{"id":707024,"date":"2021-04-05T13:30:00","date_gmt":"2021-04-05T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=707024"},"modified":"2021-04-01T19:55:26","modified_gmt":"2021-04-01T22:55:26","slug":"o-que-estudar-na-area-do-direito-imobiliario-notarial-e-registral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/o-que-estudar-na-area-do-direito-imobiliario-notarial-e-registral\/","title":{"rendered":"O que estudar na \u00e1rea do Direito Imobili\u00e1rio, Notarial e Registral?"},"content":{"rendered":"\n

Conhe\u00e7a os assuntos mais importantes para quem deseja desenvolver uma carreira nesse segmento jur\u00eddico<\/em><\/p>\n\n\n\n

Existem temas, no Direito, que s\u00e3o complexos e exigem um entendimento aprofundado dos profissionais que se desafiam diariamente ao atuarem nessas \u00e1reas. Alguns exemplos s\u00e3o as causas que envolvem Direito Imobili\u00e1rio, Notarial e Registral: temos legisla\u00e7\u00f5es extensas e casos concretos que exigem uma an\u00e1lise minuciosa para que a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica seja eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de existirem excelentes cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito no nosso pa\u00eds, a grande quantidade de disciplinas e de conte\u00fado a ser ministrado nos cursos pode n\u00e3o ser suficiente para atender \u00e0s demandas de conhecimentos necess\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o profissional. No caso da \u00e1rea imobili\u00e1ria, por exemplo, \u00e9 preciso ter uma expertise diferenciada para que seja poss\u00edvel se destacar no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Assim, vamos apresentar no artigo de hoje cinco temas que s\u00e3o indispens\u00e1veis para profissionais que desejam atuar nas \u00e1reas Imobili\u00e1ria, Notarial e Registral<\/strong>. Al\u00e9m disso, vamos trazer mais informa\u00e7\u00f5es sobre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia-Unyleya nesse segmento. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

1) Direito imobili\u00e1rio e rela\u00e7\u00f5es de consumo<\/h2>\n\n\n\n

Adquirir um im\u00f3vel \u00e9 um dos sonhos de in\u00fameras fam\u00edlias brasileiras. Contudo, esse processo de aquisi\u00e7\u00e3o envolve uma s\u00e9rie de etapas, que n\u00e3o s\u00e3o simples, e tamb\u00e9m envolve um alto risco <\/strong>(sobretudo devido ao valor dos im\u00f3veis e tamb\u00e9m a fatores como a conserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica do bem, as cl\u00e1usulas no contrato, as rela\u00e7\u00f5es com construtoras, etc). Dessa forma, entende-se que o Direito do Consumidor tem uma rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima com o estudo do Direito Imobili\u00e1rio e, assim, o aluno deve compreender as interfaces entre essas duas \u00e1reas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conhecer as legisla\u00e7\u00f5es que regem as rela\u00e7\u00f5es de consumo pode ser importante para que advogados orientem seus clientes ao fazerem aquisi\u00e7\u00f5es de bens im\u00f3veis, assim como para que magistrados possam atuar e decidir causas que envolvem esse tipo de quest\u00e3o. Dessa forma, torna-se imprescind\u00edvel o estudo de temas como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, os contratos cativos, os contratos imobili\u00e1rios e as pr\u00e1ticas abusivas, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

2) Contratos imobili\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do entendimento das bases do Direito Imobili\u00e1rio, percebe-se que a tem\u00e1tica dos contratos \u00e9 extremamente relevante nesse segmento<\/strong>. Existem diversos tipos de rela\u00e7\u00f5es comerciais que podem ser estabelecidas e que envolvem bens im\u00f3veis e, portanto, haver\u00e1 uma tipologia espec\u00edfica de contrato para cada uma dessas modalidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Cabe lembrar que o Direito Imobili\u00e1rio lida n\u00e3o apenas com a venda direta de im\u00f3veis entre pessoas f\u00edsicas – que s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es, em teoria, simplificadas. H\u00e1 tamb\u00e9m o estudo e o entendimento das rela\u00e7\u00f5es de aluguel e de venda de espa\u00e7os comerciais, como por exemplo em shoppings centers, assim como quest\u00f5es que envolvem os financiamentos imobili\u00e1rios e a compra de im\u00f3veis diretamente da planta. <\/p>\n\n\n\n

Entende-se que \u00e9 essencial estudar tem\u00e1ticas como os contratos de promessa de compra e venda, contratos built to suit, contratos dispute board e a responsabilidade civil em shopping centers, por exemplo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

3) Interfer\u00eancia do Estado na Propriedade Privada<\/h2>\n\n\n\n

O direito \u00e0 propriedade \u00e9 garantido constitucionalmente. No entanto, existe uma s\u00e9rie de hip\u00f3teses nas quais o Estado pode realizar interfer\u00eancias na propriedade privada, mesmo que isso seja contra a vontade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Por esse motivo, causas que envolvem desapropria\u00e7\u00f5es, por exemplo, s\u00e3o extremamente comuns no Judici\u00e1rio brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, entende-se que o profissional do Direito deve ter um conhecimento aprofundado sobre os princ\u00edpios constitucionais e como eles s\u00e3o expressos por meio de leis administrativas<\/strong>, por exemplo. Existem tamb\u00e9m consequ\u00eancias jur\u00eddicas e pr\u00e1ticas em casos de \u00e1reas consideradas patrim\u00f4nio da humanidade. A atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como o IPHAN e a UNESCO, portanto, torna-se relevante para esse estudo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ademais, recomenda-se que sejam estudados temas como a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a extin\u00e7\u00e3o do motivo do tombamento, as \u00e1reas de entorno, a desapropria\u00e7\u00e3o direta e indireta e a desapropria\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e privados, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

4) Direito Registral das propriedades<\/h2>\n\n\n\n

O Direito Registral envolve o entendimento a respeito do papel dos cart\u00f3rios e como eles atuam no cen\u00e1rio de desjudicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es jur\u00eddicas e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para os cidad\u00e3os. Assim, h\u00e1 uma consider\u00e1vel demanda por profissionais que compreendam essa \u00e1rea e, portanto, consigam exercer fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nesse contexto. <\/p>\n\n\n\n

Para o entendimento do Direito Registral, \u00e9 necess\u00e1rio estudar os sistemas e os princ\u00edpios registrais, bem como o registro de im\u00f3veis e o direito agr\u00e1rio. O ato registral, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, a declara\u00e7\u00e3o de indisponibilidade de bens e a responsabilidade civil do not\u00e1rio s\u00e3o alguns temas essenciais para realizar esse estudo. <\/p>\n\n\n\n

5) Aspectos fiscais da propriedade imobili\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Por fim, existem tamb\u00e9m quest\u00f5es fiscais que envolvem os im\u00f3veis no nosso pa\u00eds<\/strong>. Portanto, a aplica\u00e7\u00e3o de tributos nas rela\u00e7\u00f5es comerciais de compra e venda de im\u00f3veis, por exemplo, deve ser compreendida pelo profissional do Direito. Ademais, causas que envolvem a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio, por exemplo, costumam gerar longas disputas judiciais e envolvem an\u00e1lises profundas sobre os casos concretos e a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Portanto, destaca-se a import\u00e2ncia de temas como os tributos no brasil, impostos pessoais e impostos reais, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria e taxas vinculadas \u00e0 atividade imobili\u00e1ria, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Imobili\u00e1rio, Notarial e Registral<\/h2>\n\n\n\n

Todas as tem\u00e1ticas acima mencionadas fazem parte do nosso programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Imobili\u00e1rio, Notarial e Registral do Estrat\u00e9gia-Unyleya. O curso \u00e9 direcionado para profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e tem carga hor\u00e1ria total de 585h. Al\u00e9m disso, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem reconhecimento pelo MEC e pode ser conclu\u00edda em at\u00e9 14 meses, de forma 100% remota<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja as disciplinas do curso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n