{"id":734695,"date":"2021-05-08T16:00:00","date_gmt":"2021-05-08T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=734695"},"modified":"2021-05-08T17:24:15","modified_gmt":"2021-05-08T20:24:15","slug":"concurso-prf-advogado-solicita-suspensao-provas-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-prf-advogado-solicita-suspensao-provas-stf\/","title":{"rendered":"Concurso PRF: advogado solicita suspens\u00e3o de provas ao STF!"},"content":{"rendered":"\n

Aten\u00e7\u00e3o, concurseiros! Ao que parece a novela das provas do concurso PRF<\/a><\/strong> ainda n\u00e3o chegou ao fim. Ontem o advogado Jos\u00e9 da Silva Moura Neto, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o, encaminhou um pedido ao STF solicitando o deferimento de Contracautela, no sentido de deferir medida liminar para suspender a decis\u00e3o que manteve os exames. O pedido est\u00e1 aguardando an\u00e1lise do presidente do STF, ministro Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

“Ante todo o exposto, passa-se a requerer:<\/em><\/p>

a) ao Eminente Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 4\u00ba e \u00a7 7\u00ba da Lei n\u00ba 8.437\/92 e no artigo 5\u00ba, \u00a7 4\u00ba da Lei 4.717\/65 e art. 297 e seguintes do Regimento Interno do STF, em virtude da demonstrada plausibilidade das raz\u00f5es invocadas e da urg\u00eancia na concess\u00e3o da medida, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todas unidades da federa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds,e em especial os Estados do Par\u00e1 (bandeiramento vermelho) e Pernambuco,Bahia \u00e9 cr\u00edtica e, por estas raz\u00f5es vem requerer o deferimento de CONTRACAUTELA, no sentido de DEFERIR MEDIDA LIMINAR para suspender os efeitos da decis\u00e3o proferida nos autos da Suspens\u00e3o da Liminar n\u00ba 1015078-17.2021.4.01.0000, restabelecendo a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da prova na data de 09 de maio de 2021 determinada pelo Ju\u00edzo da 20\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal;<\/em><\/p>

b) a intima\u00e7\u00e3o da autoridade judici\u00e1ria no Tribunal de Origem para fins de apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\/manifesta\u00e7\u00e3o, no prazo comum que vier a ser assinado e o parecer do Procurador Geral da Rep\u00fablica; <\/em><\/p>

c) ao final, pugna-se pela declara\u00e7\u00e3o de que os efeitos da suspens\u00e3o deferida perdurem at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o, a teor do disposto no \u00a7 9\u00ba do art. 4\u00ba da Lei 8.437\/92 ou at\u00e9 outro momento a ser determinado por esse Excelsso Ju\u00edzo.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Pedido<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na tarde deste s\u00e1bado, o ministro plantonista, Alexandre de Moraes, indeferiu uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional, protocolada por um advogado, que tinha o objetivo de suspender a aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso PRF. \u00c9 importante salientar que a decis\u00e3o de Moraes n\u00e3o interfere no pedido que ser\u00e1 analisado pelo presidente Fux.<\/p>\n\n\n\n

Concurso PRF: advogado entra com novo recurso<\/h2>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, 7 de maio, o autor do processo que requer a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso PRF interp\u00f4s Agravo Interno, a fim de que seja reconsiderada a decis\u00e3o que determina a realiza\u00e7\u00e3o do exame. <\/p>\n\n\n\n

Confira um trecho a seguir o documento:<\/p>\n\n\n\n

\"Concurso
PRF – pedido<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O pedido solicita que o desembargador reconsidere sua decis\u00e3o ou ainda para que ela seja apreciada no Conselho Especial, j\u00e1 que o recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) foi aceito e o presidente do TRF1 optou pela realiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n\n\n\n

Concurso PRF: Liminar \u00e9 derrubada<\/h2>\n\n\n\n

Na noite de quinta-feria, 06 de maio, saiu a decis\u00e3o que derrubou a liminar que determinava a suspens\u00e3o do concurso. O advogado Jos\u00e9 da Silva Moura Neto, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso PRF, afirmou em entrevista exclusiva ao Estrat\u00e9gia Concursos que\u00a0as chances das provas acontecerem na data prevista \u00e9 de 95%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Moura Neto concedeu a entrevista pouco depois do parecer que invalidou a suspens\u00e3o vir a p\u00fablico. De acordo com o advogado, as chances da decis\u00e3o ser revertida \u201cs\u00e3o m\u00ednimas\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo do pedido da Uni\u00e3o ser deferido pelo TRF-1, o Centro Brasileiro de Pesquisa e Avalia\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, j\u00e1 disponibilizou em seu site a consulta dos locais de provas.<\/p>\n\n\n\n

Concurso PRF: Liminar de suspens\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A liminar que suspendeu, na noite de segunda-feira, 3, a aplica\u00e7\u00e3o das provas considerou inaceit\u00e1vel que as autoridades federais, a quem cabe zelar pela sa\u00fade p\u00fablica, implementem medidas que tenham o potencial de agravar a j\u00e1 delicada situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em virtude da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Liviane Kelly Soares Vasconcelos entendeu que seria adequado aguardar a melhora da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica para s\u00f3 ent\u00e3o realizar o concurso p\u00fablico, visando proteger a sa\u00fade de candidatos, funcion\u00e1rios que trabalhar\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das provas e da popula\u00e7\u00e3o de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o concurso PRF<\/h2>\n\n\n\n

O concurso da PRF oferece 1.500 vagas para Policial Rodovi\u00e1rio Federal<\/strong>. A remunera\u00e7\u00e3o inicial do cargo \u00e9 R$ 9.899,88<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

VAGAS AMPLA CONCORR\u00caNCIA<\/strong><\/td>VAGAS CANDIDATOS NEGROS<\/strong><\/td>VAGAS CANDIDATOS COM DEFIC\u00caNICA<\/strong><\/td>TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1.125<\/td>300<\/td>75<\/td>1.500<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n