{"id":700746,"date":"2021-03-31T13:17:17","date_gmt":"2021-03-31T16:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=700746"},"modified":"2023-09-01T10:41:37","modified_gmt":"2023-09-01T13:41:37","slug":"papel-do-advogado-na-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/papel-do-advogado-na-mediacao\/","title":{"rendered":"Papel do Advogado na Media\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnicas Negociais"},"content":{"rendered":"\n
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Estrat\u00e9gia OAB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Papel do Advogado na Media\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea que est\u00e1 estudando para o Exame da Ordem, sabe de que modo ir\u00e1 atuar depois da t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o? Pois tenha em mente que a Advocacia n\u00e3o se resume apenas em peticionar e participar de audi\u00eancias. O advogado precisa, tamb\u00e9m, de t\u00e9cnicas negociais para que consiga encerrar o lit\u00edgio da melhor maneira poss\u00edvel e seu cliente sair satisfeito. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, trabalharemos no artigo de hoje com algumas dicas para auxiliar os futuros advogados a iniciarem a profiss\u00e3o como bons negociadores e entenderem seu papel na media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, nossa Equipe do Estrat\u00e9gia OAB, al\u00e9m de orient\u00e1-lo para t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m lhe apresenta um norte a seguir a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Papel do advogado na media\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas alternativas para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como \u00e9 o caso da media\u00e7\u00e3o, significa um avan\u00e7o jur\u00eddico, ao passo que \u00e9 uma forma de incentivar o acordo pr\u00e9vio entre as partes. Desse modo, evita-se que um processo judicial perdure por anos ou, at\u00e9 mesmo, se inicie.<\/p>\n\n\n\n

Podemos definir o acordo entre as partes como forma de solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio pela composi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica<\/strong>, intermediada por um terceiro imparcial.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que, neste artigo, trataremos da composi\u00e7\u00e3o em geral, sem tratar especificamente da diferen\u00e7a entre media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, por exemplo. Mas n\u00e3o se preocupe, logo ser\u00e1 publicado um artigo para tratar especificamente de tais conceitos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os advogados, por sua vez, garantem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0s partes, na medida em que apresentam propostas que elas n\u00e3o vislumbrariam sozinhas, mostrando-lhes os pr\u00f3s e os contras. Dessa forma, o cliente se sentir\u00e1 seguro para seguir em frente.<\/p>\n\n\n\n

O medo do cliente em \u201csair perdendo\u201d ou abrir m\u00e3o de seus direitos \u00e9 muito grande. Muitas vezes, a parte \u00e9 relutante para formalizar um acordo, apenas pelo receio de estar em desvantagem, sem pensar nas demais consequ\u00eancias da medida. Por isso, \u00e9 t\u00e3o fundamental a atua\u00e7\u00e3o do advogado neste momento.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o Legal<\/span><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Processo Civil <\/a>prev\u00ea um Modelo Multiportas<\/strong>, tamb\u00e9m chamado de Sistema Pluriprocessual<\/strong>, para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, mediante mecanismos diferenciados para o tratamento adequado dos conflitos, conforme a circunst\u00e2ncia:<\/p>\n\n\n\n

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 Art. 3\u00ba N\u00e3o se excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o jurisdicional amea\u00e7a ou les\u00e3o a direito. <\/em>[…]<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a73\u00ba A concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos dever\u00e3o ser estimulados por ju\u00edzes, advogados, defensores p\u00fablicos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive no curso do processo judicial.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

J\u00e1 o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB<\/a> prescreve que:<\/p>\n\n\n\n

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Art. 2\u00ba-O advogado, indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, \u00e9 defensor do estado democr\u00e1tico de direito, da cidadania, da moralidade p\u00fablica, da Justi\u00e7a e da paz social, subordinando a atividade do seu Minist\u00e9rio Privado \u00e0 elevada fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exerce<\/em><\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico\u2013S\u00e3o deveres do advogado:[…]<\/em><\/p>\n\n\n\n

VI-estimular a concilia\u00e7\u00e3o entre os litigantes, prevenindo, sempre que poss\u00edvel, a instaura\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios;<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para tanto, os operadores do direito devem estar preparados para atuar em m\u00e9todos auto compositivos. No caso dos advogados, o Exame da Ordem n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois a prova em si n\u00e3o exige dos futuros advogados dom\u00ednio das t\u00e9cnicas. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o advogado tamb\u00e9m pode vir a atuar como Juiz Leigo<\/a>, por exemplo, em que dever\u00e1 realizar a condu\u00e7\u00e3o do procedimento arbitral. Portanto, neste caso, tamb\u00e9m ser\u00e1 essencial o bom dom\u00ednio das estrat\u00e9gias negociais. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, os advogados precisam se preparar para o processo litigioso n\u00e3o apenas com argumentos jur\u00eddicos, provas, exames de testemunhas, recursos e defesa oral, mas, tamb\u00e9m, saber negociar, para se chegar a um acordo.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, a prepara\u00e7\u00e3o para um processo colaborativo ainda n\u00e3o faz parte do dia a dia da maioria desses profissionais e o maior entrave \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habitualidade e aos costumes. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma consci\u00eancia acerca da real necessidade em saber negociar com as partes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Papel do Advogado:<\/span> qual a melhor forma de se preparar para a media\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiro, cabe ao advogado entender os reais interesses de seus clientes. Por isso, o di\u00e1logo<\/strong> \u00e9 muito importante. Ao conversar com o cliente, ser\u00e1 poss\u00edvel compreender a verdadeira situa\u00e7\u00e3o da parte e os motivos que a levaram a recorrer ao Judici\u00e1rio, bem como auxili\u00e1-la em eventual defesa, deixando-a sempre consciente das reais possibilidades.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, podem existir interesses adicionais. Os efeitos secund\u00e1rios gerados com o encerramento precoce do processo precisam sempre ser expostos ao cliente, como a diminui\u00e7\u00e3o dos custos, menor desgaste emocional, prote\u00e7\u00e3o da privacidade e da reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio, as partes precisam estar conscientes da exist\u00eancia do processo de media\u00e7\u00e3o, em que lhe ser\u00e3o garantidas autonomia de vontade e confidencialidade<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, por meio do di\u00e1logo, com paci\u00eancia e pondera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar qual o interesse principal do cliente<\/strong>. Muitas vezes, o recebimento de valores n\u00e3o \u00e9 o foco primeiro, mas sim, ressarcimentos n\u00e3o monet\u00e1rios, como singelas explica\u00e7\u00f5es ou, at\u00e9 mesmo, um pedido de desculpas.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o advogado precisa estar preparado para a media\u00e7\u00e3o. Para isso, dever\u00e1 conhecer o caso, os pontos fracos e os fortes em rela\u00e7\u00e3o ao seu cliente.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, ele deve ser firme em seus argumentos,<\/strong>  por\u00e9m, sem faltar como respeito nem ser agressivo. O advogado deve estar sempre preparado para negociar. Para tanto, n\u00e3o deve hesitar<\/strong> em trocar informa\u00e7\u00f5es com a outra parte e considerar todas as op\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas.<\/p>\n\n\n\n

Como lidar com pessoas<\/span><\/strong>?<\/span><\/h3>\n\n\n\n

Lidar com pessoas pode ser um desafio e tanto, principalmente no papel do advogado na media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seguem algumas dicas de como lidar com partes exaltadas durante a negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n