Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00faltimo domingo, dia 13\/6, tivermos a prova de engenharia civil para a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa aplicada pela banca AOCP.<\/p>\n\n\n\n
Verificou-se recorrente cobran\u00e7a de min\u00facias normativas, principalmente nas \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e desempenho. Com isso, verificou-se que a AOCP foi mais rigorosa que o habitual nessa prova.<\/p>\n\n\n\n
Praticamente todas as quest\u00f5es se basearam em normas e todas as quest\u00f5es de normas municipais estavam destacadas em negrito nas nossas aulas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 possibilidade de recursos<\/strong>, em uma an\u00e1lise preliminar, entendo que pode haver questionamento nas quest\u00f5es abaixo relacionadas.<\/p>\n\n\n\n 32 – Os engenheiros que fiscalizam as obras em uma cidade devem estar atentos aos tapumes, pois estes devem garantir a seguran\u00e7a dos pedestres que passam nos passeios e tamb\u00e9m espa\u00e7o para circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. Assim, os fiscais devem garantir que as obras eventualmente existentes sobre o passeio sejam convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura m\u00ednima de<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) 1,10 metros para circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) 1,20 metros para circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) 1,50 metros para circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (D) 0,90 metros para circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (E) 1,05 metros para circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A banca considerou como gabarito preliminar a letra B.<\/p>\n\n\n\n Contudo, de acordo com o C\u00f3digo de Posturas de Jo\u00e3o Pessoa, previsto na Lei Complementar n\u00ba 07, de agosto de 1995:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 101 \u2013 Al\u00e9m das exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es e as normas contidas na Lei de Seguran\u00e7a do Trabalho, \u00e9 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de tapumes em todas as constru\u00e7\u00f5es, demoli\u00e7\u00f5es e nas reformas de grande porte, antes do in\u00edcio das obras, atendendo as seguintes determina\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 serem constru\u00eddos com materiais adequados, que n\u00e3o ofere\u00e7am perigo \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas, e mantidos em bom ESTADO de conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 possu\u00edrem altura m\u00ednima de 2,00 (dois) metros;<\/p>\n\n\n\n III \u2013 serem apoiados no solo, em toda a sua extens\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n IV \u2013 ocuparem, no m\u00e1ximo, metade da largura do passeio, medido do alinhamento do lote, quando esta for superior ou igual a 2,50m (dois metros e cinquenta cent\u00edmetros) e , quando inferior, observar a largura m\u00ednima de 1,25m ( um metro e vinte e cinco cent\u00edmetros) como espa\u00e7o livre para circula\u00e7\u00e3o do pedestre. <\/strong>(grifou-se)<\/p>\n\n\n\n Portanto, n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n Gabarito Preliminar: B<\/p>\n\n\n\n Gabarito Proposto: Anula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n 33 – No acompanhamento das obras, o ente p\u00fablico, por meio do fiscal de obras, pode medir uma obra conforme o crit\u00e9rio de contrata\u00e7\u00e3o. Assim, na empreitada por pre\u00e7o global, o pagamento ocorre ap\u00f3s a conclus\u00e3o de cada etapa da obra, em determinado per\u00edodo pr\u00e9-estipulado, conforme contrato. J\u00e1 na empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio, tendo em vista a aus\u00eancia de um projeto b\u00e1sico minucioso, o ente contratante remunerar\u00e1 o contratado pelo<\/strong><\/p>\n\n\n\n (A) estipulado no contrato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (B) cronograma f\u00edsico-financeiro da obra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (C) estipulado pelo fiscal de obras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (D) parecer do contratado aprovado pelo ente p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (E) quantitativo de materiais efetivamente utilizado na obra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A banca considerou como gabarito que o ente contratante remunerar\u00e1 o contratado pelo quantitativo de materiais efetivamente utilizado na obra.<\/p>\n\n\n\n Contudo, entende-se que essa assertiva se encontra incompleta, pois a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 somente dos materiais utilizados na obra, mas tamb\u00e9m da m\u00e3o de obra e dos equipamentos utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos itens de servi\u00e7o previstos.<\/p>\n\n\n\n Ademais, a aus\u00eancia de projeto b\u00e1sico minucioso n\u00e3o encontra amparo legal algum. A Lei 8.666\/93 n\u00e3o diferencia o n\u00edvel de precis\u00e3o do projeto b\u00e1sico para as empreitadas de pre\u00e7o global e de pre\u00e7o unit\u00e1rio. A defini\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico aplic\u00e1vel em ambos os casos \u00e9 a mesma, prevista no inciso IX do art. 6\u00ba da referida lei, com destaque para a al\u00ednea \u201cb\u201d:<\/p>\n\n\n\n \u201cIX – Projeto B\u00e1sico – conjunto de elementos necess\u00e1rios e suficientes, com n\u00edvel de precis\u00e3o adequado<\/strong>, para caracterizar a obra ou servi\u00e7o, ou complexo de obras ou servi\u00e7os objeto da licita\u00e7\u00e3o, elaborado com base nas indica\u00e7\u00f5es dos estudos t\u00e9cnicos preliminares, que assegurem a viabilidade t\u00e9cnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avalia\u00e7\u00e3o do custo da obra e a defini\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e do prazo de execu\u00e7\u00e3o, devendo conter os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n (…)<\/p>\n\n\n\n b) solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o ou de variantes durante as fases de elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo e de realiza\u00e7\u00e3o das obras e montagem<\/strong>; (…)\u201d (grifos nossos)<\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a entre os referidos regimes de empreitadas se d\u00e1 apenas na forma de medi\u00e7\u00e3o, por etapas conclu\u00eddas ou por unidades determinadas de servi\u00e7os executados, n\u00e3o havendo permissivo legal para que o projeto b\u00e1sico seja menos detalhado no segundo caso.<\/p>\n\n\n\n Em muitos casos, h\u00e1 impossibilidade de ser prever precisamente o quantitativo a ser executado, a exemplo de comprimento de estacas de funda\u00e7\u00e3o profunda, remo\u00e7\u00e3o de volumes de solo mole, entre outros, que recomendam a medi\u00e7\u00e3o pelo regime de empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio, o que n\u00e3o significa que o projeto b\u00e1sico ser\u00e1 menos minucioso.<\/p>\n\n\n\n Gabarito Preliminar: E<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito Proposto: Anula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n D\u00favidas adicionais podem ser enviadas pelo direct do Instagram: @profmarcuscampiteli<\/strong><\/p>\n\n\n\n Boa sorte nos resultados finais e nos recursos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal, tudo bem? 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