{"id":723666,"date":"2021-04-26T16:32:11","date_gmt":"2021-04-26T19:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=723666"},"modified":"2021-04-26T16:32:13","modified_gmt":"2021-04-26T19:32:13","slug":"direito-publico-descubra-como-ser-um-especialista-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-publico-descubra-como-ser-um-especialista-na-area\/","title":{"rendered":"Direito P\u00fablico: descubra como ser um especialista na \u00e1rea!"},"content":{"rendered":"\n

Saiba como voc\u00ea pode estudar e se tornar especialista em uma \u00e1rea essencial para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar a sua prepara\u00e7\u00e3o para praticamente qualquer cargo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, voc\u00ea precisa ter uma m\u00ednima base de conhecimentos jur\u00eddicos para ser bem sucedido no certame. Para quem n\u00e3o \u00e9 formado em Direito e nunca teve nenhuma experi\u00eancia com a tem\u00e1tica, esse pode ser um dos principais desafios ao estudar para um concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, os professores do Estrat\u00e9gia sempre trabalham de uma forma did\u00e1tica para contemplar os alunos que j\u00e1 est\u00e3o em um n\u00edvel avan\u00e7ado de estudos, mas tamb\u00e9m permitir que os iniciantes nesse “universo dos concursos” possam desenvolver seus conhecimentos e habilidades em disciplinas fundamentais para a aprova\u00e7\u00e3o, como o Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Ao estudar Direito Administrativo, um dos primeiros t\u00f3picos que ser\u00e1 apresentado pela nossa equipe \u00e9 justamente a diferen\u00e7a entre o Direito P\u00fablico e o Direito Privado. Fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque as legisla\u00e7\u00f5es e os princ\u00edpios que regem a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais em cada uma dessas \u00e1reas s\u00e3o distintos. No caso dos concursos p\u00fablicos, obviamente o Direito P\u00fablico \u00e9 o objeto central de estudo, a partir de tem\u00e1ticas como o regime de licita\u00e7\u00f5es, os processos administrativos e as normas que regem a atua\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Um dos aspectos principais ao realizar essa diferencia\u00e7\u00e3o sobre o Direito P\u00fablico \u00e9 entender que “o cidad\u00e3o pode fazer tudo o que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o veda, enquanto a Administra\u00e7\u00e3o pode fazer apenas o que ela permite”<\/strong>. Essa \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do princ\u00edpio da legalidade, um dos pontos mais importantes para entendermos como os \u00f3rg\u00e3os e demais agentes p\u00fablicos devem atuar no nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, vamos apresentar no artigo de hoje quatro temas extremamente relevantes para quem deseja aprofundar os seus estudos na \u00e1rea de Direito P\u00fablico<\/strong>. Al\u00e9m disso, vamos trazer informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea se torne um especialista reconhecido nesse campo jur\u00eddico. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

1) Organiza\u00e7\u00e3o dos poderes e fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

O ponto de partida para o entendimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica precisa ser, necessariamente, a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o dos poderes que permite a viabiliza\u00e7\u00e3o de um Estado Democr\u00e1tico de Direito no nosso pa\u00eds. Logo, \u00e9 preciso entender como funciona a Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes de forma pr\u00e1tica, assim como o sistema de freios e contrapesos que permite que cada Poder exer\u00e7a tanto fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas quanto at\u00edpicas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses assuntos iniciais, entende-se que \u00e9 necess\u00e1rio fazer um estudo aprofundado das fun\u00e7\u00f5es, responsabilidades e compet\u00eancias de agentes p\u00fablicos essenciais para o funcionamento do nosso pa\u00eds<\/strong>, como as atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. Temas como a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e o regime jur\u00eddico constitucional da Magistratura, por exemplo, tamb\u00e9m devem fazer parte do seu estudo. Por fim, o processo legislativo, a composi\u00e7\u00e3o e as din\u00e2micas de atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional s\u00e3o temas necess\u00e1rios para entender o papel do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, voc\u00ea n\u00e3o deve esquecer das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Esse \u00e9 um dos assuntos que pode ser visto como mais complexo, em compara\u00e7\u00e3o com os demais, sobretudo por quem n\u00e3o tem experi\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica. Contudo, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Advocacia (p\u00fablica e privada) e das Defensorias \u00e9 indispens\u00e1vel para que a Justi\u00e7a possa existir de forma plena no nosso pa\u00eds e possa ser garantida para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

2) Conceitos e fundamentos do Direito Administrativo<\/h2>\n\n\n\n

Ao prosseguir no seu estudo, voc\u00ea dever\u00e1 dedicar uma parte consider\u00e1vel do seu planejamento para compreender as bases do Direito Administrativo. Essa \u00e9 uma \u00e1rea do Direito que tem grande aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, tanto no dia a dia como futuro servidor p\u00fablico quanto nas pr\u00f3prias provas de concursos. Por isso, voc\u00ea precisa ter um estudo que v\u00e1 al\u00e9m do que simplesmente decorar prazos e demais informa\u00e7\u00f5es<\/strong>: \u00e9 necess\u00e1rio entender como a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada para que seja poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise mais adequada no caso concreto.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, estudar conceitos e fundamentos \u00e9 indispens\u00e1vel para um profissional que deseja se destacar na sua carreira. Muitas vezes n\u00f3s cometemos o erro de dedicar o nosso tempo somente aos assuntos considerados “avan\u00e7ados”, mas o que pode fazer a diferen\u00e7a para que um servidor p\u00fablico seja realmente eficiente \u00e9, justamente, conhecer os princ\u00edpios que norteiam a Administra\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o das suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

Para realizar esse estudo, recomenda-se conhecer a hist\u00f3ria do Direito Administrativo, o Regime Jur\u00eddico Administrativo e a sua aplica\u00e7\u00e3o no Brasil, a supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado, os atos administrativos e os princ\u00edpios expressos e impl\u00edcitos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

3) Direitos humanos<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel atuar na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica sem ter ao menos uma no\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre os Direitos Humanos e como eles s\u00e3o estruturados e aplicados na pr\u00e1tica. O Estado tem como fun\u00e7\u00e3o proteger as camadas mais desfavorecidas da popula\u00e7\u00e3o, estimular o desenvolvimento social e reduzir as desigualdades. Por mais que isso nem sempre seja visto de forma plena no dia a dia da nossa sociedade, ter esse compromisso com os Direitos Humanos \u00e9 o que nos permite avan\u00e7ar em termos de legisla\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m nas discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre assuntos que precisam ser regulamentados pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Uma democracia ir\u00e1, necessariamente, valorizar os Direitos Humanos<\/strong> e trabalhar para que a diversidade de vozes e de pensamentos tenha espa\u00e7o no debate p\u00fablico, resguardados os direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Logo, o profissional da \u00e1rea de Direito P\u00fablico dever\u00e1 investir em uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida sobre esse tema n\u00e3o apenas como um diferencial para a sua carreira, mas como uma forma de ampliar a sua vis\u00e3o para tem\u00e1ticas que s\u00e3o centrais para a nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, recomenda-se que sejam estudados temas como a distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e direitos fundamentais e as gera\u00e7\u00f5es de direitos humanos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

4) Direito Penal Constitucional<\/h2>\n\n\n\n

Por fim, o Direito Penal Constitucional tamb\u00e9m \u00e9 um tema relevante para a atua\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, sobretudo para que ele tenha um entendimento mais aprofundado e t\u00e9cnico sobre como \u00e9 aplicada a lei penal no nosso pa\u00eds<\/strong>. Esse assunto est\u00e1 estruturado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m em legisla\u00e7\u00f5es auxiliares.<\/p>\n\n\n\n

Entende-se que h\u00e1 a necessidade de estudar temas como o princ\u00edpio da legalidade e os seus corol\u00e1rios, o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, as causas de exclus\u00e3o de ilicitude, a teoria do dom\u00ednio do fato, as quest\u00f5es sobre prescri\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o penal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Todos os temas acima fazem parte de uma sele\u00e7\u00e3o feita pela nossa equipe de professores para que os nossos alunos possam se tornar especialistas na \u00e1rea do Direito P\u00fablico. O Estrat\u00e9gia lan\u00e7ou, em parceria com a Faculdade Unyleya, o programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico<\/strong>, que \u00e9 ideal tanto para profissionais do Direito quanto para alunos que n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas t\u00eam interesse nesse segmento.<\/p>\n\n\n\n

A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem carga hor\u00e1ria de 360h e \u00e9 reconhecida pelo MEC. Voc\u00ea poder\u00e1 concluir seu curso em at\u00e9 9 meses: os estudos s\u00e3o direcionados de forma 100% remota, a partir de livros digitais completos e videoaulas gravadas em est\u00fadio.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as disciplinas do curso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n