{"id":726094,"date":"2021-05-17T09:11:00","date_gmt":"2021-05-17T12:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=726094"},"modified":"2022-10-10T15:07:11","modified_gmt":"2022-10-10T18:07:11","slug":"crimes-contra-a-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/crimes-contra-a-administracao-publica\/","title":{"rendered":"A relev\u00e2ncia dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Concursos"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea j\u00e1 imaginou estudar para 49 concursos ao mesmo tempo com apenas 19 aulas?<\/span><\/strong> Pois \u00e9 exatamente isso que o Estrat\u00e9gia Concursos est\u00e1 oferecendo a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o ministrados conte\u00fados que s\u00e3o comuns <\/strong>a 49 concursos atrav\u00e9s de 19 aulas, a serem transmitidas gratuitamente<\/u><\/strong> pelo Youtube do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a>, para as 5 principais \u00e1reas<\/strong> do mundo dos concursos: Policial<\/u>, Fiscal<\/u>, Controle<\/u>, Tribunais<\/u> e Administrativa<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, ao se preparar para diversos concursos de maneira simult\u00e2nea<\/strong>, ser\u00e1 mais f\u00e1cil escolher <\/strong>posteriormente qual \u00e1rea <\/strong>seguir, al\u00e9m de facilitar uma poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o <\/strong>entre elas.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo a rela\u00e7\u00e3o dos 49 concursos <\/strong>que ser\u00e3o abrangidos pelas 19 aulas. Salientamos que esses concursos foram selecionados pois eles possuem uma boa perspectiva de serem realizados no curto\/m\u00e9dio prazo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Os
Tabela 1. Os 49 concursos abrangidos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00e3o FX49<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa super novidade, preparamos incr\u00edveis ofertas para voc\u00eas<\/span><\/span>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Utilizando o cupom FX49<\/u><\/strong>, voc\u00ea ter\u00e1 40% de desconto<\/span><\/strong> na aquisi\u00e7\u00e3o da nossa Assinatura Premium<\/a>! Mas n\u00e3o se esque\u00e7a: esse \u00e9 o 1\u00ba lote<\/u> <\/strong>que valer\u00e1 apenas at\u00e9 23h59 da pr\u00f3xima sexta-feira (30\/4)!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ademais, para quem n\u00e3o conseguir aproveitar esse 1\u00ba lote<\/strong>, haver\u00e1 uma segunda chance! Do dia 1\/5 at\u00e9 o dia 3\/5 <\/strong>(segunda-feira), teremos o nosso 2\u00ba lote<\/u> com <\/strong>30% de desconto<\/strong><\/span>!<\/span><\/p>\n\n\n\n

Assinatura Premium (1 ano)<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

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B\u00f4nus<\/strong>: 3 meses extras de acesso (totalizando 15 meses) + 1 m\u00eas de acompanhamento individualizado de coaching.<\/p>\n\n\n\n

Assinatura Premium (2 anos)<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

de 12 x R$ 333<\/strong>,90<\/s>

por 12 x R$ 233<\/strong>,73
[ 2\u00ba lote \u2013 30% de desconto ]
[ do dia 01\/05 a 03\/05 ]

por 12 x R$ 200<\/strong>,34
[ 1\u00ba lote \u2013 40% de desconto ]
[ at\u00e9 dia 30\/04 ]<\/p>\n\n\n\n

B\u00f4nus<\/strong>: 6 meses extras de acesso (totalizando 24 meses) + 2 meses de acompanhamento individualizado de coaching.<\/p>\n\n\n\n

Cupom de Desconto: FX49<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s adquirir a Assinatura Platinum e ter o seu pedido efetivado, voc\u00ea receber\u00e1 um e-mail com orienta\u00e7\u00f5es no dia seguinte explicando como obter o acompanhamento personalizado de um coach.<\/p>\n\n\n\n

Aula de Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

A conversa de hoje \u00e9 sobre a relev\u00e2ncia que os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span><\/strong>, de Direito Penal<\/span><\/strong>, possuem para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Analisaremos a incid\u00eancia <\/strong>desse t\u00f3pico em concursos, em quais certames <\/strong>ele \u00e9 cobrado, bem como algumas dicas <\/strong>de estudo.<\/p>\n\n\n\n

Dos diversos tipos de crimes presentes no C\u00f3digo Penal, os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9, sem d\u00favidas, o mais relevante<\/strong> para concursos.<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o caracterizados pelas condutas, sejam de particulares ou de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que possam causar algum dano ou preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>. Alguns exemplos s\u00e3o os crimes de peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A sua cobran\u00e7a est\u00e1 se tornando cada vez mais relevante <\/strong>em concursos, uma vez que o Poder P\u00fablico necessita de servidores conhecedores dos crimes que possam trazer preju\u00edzos ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a maioria dos concurseiros acreditarem que o Direito Penal \u00e9 apenas cobrado na \u00e1rea policial, veremos mais adiante que n\u00e3o \u00e9 bem assim. \u00c9 cada vez mais comum outras \u00e1reas exigirem esse conte\u00fado em seus certames.<\/p>\n\n\n\n

Como estudar<\/h3>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a <\/strong>do Direito Penal, incluindo os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e9 realizada de diferentes maneiras, a depender da \u00e1rea do certame. Para concursos de ju\u00edzes e procuradores, por exemplo, ela \u00e9 realizada de modo mais aprofundado, mergulhando nas jurisprud\u00eancias e nas mais variadas doutrinas. J\u00e1 para outras \u00e1reas, como para agentes policiais, \u00e1rea fiscal, controle, entre outras, a sua exig\u00eancia \u00e9 um pouco mais simplificada e objetiva.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que o candidato tenha um vasto conhecimento dos artigos do C\u00f3digo Penal<\/strong> sobre os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, al\u00e9m de saber as suas principais jurisprud\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 essencial a leitura de um material de qualidade<\/strong> que forne\u00e7a esse conte\u00fado, o qual voc\u00ea pode encontrar no Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong>, al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de quest\u00f5es<\/strong>, de modo a identificar seus pontos fracos e fortific\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Incid\u00eancia de cobran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a do Direito Penal <\/strong>\u00e9 dividida em alguns t\u00f3picos. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise dos concursos dos \u00faltimos 5 anos<\/strong>, confeccionamos a seguinte tabela abaixo sobre como essa disciplina \u00e9 exigida em certames:<\/p>\n\n\n\n

\"Incid\u00eancia
Tabela 2. Incid\u00eancia de Direito Penal em Concursos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 isso mesmo que voc\u00ea acabou de ver. O t\u00f3pico de maior cobran\u00e7a<\/span><\/strong> em provas de Direito Penal \u00e9 sobre os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/strong> Por esse motivo estamos preparando essa super aula exclusivamente para voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Esses crimes s\u00e3o divididos em 5 grandes vertentes<\/span><\/strong>. Verificamos a incid\u00eancia de cada grupo<\/strong> entre as quest\u00f5es dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tamb\u00e9m nos \u00faltimos 5 anos:<\/p>\n\n\n\n

\"Incid\u00eancia
Tabela 3. Incid\u00eancia dos cap\u00edtulos dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A imensa maioria <\/strong>das quest\u00f5es s\u00e3o relacionadas aos crimes praticados por funcion\u00e1rios p\u00fablicos (crimes funcionais) contra a administra\u00e7\u00e3o geral<\/strong>. Al\u00e9m disso, os dois primeiros t\u00f3picos juntos da tabela acima correspondem a mais de 80% das quest\u00f5es em provas sobre esse tema. Desse modo, caso voc\u00ea tenha pouco tempo e precise priorizar os t\u00f3picos mais importantes, basta seguir essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As an\u00e1lises ainda n\u00e3o acabaram. Vamos agora adentrar aos crimes propriamente ditos.<\/strong> Selecionamos os principais crimes que est\u00e3o dentro desses 5 grupos e verificamos as suas incid\u00eancias em concursos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es sobre os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Tabela 4. Incid\u00eancia dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desse modo, dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os mais cobrados s\u00e3o Peculato<\/strong> (que \u00e9 dividido em v\u00e1rios tipos), Corrup\u00e7\u00e3o Passiva<\/strong>, bem como Concuss\u00e3o e Excesso de Exa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo sobre a grande maioria desses crimes ser\u00e1 realizado na nossa aula do dia 17\/05, \u00e0s 19h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos abrangidos<\/h3>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe em<\/strong>\u00a0quais concursos voc\u00ea poder\u00e1 utilizar o conhecimento adquirido atrav\u00e9s dessa aula a ser ministrada?\u00a0<\/strong><\/mark>Ser\u00e1 que \u00e9 apenas na \u00e1rea policial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com base em editais anteriores<\/strong> de alguns concursos, bem como em alguns editais j\u00e1 publicados<\/strong>, preparamos a seguinte tabela abaixo, destacando em cores<\/u><\/strong> quais os concursos em que h\u00e1 uma maior chance de o conte\u00fado da Teoria do Crime ser cobrado:<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Tabela 5. Concursos que abrangem os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Das 5 \u00e1reas analisadas, esse t\u00f3pico est\u00e1 presente em 4 delas<\/strong>. Vamos analisar cada uma dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Policial<\/h3>\n\n\n\n

Como j\u00e1 era esperado, a \u00e1rea policial possui uma grande incid\u00eancia de cobran\u00e7a<\/strong> dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Dos editais j\u00e1 publicados<\/strong>, como PF, PRF, PC-PR, PC-RN, PC-PA, PM-PA, PM-TO, ITEP-RN, PM-SP e PC-DF, apenas o concurso da PM-SP n\u00e3o trouxe esse t\u00f3pico em seu conte\u00fado program\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, dos editais que possuem a chance de serem publicados em curto\/m\u00e9dio prazo<\/strong>, como PC-SE, PM-PI, PC-CE, PC-RJ, PC-SP e T\u00e9cnico Legislativo do Senado Federal, apenas a PC-SP n\u00e3o possui hist\u00f3rico de cobran\u00e7a desse assunto.<\/p>\n\n\n\n

Fiscal<\/h3>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o seja do conhecimento de alguns, o Direito Penal, incluindo os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e9 bastante cobrado em provas da \u00e1rea fiscal<\/strong>, principalmente nos grandes certames.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que n\u00e3o haja nenhum edital publicado da \u00e1rea fiscal, a an\u00e1lise de editais anteriores mostra que quase todos eles<\/strong> possuem recorr\u00eancia na cobran\u00e7a desse tema, como o SEFAZ CE, SEFAZ ES, SEFAZ, RR, SEFAZ AL, SEFAZ PA, SEFAZ PR, SEFAZ AM, Receita Federal, ISS Belo Horizonte, ISS Bel\u00e9m e ISS Fortaleza. A exce\u00e7\u00e3o <\/strong>\u00e9 o SEFAZ MG, por\u00e9m, como sua \u00faltima prova foi h\u00e1 muito tempo, h\u00e1 boas chances de a pr\u00f3xima cobrar esse t\u00f3pico, uma vez que essa \u00e9 a tend\u00eancia para essa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Controle<\/h3>\n\n\n\n

A \u00e1rea de controle n\u00e3o possui grande cobran\u00e7a desse assunto como as anteriores. Apenas o TCE-SC <\/strong>e o TCE-AM<\/strong> j\u00e1 abordaram esse conte\u00fado em provas passadas. Entretanto, editais futuros podem exigir esse assunto. <\/p>\n\n\n\n

Tribunais<\/h3>\n\n\n\n

A \u00e1rea de Tribunais de Justi\u00e7a e Eleitorais \u00e9 unanimidade <\/strong>em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a desse assunto. Todos os 8 concursos analisados, incluindo o do TJ-RJ que j\u00e1 possui edital publicado, possuem precedentes em cobrar<\/strong> os Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Administrativa<\/h3>\n\n\n\n

A \u00e1rea administrativa \u00e9 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois nenhum dos 4 certames selecionados possuem hist\u00f3rico de exig\u00eancia desse tema em suas provas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, diante do exposto nesse artigo, voc\u00ea j\u00e1 deve ter entendido a relev\u00e2ncia <\/strong>desse t\u00f3pico para as suas provas. Mas n\u00e3o se preocupe, pois estamos aqui justamente para facilitar a sua vida, fornecendo uma aula complet\u00edssima<\/strong> para a sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio de Aulas e Inscri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Bom, pessoal! Essa foi a an\u00e1lise da nossa aula de Teoria do Crime<\/strong> do projeto 49 concursos em 19 aulas. Ela ser\u00e1 ministrada pelo Professor Renan Ara\u00fajo <\/strong>no dia 17\/05, \u00e0s 19h<\/strong>, gratuitamente no canal do Youtube do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A seguir est\u00e1 o cronograma de todas as aulas <\/strong>que ser\u00e3o ministradas <\/strong>pelos qualificados professores do Estrat\u00e9gia:<\/p>\n\n\n\n

Data\/Hor\u00e1rio<\/strong><\/td>Disciplina<\/strong><\/td>Tema<\/strong><\/td>Professor<\/strong><\/td><\/tr>
26\/04, \u00e0s 21h<\/td>Direito Administrativo<\/td>Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa<\/a><\/td>Th\u00e1llius Moraes<\/td><\/tr>
27\/04, \u00e0s 14h<\/td>Portugu\u00eas<\/td>Crase e Coloca\u00e7\u00e3o Pronominal<\/a><\/td>Adriana Figueiredo<\/td><\/tr>
28\/04, \u00e0s 14h<\/td>Inform\u00e1tica<\/td>Excel e Word<\/a><\/td>Rani Passos<\/td><\/tr>
29\/04, \u00e0s 19h<\/td>Direito Constitucional<\/td>Aplicabilidade das Normas, Princ\u00edpios Fundamentais e Art. 5\u00ba (Parte 1)<\/a><\/td>Nelma Fontana<\/td><\/tr>
30\/04, \u00e0s 19h<\/td>Direito Administrativo<\/td>Poderes e Atos<\/a><\/td>Th\u00e1llius Moraes<\/td><\/tr>
03\/05, \u00e0s 14h<\/td>Contabilidade<\/td>Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade<\/a><\/td>Silvio Sande<\/td><\/tr>
04\/05, \u00e0s 14h<\/td>Inform\u00e1tica<\/td>Navegadores e Correio Eletr\u00f4nico<\/td>Rani Passos<\/td><\/tr>
05\/05, \u00e0s 19h<\/td>Direito Administrativo<\/td>Licita\u00e7\u00f5es e Contratos<\/td>Th\u00e1llius Moraes<\/td><\/tr>
06\/05, \u00e0s 19h<\/td>Portugu\u00eas<\/td>Interpreta\u00e7\u00e3o de Textos (compreens\u00e3o) e Reescrita de frases. Coer\u00eancia. Coes\u00e3o. Clareza. Sem\u00e2ntica em Geral<\/td>Adriana Figueiredo<\/td><\/tr>
07\/05, \u00e0s 14h<\/td>RLM<\/td>Estruturas L\u00f3gicas<\/td>Brunno Lima<\/td><\/tr>
10\/05, \u00e0s 19h<\/td>Direito Penal<\/td>Teoria do Crime<\/td>Renan Araujo<\/td><\/tr>
11\/05, \u00e0s 19h <\/td>Direito Constitucional<\/td>Art 5\u00ba (Parte 2) e Rem\u00e9dios Constitucionais<\/td>Nelma Fontana<\/td><\/tr>
12\/05, \u00e0s 14h<\/td>Contabilidade<\/td>Situa\u00e7\u00e3o L\u00edquida e Equa\u00e7\u00e3o Fundamental do Patrim\u00f4nio. Atos e Fatos Cont\u00e1beis. Contas<\/td>Silvio Sande<\/td><\/tr>
13\/05, \u00e0s 19h<\/td>Direito Processual Penal<\/td>Inqu\u00e9rito Policial e A\u00e7\u00e3o Penal<\/td>Priscila Silveira<\/td><\/tr>
14\/05, \u00e0s 14h<\/td>RLM<\/td>Equival\u00eancias L\u00f3gicas<\/td>Brunno Lima<\/td><\/tr>
17\/05, \u00e0s 19h<\/td>Direito Penal<\/td>Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td>Renan Araujo<\/td><\/tr>
18\/05, \u00e0s 14h<\/td>Direito Constitucional<\/td>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td>Nelma Fontana<\/td><\/tr>
19\/05, \u00e0s 14h<\/td>Contabilidade<\/td>Plano de Contas. M\u00e9todos de Partidas Dobradas. F\u00f3rmulas de Lan\u00e7amento. Livros Cont\u00e1beis e Fiscais. Balancete de Verifica\u00e7\u00e3o<\/td>Silvio Sande<\/td><\/tr>
20\/05, \u00e0s 19h<\/td>Direito Processual Civil<\/td>Recursos, Senten\u00e7as e Coisa Julgada<\/td>Ricardo Torques<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Para conhecer de modo\u00a0completo e detalhado<\/strong>\u00a0essa super novidade, acesse o artigo\u00a0Saiba como 19 aulas v\u00e3o te preparar para 49 concursos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Inscreva-se abaixo<\/strong> e n\u00e3o perca nenhuma aula dessa iniciativa incr\u00edvel que estamos trazendo exclusivamente para voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

INSCREVA-SE AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 imaginou estudar para 49 concursos ao mesmo tempo com apenas 19 aulas? Pois \u00e9 exatamente isso que o Estrat\u00e9gia Concursos est\u00e1 oferecendo a voc\u00ea. Ser\u00e3o ministrados conte\u00fados que s\u00e3o comuns a 49 concursos atrav\u00e9s de 19 aulas, a serem transmitidas gratuitamente pelo Youtube do Estrat\u00e9gia Concursos, para as 5 principais \u00e1reas do mundo dos concursos: Policial, Fiscal, Controle, Tribunais e Administrativa. 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