{"id":744146,"date":"2021-05-19T13:01:36","date_gmt":"2021-05-19T16:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=744146"},"modified":"2021-05-19T13:02:40","modified_gmt":"2021-05-19T16:02:40","slug":"recursos-sentenca-e-coisa-julgada-uma-aula-diversos-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/recursos-sentenca-e-coisa-julgada-uma-aula-diversos-concursos\/","title":{"rendered":"Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada: uma aula, diversos concursos!"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabe a import\u00e2ncia de estudar os temas <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada<\/strong> para sua aprova\u00e7\u00e3o em um concurso p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n<p>O Estrat\u00e9gia Concursos lan\u00e7ou uma nova iniciativa, o <strong>Projeto Fx49. <\/strong>Por meio dele, o Estrat\u00e9gia est\u00e1 fornecendo de maneira <strong>totalmente gratuita,<\/strong> no canal do <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UChvwkhC3eHxJsVxW_ItDjdA\">Youtube do Estrat\u00e9gia Concursos, <\/a><strong>19 aulas com temas recorrentes no edital de 49 concursos diferentes, envolvendo as \u00e1reas<\/strong> <strong>Fiscal, de Controle, de Tribunais, Policial e Administrativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As aulas ministradas ser\u00e3o as que seguem:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"480\" height=\"299\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152939\/image-426.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-744151\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152939\/image-426.png 480w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152939\/image-426-300x187.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse artigo vamos realizar a an\u00e1lise da aula que trata de <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada. <\/strong>Vamos entender a import\u00e2ncia desse conte\u00fado para sua prepara\u00e7\u00e3o, analisar a rela\u00e7\u00e3o dos concursos em que provavelmente haver\u00e1 a cobran\u00e7a desses t\u00f3picos, bem como verificar a incid\u00eancia de cobran\u00e7a desses assuntos em provas anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A aula sobre Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada vai ocorrer no dia 20\/05, \u00e0s 19h, <\/strong>n\u00e3o perca esta oportunidade!!!<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/gratis.estrategiaconcursos.com.br\/fx49\/\"><strong>INSCREVA-SE AQUI E SAIBA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMPLETA!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto-fx49-49-concursos-em-19-aulas\"><strong>Projeto Fx49: 49 concursos em 19 aulas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de entrarmos na an\u00e1lise da aula propriamente dita, realizaremos um pequeno resumo sobre como funcionar\u00e1 o nosso projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo dessas 19 aulas \u00e9 ministrar conte\u00fados que est\u00e3o presentes em <strong>49 certames distribu\u00eddos nas 5 maiores \u00e1reas de concursos: Fiscal, Controle, Tribunais, Policial e Administrativa.<\/strong> Desse modo, ser\u00e1 poss\u00edvel se preparar paralelamente para v\u00e1rias provas de maneira bastante eficaz, por meio do estudo de conte\u00fados que s\u00e3o comuns a todos esses concursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhecendo o conte\u00fado dessas aulas, o aluno ter\u00e1 um leque muito maior de op\u00e7\u00f5es de certames para escolher. Com um conhecimento s\u00f3lido nos conte\u00fados que s\u00e3o base para esses 49 concursos, ser\u00e1 muito mais simples conciliar o estudo para diferentes \u00e1reas, al\u00e9m de facilitar a transi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para outra.<\/p>\n\n\n\n<p>Os concursos selecionados possuem uma boa perspectiva de serem realizados no curto\/m\u00e9dio prazo. Veja abaixo a rela\u00e7\u00e3o dos <strong>49 concursos <\/strong>que ser\u00e3o abrangidos pelas <strong>19 aulas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"480\" height=\"347\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152948\/image-427.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-744152\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152948\/image-427.png 480w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18152948\/image-427-300x217.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-recursos-senten-a-e-coisa-julgada\"><strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A partir de agora iniciaremos a an\u00e1lise da aula <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada <\/strong>da disciplina de <strong>Direito Processual Civil, <\/strong>sendo essa a \u00faltima das 19 aulas a serem ministradas para os 49 concursos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-senten-a\"><strong>Senten\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Consoante o art. 203, \u00a71\u00ba, do NCPC, <em>ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressas dos procedimentos especiais, senten\u00e7a \u00e9 o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, <\/em><em><strong>p\u00f5e fim \u00e0 fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Esse dispositivo explica que a senten\u00e7a pode ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aquilo que o procedimento especial disciplinar como senten\u00e7a;<\/li><li>Pronunciamento do juiz que p\u00f5e fim \u00e0 fase cognitiva do procedimento comum;<\/li><li>Pronunciamento que extingue a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para a doutrina, senten\u00e7a pode ser conceituada como um ato jur\u00eddico do qual decorre uma norma jur\u00eddica individual, que se diferencia das demais normas jur\u00eddicas (leis, por exemplo) em raz\u00e3o da possibilidade de tornar-se indiscut\u00edvel pela coisa julgada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-senten-a\"><strong>Tipos de Senten\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-senten-a-terminativa\"><strong>A) Senten\u00e7a terminativa:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 aquela que n\u00e3o aprecia o fundamento do lit\u00edgio, extinguindo o processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. Sobre ela se forma apenas a preclus\u00e3o temporal (tamb\u00e9m conhecida como <strong>coisa julgada formal<\/strong>), sinalizada com o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, que representa a impossibilidade de rediscuss\u00e3o das quest\u00f5es decididas dentro do processo em que foi proferida.<\/p>\n\n\n\n<p>O art. 485, do Novo C\u00f3digo de Processo Civil (NCPC), trata das hip\u00f3teses em que o juiz encerrar\u00e1 a fase de conhecimento sem julgamento do m\u00e9rito:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial: <\/strong>pode ser dar por in\u00e9pcia, manifesta ilegitimidade da parte, falta de interesse processual, n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o para a cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ou n\u00e3o cumprimento, pelo autor, da determina\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 inicial;<\/li><li><strong>Neglig\u00eancia das partes: <\/strong>processo parado por neglig\u00eancia das partes por mais de 1 ano;<\/li><li><strong>Abandono da causa<\/strong>: autor n\u00e3o promove os atos e as dilig\u00eancias que lhe incumbir por prazo superior a 30 dias;<\/li><li><strong>Aus\u00eancia de pressupostos processuais<\/strong>: elementos de exist\u00eancia, requisitos de validade e condi\u00e7\u00f5es de efic\u00e1cia do procedimento;<\/li><li><strong>Aus\u00eancia de legitimidade ou interesse processual<\/strong>;<\/li><li><strong>Desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li><li><strong>Intransmissibilidade da a\u00e7\u00e3o: <\/strong>situa\u00e7\u00f5es nas quais o direito somente pode ser exercido pelos participantes da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica material.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-b-senten-a-definitiva\"><strong>B) Senten\u00e7a definitiva:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 aquela que aprecia o fundo do lit\u00edgio extinguindo o processo com resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. A senten\u00e7a definitiva transita formal e materialmente em julgado, sobre ela se formando a <strong>coisa julgada material, <\/strong>que impossibilita a rediscuss\u00e3o das quest\u00f5es decididas tanto dentro do processo em que foi proferida como fora dele.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da senten\u00e7a definitiva, o juiz acolhe ou rejeita o pedido formulado pelo autor da a\u00e7\u00e3o, ditando a solu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n\n\n\n<p>As hip\u00f3teses de senten\u00e7a com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito est\u00e3o explicitamente previstas no art. 487, do Novo C\u00f3digo de Processo Civil (NCPC):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Acolhimento ou rejei\u00e7\u00e3o do pedido;<\/strong><\/li><li><strong>Decis\u00e3o sobre ocorr\u00eancia de decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><li><strong>Reconhecimento da proced\u00eancia do pedido;<\/strong><\/li><li><strong>Transa\u00e7\u00e3o entre as partes;<\/strong><\/li><li><strong>Ren\u00fancia \u00e0 pretens\u00e3o formulada.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-coisa-julgada\"><strong>Coisa Julgada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A coisa julgada constitui direito fundamental assegurado e protegido constitucionalmente. Trata-se de instrumento que visa conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0quilo que foi decidido no contexto do processo civil. Ela divide-se em coisa julgada formal ou material, a depender do tipo de senten\u00e7a proferida, terminativa ou resolutiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos entender melhor!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A)<\/strong> <strong>Coisa Julgada<\/strong> <strong>Formal: <\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Quando o juiz profere uma senten\u00e7a terminativa, ou seja, aquela que p\u00f5e fim \u00e0 fase de conhecimento sem an\u00e1lise do m\u00e9rito, temos a forma\u00e7\u00e3o t\u00e3o somente da coisa julgada formal, de forma que a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica objeto do lit\u00edgio n\u00e3o foi pacificada definitivamente, o que permite a repropositura da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, se o processo for extinto sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, ele torna-se indiscut\u00edvel, mas a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica poder\u00e1 ser novamente discutida em ju\u00edzo em outro processo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-b-coisa-julgada-material\"><strong>B) Coisa Julgada Material<\/strong>: <\/h3>\n\n\n\n<p>Quando o juiz profere uma senten\u00e7a resolutiva, ou seja, aquela que p\u00f5e fim \u00e0 fase de conhecimento com an\u00e1lise do m\u00e9rito, temos a forma\u00e7\u00e3o da coisa julgada formal e material, entendida como a autoridade que torna imut\u00e1vel e indiscut\u00edvel a decis\u00e3o de m\u00e9rito n\u00e3o mais sujeita a recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a senten\u00e7a de m\u00e9rito tem for\u00e7a de lei nos limites daquilo que foi decidido e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es expressamente decididas pelo juiz, n\u00e3o podendo ser rediscutidas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o assunto ser\u00e3o dadas na aula do dia 20\/05!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-recursos\"><strong>Recursos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os recursos s\u00e3o instrumentos que visam impugnar as decis\u00f5es judiciais proferidas pelo Juiz com objetivo de reanalise da quest\u00e3o, na expectativa de que ela seja modificada, invalidada, esclarecida ou complementada.<\/p>\n\n\n\n<p>Eles s\u00e3o cab\u00edveis em face de decis\u00f5es interlocut\u00f3rias, senten\u00e7as, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e ac\u00f3rd\u00e3os, havendo um recurso espec\u00edfico para cada pronunciamento judicial que se deseja atacar.<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 994 do NCPC estabelece um rol, taxativo, de recursos cab\u00edveis contra decis\u00f5es judiciais, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Apela\u00e7\u00e3o:<\/strong> cab\u00edvel contra senten\u00e7as definitivas ou terminativas, proferidas em 1\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o que finalizam o processo de conhecimento ou extinguem a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Agravo de instrumento:<\/strong> cab\u00edvel contra decis\u00f5es interlocut\u00f3rias, que s\u00e3o pronunciamentos do Juiz que possuem carga decis\u00f3ria, mas n\u00e3o p\u00f5em fim a processo. O art, 1.015 do C\u00f3digo de Processo Civil prev\u00ea um rol taxativo de decis\u00f5es que podem ser agravadas.<\/li><li><strong>Agravo interno: <\/strong>cab\u00edvel contra decis\u00f5es monocr\u00e1ticas proferidas pelo Relator do recurso, quando no 2\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Embargos de declara\u00e7\u00e3o:<\/strong> cab\u00edveis contra decis\u00e3o judicial para atacar decis\u00f5es obscuras, omissas, contradit\u00f3rias ou eivadas de erro material.<\/li><li><strong>Recurso ordin\u00e1rio:<\/strong> cab\u00edvel contra decis\u00f5es espec\u00edficas proferidas por Tribunais, sendo o julgamento de compet\u00eancia do STJ ou STF.<\/li><li><strong>Recurso especial: <\/strong>cab\u00edvel contra decis\u00f5es que contrariarem lei federal, sendo o julgamento de compet\u00eancia do STJ.<\/li><li><strong>Recurso extraordin\u00e1rio:<\/strong> cab\u00edvel contra decis\u00f5es que contrariarem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo o julgamento de compet\u00eancia do STF.<\/li><li><strong>Agravo em recurso especial ou extraordin\u00e1rio:<\/strong> cab\u00edvel contra decis\u00e3o do Presidente ou do Vice-presidente do STF ou STJ que inadmitir recurso extraordin\u00e1rio ou recurso especial.<\/li><li><strong>Embargos de diverg\u00eancia: <\/strong>cab\u00edvel quando existir uma diverg\u00eancia entre \u00f3rg\u00e3os dos pr\u00f3prios Tribunais diante de um Recurso Extraordin\u00e1rio ou Especial.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>As explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o assunto ser\u00e3o dadas na aula do dia 20\/05!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-concursos-em-que-h-cobran-a-do-tema\"><strong>Concursos em que h\u00e1 cobran\u00e7a do tema<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em quais dos 49 concursos haver\u00e1 a cobran\u00e7a do conte\u00fado dessa aula?<\/p>\n\n\n\n<p>O Direito Processual Civil \u00e9 uma disciplina que aparece recorrentemente em diversos concursos. Por meio da an\u00e1lise de editais anteriores, bem como de alguns editais j\u00e1 publicados, mas que est\u00e3o suspensos devido \u00e0 pandemia, destacamos abaixo em quais concursos os temas <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada<\/strong> s\u00e3o cobrados:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1rea Policial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>PM-PR<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1rea Fiscal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>TCU<\/p>\n\n\n\n<p>TCE \u2013SC<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1rea de Tribunais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>TJ RJ<\/p>\n\n\n\n<p>TJ TOTJ<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1rea Administrativa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>ALESP<\/p>\n\n\n\n<p>Importante salientar que os concursos elencados acima podem sofrer altera\u00e7\u00f5es de acordo com a publica\u00e7\u00e3o dos editais. Pode acontecer de algum concurso n\u00e3o mencionado acima ser contemplado com esses t\u00f3picos, bem como concursos assinalados n\u00e3o englobarem esses assuntos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-incid-ncia-de-cobran-a\"><strong>Incid\u00eancia de cobran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os t\u00f3picos <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada<\/strong> est\u00e3o entre os mais cobrados em Direito Processual Civil. A sua incid\u00eancia em provas \u00e9 dada como quase certa quando essa disciplina \u00e9 exigida pelo edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise dos concursos dos \u00faltimos 5 anos, preparamos a seguinte tabela sobre os temas que mais aparecem em provas quando o assunto \u00e9 Direito Processual Civil:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"610\" height=\"420\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18153003\/image-428.png\" alt=\"Recursos, senten\u00e7a e coisa julgada\" class=\"wp-image-744153\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18153003\/image-428.png 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/05\/18153003\/image-428-300x207.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 610px) 100vw, 610px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>De in\u00edcio, salientamos que Direito Processual Civil \u00e9 uma mat\u00e9ria extensa, independentemente do edital. Isso resta demonstrado, inclusive, pelo tamanho da tabela e pelo n\u00famero de t\u00f3picos da disciplina. Al\u00e9m disso, vale dizer que <strong>grande parte das quest\u00f5es, em Processo Civil, exige o conhecimento <\/strong>(e, na maioria dos casos, a memoriza\u00e7\u00e3o) <strong>dos dispositivos legais do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Certamente, o t\u00f3pico mais exigido em provas \u00e9 \u201c<strong>Procedimento Comum<\/strong>\u201d, tendo 21,85% de cobran\u00e7a. No entanto, como se trata de um tema extenso, subdividimos ele em 4 partes, para demonstrar os t\u00f3picos mais relevantes do conte\u00fado. Perceba que os temas \u201c<strong>Provas<\/strong>\u201d e \u201c<strong>Senten\u00e7a e Coisa julgada<\/strong>\u201d s\u00e3o os mais exigidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ot\u00f3pico <strong>Recursos <\/strong>tamb\u00e9m se destaca, com 8% de cobran\u00e7a nas provas, sendo o 4\u00ba assunto mais cobrado da disciplina.<\/p>\n\n\n\n<p>Interessante observar que os <strong>5 primeiros assuntos com mais quest\u00f5es, somados, correspondem a mais de 50% das quest\u00f5es<\/strong>. Dessa forma, pode-se concluir que h\u00e1 uma enorme import\u00e2ncia em estudar e conhecer esses conte\u00fados, uma vez que eles provavelmente aparecer\u00e3o nas provas de concurso que voc\u00ea prestar\u00e1 no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Assistindo a aula dia 20\/05 sobre <strong>Recursos, Senten\u00e7a e Coisa Julgada<\/strong>, voc\u00ea garantir\u00e1 alguns pontos em diversas provas que ocorrer\u00e3o em curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/gratis.estrategiaconcursos.com.br\/fx49\/\"><strong>INSCREVA-SE AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Preparamos um artigo completo para te explicar os principais t\u00f3picos do projeto Fx49! Acesse:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/49-concursos-em-19-aulas\/\"><strong>Entenda como 19 aulas v\u00e3o te preparar para 49 concursos!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-assinatura-anual-ilimitada\"><strong>Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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O Estrat\u00e9gia Concursos lan\u00e7ou uma nova iniciativa, o Projeto Fx49. 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