Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n
1 Explique como a atua\u00e7\u00e3o da PF se reflete no direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. [valor: 4,40 pontos]<\/p>\n\n\n\n
2 Comente sobre como a PF atua na garantia do direito \u00e0 sa\u00fade. [valor: 4,00 pontos]<\/p>\n\n\n\n
3 Discorra sobre a import\u00e2ncia da PF na defesa do meio ambiente. [valor: 4,00 pontos]<\/p>\n\n\n\n
1. A PF e o direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Pessoal, aqui s\u00e3o cab\u00edveis in\u00fameras abordagens. Voc\u00ea pode organizar o seu par\u00e1grafo discorrendo sobre as atividades de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao crime, sobre a atividade ostensiva ou investigativa ou, simplesmente, mencionando os crimes que a PF combate. Eu escolhi a abordagem que consta no s\u00edtio eletr\u00f4nico da PF, a qual apresenta os principais segmentos de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o[1]<\/a>:<\/p>\n\n\n\n \u00a0“Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o \u00e0 Criminalidade, desenvolvida em 04 (quatro) eixos, a saber:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n a) Eixo Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (Unidade Respons\u00e1vel: DICOR\/PF)<\/em><\/strong> – Estabelece um conjunto de diretrizes, princ\u00edpios e estrat\u00e9gias para a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal – PF, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es constitucionais de pol\u00edcia judici\u00e1ria da Uni\u00e3o<\/strong>, com a apura\u00e7\u00e3o das respectivas infra\u00e7\u00f5es penais contra a ordem pol\u00edtica e social ou em detrimento de bens, servi\u00e7os e interesses da Uni\u00e3o ou de suas entidades aut\u00e1rquicas e empresas p\u00fablicas, dentre outras previstas em lei, alcan\u00e7ando crimes previdenci\u00e1rios, fazend\u00e1rios, financeiros, contra o meio ambiente e o patrim\u00f4nio cultural brasileiro, tr\u00e1fico de pessoas, contrabando de imigrantes e redu\u00e7\u00e3o de trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, bem como os delitos de contrabando e descaminho, de tr\u00e1fico Il\u00edcito de entorpecentes, armas e muni\u00e7\u00f5es, crimes de “lavagem” ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores previstos na Lei n. 9.613\/1998, com foco na descapitaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica previstos no C\u00f3digo Penal e Leis Especiais.<\/em><\/p>\n\n\n\n b) Eixo Pol\u00edcia Administrativa (Unidade Respons\u00e1vel: DIREX\/PF)<\/em><\/strong> – Estabelece um conjunto de diretrizes, princ\u00edpios e estrat\u00e9gias para direcionamento das atividades de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> desenvolvidas pela Pol\u00edcia Federal – PF, no cumprimento das fun\u00e7\u00f5es delegadas de pol\u00edcia administrativa, em especial no que se refere ao controle migrat\u00f3rio, \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de posse e porte de armas de fogo, bem como aquelas voltadas ao controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, de precursores qu\u00edmicos e das atividades de seguran\u00e7a privada e correlatas.<\/em><\/p>\n\n\n\n c) Eixo Pol\u00edcia Mar\u00edtima, Aeroportu\u00e1ria e de Fronteiras (Unidade Respons\u00e1vel: DIREX\/PF)<\/em><\/strong> – Estabelece um conjunto de diretrizes, princ\u00edpios e estrat\u00e9gias para a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal – PF, no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o constitucional de pol\u00edcia mar\u00edtima, a\u00e9rea e de fronteiras, com \u00eanfase no combate aos crimes transfronteiri\u00e7os<\/strong> praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O Servi\u00e7o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais de Fronteiras – SOESF\/DICOR\/PF vem buscando a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>, o que se intensificou com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do MJSP (SEOPI), que promove atividades interag\u00eancias na regi\u00e3o de fronteira, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Fronteiras da referida secretaria (CGFRON\/SEOPI), com o intuito de desenvolver a\u00e7\u00f5es perenes em diversos pontos da faixa de fronteira.<\/em> A Pol\u00edcia Federal det\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o constitucional do exerc\u00edcio do policiamento aeroportu\u00e1rio e de fronteiras, o que vem sendo levado em considera\u00e7\u00e3o para fins de estabelecimento de a\u00e7\u00f5es perenes de patrulhamento e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento policial em alguns pontos mais cr\u00edticos da faixa. Os N\u00facleos Especiais de Pol\u00edcia Mar\u00edtima – NEPOM s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos Portos, Terminais e vias naveg\u00e1veis. Estes N\u00facleos Especiais de Pol\u00edcia Mar\u00edtima, est\u00e3o sob a coordena\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Pol\u00edcia Mar\u00edtima Ostensiva e Opera\u00e7\u00f5es Aqu\u00e1ticas – SEPOM\/COT\/DIREX\/PF.<\/em><\/p>\n\n\n\n d) Eixo Seguran\u00e7a de Pessoas e Direitos Humanos (Unidade Respons\u00e1vel: DIREX\/PF) <\/em><\/strong>– Estabelece um conjunto de diretrizes, princ\u00edpios e estrat\u00e9gias para a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal – PF, na defesa dos direitos humanos, bem como no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es legais relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas, incluindo dignit\u00e1rios, presidenci\u00e1veis autoridades, testemunhas, depoentes e pessoas desaparecidas”.<\/em><\/p>\n\n\n\n A partir disso, caber\u00e1 ao redator selecionar as informa\u00e7\u00f5es mais importante e organiz\u00e1-las no par\u00e1grafo reservado ao primeiro t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 conveniente lembrar das informa\u00e7\u00f5es cruciais para enriquecer a sua argumenta\u00e7\u00e3o. Selecionei tr\u00eas delas:<\/p>\n\n\n\n 2. A PF e o direito \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse t\u00f3pico foi inserido pela atua\u00e7\u00e3o da PF no contexto atual. A pandemia da Covid-19 influenciou para que se modificassem os protocolos das compras p\u00fablicas, flexibilizando-se as hip\u00f3teses de dispensa de licita\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter emergencial. Isso oportunizou diversos tipos de fraudes, as quais v\u00e3o desde a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de estruturas para atendimento dos enfermos, os hospitais de campanha.<\/p>\n\n\n\n O t\u00f3pico tamb\u00e9m \u00e9 bastante amplo. Voc\u00ea pode discorrer sobre algumas a\u00e7\u00f5es da PF que repercutem diretamente<\/strong> sobre o exerc\u00edcio do direito \u00e0 sa\u00fade por parte dos cidad\u00e3os. S\u00e3o exemplos nesse sentido as diversas fraudes na \u00e1rea da sa\u00fade (irregularidades em contratos, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, superfaturamentos e desvio de recursos p\u00fablicos), verificadas recentemente por opera\u00e7\u00f5es, como: Placebo, Para Bellum<\/em>, Sangria, Tris in idem<\/em>, Desvid-19, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode tamb\u00e9m explicar como algumas a\u00e7\u00f5es da PF repercutem indiretamente no direito \u00e0 sa\u00fade<\/strong>. Por exemplo, as fraudes no aux\u00edlio emergencial evitam que o recurso chegue a quem precisa. Essa quantia poderia ajudar as pessoas a se alimentarem melhor, comprarem rem\u00e9dios ou a se exporem menos ao cont\u00e1gio, medidas que preservariam a sa\u00fade dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Nessa mesma linha, voc\u00ea pode citar a atua\u00e7\u00e3o na PF no combate ao contrabando\/descaminho, no tr\u00e1fico de drogas ou na preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Todas essas atividades repercutem, de forma mais ou menos direta, na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3. A PF e o direito ao meio ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m tem sido destacada a atividade da PF nessa seara. Recentemente, acompanharam-se os resultados e as pol\u00eamicas decorrentes da opera\u00e7\u00e3o Handroanthus<\/strong>, a qual acarretou a apreens\u00e3o de mais de 130 mil m3<\/sup> de madeira.<\/p>\n\n\n\n Nessa \u00e1rea, as a\u00e7\u00f5es da PF ocorrem em diversas frentes: furto de \u00e1gua e invas\u00e3o de terras da Uni\u00e3o, repress\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, retirada ilegal e tr\u00e1fico de madeira, garimpagem ilegal, extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios, tr\u00e1fico de animais silvestres e de esp\u00e9cies nativas, etc.<\/p>\n\n\n\n Nesse espectro de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante conhecer o Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro (Brasil MAIS<\/strong>), cujo objetivo \u00e9: “Melhorar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia do Estado na preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e elucida\u00e7\u00e3o de crimes e desastres ambientais em todo territ\u00f3rio nacional, por meio de geotecnologia aplicada. A efic\u00e1cia em outras esferas ser\u00e1 obtida por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a PF e os \u00f3rg\u00e3os competentes que intermediar\u00e3o com estados e\/ou munic\u00edpios<\/em>\u201d[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Segundo informado pelo MJSP, a ferramenta, j\u00e1 usada pela Pol\u00edcia Federal, ampliar\u00e1 a capacidade de cobertura di\u00e1ria de imagens em alta precis\u00e3o de todo o territ\u00f3rio nacional e auxiliar, tamb\u00e9m, no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identifica\u00e7\u00e3o de abertura de pistas de pouso clandestinas. O Brasil MAIS tamb\u00e9m vai auxiliar no combate ao tr\u00e1fico de drogas e demais crimes, como o trabalho escravo e o tr\u00e1fico de pessoas. O sistema permitir\u00e1 o acesso n\u00e3o apenas \u00e0s imagens coletadas nas \u00faltimas 24 horas, mas tamb\u00e9m ao acervo di\u00e1rio do sistema desde 2017, o que possibilitar\u00e1 comparar mudan\u00e7as ocorridas ao longo do per\u00edodo[4]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Agora, segue uma sugest\u00e3o sobre como estruturar o seu texto.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas. Acesso em 20 de maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas. Acesso em 20 de maio de 2021.<\/p>\n\n\n\nAno<\/strong><\/td> N\u00famero de Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/strong><\/td> Valores Apreendidos\/Sequestrados<\/strong><\/strong><\/td> Inqu\u00e9ritos Instaurados<\/strong><\/strong><\/td> Pris\u00f5es realizadas<\/strong><\/strong><\/td><\/tr> 2020<\/strong><\/strong><\/td> 6.908<\/strong><\/strong><\/td> R$ 10.612.500.677,10<\/strong><\/strong><\/td> 44.152<\/strong><\/strong><\/td> 9.280 pris\u00f5es<\/strong><\/strong><\/td><\/tr> 2019<\/td> 6.442<\/td> R$ 9.253.818.957,68<\/td> 53.774<\/td> 9.234 pris\u00f5es<\/td><\/tr> 2018<\/td> 4.801<\/td> R$ 5.158.499.653,69<\/td> 60.202<\/td> 9.942 pris\u00f5es<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n ![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/20133820\/funcao-social-da-pf-imagem_01-724x1024.jpg\")
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