto \u00e0 ideologia <\/strong>(dogm\u00e1tica)<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Ortodoxa:<\/strong> admite apenas uma ideologia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ecl\u00e9tica <\/strong>(heterodoxa)<strong>:<\/strong> admite ideologias opostas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-origem-da-decreta-o\"><strong>Quanto \u00e0 origem da decreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Autoconstitui\u00e7\u00e3o<\/strong>: produzida por um \u00f3rg\u00e3o constituinte do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Heteroconstitui\u00e7\u00e3o:<\/strong> decretada fora do Estado, a partir da atua\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o internacional ou de um \u00f3rg\u00e3o constituinte de outro Estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-ao-objeto\"><strong>Quanto ao objeto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Liberal:<\/strong> pautada na liberdade individual e na interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Social:<\/strong> pautada na igualdade e na obrigatoriedade de que o Estado desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa dos hipossuficientes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-ao-sistema\"><strong>Quanto ao sistema<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Principiol\u00f3gica:<\/strong> cont\u00e9m normas de alta abstra\u00e7\u00e3o, enumera valores que precisam ser perquiridos pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Preceitual:<\/strong> prima por regras jur\u00eddicas e n\u00e3o por princ\u00edpios jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclus-o-1\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece os <strong>Conceitos e a Classifica\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es<\/strong>, \u00e9 preciso treinar por meio da realiza\u00e7\u00e3o de muitas quest\u00f5es no <a href=\"https:\/\/perfil.estrategiaeducacional.com.br\/login?target=http%3A%2F%2Fconcursos.estrategiaeducacional.com.br%2Fquestoes%2Fbuscar\">Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<p>Achou esse artigo \u00fatil?<\/p>\n\n\n\n<p>Deixe seu coment\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n<p>Abra\u00e7os,<\/p>\n\n\n\n<p>Ana Luiza Tib\u00farcio<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"h-cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p class=\"texto-auxiliar\"><\/p>\n    <\/div>\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"questoes\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Sistema de Quest\u00f5es<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos\n<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/sistema-de-questoes\/#\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      <p class=\"texto-auxiliar\"><\/p>\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\" id=\"boxes-concursos\">\n      <div style=\"background-color: #005DAD;\" class=\"conteudo-concursos\" id=\"box-concursos\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concursos Abertos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">mais de 15 mil vagas<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n    <\/div>\n\n    \n\n    <div class=\"col-sm\" id=\"boxes-concursos\">\n      <div style=\"background-color: #419FF0;\" class=\"conteudo-concursos\" id=\"box-concursos\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concursos 2021<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">mais de 17 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