Trazendo um r\u00e1pido pano de fundo, antes da institui\u00e7\u00e3o do per\u00edodo que ficou conhecido como \u201cRep\u00fablica Velha\u201d (1889), o Estado brasileiro era pouqu\u00edssimo organizado e estruturado, com administra\u00e7\u00e3o patrimonialista<\/strong>. Este per\u00edodo ficou conhecido como \u201cadministra\u00e7\u00e3o colonial<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Um dos marcos desse per\u00edodo \u00e9 a outorga da primeira constitui\u00e7\u00e3o brasileira, de 1824. Conforme Moreira (2018), suas caracter\u00edsticas principais eram manter a monarquia, o Estado unit\u00e1rio e centralizador, al\u00e9m de substituir as antigas capitanias por prov\u00edncias<\/strong>. Al\u00e9m disso, existiam quatro Poderes: os tr\u00eas que temos at\u00e9 hoje, al\u00e9m do Poder Moderador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Entraremos, agora, na an\u00e1lise dos marcos hist\u00f3ricos mais importantes para o desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Na data de 15 de novembro de 1889 \u00e9 proclamada a Rep\u00fablica<\/strong> no Brasil. Assim, a monarquia sai de cena. A Rep\u00fablica Velha inicia com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, indo at\u00e9 1930. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como \u201cRep\u00fablica dos bachar\u00e9is\u201d ou \u201cRep\u00fablica ma\u00e7\u00f4nica\u201d (Leite J\u00fanior, 2014).<\/p>\n\n\n\n O primeiro per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha \u00e9 conhecido como \u201cRep\u00fablica da espada\u201d, pelo dom\u00ednio militar. Inicia com o Governo Provis\u00f3rio de Deodoro da Fonseca. Em fevereiro de 1891 ocorre a promulga\u00e7\u00e3o da segunda constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que tinha como principais caracter\u00edsticas o regime presidencialista, com mandato de 4 anos; a redu\u00e7\u00e3o dos Poderes para os tr\u00eas atuais; a cria\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas e a evolu\u00e7\u00e3o de Prov\u00edncias para Estados.<\/p>\n\n\n\n Em novembro, Deodoro renuncia, sendo substitu\u00eddo por seu vice, Floriano Peixoto, assumindo o poder at\u00e9 1894.<\/p>\n\n\n\n O segundo per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha \u00e9 conhecido como \u201cRep\u00fablica Olig\u00e1rquica\u201d, per\u00edodo dominado pelos \u201cPresidentes\u201d (atuais Governadores) dos estados, principalmente Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, o que ficou conhecido como \u201cpol\u00edtica do caf\u00e9 com leite\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Rep\u00fablica Velha n\u00e3o apresentou grandes mudan\u00e7as de gest\u00e3o. Foi um per\u00edodo patrimonialista, com \u00eanfase no coronelismo e voto de cabresto.<\/p>\n\n\n\n Vejamos um exemplo de cobran\u00e7a do assunto:<\/p>\n\n\n\n CEBRASPE \u2013 TCE-RJ (2021)<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cEntre meados do s\u00e9culo XIX at\u00e9 1930, per\u00edodo antecedente ao governo de Get\u00falio Vargas, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira apresentava-se notoriamente patrimonialista, com Estado olig\u00e1rquico e uma sociedade mercantil e senhorial.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Afirmativa correta<\/strong>. Conforme vimos, este per\u00edodo \u00e9 marcado por administra\u00e7\u00e3o patrimonialista e Estado Olig\u00e1rquico. Ainda, predominava o com\u00e9rcio, principalmente agr\u00edcola, com grande poder concentrado nos donos de terras.<\/p>\n\n\n\n O fim da Rep\u00fablica Velha, ao final da d\u00e9cada de 1920, ocorre em decorr\u00eancia de grandes demandas sociais, al\u00e9m do desconforto com a elei\u00e7\u00e3o de Julio Prestes, que era paulista, substituindo outro Paulista, Washington Lu\u00eds, quebrando a tradi\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o de um paulista por um mineiro.<\/p>\n\n\n\n Diante da elei\u00e7\u00e3o vencida por Julio Prestes, a oposi\u00e7\u00e3o, juntamente ao candidato derrotado Get\u00falio Vargas<\/strong>, iniciam uma revolu\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o enfrentou resist\u00eancia devido ao desgaste do modelo olig\u00e1rquico. Al\u00e9m disso, a crise de 29, que quebrou os produtores de caf\u00e9, deu condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o sucesso da revolu\u00e7\u00e3o de Vargas.<\/p>\n\n\n\n O primeiro governo Vargas vai de 1930 a 1945. Trata-se de um dos per\u00edodos cruciais para a evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil. Em 1934, houve a outorga de nova Constitui\u00e7\u00e3o. Em 1937, outra Constitui\u00e7\u00e3o, com cunho mais autorit\u00e1rio do que a anterior.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, como marca do governo Vargas, houve a centraliza\u00e7\u00e3o dos poderes no governo central. Houve, tamb\u00e9m, em 1932, a promulga\u00e7\u00e3o do primeiro c\u00f3digo eleitoral, tendo sido criada, tamb\u00e9m, a Justi\u00e7a Eleitoral. Por fim, outro grande avan\u00e7o foi a expans\u00e3o da seara trabalhista, com a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho (prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e regulada em 1941) e da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que veio consolidar direitos trabalhistas previstos em legisla\u00e7\u00f5es esparsas anteriores.<\/p>\n\n\n\n No campo econ\u00f4mico, houve grande incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com as cria\u00e7\u00f5es da Companhia Sider\u00fargica Nacional e da Vale do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n Sob o prisma da Organiza\u00e7\u00e3o do Estado, outro fato marcante foi a institui\u00e7\u00e3o de uma burocracia nos moldes weberianos, que consistia na profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com a admiss\u00e3o sendo feita mediante concurso p\u00fablico, al\u00e9m do grande controle e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos. Para isso, foi criado, em 1936, o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta mudan\u00e7a \u00e9 conhecida como a primeira grande reforma administrativa brasileira, com a passagem do modelo patrimonialista para o modelo racional-legal (burocr\u00e1tico), ainda que com ela coexistissem pr\u00e1ticas patrimonialistas.<\/p>\n\n\n\n Seguindo com o nosso resumo da evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, em 1945, o primeiro governo Vargas tem o seu fim, com a deposi\u00e7\u00e3o do presidente. Findou-se o per\u00edodo que ficou conhecido como \u201cEstado Novo\u201d (1937 \u2013 1945). Em 1946, \u00e9 convocada nova assembleia constituinte, gerando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946.<\/p>\n\n\n\n Ainda em 1946, Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Para fins de concurso, seu feito mais importante foi a cria\u00e7\u00e3o do Plano SALTE<\/strong>, sigla para \u201cSa\u00fade, Alimenta\u00e7\u00e3o, Transportes e Energia\u201d. O governo Dutra possuiu car\u00e1ter desenvolvimentista.<\/p>\n\n\n\n Em 1950, com as novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Get\u00falio Vargas se candidata, e vence. Desta vez, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 colocou um \u201cfreio\u201d em qualquer poss\u00edvel inclina\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de Vargas.<\/p>\n\n\n\n Seu segundo governo tem como principais feitos, para fins de concurso, a cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDE), em 1952 e da Petrobras (1953).<\/p>\n\n\n\n Na fat\u00eddica data de 24 de agosto de 1954, depois de um per\u00edodo de crise em seu governo, Vargas p\u00f5e fim \u00e0 sua vida com um tiro no peito. O suic\u00eddio do presidente marca o final de um dos per\u00edodos mais intensos da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n Percebe-se que, apesar dos defeitos e cr\u00edticas a serem feitas a determinados aspectos, foi nos governos de Get\u00falio Vargas, notadamente no primeiro, que foram lan\u00e7adas as bases para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado. Houve grande expans\u00e3o pol\u00edtica, administrativa e econ\u00f4mica, com legados institucionais que reverberam at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n\n\n\n Neste per\u00edodo da evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, chegamos ao governo Juscelino Kubitschek (1956 \u2013 1961), tamb\u00e9m bastante lembrado pelas bancas de concurso. Um de seus principais feitos foi a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Metas<\/strong>, com o famoso slogan \u201c50 anos em 5<\/strong>\u201d. Conforme Leite Junior (2014), as \u00e1reas de enfoque do Plano de Metas eram energia, transporte, ind\u00fastria de base, alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Vejamos um exemplo de cobran\u00e7a em prova:<\/p>\n\n\n\n Cebraspe \u2013 TCE-PE (2017)<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cDurante o governo de Juscelino Kubitschek (JK), visando dar maior agilidade ao alcance dos objetivos do plano de metas, a administra\u00e7\u00e3o indireta passou a participar ativamente da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de governo, uma vez que a administra\u00e7\u00e3o direta era tida como lenta e defasada.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Quest\u00e3o correta<\/strong>. Conforme Paludo (2017), no governo JK, criou-se o que ficou conhecido como \u201cestruturas paralelas<\/strong>\u201d na Administra\u00e7\u00e3o Indireta, com maior dinamismo, em contraponto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta, mais r\u00edgida.<\/p>\n\n\n\n Outros feitos not\u00e1veis de JK foram a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Simplifica\u00e7\u00e3o Burocr\u00e1tica (COSB)<\/strong>, com fins de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, houve tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Estudos Administrativos (CEPA)<\/strong>, para prestar assessoria em assuntos ligados \u00e0 reforma administrativa da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Por fim, outro importante marco do governo JK foi a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, com inaugura\u00e7\u00e3o em 1960.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s JK, inicia-se o per\u00edodo que ficou conhecido como J\u00e2nio\/Jango, com os presidentes J\u00e2nio Quadros<\/strong> e Jo\u00e3o Goulart (Jango)<\/strong>. Com este, houve a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Amaral Peixoto<\/strong>, que buscava ampla descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n Logo ap\u00f3s, inicia-se o per\u00edodo militar, que ser\u00e1 abordado no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ser objeto de cobran\u00e7a em provas, este resumo da evolu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil busca auxiliar a compreender a forma\u00e7\u00e3o do Estado, seus desafios e limita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se esque\u00e7a de utiliz\u00e1-lo em complemento \u00e0s aulas te\u00f3ricas e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de muitas quest\u00f5es sobre o assunto. No pr\u00f3ximo artigo, daremos sequ\u00eancia ao tema.<\/p>\n\n\n\n Abra\u00e7os e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n Paulo Alvarenga<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.instagram.com\/profpauloalvarenga\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n CPDOC \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/strong> Dispon\u00edvel em https:\/\/cpdoc.fgv.br\/producao\/dossies\/JK\/artigos\/Brasilia\/Construcao<\/a>. Acesso em 23 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n LEITE J\u00daNIOR, Alcides Domingues. Desenvolvimento e mudan\u00e7as no estado brasileiro<\/strong> \/ Alcides Domingues Leite J\u00fanior. \u2013 3. ed. rev. atual. \u2013 Florian\u00f3polis : Departamento de Ci\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o \/ UFSC; [Bras\u00edlia] : CAPES : UAB, 2014.<\/p>\n\n\n\n MOREIRA, Elisabete de Abreu e Lima. Administra\u00e7\u00e3o geral e p\u00fablica para<\/strong> concursos<\/strong> \/ Elisabete de Abreu e Lima Moreira. -3. ed. rev.,atual. E ampl. \u2013 Bahia: Juspodivm, 2018.<\/p>\n\n\n\n PALUDO, Augustinho Vicente. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> \/ Augustinho Vicente Paludo. \u2013 6. ed. Rev. e atual. \u2013 Rio de Janeiro: Forense; S\u00e3o Paulo: M\u00c9TODO, 2017.<\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. Portanto, adquira a Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n ADQUIRA AGORA<\/strong> \u2013 Assinatura Ilimitada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sistema de Quest\u00f5es<\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia Quest\u00f5es nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais quest\u00f5es cadastradas e mais solu\u00e7\u00f5es por professores. 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Era Vargas<\/h2>\n\n\n\n
![\"Evolu\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/04\/23104212\/dasp-1024x594.png\")
Era Dutra e segundo governo Vargas<\/h2>\n\n\n\n
Era JK, J\u00e2nio e Jango<\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n