{"id":755497,"date":"2021-05-31T17:56:00","date_gmt":"2021-05-31T20:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=755497"},"modified":"2021-06-01T17:14:06","modified_gmt":"2021-06-01T20:14:06","slug":"direito-tributario-para-sefaz-es-como-estudar-e-revisar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-tributario-para-sefaz-es-como-estudar-e-revisar\/","title":{"rendered":"Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-ES: como estudar e revisar?"},"content":{"rendered":"\n

Fala, pessoal!<\/em> Como todos ficaram sabendo, a onda da \u00c1rea Fiscal<\/em> chegou com for\u00e7a! Com uma diferen\u00e7a de poucos dias, foram publicados os editais para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual<\/strong> da Secretaria de Estado da Fazenda do Cear\u00e1 (SEFAZ-CE)<\/strong> e Esp\u00edrito Santo (SEFAZ-ES)<\/strong>. Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a disciplina de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> para a SEFAZ-ES<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Nossa inten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisar o conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina e direcionar seus estudos nessa fase de p\u00f3s-edital, de forma que consiga aumentar sua efici\u00eancia. Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

\"Direito
Secretaria de Estado da Fazenda do Esp\u00edrito Santo – SEFAZ-ES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

An\u00e1lise do conte\u00fado de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-ES<\/h2>\n\n\n\n

Diferente do que aconteceu no edital da SEFAZ-CE, considerado at\u00edpico dentro do que v\u00ednhamos observando na \u00e1rea fiscal, o edital da SEFAZ-ES apareceu como um cl\u00e1ssico edital<\/em><\/strong> da \u00e1rea. Sendo assim, as principais mat\u00e9rias s\u00e3o aquelas que os candidatos da \u00e1rea fiscal j\u00e1 est\u00e3o acostumados, com destaque para Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo como os pontos da prova foram distribu\u00eddos entre as disciplinas pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\"Distribui\u00e7\u00e3o
Distribui\u00e7\u00e3o de pontos entre as disciplinas da SEFAZ-ES<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Sempre que entramos em per\u00edodo de p\u00f3s-edital, devemos prezar pela efici\u00eancia e intelig\u00eancia <\/strong>das escolhas a serem feitas, j\u00e1 que h\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o para ser vista em pouco tempo. Para ajud\u00e1-lo, vamos analisar alguns pontos importantes do conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina, a come\u00e7ar pela \u00edntegra do previsto no edital:<\/p>\n\n\n\n

\"Edital
Conte\u00fado Program\u00e1tico da disciplina de Direito Tribut\u00e1rio no Edital 001\/2021 da SEFAZ-ES<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

An\u00e1lise estat\u00edstica de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-ES<\/h2>\n\n\n\n

Como falamos acima, o fator tempo<\/strong> no p\u00f3s-edital pode ser considerado uma mat\u00e9ria \u00e0 parte. Isso porque muitos s\u00e3o os assuntos a serem estudados ou revisados, e \u00e9 praticamente imposs\u00edvel ter contato com todo o conte\u00fado. Por conta disso, o aluno dever\u00e1 analisar o custo-benef\u00edcio<\/strong> de dedicar determinado tempo para leitura de um assunto, devendo sempre optar por aqueles de maior incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

De forma a ajud\u00e1-los nesse processo decis\u00f3rio, fizemos uma an\u00e1lise estat\u00edstica de incid\u00eancia<\/strong> para a disciplina de Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Utilizando o Sistema de Quest\u00f5es<\/strong>, e buscando por quest\u00f5es mais recentes da banca FGV <\/strong>referentes aos assuntos acima apresentados, dentro das \u00c1reas Fiscal e Controle, encontramos um total de 186 quest\u00f5es, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

\"An\u00e1lise
Fonte: Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Conclus\u00f5es sobre a an\u00e1lise estat\u00edstica e dicas importantes para o p\u00f3s-edital<\/h3>\n\n\n\n

Observando a tabela apresentada acima, j\u00e1 conseguimos extrair uma informa\u00e7\u00e3o bem relevante para o seu processo de revis\u00e3o do conte\u00fado: de acordo com o hist\u00f3rico de cobran\u00e7a da banca, grande parte dos assuntos mais relevantes est\u00e3o contidos nas primeiras aulas do curso<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, dentro da an\u00e1lise custo-benef\u00edcio que j\u00e1 citamos, voc\u00ea deve depositar todo seu esfor\u00e7o na reten\u00e7\u00e3o do conhecimento desses assuntos iniciais na hora de revisar. Aproveite tamb\u00e9m para olhar suas marca\u00e7\u00f5es nas “leis secas”<\/strong> que fundamentam esses assuntos, blindando-se contra poss\u00edveis quest\u00f5es que cobrem a literalidade do tema.<\/p>\n\n\n\n

Olhando agora para o extremo oposto, percebemos alguns assuntos bastante complexos, pautados em leis extensas e de dif\u00edcil compreens\u00e3o, mas com hist\u00f3rico de cobran\u00e7a m\u00e9dio a baixo<\/strong>. Exemplo claro \u00e9 a Lei Complementar Federal 123\/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e estabelece regras para o regime de apura\u00e7\u00e3o denominado Simples Nacional<\/strong>. Dentro de uma estrat\u00e9gia de revis\u00e3o pautada nos assuntos mais relevantes e considerando o fator tempo como algo importante, o aluno pode optar por uma revis\u00e3o mais r\u00e1pida desse assunto em detrimento de outros com maior incid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente que o aluno avan\u00e7ado, que j\u00e1 vinha se preparando em alto n\u00edvel para concursos da \u00e1rea fiscal, deve buscar dominar todo o conte\u00fado<\/strong>, sem deixar “brechas” de conhecimento no hora de enfrentar a banca. Mas sabemos que nem todos os alunos est\u00e3o nesse n\u00edvel quando um edital \u00e9 lan\u00e7ado. Para os alunos que precisam conciliar a revis\u00e3o<\/strong> de determinadas disciplinas com a aprendizagem <\/strong>de outras no p\u00f3s-edital, essas dicas podem ser valiosas.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico da banca em Direito Tribut\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) <\/strong>sempre foi considerada uma banca cl\u00e1ssica da \u00e1rea fiscal. No entanto, nos \u00faltimos anos, perdeu bastante espa\u00e7o para a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) e para o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (CEBRASPE). O concurso da SEFAZ-ES marca, portanto, o retorno da FGV para a \u00e1rea fiscal. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para concorrer a uma vaga em concursos de alto n\u00edvel, sabemos que \u00e9 extremamente importante dominar n\u00e3o apenas o assunto estudado, mas tamb\u00e9m a forma como ele \u00e9 cobrado pela banca<\/strong>. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 fundamental que no p\u00f3s-edital sejam feitas muitas quest\u00f5es<\/strong> da banca escolhida.<\/p>\n\n\n\n

Mas, tratando-se de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> e de FGV<\/strong>, podemos adiantar uma caracter\u00edstica t\u00edpica: o n\u00edvel de cobran\u00e7a normalmente vai al\u00e9m do entendimento literal b\u00e1sico<\/em>. Isso significa que o aluno que pretende ir bem em um concurso conduzido pela FGV deve dominar n\u00e3o apenas o previsto nos principais normativos (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, Lei Kandir, dentre outros), mas tamb\u00e9m as principais S\u00famulas e jurisprud\u00eancias<\/strong> que envolvam os assuntos do edital. <\/p>\n\n\n\n

A crit\u00e9rio de exemplo, cito uma quest\u00e3o retirada do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Prefeitura de Niter\u00f3i (ISS-Niter\u00f3i<\/strong>), realizado pela FGV em 2015:<\/p>\n\n\n\n

\"Prova<\/figure>\n\n\n\n
\"Gabarito
Quest\u00e3o 52 do Concurso do ISS-Niter\u00f3i 2015<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Perceba que, dentro de somente um item de uma quest\u00e3o do estilo “V ou F”, foi cobrado tanto o conhecimento da S\u00famula 656<\/strong> do STF quanto a jurisprud\u00eancia <\/strong>recente (na \u00e9poca) da mesma Corte.<\/p>\n\n\n\n

Ferramentas para Revis\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio para SEFAZ-ES<\/h2>\n\n\n\n

Antes de apresentar algumas ferramentas que ir\u00e3o facilitar sua revis\u00e3o nessa reta final para o concurso, \u00e9 importante destacar que o melhor material de revis\u00e3o sempre ser\u00e1 o seu<\/strong>. Isso porque ningu\u00e9m melhor do que o pr\u00f3prio aluno para identificar suas dificuldades e registr\u00e1-las no material de estudo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, possu\u00edmos algumas importantes ferramentas que podem ajudar a complementar seu material de revis\u00e3o nesse momento. Vamos citar alguns exemplos: <\/p>\n\n\n\n

  1. PDF Simplificado<\/strong><\/em>: apresenta toda a teoria e algumas quest\u00f5es ao aluno, mas poupa-o de par\u00e1grafos mais longos com o objetivo de priorizar a celeridade;<\/strong><\/li>
  2. Marca\u00e7\u00f5es dos Aprovados<\/em><\/strong>: nesse arquivo, uma equipe de alunos aprovados em concursos faz as marca\u00e7\u00f5es\/grifos nos trechos mais importantes do material;<\/li>
  3. Passo Estrat\u00e9gico<\/em><\/strong>: material de revis\u00e3o formado por PDFs “enxutos” (na m\u00e9dia, possuem cerca de 30 p\u00e1ginas, otimizando o tempo do aluno) e que s\u00e3o produzidos por especialistas em cada uma das mat\u00e9rias, com farta experi\u00eancia em concursos p\u00fablicos;<\/li>
  4. Bizu Estrat\u00e9gico<\/em><\/strong>: Trata-se de um material ainda mais sumarizado quando comparado ao Passo Estrat\u00e9gico, sendo muito \u00fatil para uma revis\u00e3o de v\u00e9spera, por exemplo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam dispon\u00edveis na \u00c1rea do Aluno<\/em> para os assinantes <\/strong>do Estrat\u00e9gia. <\/p>\n\n\n\n

    Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Pessoal, espero que essas dicas de estudo sejam \u00fateis para facilitar o processo de revis\u00e3o na reta final para o concurso da SEFAZ-ES<\/strong>, em espec\u00edfico para a disciplina de Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Um forte abra\u00e7o e \u00f3tima prova!   <\/p>\n\n\n\n

    Vin\u00edcius Peron Fineto.<\/p>\n\n\n\n

    Instagram: @viniciuspfineto<\/a> <\/p>\n\n\n\n

    Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n

    Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

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    Assinatura de Concursos<\/h3>\n

    Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n

    \n ASSINE AGORA<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

    <\/p>\n <\/div>\n

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    \n

    Sistema de Quest\u00f5es<\/h3>\n

    Assinatura de 1 ano ou 2 anos\n<\/p>\n

    \n ASSINE AGORA<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

    <\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    Concursos Abertos<\/h3>\n

    mais de 15 mil vagas<\/p>\n

    \n Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n\n
    \n
    \n

    Concursos 2021<\/h3>\n

    mais de 17 mil vagas<\/p>\n

    \n Conhe\u00e7a Agora<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Neste artigo, abordaremos algumas t\u00e9cnicas de estudo e revis\u00e3o da disciplina Direito Tribut\u00e1rio que podem ajudar os candidatos da 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