![\"Tipos](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/19152941\/image-370.png\")
Ol\u00e1, pessoal. Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
O t\u00e3o aguardado concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Cear\u00e1 (SEFAZ CE)<\/span><\/strong> finalmente teve o seu edital publicado. Ele est\u00e1 ofertando 94 vagas<\/strong> para 4 cargos de Auditores Fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com uma remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 16.045,30<\/strong>, este concurso \u00e9 considerado um dos principais certames da \u00e1rea fiscal para este ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00eas devem ter percebido que no conte\u00fado program\u00e1tico para este concurso, a disciplina de AFO <\/strong>est\u00e1 sendo cobrada em tr\u00eas diferentes t\u00f3picos<\/strong>. Desse modo, \u00e9 muito prov\u00e1vel que ela seja bastante exigida em diferentes quest\u00f5es nesta prova. Mas n\u00e3o precisa se desesperar, pois h\u00e1 muito conte\u00fado repetido <\/strong>nesses tr\u00eas t\u00f3picos no edital da SEFAZ CE, como os Tipos de Or\u00e7amento P\u00fablico.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim, iremos tratar deste assunto da seguinte maneira neste artigo:<\/p>\n\n\n\n Antes de aprendermos sobre os tipos de or\u00e7amentos, precisamos primeiro entender o que \u00e9 um or\u00e7amento p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 um instrumento de planejamento<\/strong> utilizado pelo poder p\u00fablico para prever as receitas que ser\u00e3o arrecadadas em um determinado per\u00edodo, bem como para fixar as despesas que ser\u00e3o executadas neste tempo, destacando as prioridades <\/strong>em que ser\u00e3o alocados recursos para que elas sejam concretizadas, sempre de acordo com o interesse da sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, na atual conjuntura pol\u00edtica brasileira, o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 elaborado pelo Poder Executivo e enviado ao Poder Legislativo<\/strong>, para que ele seja analisado e aprovado.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, basicamente, tr\u00eas tipos principais <\/strong>de or\u00e7amentos, em rela\u00e7\u00e3o aos poderes <\/strong>respons\u00e1veis por elaborar e analisar o or\u00e7amento, os quais podem ser observados logo abaixo:<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento Legislativo<\/span><\/strong>: neste caso, o poder legislativo<\/strong> \u00e9 o respons\u00e1vel por elaborar, analisar, aprovar e controlar<\/strong> o or\u00e7amento, cabendo apenas a sua execu\u00e7\u00e3o ao poder executivo. Ele j\u00e1 foi utilizado no Brasil, durante a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1891.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento Executivo:<\/span><\/strong> j\u00e1 neste caso, todas as etapas de cria\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e controle do or\u00e7amento<\/strong> s\u00e3o realizadas pelo poder executivo<\/strong>, sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o dos demais poderes. Ele foi muito utilizado nos regimes autorit\u00e1rios <\/strong>brasileiros, como durante a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento misto: <\/span><\/strong>aqui h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o tanto do executivo quanto do legislativo<\/strong>, com etapas bem definidas para ambos. \u00c9 o que acontece no or\u00e7amento atual do nosso pa\u00eds<\/strong>, sendo que a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo do executivo, enquanto que a aprova\u00e7\u00e3o e o controle est\u00e3o sob o comando do poder legislativo.<\/p>\n\n\n\n A partir de agora, iremos analisar as esp\u00e9cies <\/strong>de or\u00e7amento, de acordo com a sua fun\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica de elabora\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento tradicional, tamb\u00e9m chamado de or\u00e7amento cl\u00e1ssico, era utilizado como apenas um mero instrumento cont\u00e1bil,<\/strong> n\u00e3o havendo nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o em atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 desprovido de planejamento<\/strong>, ele se baseia no or\u00e7amento do exerc\u00edcio anterior, possuindo, assim, caracter\u00edstica incrementalista<\/strong>, havendo apenas ajustes dos gastos do or\u00e7amento anterior para o exerc\u00edcio atual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, havia apenas preocupa\u00e7\u00e3o com as necessidades financeiras das unidades or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>, n\u00e3o sendo prioridade as execu\u00e7\u00f5es de programas de governo que pudessem melhorar a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n Assim, pode-se dizer que o aspecto jur\u00eddico prevalecia sobre o aspecto econ\u00f4mico<\/strong> do or\u00e7amento, sendo ele meramente um documento de previs\u00e3o de receitas e fixa\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n Ademais, n\u00e3o h\u00e1 um acompanhamento dos resultados da execu\u00e7\u00e3o<\/strong> do or\u00e7amento, visando apenas a aquisi\u00e7\u00e3o de meios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m chamado de or\u00e7amento por realiza\u00e7\u00f5es ou funcional,<\/strong> o or\u00e7amento de desempenho, diferentemente do tradicional, \u00e9 voltado para os resultados<\/strong> provenientes da aloca\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, e n\u00e3o apenas para a despesa em si.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, o or\u00e7amento desempenho veio para suprir as defici\u00eancias do or\u00e7amento tradicional, em que o foco era apenas nos gastos, n\u00e3o havendo a an\u00e1lise de quais retornos estavam sendo obtidos atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Desse modo, o gestor passa a focar mais nos benef\u00edcios que os gastos proporcionam, e menos no seu objeto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entretanto, apesar dos esfor\u00e7os em obter um or\u00e7amento ideal, h\u00e1 ainda a presen\u00e7a de algumas defici\u00eancias no or\u00e7amento de desempenho, sendo a principal delas, que tamb\u00e9m estava presente no or\u00e7amento cl\u00e1ssico, a desvincula\u00e7\u00e3o entre o planejamento e o or\u00e7amento<\/strong>, inexistindo um planejamento centralizado para as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n\n\n\n Agora iremos analisar um dos principais tipos de or\u00e7amento p\u00fablico, sendo bastante cobrado em provas, o or\u00e7amento base-zero.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente dos anteriores, este tipo de or\u00e7amento possui como principal caracter\u00edstica a an\u00e1lise cr\u00edtica de todos os recursos<\/strong> solicitados pela unidade or\u00e7ament\u00e1ria, n\u00e3o havendo nenhuma vincula\u00e7\u00e3o<\/strong> com o or\u00e7amento anterior, ou seja, ele come\u00e7a totalmente do zero.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim, durante a sua elabora\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o questionamento sobre todos os gastos <\/strong>que est\u00e3o sendo solicitados, n\u00e3o havendo nenhum comprometimento com nenhum montante previamente definido.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, todo administrador dever\u00e1 justificar o motivo da quantia solicitada<\/strong> para determinada despesa, havendo, assim, uma maior an\u00e1lise dos objetivos e das reais necessidades de cada setor.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s deste tipo de or\u00e7amento, h\u00e1 uma maior participa\u00e7\u00e3o dos gerentes <\/strong>dos diversos n\u00edveis de uma organiza\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 necess\u00e1rio que em cada exerc\u00edcio haja uma an\u00e1lise completa, por parte deles, das atuais execu\u00e7\u00f5es, de modo a definir a sua continuidade ou devidas altera\u00e7\u00f5es. Assim, anualmente<\/strong>, durante a fase de elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, dever\u00e1 haver a justificativa de todo e qualquer gasto<\/strong> a ser realizado.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento-programa \u00e9 a esp\u00e9cie de or\u00e7amento utilizada atualmente no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 considerado um instrumento de planejamento<\/strong> da a\u00e7\u00e3o governamental, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de programas de trabalho, atividades e projetos espec\u00edficos<\/strong>, voltados a determinados objetivos e metas<\/strong> a serem alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, passa a existir uma liga\u00e7\u00e3o entre o planejamento e as fun\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento<\/strong>, sendo este um dos grandes diferenciais em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento tradicional.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento-programa possui como finalidade proporcionar uma maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos gastos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo a ampliar os benef\u00edcios e retornos para a sociedade como um todo, priorizando os resultados, atrav\u00e9s da an\u00e1lise de indicadores<\/strong>, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia <\/strong>de todo o processo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Aqui h\u00e1 uma prioridade em tornar a execu\u00e7\u00e3o dos gastos mais racional<\/strong>, de maneira a valorizar o dinheiro do contribuinte, focando os recursos arrecadados em programas que s\u00e3o prioridades para a popula\u00e7\u00e3o,<\/strong> sendo que toda despesa executada dever\u00e1 estar voltada para uma finalidade espec\u00edfica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferentemente do or\u00e7amento tradicional, o aspecto legal aqui n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante, apesar de existir. No or\u00e7amento-programa h\u00e1 um foco maior nos aspectos de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade <\/strong>na sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 v\u00e1lido salientar que \u00e9 poss\u00edvel utilizar outros tipos de or\u00e7amento como apoio ao or\u00e7amento-programa.<\/p>\n\n\n\n Por fim, vamos tratar do or\u00e7amento participativo.<\/p>\n\n\n\n Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, ele prop\u00f5e que haja uma maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade <\/strong>durante a elabora\u00e7\u00e3o <\/strong>do or\u00e7amento pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, colocando o cidad\u00e3o como protagonista<\/strong> do processo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Essa participa\u00e7\u00e3o pode ser concretizada atrav\u00e9s de canais de comunica\u00e7\u00e3o e de audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong>, de modo que a sociedade possa ter uma participa\u00e7\u00e3o efetiva no processo de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, sendo este tipo de or\u00e7amento muito presente na esfera municipal<\/strong>, em que h\u00e1 uma maior centraliza\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia das demandas da sociedade local.<\/p>\n\n\n\n Nesta situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma parceria entre a sociedade e o poder executivo<\/strong>, sendo que esta participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada apenas na fase de elabora\u00e7\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o havendo nenhum comprometimento na fase de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o por parte do poder legislativo.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, ao utilizar este tipo de or\u00e7amento, h\u00e1 uma perda de flexibilidade e uma maior rigidez <\/strong>na programa\u00e7\u00e3o dos investimentos, visto que, quando h\u00e1 uma grande quantidade de pessoas decidindo, h\u00e1 uma maior dificuldade para que decis\u00f5es sejam tomadas e altera\u00e7\u00f5es sejam realizadas.<\/p>\n\n\n\n Pessoal, finalizamos o nosso artigo sobre os tipos de or\u00e7amento p\u00fablico da disciplina AFO para o concurso da SEFAZ CE.<\/p>\n\n\n\n Procuramos abordar os principais pontos<\/strong> de cada um deles, de modo que voc\u00ea possa gabaritar as quest\u00f5es deste assunto na sua prova.<\/p>\n\n\n\n De modo a potencializar <\/strong>os seus estudos com o material mais completo e com os melhores professores do mercado<\/strong>, acesse o site do Estrat\u00e9gia Concursos<\/span><\/strong> e confira o nosso curso completo<\/strong> para o concurso da SEFAZ CE<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/a>. Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado <\/strong>de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n <\/p>\n <\/div>\n Conceitos Iniciais<\/h2>\n\n\n\n
Or\u00e7amento Cl\u00e1ssico ou Tradicional<\/h2>\n\n\n\n
Or\u00e7amento de Desempenho<\/h2>\n\n\n\n
Or\u00e7amento Base-zero<\/h2>\n\n\n\n
Or\u00e7amento-Programa<\/h2>\n\n\n\n
Or\u00e7amento Participativo<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n
Assinatura de Concursos<\/h3>\n