{"id":710200,"date":"2021-04-08T13:53:35","date_gmt":"2021-04-08T16:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=710200"},"modified":"2021-04-09T11:31:02","modified_gmt":"2021-04-09T14:31:02","slug":"pl-validade-concursos-sp-avanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pl-validade-concursos-sp-avanca\/","title":{"rendered":"PL que prev\u00ea suspender validade de concursos em SP avan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 652\/2020<\/a>, que visa suspender o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos de S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong>, avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa do Estado. O texto foi apresentado em outubro do ano passado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o, a relatoria do PL ficou sob o comando do deputado Gilmaci Santos, do Republicanos. Se aceito, o texto ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento e, em sequ\u00eancia (em definitivo), para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, fica determinada a suspens\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, do prazo de validade dos concursos em SP realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direita e indireta, referente a processos j\u00e1 homologados e em fase de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, caso a lei seja aprovada, a suspens\u00e3o se aplicar\u00e1 aos concursos p\u00fablicos promovidos pelo Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, bem como pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas, Defensoria P\u00fablica e pelas Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Em justificativa, o projeto de lei ressalta as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas pelo artigo 8\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 173, que estabeleceu regras e medidas para que os estados pudessem suspender os pagamentos da d\u00edvida p\u00fablica com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Principais oportunidades de concursos SP<\/h2>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o do Projeto de Lei 652\/2020, que disp\u00f5e da suspens\u00e3o da validade dos concursos em SP, e do decreto<\/a> do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, que\u00a0suspendeu a publica\u00e7\u00e3o de novos editais, o estado prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias sele\u00e7\u00f5es para esse ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Estamos passando por uma situa\u00e7\u00e3o delicada, onde n\u00e3o podemos nos deixar levar pelo des\u00e2nimo. O momento \u00e9 de se agarrar ao otimismo e focar nos estudos para alcan\u00e7ar a t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o. Por isso, confira algumas das oportunidades previstas:<\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Militar<\/strong><\/a><\/h3>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Vunesp ser\u00e1 a banca organizadora do pr\u00f3ximo concurso PM SP. O 1\u00ba edital com 2.700 vagas j\u00e1 foi divulgado. Agora, a expectativa \u00e9 que o pr\u00f3ximo, com as outras 2.700, seja publicado em breve.<\/p>\n\n\n\n