Esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o tem a finalidade de determinar quais as habilidades que o candidato possui quando da exposi\u00e7\u00e3o de seus conhecimentos sobre determinado assunto do conte\u00fado program\u00e1tico do edital.<\/p>\n\n\n\n
Assim tamb\u00e9m, \u00e9 uma maneira de testar o candidato quando tiver que solucionar poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es enfrentadas no exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico almejado.<\/p>\n\n\n\n
No edital do concurso, est\u00e1 citado expressamente o tipo de produ\u00e7\u00e3o textual que ser\u00e1 exigido na prova: duas quest\u00f5es discursivas e um estudo de caso.<\/p>\n\n\n\n
Para a quest\u00e3o discursiva, pode haver ou n\u00e3o a presen\u00e7a de um texto motivador (ou balizador). Entretanto, sempre h\u00e1 perguntas diretas acerca de determinado assunto.<\/p>\n\n\n\n
Para o estudo de caso (ou situa\u00e7\u00e3o-problema), sempre haver\u00e1 a presen\u00e7a de um texto ou de uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica (um caso fict\u00edcio) com personagens, com o fito de simular algum caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s estruturas dos textos das provas, recomenda-se os cursos espec\u00edficos voltados para a prova discursiva de AUDITOR FISCAL da SEFAZ\/CE-2021, no nosso portal do Estrat\u00e9gia Concursos.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado a ser explanado no presente artigo, est\u00e1 dentro dos conhecimentos espec\u00edficos do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, conforme indicado no edital.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o apresentadas quest\u00f5es discursivas e estudos de caso de conte\u00fados variados.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, escolhemos os t\u00f3picos da parte cl\u00e1ssica da auditoria, dos testes em \u00e1reas espec\u00edficas da parte tribut\u00e1ria e da auditoria fiscal, pois tem grande possibilidade de cair em prova.<\/p>\n\n\n\n
Sem mais delongas, vamos \u00e0s propostas dos temas do presente artigo sobre a discursiva para Auditor Fiscal SEFAZ\/CE, com grande relev\u00e2ncia para o certame .<\/p>\n\n\n\n 1- Quest\u00e3o discursiva – Aproveitamento do cr\u00e9dito do ICMS sobre a energia el\u00e9trica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei 12.670\/1996, a energia el\u00e9trica \u00e9 considerada mercadoria para fins de incid\u00eancia do ICMS e, como tal, enseja direito a cr\u00e9dito para compensar com o d\u00e9bito de ICMS na sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, seguindo os mesmos ditames da Lei Kandir<\/a>, a lei instituidora do ICMS no Cear\u00e1 restringiu o creditamento na entrada de estabelecimento, estipulando condi\u00e7\u00f5es para tal.<\/p>\n\n\n\n Redija um texto expondo, em at\u00e9 20 linhas, as possibilidades de creditamento de energia el\u00e9trica, trazidas pela Lei 12.670\/1996, exemplificando e explicando-as.<\/p>\n\n\n\n 2- Quest\u00e3o Discursiva – Princ\u00edpios<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Elabore um texto dissertativo com extens\u00e3o m\u00ednima de 15 linhas e m\u00e1xima de 30 linhas, de acordo com a proposta abaixo:<\/p>\n\n\n\n a) Conceitue o Princ\u00edpio da n\u00e3o Cumulatividade.<\/p>\n\n\n\n b) Qual(is) imposto(s) se aplica(m) ao Princ\u00edpio da n\u00e3o Cumulatividade? Conceitue-o(s) indicando o fato gerador e a incid\u00eancia do(s) imposto(s).<\/p>\n\n\n\n Estudo de Caso<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O contribuinte cearense Cicrano, n\u00e3o optante pelo simples nacional, inscrito no cadastro de contribuintes do Cear\u00e1 sob o n\u00famero 02223355-9, fabrica brinquedos com insumos nacionais e importados.<\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo fiscal 05\/2021, foram realizadas as seguintes opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n 1)<\/strong> Importa\u00e7\u00e3o de insumos no valor declarado de U$1.000, com despesas aduaneiras no valor de R$200,00 e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o no valor de R$200,00, sem quaisquer outros custos. O contrato de compra e venda foi assinado em 01\/05\/2021, mas a mercadoria chegou ao Brasil em 10\/05\/2021, tendo sido desembara\u00e7ada em 18\/05\/2021 e entregue ao contribuinte em 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n 2)<\/strong> Entrada por aquisi\u00e7\u00e3o de R$10.000,00 em energia el\u00e9trica em opera\u00e7\u00e3o interna, sendo 80% utilizada na industrializa\u00e7\u00e3o e 20% no setor administrativo.<\/p>\n\n\n\n 3)<\/strong> Entrada por aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima nacional de Pernambuco no valor de R$10.000,00, tendo sido destacado na nota fiscal ICMS no valor de R$1.700,00.<\/p>\n\n\n\n 4)<\/strong> Sa\u00edda por venda a revendedor paraense de 300 bonecos, no valor de R$100,00 cada.<\/p>\n\n\n\n Os brinquedos possuem similar nacional e n\u00e3o foram produzidos de acordo com os processos produtivos b\u00e1sicos de que tratam o Decreto-Lei Federal n\u00ba 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis Federais n\u00ba 8.248, de 23 de outubro de 1991, n\u00ba 8.387, de 30 de dezembro de 1991, n\u00ba 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e n\u00ba 11.484, de 31 de maio de 2007.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e tampouco antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nas opera\u00e7\u00f5es descritas. A al\u00edquota interna considerada no estado do Cear\u00e1 \u00e9 de 18% para todas as opera\u00e7\u00f5es descritas e os bonecos possuem um conte\u00fado de importa\u00e7\u00e3o de 49%, de acordo com a FCI (Ficha de Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Na importa\u00e7\u00e3o dos insumos, a autoridade aduaneira fixou o valor da mercadoria em U$1.200, para fins de c\u00e1lculo do II.<\/p>\n\n\n\n A taxa de c\u00e2mbio no dia do recolhimento do ICMS devido na importa\u00e7\u00e3o era de U$1 = R$5,50. A taxa de c\u00e2mbio utilizada para c\u00e1lculo do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o foi de U$1= R$5,00.<\/p>\n\n\n\n Considerando essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, redija um texto, respondendo, de modo fundamentado e informando os c\u00e1lculos, se existirem, quais fatos geradores do ICMS foram praticados, por quais momentos, e qual o valor do ICMS devido na importa\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>\n\n\n\n Quest\u00e3o discursiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Discorra, em um m\u00ednimo de 20(vinte) e em um m\u00e1ximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n a) O que \u00e9, quem pode e quem n\u00e3o pode optar por este regime (quais os par\u00e2metros legais); de que forma se d\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o; quem possui a compet\u00eancia para regulament\u00e1-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplica\u00e7\u00e3o do simples nacional.<\/p>\n\n\n\n b) Quais os tributos que t\u00eam seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional \u00e9 facultativo para Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n c) Como dever\u00e1 proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou decorrentes de exporta\u00e7\u00e3o; se h\u00e1 alguma distin\u00e7\u00e3o, no tocante \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.<\/p>\n\n\n\n 1 – Quest\u00e3o Discursiva – ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n ICMS \u00e9 a sigla para Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87\/1996), \u00e9 um tributo estadual, cujas al\u00edquotas s\u00e3o definidas e cobradas de maneira independente.<\/p>\n\n\n\n Considerando que o texto acima tem car\u00e1ter unicamente motivador, responda fundamentadamente:<\/p>\n\n\n\n 2 – Estudo de Caso – ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica:<\/p>\n\n\n\n O Brasil firmou com um pa\u00eds escandinavo, signat\u00e1rio do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio), um tratado, concedendo isen\u00e7\u00e3o de ICMS na importa\u00e7\u00e3o de alguns produtos deste pa\u00eds estrangeiro, e garantindo reciprocidade aos similares nacionais, quando importados pelo pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n O Estado do Cear\u00e1, j\u00e1 tendo sido o tratado internacional internalizado, n\u00e3o concordou com a perda de receita que come\u00e7ou a sofrer como resultado de sua aplica\u00e7\u00e3o. Por isso, promulgou uma lei estadual revogando a isen\u00e7\u00e3o concedida.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, responda fundamentadamente em um texto de 30 linhas, aos itens a seguir:<\/p>\n\n\n\n – Tal isen\u00e7\u00e3o de ICMS pode ser concedida mediante tratado em que os Estados-membros da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o parte?<\/p>\n\n\n\n – Sendo o ICMS um tributo de compet\u00eancia estadual, lei estadual superveniente pode revogar a isen\u00e7\u00e3o concedida por um tratado internacional?<\/p>\n\n\n\n 1 – Estudo de caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao realizar auditoria no ativo circulante de empresa fabricante de aerogeradores, localizada no estado do Cear\u00e1, o auditor fiscal Nicolau, ao se debru\u00e7ar sobre os registros da conta Caixa, deparou-se com a seguinte situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Com intuito de aprofundar suas an\u00e1lises, Nicolau coletou registros em papel e em meio eletr\u00f4nico das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda \u00e0 vista do contribuinte encontrado no setor de contabilidade. Ao ser questionado formalmente, o contribuinte n\u00e3o apresentou nenhuma declara\u00e7\u00e3o que justificasse a situa\u00e7\u00e3o encontrada pelo auditor na conta Caixa.<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, responda, de modo fundamentado, em at\u00e9 45 linhas, ao seguinte:<\/p>\n\n\n\n a) O que est\u00e1 ocorrendo com a conta Caixa do contribuinte? Essa situa\u00e7\u00e3o pode ocorrer em condi\u00e7\u00f5es normais?<\/p>\n\n\n\n b) Em sua opini\u00e3o, qual(is) atitude(s) do contribuinte pode(m) ter gerado o cen\u00e1rio observado na conta Caixa?<\/p>\n\n\n\n c) \u00c9 poss\u00edvel calcular o valor da receita eventualmente omitida pelo contribuinte? Como a auditoria fiscal poderia proceder nesse sentido?<\/p>\n\n\n\n Pergunta: Explique se, de acordo com o disposto na Lei 12.670\/96, \u00e9 permitido, no caso em tela, apurar o movimento real tribut\u00e1vel por meio de levantamento fiscal. Informe, ainda, nos termos da referida lei, se o fato observado caracteriza omiss\u00e3o de receita. <\/p>\n\n\n\n Justifique suas respostas com o disposto na referida Lei.<\/p>\n\n\n\n A falta de contabiliza\u00e7\u00e3o das receitas operacionais e n\u00e3o-operacionais das pessoas jur\u00eddicas, conhecida como omiss\u00e3o de receitas, pode ser detectada de diversos modos. Alguns deles est\u00e3o expressamente mencionados nas legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, caracterizando, at\u00e9 mesmo, a hip\u00f3tese de presun\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o. Um dos casos mais conhecidos \u00e9 o do chamado passivo fict\u00edcio. Considerando que o texto acima tem car\u00e1ter unicamente motivador, redija um texto acerca do tema: A omiss\u00e3o de receitas e o passivo fict\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n _____________________________________________<\/p>\n\n\n\n Chegamos ao final de mais um artigo, aqui procuramos tra\u00e7ar poss\u00edveis temas mais frequentes em provas para Auditores Fiscais da Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, caro aluno, agora \u00e9 com voc\u00ea! Treine bastante com os temas expostos, lembrando-se sempre de aplicar o conhecimento sobre os conte\u00fados explanados, focando tamb\u00e9m na estrutura dos textos, bem como os aspectos gramaticais para voc\u00ea fazer uma boa prova discursiva e ser um futuro AUDITOR FISCAL da SEFAZ\/CE.<\/p>\n\n\n\n Por fim, ressalta-se que al\u00e9m do artigo apresentado, o Estrat\u00e9gia Concursos tem dispon\u00edvel cursos <\/a>prec\u00edpuos voltados a sua prepara\u00e7\u00e3o para a prova da SEFAZ\/CE \u2013 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o percam as atualiza\u00e7\u00f5es do site.<\/p>\n\n\n\n Espero que tenham gostado, pessoal!<\/p>\n\n\n\n Abra\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Quer saber tudo sobre concursos previstos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura de 1 ano ou 2 anosASSINE AGORA<\/a><\/p>\n\n\n\n Agora, confira as vagas e oportunidades dos concursos 2023<\/strong> navegando atrav\u00e9s do \u00edndice abaixo:<\/p>\n\n\n\n Confira as dicas propostas no presente artigo para o concurso da SEFAZ\/CE-2021, com 5 poss\u00edveis temas para a prova discursiva do cargo de Auditor Fiscal Estadual, com grandes chances de ocorr\u00eancia na prova discursiva. PROVA DISCURSIVA AUDITOR FISCAL SEFAZ\/CE\/2021 Esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o tem a finalidade de determinar quais as habilidades que o candidato possui […]<\/p>\n","protected":false},"author":1914,"featured_media":764483,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983],"tags":[],"tax_estado":[219969],"class_list":["post-760699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","tax_estado-ce"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"discursiva](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10232745\/testando-caligrafia.jpg\")
1\u00ba TEMA: LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2\u00ba TEMA: AUDITORIA FISCAL<\/strong> – DISCURSIVA AUDITOR FISCAL SEFAZ\/CE<\/h2>\n\n\n\n
3\u00ba TEMA: SIMPLES NACIONAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
4\u00ba TEMA: ICMS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
5\u00ba TEMA: AN\u00c1LISES DE DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/06\/10202254\/artido-auditor.png\")
<\/figure>\n\n\n\n2 – Quest\u00e3o Discursiva – Omiss\u00e3o de Receitas e Passivo Fict\u00edcio (Auditoria)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS \u2013 <\/strong>DISCURSIVA AUDITOR FISCAL SEFAZ\/CE<\/h2>\n\n\n\n
Assinatura de Concursos<\/h3>\n\n\n\n
Concursos e vagas previstas para 2023:<\/h2>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"