{"id":748225,"date":"2021-05-28T16:13:00","date_gmt":"2021-05-28T19:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=748225"},"modified":"2023-06-29T16:49:57","modified_gmt":"2023-06-29T19:49:57","slug":"o-que-sao-ajustes-de-avaliacao-patrimonial-e-para-que-servem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-que-sao-ajustes-de-avaliacao-patrimonial-e-para-que-servem\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o Ajustes de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial e para que servem"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-contabilidade-e-o-registro-sem-ajustes-da-avaliacao-patrimonial\"><strong>A contabilidade e o registro sem ajustes da avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O objetivo deste artigo \u00e9 explicar a conta cont\u00e1bil ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial (AAP), como ela surgiu e qual \u00e9 a sua finalidade na contabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A contabilidade \u00e9 uma ci\u00eancia econ\u00f4mica e social que trata dos registros de bens e direitos (ativo), obriga\u00e7\u00f5es (passivo), e a diferen\u00e7a entre eles (patrim\u00f4nio l\u00edquido) de uma entidade, e como estes registros cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es importantes e cuja divulga\u00e7\u00e3o correta e em tempo h\u00e1bil podem influenciar a entidade ou eventuais credores ou mesmo fornecedores de recursos a essa entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 para deixar mais claro, uma \u201centidade\u201d, neste sentido amplo da contabilidade, pode ser uma empresa, uma igreja, uma funda\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um time de futebol, ou at\u00e9 mesmo uma pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ativos representam bens e direitos que uma entidade possui \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o; o passivo, as obriga\u00e7\u00f5es ou d\u00edvidas que a entidade assumiu para conseguir parte daqueles ativos; e por \u00faltimo o patrim\u00f4nio l\u00edquido, que s\u00e3o os recursos pr\u00f3prios da entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para resumir: se uma entidade (uma f\u00e1brica) possui R$ 2,81 milh\u00f5es, entre o pr\u00e9dio de sua sede, suas instala\u00e7\u00f5es e m\u00e1quinas, esse \u00e9 o seu ativo. Bens e direitos dos quais ela faz uso para suas atividades. Mas, embora fosse ideal, ela n\u00e3o possui recursos pr\u00f3prios para tudo isso. Se, digamos, ela possui empr\u00e9stimos para conseguir tudo isso de R$ 1 milh\u00e3o, essas s\u00e3o as d\u00edvidas (obriga\u00e7\u00f5es) que ela deve pagar.<\/p>\n\n\n\n<p>O restante s\u00e3o os recursos pr\u00f3prios que ela possui, o seu patrim\u00f4nio l\u00edquido. Detalhe: o patrim\u00f4nio l\u00edquido depende da correta mensura\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos de uma entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra l\u00f3gica da contabilidade existe nos registros de lan\u00e7amento: o m\u00e9todo das <strong>partidas dobradas <\/strong>imp\u00f5e que, a cada registro de um dos lados do balan\u00e7o, o outro deve ser registrado no mesmo valor. Nada mais l\u00f3gico, certo? Afinal, se uma empresa tem mais R$ 100 mil no caixa, esse dinheiro tem que ter vindo de algum lugar \u2013 lucro, empr\u00e9stimo realizado, aumento de capital e outras poss\u00edveis origens. Ou seja, cada registro deve ser mensurado dos dois lados do balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Resumindo, \u00e9 preciso entender que os registros cont\u00e1beis s\u00e3o registrados no ativo (onde se aplicam as disponibilidades), mas que eles possuem uma origem de recursos (no passivo, no patrim\u00f4nio l\u00edquido, ou nos dois). E vice-versa, pois tamb\u00e9m pode haver redu\u00e7\u00f5es em caixa, banco ou outros ativos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"681\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-1024x681.jpg\" alt=\"Cada registro na contabilidade deve ser feito em partidas dobradas\" class=\"wp-image-748238\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-1024x681.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-300x199.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-768x511.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-1536x1021.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-2048x1362.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144440\/o-registo-contabil-610x406.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cada registro na contabilidade deve ser feito em partidas dobradas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No Brasil, existem algumas leis e recomenda\u00e7\u00f5es de ordem t\u00e9cnica que regulam a contabilidade. Mais notoriamente, a contabilidade brasileira viveu dois momentos: o momento em que a<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L6404compilada.htm\"> lei n\u00ba 6404\/73<\/a> foi aprovada e o segundo momento, em que mudan\u00e7as foram realizadas pelas leis <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/lei\/l11638.htm\">n\u00ba 11638\/2007<\/a> e a lei <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/lei\/l11941.htm\">n\u00ba 11941\/2009<\/a>. Ambas as leis posteriores modificaram fundamentos da contabilidade brasileira, aproximando-a dos princ\u00edpios de contabilidade internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra fonte de normas importantes para a aplica\u00e7\u00e3o das normas de contabilidade s\u00e3o os pronunciamentos do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis. O Comit\u00ea funciona como um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico, formado por organiza\u00e7\u00f5es como a CVM, ABRASCA, APIMEC NACIONAL, BM &amp; F BOVESPA S.A, CFC, IBRACON e FIPECAFI. Todas estas institui\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o Comit\u00ea, que emite os CPCs \u2013 pronunciamentos cont\u00e1beis que funcionam como recomenda\u00e7\u00f5es das melhores pr\u00e1ticas cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n<p>Os CPCs s\u00e3o como manuais de instru\u00e7\u00f5es: trazem em geral recomenda\u00e7\u00f5es sobre o tema do pronunciamento, a forma mais adequada de trat\u00e1-lo, sempre buscando acompanhar e aproximar as normas brasileiras \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-lei-n\u00ba-6404-1973-e-o-principio-da-prudencia\"><strong>A lei n\u00ba 6404\/1973 e o Princ\u00edpio da Prud\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando a lei n\u00ba 6404\/1973 foi aprovada, a contabilidade brasileira era regida eminentemente pelos princ\u00edpios da contabilidade (hoje discriminados pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 750: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, compet\u00eancia e prud\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n<p>O princ\u00edpio da <strong>prud\u00eancia<\/strong> contido nesta resolu\u00e7\u00e3o preceitua o seguinte: para dois valores igualmente v\u00e1lidos para um <strong>ativo<\/strong>, dever\u00e1 ser registrado o <strong>menor<\/strong> deles, e para dois valores igualmente v\u00e1lidos para o <strong>passivo<\/strong>, dever\u00e1 ser registrado o <strong>maior<\/strong> deles. A forma de pensar era compat\u00edvel com o seguinte racioc\u00ednio: se o que \u00e9 da empresa pode ser mensurado abaixo do valor, e suas d\u00edvidas s\u00f3 podem ser mensuradas acima do seu valor, sobrando algo, <strong>seguramente<\/strong>, a entidade vai conseguir saldar seus d\u00e9bitos e ainda se manter solvente.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 um pensamento bastante rigoroso, de forma que faz a entidade pensar que ela sempre pode ter que pagar mais do que deve, ao mesmo tempo em que pode ter ou receber menos do que realmente tem. Apesar do rigor, esta situa\u00e7\u00e3o \u201cruim\u201d \u00e9 ainda melhor do que se fosse o contr\u00e1rio. Imaginemos que a entidade fa\u00e7a o contr\u00e1rio: registre no ativo sempre mais do que seria o valor real, e em seu passivo sempre menos do que os valores reais. Ocorreria insolv\u00eancia em muitas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma a entidade se protege contra imprevistos. Entretanto, evidentemente, em decorr\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da prud\u00eancia, podem ocorrer mensura\u00e7\u00f5es inadequadas dos ativos e passivos, o que pode efetivamente comprometer a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o real da entidade. Isso traz impactos, pois como muitas empresas precisam de recursos para suas atividades, o balan\u00e7o patrimonial muitas vezes \u00e9 um dos demonstrativos mais utilizados para a entidade buscar recursos \u2013 seja pela abertura de capital, ou para conseguir um empr\u00e9stimo, ou mesmo para a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida pr\u00f3prios \u2013 suas deb\u00eantures, nesse caso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"660\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-1024x660.jpg\" alt=\"A contabilidade possui como um de seus princ\u00edpios b\u00e1sicos a prud\u00eancia\" class=\"wp-image-748241\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-1024x660.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-300x193.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-768x495.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-1536x990.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-2048x1321.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144740\/a-contabilidade-em-acao-1-610x393.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A contabilidade possui como um de seus princ\u00edpios b\u00e1sicos a prud\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-questao-do-valor-justo-o-pilar-dos-ajustes-de-avaliacao-patrimonial\"><strong>A quest\u00e3o do valor justo<\/strong>: o pilar dos ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/h2>\n\n\n\n<p>Em que pese as normas brasileiras, no mundo inteiro a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil possui um conceito que n\u00e3o era amplamente utilizado no Brasil: o valor justo. A melhor defini\u00e7\u00e3o de valor justo \u00e9 o valor que as partes de uma negocia\u00e7\u00e3o, independentes, aceitam realizar uma transa\u00e7\u00e3o, sem favorecimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor justo \u00e9 importante para se entender que estas partes s\u00e3o livres em uma negocia\u00e7\u00e3o. Essas partes fazem um acordo ao realizar a transa\u00e7\u00e3o de forma volunt\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 favorecimentos porque como as partes negociam algum bem, elas somente negociam se quiserem, e, em tese, se todas as partes ficarem satisfeitas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um balan\u00e7o sem o conceito do valor justo, os bens somente depreciam, perdendo valor ao longo do tempo. Investimentos no mercado financeiro estagnariam, pois n\u00e3o variariam ao longo do tempo \u2013 podendo inclusive ficar desvalorizados. E o mundo real n\u00e3o funciona dessa forma.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando falamos de ativos financeiros o conceito de valor justo \u00e9 ainda mais importante, pois uma entidade pode ficar com esses ativos por tempo consider\u00e1vel, sem negoci\u00e1-los. E durante esse per\u00edodo eles podem sofrer varia\u00e7\u00f5es substanciais em seu valor.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei n. 6404\/1973 n\u00e3o possu\u00eda um tratamento que respondesse de maneira adequada a isso. Se uma entidade adquirisse ativos financeiros no valor de R$ 1 milh\u00e3o, e eles tivessem uma taxa de 10% ao ano, em um ano este ativo seria de R$ 1,1 milh\u00e3o. Mas e se houvesse uma surpreendente valoriza\u00e7\u00e3o destes ativos e o seu valor justo fosse de, digamos, R$ 1,5 milh\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, trazer o conceito do valor justo exige, quando ocorrem mudan\u00e7as de valor, uma contrapartida. Por exemplo, quando uma empresa vende seu estoque de R$ 1.000,00 por R$ 1.500,00, e teve despesas de R$ 200,00, houve lucro de R$ 300,00, certo? Se este lucro ficar na empresa, ele ficar\u00e1 no patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n<p>E quando h\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o de um ativo? Ou a desvaloriza\u00e7\u00e3o? Em que parte do balan\u00e7o isso deve ser registrado?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-representacao-fidedigna-valor-justo-e-ajustes-de-avaliacao-patrimonial\"><strong>Representa\u00e7\u00e3o fidedigna, valor justo e ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto princ\u00edpios como a prud\u00eancia continuam sendo considerados princ\u00edpios da contabilidade, vai ganhando corpo uma outra ideia: a de que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis precisam ser registradas tendo suas informa\u00e7\u00f5es <strong>relevantes<\/strong> corretamente registradas, bem como devem apresentar uma <strong>representa\u00e7\u00e3o fidedigna<\/strong> de seus elementos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Relev\u00e2ncia<\/strong> \u00e9 a caracter\u00edstica de uma informa\u00e7\u00e3o influenciar a decis\u00e3o de outros usu\u00e1rios. E a representa\u00e7\u00e3o fidedigna \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o completa, neutra e livre de erros. Uma informa\u00e7\u00e3o registrada seguindo o princ\u00edpio da prud\u00eancia n\u00e3o \u00e9 completa, pois est\u00e1 eivada de direcionamento excessivamente conservador. A prud\u00eancia precisa do conservadorismo sen\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prud\u00eancia. Mas a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, para levar a uma correta an\u00e1lise e decis\u00e3o, n\u00e3o pode estar \u201cmais abaixo\u201d ou \u201cmais acima\u201d \u2013 ela precisa ser <strong>neutra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a <strong>informa\u00e7\u00e3o<\/strong> que \u00e9 <strong>relevante<\/strong> e <strong>fidedigna<\/strong> deve ser <strong>neutra<\/strong>. Nesse caso, ela necessita ser registrada pelo valor mais pr\u00f3ximo da realidade poss\u00edvel \u2013 e \u00e9 a\u00ed que entra o <strong>valor justo<\/strong>. E para adequar as normas de contabilidade do Brasil \u00e0s normas internacionais, as leis n. 11639\/2007 e n. 11941\/2009 alteraram dispositivos da lei n. 6404\/1973 \u2013 agora incluindo dois poss\u00edveis par\u00e2metros de valor para o registro das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis: o do registro pelo custo, ou pelo valor justo.<\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, veio o <a href=\"http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/395_CPC_46_rev%2014.pdf\">CPC 46<\/a>, que disp\u00f5e sobre o valor justo e como ele deve ser aplicado. No pr\u00f3prio CPC 46 \u00e9 recomendado que os ativos mensurados a valor justo devem ter os reflexos de suas valoriza\u00e7\u00f5es ou desvaloriza\u00e7\u00f5es na conta ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial. Isso pode ocorrer com ativos financeiros, mas tamb\u00e9m pode ocorrer com investimentos, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, propriedades para investimento e ativos sob arrendamento mercantil mensuradas a valor justo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-1024x683.jpg\" alt=\"O valor justo \u00e9 importante para entidades em geral considerando as mais variadas atividades\" class=\"wp-image-748243\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-300x200.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-768x512.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-2048x1365.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144950\/o-valor-justo-e-a-entidade-610x407.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O valor justo \u00e9 importante para entidades em geral considerando as mais variadas atividades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-justo-e-ajustes-de-avaliacao-patrimonial-na-pratica\"><strong>Valor justo e ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial na pr\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O tratamento dos ajustes a valor justo com a conta ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial ocorre em 3 situa\u00e7\u00f5es mais comuns na contabilidade brasileira: nos instrumentos financeiros e patrimoniais que a entidade possui em seu poder (deb\u00eantures, a\u00e7\u00f5es, receb\u00edveis, t\u00edtulos e outros), propriedade para investimento, e ativos utilizados pela entidade sob contratos de arrendamento operacional ou mercantil.<\/p>\n\n\n\n<p>Como isso ocorre? Observem o caso de um <strong>investimento<\/strong> a <strong>valor justo<\/strong>. Para exemplificar, uma sociedade \u201cA\u201d possui um investimento que \u00e9 de 100 mil, com rendimento de juros de 10% ao ano. Ocorre que ao final do per\u00edodo o investimento sofreu uma valoriza\u00e7\u00e3o de 30%, chegando ao valor de 130 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a sociedade \u201cA\u201d vai registrar isso? Ela vai <strong>aumentar<\/strong> o valor do <strong>investimento<\/strong> de 100 mil para 130 mil. S\u00f3 que esse recurso saiu de algum lugar, e esse valor a mais deve ser registrado do outro lado do balan\u00e7o (o lado dos recursos). Ent\u00e3o passa a existir uma conta no <strong>patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>, a conta de ajustes de <strong>avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong> \u2013 onde vai ser registrada essa diferen\u00e7a da valoriza\u00e7\u00e3o do investimento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-1024x456.jpg\" alt=\"Demonstra\u00e7\u00e3o de como se utiliza a conta Ajustes de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial (AAP)\" class=\"wp-image-748232\" width=\"842\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-1024x456.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-300x134.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-768x342.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-1536x685.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap-610x272.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22143902\/investimento-avaliado-a-valor-justo-aap.jpg 1586w\" sizes=\"auto, (max-width: 842px) 100vw, 842px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Demonstra\u00e7\u00e3o de como se utiliza a conta Ajustes de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial (AAP)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Um segundo exemplo pode ser feito a partir da mensura\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de uma propriedade para investimento. Uma propriedade para investimento \u00e9 uma propriedade que a entidade n\u00e3o utiliza em suas atividades operacionais \u2013 ela geralmente \u00e9 mantida com o objetivo de um investimento: ela \u00e9 mantida para uma valoriza\u00e7\u00e3o e venda futura, que pode ocorrer em breve, ou pode levar alguns exerc\u00edcios (anos). Enquanto essa propriedade para investimento ficar sob o controle da entidade, e estiver mensurada a valor justo, eventuais valoriza\u00e7\u00f5es e desvaloriza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser mensuradas no ativo, com suas respectivas contrapartidas na conta ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo disso ocorre quando uma entidade tem sob sua propriedade ou controle um pr\u00e9dio de escrit\u00f3rios de 5 andares. Esse pr\u00e9dio foi comprado com o objetivo de vend\u00ea-lo em uma eventual valoriza\u00e7\u00e3o. Se ele foi adquirido por R$ 1 milh\u00e3o, e houve uma <strong>desvaloriza\u00e7\u00e3o<\/strong> de R$ 300 mil, ele dever\u00e1 ter seu valor <strong>diminu\u00eddo<\/strong> no <strong>ativo<\/strong> para R$ 700 mil \u2013 ao mesmo tempo a conta <strong>ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong> dever\u00e1 ser devedora (<strong>diminuir<\/strong>) em R$ 300 mil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap-1024x432.jpg\" alt=\"Tamb\u00e9m ocorrem desvaloriza\u00e7\u00f5es, que  requerem lan\u00e7amentos em ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial\" class=\"wp-image-748234\" width=\"842\" height=\"355\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap-1024x432.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap-300x127.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap-768x324.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap-610x257.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144020\/desvalorizacao-imovel-para-investimento-aap.jpg 1528w\" sizes=\"auto, (max-width: 842px) 100vw, 842px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Tamb\u00e9m ocorrem desvaloriza\u00e7\u00f5es, que  requerem lan\u00e7amentos em ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Notem que quando se fala em ativo, o mesmo pode ser da empresa ou n\u00e3o \u2013 e por esse motivo se fala em <strong>propriedade ou controle<\/strong>. Mas pode haver controle sem propriedade?<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, pois um bem pode ser utilizado por uma entidade sem que a propriedade seja efetivamente dela. H\u00e1 contratos de <strong>arrendamento,<\/strong> que pode ser <strong>operacional<\/strong> (simples <strong>aluguel<\/strong>) ou <strong>financeiro<\/strong> (um <strong>aluguel<\/strong> que d\u00e1 ao comprador a possibilidade de executar a <strong>op\u00e7\u00e3o de compra<\/strong> ao final do contrato). Em transa\u00e7\u00f5es desse tipo, o objeto transacionado pode ser um im\u00f3vel, uma m\u00e1quina, etc., mas o controle do bem fica com a parte que usa o bem, o <strong>arrendat\u00e1rio<\/strong>. E da mesma forma que nos exemplos anteriores, qualquer flutua\u00e7\u00e3o no valor justo do bem gera a necessidade de se levar os reflexos destas varia\u00e7\u00f5es para a conta ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial. Neste terceiro exemplo, ocorre a valoriza\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil nas m\u00e1quinas que est\u00e3o sob arrendamento mercantil. Observem que o <strong>financiamento n\u00e3o muda<\/strong>: o que muda \u00e9 <strong>o valor justo<\/strong> do <strong>bem<\/strong> \u2013 e isso dever\u00e1 ser <strong>refletido<\/strong> na conta <strong>ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"451\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap-1024x451.jpg\" alt=\"Altera\u00e7\u00f5es em valor justo requerem ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial\" class=\"wp-image-748236\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap-1024x451.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap-300x132.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap-768x338.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap-610x269.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/22144222\/valorizacao-maquinas-arrendamento-mercantil-aap.jpg 1523w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Altera\u00e7\u00f5es em valor justo de ativos em arrendamento financeiro mercantil requerem ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusoes\"><strong>Conclus\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em que pese este procedimento possa ser aplicado a estas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es expostas aqui, a Interpreta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ICPC 10 esclarece que ele \u00e9 aplic\u00e1vel a instrumentos patrimoniais (investimentos, t\u00edtulos, ativos financeiros em geral, propriedades para investimento, ativos negociados em contrato de arrendamento mercantil ou operacional), este procedimento n\u00e3o \u00e9 recomendado para os ativos de propriedade da entidade no imobilizado \u2013 pois este procedimento aplicado desta forma implicaria em uma <strong>revaloriza\u00e7\u00e3o<\/strong> de um ativo imobilizado, o que <strong>\u00e9 vedado pela lei brasileira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O pronunciamento n\u00e3o veda a aplica\u00e7\u00e3o desta conta em procedimentos de registros iniciais de ativos imobilizados, visando atingir o valor mais correto de um <strong>custo atribu\u00eddo <\/strong>(<em>deemed cost)<\/em>, mas, uma vez registrado, ele dever\u00e1 ser depreciado, e at\u00e9 sofrer eventuais desvaloriza\u00e7\u00f5es \u2013 porque, em regra, dificilmente um ativo imobilizado ganharia valor por ser utilizado. O pressuposto \u00e9 de que todos os ativos possuem uma <strong>vida \u00fatil<\/strong>, sendo que um dia deixar\u00e3o de ter utilidade para a entidade. O caso de ativos imobilizados em contratos de arrendamento \u00e9 diferente, pois, apesar de estes ativos constarem no balan\u00e7o da empresa, eles <strong>ainda n\u00e3o s\u00e3o de propriedade dela<\/strong>, podendo, ao fim do contrato, <strong>n\u00e3o serem adquiridos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Este procedimento foi estabelecido com o intuito de auxiliar na correta mensura\u00e7\u00e3o de ativos e passivos. Com os elementos do balan\u00e7o patrimonial descritos e mensurados de maneira a refletir a realidade, \u00e9 poss\u00edvel realizar an\u00e1lises mais coerentes sobre decis\u00f5es importantes como investimentos, empr\u00e9stimos, ou mesmo como buscar mais recursos fundamentais para manter a entidade em opera\u00e7\u00e3o \u2013 uma valoriza\u00e7\u00e3o ou desvaloriza\u00e7\u00e3o de um ativo pode indicar um alerta para se desfazer dele, ou mesmo utilizar-se de mais poder de negocia\u00e7\u00e3o decorrente de um aumento no valor de determinados ativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ricardo Pereira de Oliveira<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cursos para Carreiras Jur\u00eddicas<\/h3>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a os cursos<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/assinaturas-carreira-juridica\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Conhe\u00e7a mais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assinatura Jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a os planos<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas-ecj\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Conhe\u00e7a mais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concursos Abertos<\/h3>\n\n\n\n<p>mais de 15 mil vagas<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Conhe\u00e7a Agora<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A contabilidade e o registro sem ajustes da avalia\u00e7\u00e3o patrimonial O objetivo deste artigo \u00e9 explicar a conta cont\u00e1bil ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial (AAP), como ela surgiu e qual \u00e9 a sua finalidade na contabilidade. A contabilidade \u00e9 uma ci\u00eancia econ\u00f4mica e social que trata dos registros de bens e direitos (ativo), obriga\u00e7\u00f5es (passivo), e 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