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Ol\u00e1 pessoal, tudo bem? Eu espero que sim!<\/p>\n\n\n\n
No artigo de hoje iremos estudar o que s\u00e3o ativos intang\u00edveis e como classific\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, descrevemos ativos intang\u00edveis como aqueles bens que n\u00e3o s\u00e3o palp\u00e1veis, como marcas, patentes. Contudo, alguns ativos intang\u00edveis podem estar contidos em elementos que possuem subst\u00e2ncia f\u00edsica, como um disco (como no caso de software), documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (no caso de licen\u00e7a ou patente) ou em um filme.<\/p>\n\n\n\n
Para saber se um ativo que cont\u00e9m elementos intang\u00edveis e tang\u00edveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intang\u00edvel, a entidade avalia qual elemento \u00e9 mais significativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, um software de uma m\u00e1quina-ferramenta controlada por computador que n\u00e3o funciona sem esse software espec\u00edfico \u00e9 parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software n\u00e3o \u00e9 parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Entre outros, o presente Pronunciamento aplica-se a gastos com propaganda<\/strong>, marcas<\/strong>, patentes<\/strong>, treinamento<\/strong>, in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es<\/strong> (tamb\u00e9m denominados pr\u00e9-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As atividades de pesquisa e desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. Por conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo com subst\u00e2ncia f\u00edsica (por exemplo, um prot\u00f3tipo), o elemento f\u00edsico do ativo \u00e9 secund\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao seu componente intang\u00edvel, isto \u00e9, o conhecimento incorporado ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel requer que ele seja identific\u00e1vel<\/strong>, para diferenci\u00e1-lo do \u00e1gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Isto \u00e9, o goodwill n\u00e3o \u00e9 identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Um ativo satisfaz o crit\u00e9rio de identifica\u00e7\u00e3o quando:<\/p>\n\n\n\n Pesquisa \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento cient\u00edfico ou t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n Valor residual de um ativo intang\u00edvel \u00e9 o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, ap\u00f3s deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo j\u00e1 tivesse a idade e a condi\u00e7\u00e3o esperadas para o fim de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas s\u00e3o: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematogr\u00e1ficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licen\u00e7as de pesca, quotas de importa\u00e7\u00e3o, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participa\u00e7\u00e3o no mercado e direitos de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, nem todos os itens descritos no item anterior se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel, ou seja, s\u00e3o identific\u00e1veis, controlados e geradores de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros.<\/p>\n\n\n\n Caso um item abrangido pelo presente Pronunciamento n\u00e3o atenda \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel, o gasto incorrido na sua aquisi\u00e7\u00e3o ou gera\u00e7\u00e3o interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. No entanto, se o item for adquirido em uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, passa a fazer parte do \u00e1gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).<\/p>\n\n\n\n A entidade controla um ativo quando det\u00e9m o poder de obter benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros e de restringir o acesso de terceiros a esses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros de ativo intang\u00edvel adv\u00e9m de direitos legais. A aus\u00eancia de direitos legais dificulta a comprova\u00e7\u00e3o do controle. No entanto, a imposi\u00e7\u00e3o legal de um direito n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para o controle<\/strong>, visto que a entidade pode controlar benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros de outra forma.<\/p>\n\n\n\n Os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros gerados por ativo intang\u00edvel podem incluir a receita da venda de produtos ou servi\u00e7os, redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong> ou outros benef\u00edcios resultantes do uso do ativo pela entidade.<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento de um item como ativo intang\u00edvel exige que a entidade demonstre que ele atende:<\/p>\n\n\n\n (a) a defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel (n\u00e3o monet\u00e1rio, identific\u00e1vel e sem subst\u00e2ncia f\u00edsica); e<\/strong><\/p>\n\n\n\n (b) os crit\u00e9rios de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n Um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido apenas se:<\/p>\n\n\n\n Um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido inicialmente ao custo.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Normalmente, o pre\u00e7o que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intang\u00edvel reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros esperados, incorporados no ativo, serem gerados a seu favor.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, a entidade espera que haver\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos a seu favor, mesmo que haja incerteza<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca e ao valor desses benef\u00edcios econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a condi\u00e7\u00e3o de probabilidade de ocorr\u00eancia de benef\u00edcios futuros \u00e9 sempre considerada atendida<\/strong> para ativos intang\u00edveis adquiridos separadamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O custo de ativo intang\u00edvel adquirido separadamente inclui:<\/p>\n\n\n\n Exemplos de custos diretamente atribu\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Exemplos de gastos que n\u00e3o fazem parte do custo de ativo intang\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento dos custos no valor cont\u00e1bil de ativo intang\u00edvel cessa quando esse ativo est\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es operacionais pretendidas pela administra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se um ativo intang\u00edvel for adquirido em uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido separadamente ou em uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e reconhecido como ativo intang\u00edvel, devem ser reconhecidos da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n Em alguns casos, um ativo intang\u00edvel pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subven\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia governamentais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 07 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Governamentais, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intang\u00edvel quanto a concess\u00e3o governamental. Se uma entidade optar por n\u00e3o reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribu\u00eddos \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do ativo para o uso pretendido.<\/p>\n\n\n\n O \u00e1gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente n\u00e3o deve ser reconhecido como ativo. [N\u00e3o \u00e9 reconhecido como ativo porque n\u00e3o \u00e9 um recurso identific\u00e1vel (ou seja, n\u00e3o \u00e9 separ\u00e1vel nem adv\u00e9m de direitos contratuais ou outros direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com confiabilidade. ]<\/p>\n\n\n\n Caso a entidade n\u00e3o consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de cria\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nenhum ativo intang\u00edvel resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade n\u00e3o est\u00e1 apta a demonstrar a exist\u00eancia de ativo intang\u00edvel que gerar\u00e1 prov\u00e1veis benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o exemplos de atividades de pesquisa:<\/p>\n\n\n\n Um ativo intang\u00edvel resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:<\/p>\n\n\n\n Marcas, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, n\u00e3o devem ser reconhecidos como ativos intang\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Os gastos incorridos com marcas, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e outros itens similares n\u00e3o podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do neg\u00f3cio como um todo. Dessa forma, esses itens n\u00e3o devem ser reconhecidos como ativos intang\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Gastos com um item intang\u00edvel reconhecidos inicialmente como despesa n\u00e3o devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intang\u00edvel em data subsequente.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente, um ativo intang\u00edvel pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo \u00e0 data da reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O m\u00e9todo de reavalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o<\/strong> permite:<\/p>\n\n\n\n O m\u00e9todo de reavalia\u00e7\u00e3o deve ser aplicado ap\u00f3s um ativo ter sido inicialmente reconhecido pelo custo.<\/p>\n\n\n\n Caso um ativo intang\u00edvel em uma classe de ativos intang\u00edveis reavaliados n\u00e3o possa ser reavaliado porque n\u00e3o existe mercado ativo para ele, deve ser reconhecido pelo custo menos a amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e a perda por desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se o valor cont\u00e1bil de ativo intang\u00edvel diminuir em virtude de reavalia\u00e7\u00e3o, essa diminui\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida no resultado. No entanto, a diminui\u00e7\u00e3o do ativo intang\u00edvel deve ser debitada diretamente ao patrim\u00f4nio l\u00edquido, contra a conta de reserva de reavalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o seu limite.<\/p>\n\n\n\n O saldo acumulado relativo \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o acumulada do ativo intang\u00edvel inclu\u00edda no patrim\u00f4nio l\u00edquido somente pode ser transferido para lucros acumulados quando for realizada. O valor total pode ser realizado com a baixa ou a aliena\u00e7\u00e3o do ativo. Entretanto, uma parte da reavalia\u00e7\u00e3o pode ser realizada enquanto o ativo \u00e9 usado pela entidade; nesse caso, o valor realizado ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre a amortiza\u00e7\u00e3o baseada no valor cont\u00e1bil do ativo e a amortiza\u00e7\u00e3o que teria sido reconhecida com base no custo hist\u00f3rico do ativo. A transfer\u00eancia para lucros acumulados n\u00e3o deve transitar pelo resultado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A entidade deve avaliar se a vida \u00fatil de ativo intang\u00edvel \u00e9 definida ou indefinida e, no primeiro caso, a dura\u00e7\u00e3o ou o volume de produ\u00e7\u00e3o ou unidades semelhantes que formam essa vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n A entidade deve atribuir vida \u00fatil indefinida<\/strong> a um ativo intang\u00edvel quando, com base na an\u00e1lise de todos os fatores relevantes, n\u00e3o existe um limite previs\u00edvel<\/strong> para o per\u00edodo durante o qual o ativo dever\u00e1 gerar fluxos de caixa l\u00edquidos positivos para a entidade. O termo \u201cindefinida\u201d n\u00e3o significa \u201cinfinita\u201d.<\/p>\n\n\n\n Um ativo intang\u00edvel com vida \u00fatil definida deve ser amortizado<\/strong>, enquanto a de um ativo intang\u00edvel com vida \u00fatil indefinida n\u00e3o deve ser amortizado.<\/p>\n\n\n\n A amortiza\u00e7\u00e3o deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver dispon\u00edvel para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para que possa funcionar da maneira pretendida pela administra\u00e7\u00e3o. A amortiza\u00e7\u00e3o deve cessar na data em que o ativo \u00e9 classificado como mantido para venda, ou, ainda, na data em que ele \u00e9 baixado, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n O m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o utilizado reflete o padr\u00e3o de consumo pela entidade dos benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros. Se n\u00e3o for poss\u00edvel determinar esse padr\u00e3o com confiabilidade, deve ser utilizado o m\u00e9todo linear.<\/p>\n\n\n\n A amortiza\u00e7\u00e3o deve normalmente ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros incorporados no ativo s\u00e3o absorvidos para a produ\u00e7\u00e3o de outros ativos.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, a amortiza\u00e7\u00e3o faz parte do custo de outro ativo<\/strong>, devendo ser inclu\u00edda no seu valor cont\u00e1bil. Por exemplo, a amortiza\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis utilizados em processo de produ\u00e7\u00e3o faz parte do valor cont\u00e1bil dos estoques.<\/p>\n\n\n\n Deve-se presumir que o valor residual de ativo intang\u00edvel com vida \u00fatil definida \u00e9 zero, a n\u00e3o ser que:<\/p>\n\n\n\n O valor residual de ativo intang\u00edvel pode ser aumentado<\/strong>. A despesa de amortiza\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel ser\u00e1 zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo e o m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel com vida \u00fatil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A vida \u00fatil de ativo intang\u00edvel que n\u00e3o \u00e9 amortizado deve ser revisada periodicamente para determinar se eventos e circunst\u00e2ncias continuam a consubstanciar a avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil indefinida.<\/p>\n\n\n\n A amortiza\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel com vida \u00fatil definida n\u00e3o termina quando ele deixa de ser utilizado<\/strong>, a n\u00e3o ser que esteja completamente amortizado ou classificado como mantido para venda.<\/p>\n\n\n\n O ativo intang\u00edvel deve ser baixado:<\/p>\n\n\n\n Neste artigo basicamente todas as caracter\u00edsticas sobre o que \u00e9 ativo intang\u00edvel e como classific\u00e1-lo. Estudamos sua vida \u00fatil, m\u00e9todo de reavalia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o e valor residual, e como n\u00e3o podemos confundir intang\u00edvel com goodwill (\u00e1gio por expectativa de rentabilidade futura).<\/p>\n\n\n\n Apesar de parecer f\u00e1cil, grande parte dos candidatos cometem erros grosseiros aqui. Por isso, aten\u00e7\u00e3o redobrada, fa\u00e7a muitos exerc\u00edcios sobre o tema e leve esse artigo sempre embaixo do bra\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n Isso, porque quest\u00f5es te\u00f3ricas tamb\u00e9m s\u00e3o bastante exigidas.<\/p>\n\n\n\n Por hoje \u00e9 isso. Um grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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Exemplos de Ativos Intang\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n
Controle<\/h3>\n\n\n\n
Benef\u00edcios Econ\u00f4micos Futuros<\/h3>\n\n\n\n
Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Aquisi\u00e7\u00e3o Separada<\/h3>\n\n\n\n
Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento<\/h2>\n\n\n\n
Subven\u00e7\u00e3o ou Assist\u00eancia Governamental<\/h3>\n\n\n\n
\u00c1gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente<\/h2>\n\n\n\n
Ativo Intang\u00edvel Gerado Internamente<\/h2>\n\n\n\n
Fase de Pesquisa<\/h3>\n\n\n\n
Fase de Desenvolvimento<\/h3>\n\n\n\n
Despesa Anterior N\u00e3o Reconhecida como Ativo<\/h2>\n\n\n\n
Reavalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Vida \u00datil<\/h2>\n\n\n\n
Valor Residual<\/h2>\n\n\n\n
Per\u00edodo e M\u00e9todo de Amortiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Baixa<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/strong><\/h2>\n\n\n\n