{"id":727456,"date":"2021-05-11T13:51:07","date_gmt":"2021-05-11T16:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=727456"},"modified":"2021-05-11T13:51:09","modified_gmt":"2021-05-11T16:51:09","slug":"administracao-publica-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/administracao-publica-brasil-2\/","title":{"rendered":"Resumo sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil \u2013 parte 2."},"content":{"rendered":"\n

Fala, estrategista! Tudo bem? Neste artigo, traremos a segunda parte do nosso resumo sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil<\/strong>. Como falamos na primeira parte, trata-se de conte\u00fado important\u00edssimo para a mat\u00e9ria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 neste t\u00f3pico espec\u00edfico da disciplina, mas tamb\u00e9m para compreender outros conte\u00fados da mat\u00e9ria, de forma indireta.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira parte deste resumo, falamos sobre os prim\u00f3rdios da organiza\u00e7\u00e3o estatal brasileira, a Rep\u00fablica Velha, os Governos Vargas, JK, J\u00e2nio e Jango. Nesta parte do resumo, come\u00e7aremos falando do governo militar, avan\u00e7ando aos que o seguem.<\/p>\n\n\n\n

Como feito no primeiro artigo, buscaremos tratar de forma t\u00e9cnica e anal\u00edtica os principais feitos de cada governo, apontando os temas mais pass\u00edveis de cobran\u00e7a em provas de concurso.<\/p>\n\n\n\n

Falaremos, no pr\u00f3ximo t\u00f3pico, sobre o Governo militar.<\/p>\n\n\n\n

Governo Militar<\/h2>\n\n\n\n

Seguindo com o nosso resumo sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, em 1964<\/strong>, com a tomada de poder por parte dos militares, assume a presid\u00eancia do Brasil o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco<\/strong>, que governou at\u00e9 mar\u00e7o de 1967. No governo Castelo Branco, mais precisamente em 1967, foi elaborado o Decreto-Lei (DL) 200\/1967<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conhecido como o primeiro movimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Gerencial<\/strong>, o DL ser\u00e1 abordado em um artigo em separado, dada a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Outro feito proeminente de Castelo Branco foi o \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Governo\u201d (PAEG)<\/strong>. Em linhas gerais, o PAEG buscava combater a infla\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds se encontrava.<\/p>\n\n\n\n

Houve, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o do INPS<\/strong>, do FGTS<\/strong>, do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH)<\/strong> e do Banco Central<\/strong>, al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o de 1967<\/strong>. Conforme Leite Junior (2014), no governo Castelo Branco foram criadas as bases para o \u201cmilagre econ\u00f4mico brasileiro<\/strong>\u201d (governos Costa e Silva e M\u00e9dici).<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ando, entramos no per\u00edodo Costa e Silva \u2013 M\u00e9dici<\/strong> (1967 \u2013 1974). Aqui, destacam-se, al\u00e9m do crescimento econ\u00f4mico, a cria\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento<\/strong> (PED<\/strong> \u2013 Costa e Silva), que buscava a estabiliza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e o crescimento do PIB. Al\u00e9m dele, houve tamb\u00e9m o I Plano Nacional de Desenvolvimento<\/strong> (PND<\/strong> – M\u00e9dici), de car\u00e1ter desenvolvimentista, al\u00e9m do fortalecimento da Administra\u00e7\u00e3o Indireta.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo, temos o governo Geisel<\/strong> (1975 \u2013 1979), per\u00edodo do \u201ccrescimento for\u00e7ado<\/strong>\u201d, que, conforme Leite Junior, \u201cem meio a uma profunda crise econ\u00f4mica internacional, o novo governo n\u00e3o reduziu o volume de investimentos e gastos p\u00fablicos.\u201d. Houve tamb\u00e9m o II PND<\/strong>, com \u00eanfase no investimento, na industrializa\u00e7\u00e3o nacional e outros projetos.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, chegamos ao governo de Jo\u00e3o Figueiredo<\/strong> (1979 \u2013 1985), marcado por grande crise<\/strong> pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Para fins de concurso, sua maior marca foi o Programa Nacional de Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, que buscava dinamizar e simplificar o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n\n\n\n

Nova Rep\u00fablica e redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Avan\u00e7ando no nosso resumo sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, diante das dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelo governo militar, aliadas \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o popular e o crescimento elevado da infla\u00e7\u00e3o, ocorre, em 1983, o movimento \u201cDiretas J\u00e1\u201d. Apesar de o movimento n\u00e3o ter conseguido emplacar elei\u00e7\u00f5es diretas para 1985, houve a elei\u00e7\u00e3o indireta de Tancredo Neves<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo da Nova Rep\u00fablica<\/strong> inicia-se com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1985. O pa\u00eds enfrentava, \u00e0 \u00e9poca, aguda crise fiscal e crescente infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de grande d\u00edvida externa. Tancredo n\u00e3o chega efetivamente a assumir o poder, pois estava internado, bastante debilitado no momento da posse (15 de mar\u00e7o de 1985), assumindo o vice, Jos\u00e9 Sarney<\/strong>. Posteriormente, Tancredo falece, em 21 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Sarney governa de 1985 a 1990. Seu governo enfrentou galopante infla\u00e7\u00e3o, tendo tentado diversos planos econ\u00f4micos para lidar com o problema, como os Planos \u201cCruzado<\/strong>\u201d (1986); \u201cCruzado II<\/strong>\u201d (1986); \u201cBresser<\/strong>\u201d (1987) e \u201cVer\u00e3o<\/strong>\u201d (1989).<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista administrativo, Sarney extinguiu o DASP<\/strong>, substituindo-o pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDAP<\/strong>), que buscava moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e desburocratiza\u00e7\u00e3o. A SEDAP foi extinta em 1989, dando lugar \u00e0 SEPLAN<\/strong> (Secretaria de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o). Outro ponto que merece destaque foi a cria\u00e7\u00e3o da ENAP<\/strong> (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) em 1985.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, do ponto de vista pol\u00edtico, o fato mais marcante do per\u00edodo em quest\u00e3o foi a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>. Como sabido, a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d promoveu grandes avan\u00e7os<\/strong> nos direitos e garantias individuais<\/strong>, nos direitos sociais<\/strong> e nas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Autores apontam que houve um retrocesso administrativo<\/strong> com a CF\/88, por ter havido um suposto engessamento burocr\u00e1tico das inst\u00e2ncias administrativas. Paludo (2017) afirma que, enquanto no DL 200\/67 houve centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> e descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>, na CF\/88 ocorreu o contr\u00e1rio, descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> e centraliza\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Governo Collor<\/h2>\n\n\n\n

Com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, ocorre a primeira elei\u00e7\u00e3o direta para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s o regime militar. Sagra-se vencedor o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello<\/strong>. Logo de in\u00edcio, Collor precisa enfrentar grande infla\u00e7\u00e3o, e estabelece uma s\u00e9rie de medidas que visavam cont\u00ea-la e recuperar a economia do pa\u00eds. Essas medidas ficaram conhecidas como o “Plano Collor<\/strong>“, que congelou pre\u00e7os e sal\u00e1rios, e instituiu o famoso bloqueio da poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Collor possu\u00eda forte discurso neoliberal, o que culminou com a demiss\u00e3o<\/strong> de milhares de servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Sob o discurso de \u201cca\u00e7a aos maraj\u00e1s\u201d, houve grande persegui\u00e7\u00e3o aos servidores. Conforme Paludo (2017), as atabalhoadas reformas de Collor \u201cn\u00e3o foram precedidas de estudos e debates\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sob o governo de Collor foi estabelecido o Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND)<\/strong>, por meio da lei 8.031\/1990, de cunho privatista. Outro feito importante e que pode ser explorado em prova \u00e9 que foi no governo Collor a cria\u00e7\u00e3o do primeiro programa de qualidade em \u00e2mbito nacional<\/strong>, conhecido como \u201cPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 1992, \u00e9 deflagrado o processo de impeachment e em dezembro Collor renuncia<\/strong>, assumindo, ent\u00e3o, seu vice, Itamar Franco <\/strong>(interinamente em outubro e formalmente em dezembro).<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, Itamar cria, juntamente com seu ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o “Plano Real<\/strong>“. Novamente com a miss\u00e3o de conter a infla\u00e7\u00e3o, este plano obteve grande sucesso ao estabilizar a economia, conter o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o e apresentar uma moeda forte.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edodo Fernando Henrique<\/h2>\n\n\n\n

Em 1995, Fernando Henrique Cardoso<\/strong> assume a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De antem\u00e3o, para fins de concurso, o assunto mais cobrado da Era Fernando Henrique \u00e9 o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE)<\/strong>. Pela sua import\u00e2ncia, o PDRAE mereceu ser abordado de forma separada. Confira o nosso resumo do PDRAE \u2013 parte 1<\/a> e o resumo do PDRAE \u2013 parte 2<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O governo Fernando Henrique, para fins de prova, \u00e9 conhecido como aquele que efetivou a reforma gerencial<\/strong> no pa\u00eds. Ap\u00f3s a primeira tentativa, com o DL 200\/67, e outros programas posteriores, foi no governo Fernando Henrique que a reforma se consolidou, tendo como \u201ccereja do bolo\u201d a inclus\u00e3o do princ\u00edpio da EFICI\u00caNCIA<\/strong> no rol do Art. 37 da CF\/88, por meio da Emenda Constitucional 19\/1988.<\/p>\n\n\n\n

\"Resumo
Resumo sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil – EC 19\/98 (Alvarenga, 2021)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Esta emenda tamb\u00e9m trouxe as seguintes modifica\u00e7\u00f5es no texto constitucional:<\/p>\n\n\n\n