{"id":707080,"date":"2021-04-01T23:20:20","date_gmt":"2021-04-02T02:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=707080"},"modified":"2021-04-02T13:32:23","modified_gmt":"2021-04-02T16:32:23","slug":"o-novo-crime-de-perseguicao-ou-stalking","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-novo-crime-de-perseguicao-ou-stalking\/","title":{"rendered":"O novo crime de Persegui\u00e7\u00e3o ou Stalking"},"content":{"rendered":"\n<p>A Lei 14.132\/2021 inseriu o artigo 147-A ao C\u00f3digo Penal, tipificando a conduta de <strong>persegui\u00e7\u00e3o<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida pelo termo em ingl\u00eas <strong><em>stalking<\/em><\/strong>. A mesma lei revogou o art. 65 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais, que dispunha sobre a contraven\u00e7\u00e3o penal de perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo tipo penal tem o seguinte teor:<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 147-A.&nbsp; Perseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba A pena \u00e9 aumentada de metade se o crime \u00e9 cometido:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 contra crian\u00e7a, adolescente ou idoso;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, nos termos do \u00a7 2\u00ba-A do art. 121 deste C\u00f3digo;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba As penas deste artigo s\u00e3o aplic\u00e1veis sem preju\u00edzo das correspondentes \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba Somente se procede mediante representa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O tipo da persegui\u00e7\u00e3o possui um \u00fanico n\u00facleo do tipo \u201c<strong>perseguir<\/strong>\u201d, que significa \u201ccausar inc\u00f4modo\u201d, \u201cimporturnar\u201d ou \u201cacossar\u201d. A conduta se dirige contra algu\u00e9m, uma pessoa humana. A lei exige que a persegui\u00e7\u00e3o se d\u00ea <strong>reiteramente<\/strong>, o que implica a classifica\u00e7\u00e3o do delito como habitual, n\u00e3o bastando um ato para a sua configura\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o se pode admitir, conforme entendimento majorit\u00e1rio, a modalidade tentada (<em>conatus<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p>A persegui\u00e7\u00e3o pode se dar por <strong>qualquer meio<\/strong>, o que demonstra que o legislador se preocupou em evitar a conduta tanto no mundo f\u00edsico quanto no virtual. Portanto, a persegui\u00e7\u00e3o virtual, que, por exemplo, ocorre com persegui\u00e7\u00e3o em redes sociais e por meio de mensagens eletr\u00f4nicas, tamb\u00e9m pode configurar o delito. Abrange, portanto, o <em>cyberstalking.<\/em> <\/p>\n\n\n\n<p>O crime \u00e9 de <strong>forma vinculada<\/strong>, exigindo que a persegui\u00e7\u00e3o ocorra por uma das seguintes formas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica;<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A persegui\u00e7\u00e3o pode se dar por meio de reiteradas amea\u00e7as, inclusive enviadas por meio digital, contra a v\u00edtima, o que afeta a sua liberdade individual. O agente se vale de crimes do artigo 147 do C\u00f3digo Penal como meio de execu\u00e7\u00e3o para a persegui\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, de modo que aqueles restar\u00e3o absorvidos pelo crime do artigo 147-A do CP. As amea\u00e7as ser\u00e3o o meio de execu\u00e7\u00e3o do crime de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A persegui\u00e7\u00e3o reiterada pode ocorrer de modo a restringir a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Mesmo que n\u00e3o haja amea\u00e7as, a v\u00edtima pode perceber que o agente, um ex-namorado, por exemplo, a persegue pela cidade. Ela vai ao mercado, ele est\u00e1 l\u00e1. Ela vai a uma festa, ele fica rondando. Essa persegui\u00e7\u00e3o reiterada pode restringir a sua liberdade, limitando a sua locomo\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo por ficar amedrontada ou constrangida com essa persegui\u00e7\u00e3o constante. Tamb\u00e9m se pode pensar em um f\u00e3 que persegue reiteradamente o seu \u00eddolo, desde que a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o da v\u00edtima seja restringida.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Essa modalidade n\u00e3o possui a taxatividade que se exige dos tipos penais. Para lhe buscar delimitar o conte\u00fado, \u00e9 preciso interpret\u00e1-lo de modo a caracterizar uma efetiva persegui\u00e7\u00e3o por meio dessa invas\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o da esfera de liberdade ou privacidade. Vale frisar que a esfera de liberdade \u00e9 muito ampla, abrangendo a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de ir e vir e v\u00e1rios outros aspectos, j\u00e1 que a liberdade individual s\u00f3 pode ser restingida por lei, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, e possui um car\u00e1ter residual. A privacidade, por sua vez, envolve as v\u00e1rias facetas da vida privada, como o direito \u00e0 imagem, ao sigilo das comunica\u00e7\u00f5es, \u00e0 inviolabilidade do domic\u00edlio e, at\u00e9 mesmo, seu n\u00facleo mais sens\u00edvel, a intimidade. \u00c9 preciso que haja uma evidente persegui\u00e7\u00e3o, como a pessoa que aparece nas aulas virtuais para perseguir a ex-namorada, que \u00e9 professora, cria v\u00e1rios perfis an\u00f4nimos, em redes sociais, buscando contato insistentemente e contra a vontade da v\u00edtima, al\u00e9m de procurar suas amigas e pedir informa\u00e7\u00f5es sobre sua localiza\u00e7\u00e3o e rotina, etc. Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva para a aplica\u00e7\u00e3o do tipo penal, cuja interpreta\u00e7\u00e3o pode ser muito ampla e incompat\u00edvel com o princ\u00edpio da legalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, o crime \u00e9 comum, por n\u00e3o exigir qualidade espec\u00edfica do sujeito ativo, e habitual, n\u00e3o comportando tentativa. \u00c9 unissubjetivo ou de concurso eventual, sendo que o concurso pode torn\u00e1-lo majorado.<\/p>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o como material ou formal parece depender do caso: praticado por meio de amea\u00e7a, n\u00e3o se exige a concretiza\u00e7\u00e3o de resultado natural\u00edstico, sendo formal, tal qual o crime do artigo 147 do CP. No caso de restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, o crime \u00e9 material, por exigir a efetiva restri\u00e7\u00e3o. Na modalidade de invadir ou perturbar a esfera de liberdade ou privacidade, o crime exige, para ocorrer a persegui\u00e7\u00e3o, a efetiva invas\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o, de modo que deve ser interpretado como material. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de 6 meses a 2 anos, al\u00e9m da multa. No caso de haver viol\u00eancia, o par\u00e1grafo segundo determina a aplica\u00e7\u00e3o do preceito secund\u00e1rio <strong>sem preju\u00edzo da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia<\/strong>, o que enseja a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00famulo material (seja por concurso material de crime, seja por concurso formal impr\u00f3prio). \u00c9 infra\u00e7\u00e3o penal de menor potencial ofensivo, cabendo transa\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o condicional do processo, salvo se houver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar contra a mulher (art. 41 da Lei 11.340\/2006).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 discut\u00edvel o cabimento de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, que \u00e9 vedado em caso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Caso se entenda cab\u00edvel no caso persegui\u00e7\u00e3o que ocorra por meio de perturba\u00e7\u00e3o, sem viol\u00eancia ou amea\u00e7a \u00e0 v\u00edtima, poder\u00e1 ser ofertada a proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos termos do artigo 28-A do CPP. Outro ponto seria a veda\u00e7\u00e3o ao ANPP quando for cab\u00edvel \u201ctransa\u00e7\u00e3o penal de compet\u00eancia dos Juizados\u201d. Para alguns, a interpreta\u00e7\u00e3o seria de que n\u00e3o cabe ANPP em nenhum caso de transa\u00e7\u00e3o. Para outros, o dispositivo apenas veda ANPP quando a transa\u00e7\u00e3o for cab\u00edvel em crime de compet\u00eancia do Juizado, e n\u00e3o quando a compet\u00eancia for da Vara, por conex\u00e3o ou contin\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Formas majoradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>contra crian\u00e7a, adolescente ou idoso;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7a e adolescente n\u00e3o possuem uma interpreta\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no Direito Penal, mas entendo que devem ser adotados os crit\u00e9rios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ainda que a defini\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba seja para efeitos daquela lei. Considera-se crian\u00e7a, ent\u00e3o, a pessoa at\u00e9 doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. De todo modo, se a v\u00edtima for <strong>menor de 18 anos de idade<\/strong>, haver\u00e1 a majorante. Idoso, como define o artigo 1\u00ba do Estatuto do Idoso, \u00e9 a pessoa com idade <strong>igual ou superior a 60 anos<\/strong>. Esse par\u00e2metro vem sendo seguido pela doutrina em outros tipos penais como defini\u00e7\u00e3o do idoso para fins penais, ainda que a atenuante de pena da senilidade estabele\u00e7a o marco em 70 anos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, nos termos do \u00a7 2\u00ba-A do art. 121 deste C\u00f3digo;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Incide a causa de aumento de pena no caso de crime cometido contra a mulher, desde que por <strong>raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino<\/strong>. Portanto, o crime contra a mulher pode ou n\u00e3o ser majorado, a depender do caso. H\u00e1 uma refer\u00eancia expressa ao artigo 121, \u00a7 2\u00ba-A, do CP, que define o que s\u00e3o as raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino para a qualificadora do feminic\u00eddio. Referidas raz\u00f5es se referem, na verdade, ao g\u00eanero, ao papel que a mulher exerce na sociedade. Entretanto, com a finalidade de excluir mulheres transexuais, o legislador prefere usar o termo \u201csexo feminino\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>As raz\u00f5es s\u00e3o de <strong>viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher<\/strong>. Na hip\u00f3tese de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, h\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da Lei 11.340\/2006, a Lei Maria da Penha. Essa pena maior se justifica devido aos \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia contra a mulher no pa\u00eds, muitas vezes praticada por pessoas do seu conv\u00edvio familiar ou afetivo ou at\u00e9 mesmo dentro do seu lar. Al\u00e9m disso, cabem as medidas protetivas previstas nessa lei, cujo descumprimento pode configurar outro crime.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O <strong>concurso de pessoas<\/strong> aumenta o potencial lesivo da les\u00e3o, o que justifica a causa de aumento de pena. S\u00e3o necess\u00e1rios dois ou mais agentes, que podem ser autores e part\u00edcipes. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam todos imput\u00e1veis nem que haja a identifica\u00e7\u00e3o de todos, basta que tenham concorrido mais de dois indiv\u00edduos para a pr\u00e1tica delitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>emprego de arma<\/strong> tamb\u00e9m potencializa a les\u00e3o \u00e0 liberdade individual. O termo arma n\u00e3o foi restringido pelo legislador, como ocorreu no roubo majorado, de modo que a causa de aumento incide se houver emprego de arma de fogo, arma branca ou arma impr\u00f3pria, como uma garrafa quebrada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A a\u00e7\u00e3o penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Somente se procede mediante representa\u00e7\u00e3o, o que significa que a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 <strong>p\u00fablica condicionada<\/strong>. No caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar contra a mulher, o artigo 16 da Lei 11.340\/2006 determina que s\u00f3 ser\u00e1 admitida a ren\u00fancia \u00e0 representa\u00e7\u00e3o perante o juiz, em audi\u00eancia especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da den\u00fancia e ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>O legislador deixou a a\u00e7\u00e3o penal condicionada mesmo se praticada contra crian\u00e7as, cabendo ao representante legal oferecer a representa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 entendimento, controverso, de que a v\u00edtima menor possuiria novo prazo de 6 meses para representar ap\u00f3s atingida a maioridade:<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;(&#8230;) 1. Na ocorr\u00eancia do delito descrito no art. 214 do C\u00f3digo Penal &#8211; antes da revoga\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 12.015\/2009 -, o prazo decadencial para a apresenta\u00e7\u00e3o de queixa ou de representa\u00e7\u00e3o era de 6 meses ap\u00f3s a v\u00edtima completar a maioridade, em decorr\u00eancia da dupla titularidade. 2. <strong>Esta Suprema Corte tem reconhecido a dualidade de titulares do direito de representar ou oferecer queixa, cada um com o respectivo prazo: um para o ofendido e outro para seu representante legal. S\u00famula n\u00ba 594 do STF<\/strong>. Precedentes. 3. Ordem denegada.&#8221; (STF, HC 115341, Relator Ministro Dias Toffoli, Primeira Turma, julgamento em 14\/10\/2014)<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o minhas considera\u00e7\u00f5es iniciais poucas horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova lei no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Cr\u00edticas e sugest\u00f5es s\u00e3o bem-vindos. Gosto de frisar que as discuss\u00f5es surgir\u00e3o com o debate e a an\u00e1lise de casos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos,<\/p>\n\n\n\n<p>Prof. Michael Procopio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei 14.132\/2021 inseriu o artigo 147-A ao C\u00f3digo Penal, tipificando a conduta de persegui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida pelo termo em ingl\u00eas stalking. A mesma lei revogou o art. 65 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais, que dispunha sobre a contraven\u00e7\u00e3o penal de perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade. 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