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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
O tema do artigo de hoje \u00e9 sobre quais s\u00e3o os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal realizados por um contribuinte que possui intuito de iludir o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Continuando. Voltemos ent\u00e3o ao passado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o precisamos regredir tanto. H\u00e1 alguns anos, n\u00e3o se falava em documenta\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica. Tudo era papel. Tanto as notas de entrada e de sa\u00edda, como os livros de apura\u00e7\u00e3o dos impostos. Por conta disso, algumas fiscaliza\u00e7\u00f5es, especialmente as que envolviam esquemas bem-organizados de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, ficavam bastante dificultadas.<\/p>\n\n\n\n
Imagine examinar centenas de milhares de notas fiscais de entradas e de sa\u00eddas e ainda estabelecer um controle disso tudo. Imagine ainda uma \u00e9poca em que n\u00e3o existia o Excel. A fiscaliza\u00e7\u00e3o era de fato muito limitada.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias eram focadas em a\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de mercadorias, em postos fiscais, onde os fiscais exerciam suas atividades parando ve\u00edculos, examinando aquilo que est\u00e1 sendo transportado e a respectiva nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, por outro lado, a tecnologia inovou as atividades fiscalizat\u00f3rias. Em alguns Estados, inclusive, quase n\u00e3o mais se fala em fiscaliza\u00e7\u00f5es em tr\u00e2nsito. Ali\u00e1s, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver muitos dos antigos postos fiscais inclusive abandonados.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, hoje em dia, a grande parte do que o Fisco \u201cv\u00ea\u201d \u00e9 aquilo que est\u00e1 sendo declarado.<\/p>\n\n\n\n
Mas, e se o \u201cespertinho\u201d quiser ludibriar o Estado e n\u00e3o emitir nota. Como o Auditor Fiscal perceberia determinada a\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal?<\/p>\n\n\n\n
1. Indicadores<\/h2>\n\n\n\n
Como hoje todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o reunidas eletronicamente. Torna-se f\u00e1cil estabelecer diversos indicadores. Veja a l\u00f3gica de 2 importantes indicadores:<\/p>\n\n\n\n
- Se uma empresa compra mais do que vende;<\/li>
- Se a raz\u00e3o entre faturamento da empresa e imposto recolhido \u00e9 baixo;<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Pense, por que uma empresa compraria mais do que vende? N\u00e3o faz sentido, certo? Contudo, lembre-se de que o ICMS \u00e9 um tributo n\u00e3o cumulativo. Ou seja, na entrada, o contribuinte registra um cr\u00e9dito e, na sa\u00edda, um d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, das duas, uma:<\/p>\n\n\n\n
- Ou ele est\u00e1 adquirindo \u2018notas frias\u2019, desacompanhadas de mercadorias, apenas para realizar um cr\u00e9dito em sua escrita fiscal e reduzir o montante de imposto a recolher;<\/li>
- Ou ele est\u00e1 realizando vendas sem notas fiscais.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
A quest\u00e3o \u00e9 que, em ambos os casos, o estoque<\/u><\/strong> do contribuinte n\u00e3o fechar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Outro indicativo \u00e9 se a raz\u00e3o entre faturamento e imposto recolhido for muito baixo. Nesse caso, al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es mencionadas acima, o contribuinte ainda pode estar emitindo notas fiscais indicando isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, sem que realmente tenha direito a esses benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Lembre-se de que o ICMS \u00e9 um imposto sujeito a lan\u00e7amento por homologa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>. Isto \u00e9, o contribuinte antecipa o recolhimento, declarando, de certa forma, \u201cda maneira que quiser\u201d. Somente em momento posterior o fisco averiguar\u00e1 se as declara\u00e7\u00f5es do sujeito passivo foram corretas e homologar\u00e1 ou n\u00e3o o seu lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento Fiscal<\/h2>\n\n\n\n
Com o estabelecimento de indicadores \u00e9 poss\u00edvel selecionar empresas que possuem ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Veja bem, os indicadores n\u00e3o indicam que est\u00e1, de fato, havendo sonega\u00e7\u00e3o, mas apenas apresentam ind\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, portanto, contra um contribuinte que possui ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o, a primeira coisa a ser verificada s\u00e3o suas notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Ao avaliar as notas devemos nos atentar a 2 campos importantes: valor unit\u00e1rio e quantidade. Pense comigo:<\/p>\n\n\n\n
Em opera\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o, o estoque entrega o contribuinte. Se ele apenas vende sem notas, ficar\u00e1 com um estoque escriturado imenso, pois n\u00e3o existir\u00e1 nota de sa\u00edda para dar baixa a esse invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Caso ele seja ainda mais espertinho e deseje regularizar seu estoque, emitir\u00e1 vendas com pre\u00e7o unit\u00e1rio reduzido (10-20% dos valores normais). Isto \u00e9, em vez de estar saindo 1 produto por R$ 100,00, o sujeito insere 10 produtos pelos mesmos R$ 100,00.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece \u00e9 que, na verdade, \u00e9 s\u00f3 1 produto mesmo que est\u00e1 sendo vendido. Os outros 9 servem apenas para regularizar seu estoque, j\u00e1 que ele, em outras oportunidades, realizou vendas desta mercadoria sem nota.<\/p>\n\n\n\n
O que o Regulamento do ICMS de S\u00e3o Paulo descreve sobre estas opera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
Vejamos agora o que o Regulamento do ICMS do Estado de SP descreve sobre opera\u00e7\u00f5es como esta. Ou seja, como determinar o real movimento tribut\u00e1vel do contribuinte?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O movimento real tribut\u00e1vel realizado pelo estabelecimento em determinado per\u00edodo poder\u00e1 ser apurado por meio de levantamento fiscal<\/u><\/strong>, em que poder\u00e3o ser considerados, isolados ou conjuntamente, os valores das mercadorias entradas, das mercadorias sa\u00eddas, dos estoques inicial e final, dos servi\u00e7os recebidos e dos prestados, das despesas, dos outros encargos e do lucro do estabelecimento, bem como de outros elementos informativos.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento fiscal poder\u00e1 ser utilizado qualquer meio indici\u00e1rio, bem como aplicado coeficiente m\u00e9dio de lucro bruto<\/u><\/strong>, de valor acrescido ou de pre\u00e7o unit\u00e1rio, consideradas a atividade econ\u00f4mica, a localiza\u00e7\u00e3o e a categoria do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a apurada por meio de levantamento fiscal ser\u00e1 considerada como decorrente de opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o tributada. Em outras palavras, a diferen\u00e7a apurada \u00e9 justamente aquilo que foi sonegado.<\/p>\n\n\n\n
O imposto devido sobre a diferen\u00e7a apurada em levantamento fiscal dever\u00e1 ser calculado mediante aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota interna<\/u><\/strong> (atualmente 18%), salvo se o contribuinte tiver praticado qualquer opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sujeita a al\u00edquota maior<\/u><\/strong>, no per\u00edodo de levantamento, hip\u00f3tese em que dever\u00e1 ser considerada esta al\u00edquota, independentemente do regime de tributa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong> a que estiver sujeita a mercadoria.<\/p>\n\n\n\n
Presun\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m do levantamento fiscal, existem casos onde se presume que ocorreu opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Presume-se a ocorr\u00eancia de omiss\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os tribut\u00e1veis, realizadas sem o pagamento do imposto, nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n
I – exist\u00eancia de saldo credor de caixa;<\/p>\n\n\n\n
II – constata\u00e7\u00e3o de suprimentos a caixa n\u00e3o comprovados<\/u><\/strong>;<\/p>\n\n\n\n
III – manuten\u00e7\u00e3o, no passivo, de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 pagas ou inexistentes;<\/p>\n\n\n\n
IV – constata\u00e7\u00e3o de ativos ocultos;<\/p>\n\n\n\n
V – exist\u00eancia de entrada de mercadorias n\u00e3o registradas;<\/p>\n\n\n\n
VI – declara\u00e7\u00e3o de vendas pelo contribuinte em valores inferiores \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas por institui\u00e7\u00f5es financeiras e administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito;<\/p>\n\n\n\n
VII – falta de escritura\u00e7\u00e3o de pagamentos efetuados;<\/p>\n\n\n\n
VIII – exist\u00eancia de valores creditados em conta de dep\u00f3sito ou de investimento mantida junto a institui\u00e7\u00e3o financeira, em rela\u00e7\u00e3o aos quais o titular, regularmente notificado a prestar informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o comprove, mediante documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil e id\u00f4nea, a origem dos recursos utilizados nessas opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
IX – constata\u00e7\u00e3o de outros ind\u00edcios que levem em considera\u00e7\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 509, observado o disposto em disciplina espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Saldo credor de caixa<\/h3>\n\n\n\n
J\u00e1 ouviu falar em saldo negativo de caixa? Em contas banc\u00e1rias podem at\u00e9 existir. Contudo, contabilmente isso \u00e9 imposs\u00edvel. O caixa cont\u00e1bil, no pior dos casos, \u00e9 zero.<\/p>\n\n\n\n
Como o saldo do caixa \u00e9 uma conta lan\u00e7ada a d\u00e9bito, um poss\u00edvel saldo credor de caixa (estouro de caixa) representa presun\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o. Aqui n\u00e3o se fala mais em ind\u00edcios, mas j\u00e1 em presun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pense comigo, em uma venda normal, contabilmente lan\u00e7amos:<\/p>\n\n\n\n
- 1 d\u00e9bito na conta caixa (valores recebidos pela venda);<\/li>
- 1 cr\u00e9dito na conta estoque (baixa do produto);<\/li>
- 1 cr\u00e9dito na conta receitas de vendas; e<\/li>
- 1 d\u00e9bito na conta despesas de custo de mercadoria vendida.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
E o sujeito que quer sonegar, o que ele faz? Ele quer esconder suas receitas, certo? Quer indicar ao Fisco que vendeu menos que a realidade. Como ele faz isso? Em vez de lan\u00e7ar o cr\u00e9dito como receita, lan\u00e7a o respectivo cr\u00e9dito na conta caixa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
E se ele, em vez de lan\u00e7ar o cr\u00e9dito em caixa, lan\u00e7ar no passivo? Mesma coisa! Veja o item III acima: manuten\u00e7\u00e3o, no passivo, de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 pagas ou inexistentes.<\/p>\n\n\n\n
O Fisco poder\u00e1 exigir a comprova\u00e7\u00e3o dos valores registrados no Passivo. Aquilo que n\u00e3o for poss\u00edvel de ser comprovado: imposto!<\/p>\n\n\n\n
Suprimento de Caixa<\/h3>\n\n\n\n
Em uma empresa existem basicamente 3 fontes de dinheiro:<\/p>\n\n\n\n
- Vendas;<\/li>
- S\u00f3cios;<\/li>
- Empr\u00e9stimos.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Portanto, se uma empresa declarou $100 em vendas, $100 em Capital Social (s\u00f3cios) e $ 100 em empr\u00e9stimos, por exemplo, e foi encontrado $400 em seu caixa. Presume-se que os $100 restantes advieram de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Entradas n\u00e3o registradas e ativos ocultos<\/h3>\n\n\n\n
A constata\u00e7\u00e3o de entrada de mercadorias n\u00e3o registradas presume-se que a sa\u00edda tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada mediante sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u00d4nus da Prova<\/h2>\n\n\n\n
Diante da presun\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis<\/u><\/strong>, caber\u00e1 ao contribuinte o \u00f4nus da prova da n\u00e3o ocorr\u00eancia dos fatos geradores ou do pagamento do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n
Nesse artigo entendemos um pouco de quais s\u00e3o os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento do ICMS de SP sobre essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por hoje \u00e9 isso. Um grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n
Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
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