{"id":696521,"date":"2021-03-22T13:30:00","date_gmt":"2021-03-22T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=696521"},"modified":"2021-03-19T09:50:41","modified_gmt":"2021-03-19T12:50:41","slug":"direito-previdenciario-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-pos-graduacao-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-previdenciario-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-pos-graduacao-na-area\/","title":{"rendered":"Direito Previdenci\u00e1rio: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"\n

Conhe\u00e7a quatro temas indispens\u00e1veis para o estudo do Direito Previdenci\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Direito Previdenci\u00e1rio \u00e9 uma das \u00e1reas que mais cresce no setor jur\u00eddico. Os motivos para esse destaque s\u00e3o claros: as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, em constante transforma\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, muitas vezes precisam ser analisadas juridicamente de forma complexa e aprofundada. <\/p>\n\n\n\n

O nosso pa\u00eds vive um per\u00edodo no qual uma s\u00e9rie de reformas t\u00eam sido aprovadas pelo Congresso Nacional e, portanto, tais altera\u00e7\u00f5es legislativas t\u00eam um impacto direto nas normas previdenci\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por esses motivos, o profissional de Direito que deseja atuar nesse segmento precisa estar atualizado e deve investir constantemente no conhecimento jur\u00eddico a respeito das transforma\u00e7\u00f5es na \u00e1rea previdenci\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No artigo de hoje, vamos apresentar quatro temas para os quais voc\u00ea deve direcionar a sua aten\u00e7\u00e3o nos seus estudos e tamb\u00e9m falaremos sobre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio do Estrat\u00e9gia-Unyleya.<\/p>\n\n\n\n

1) Direitos humanos fundamentais<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel estudarmos o Direito Previdenci\u00e1rio sem realizarmos uma discuss\u00e3o profunda a respeito dos direitos humanos fundamentais, visto que a Seguridade Social \u00e9 uma das respons\u00e1veis por garantir a aplica\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios no nosso pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, portanto, ajudam a garantir a qualidade de vida, o bem-estar e a seguran\u00e7a f\u00edsica da nossa popula\u00e7\u00e3o, tanto em casos de invalidez como em situa\u00e7\u00f5es de aposentadoria em idade mais avan\u00e7ada. Logo, as mudan\u00e7as realizadas por meio da EC 103\/2019 precisam ser aplicadas na pr\u00e1tica de uma forma que n\u00e3o comprometa a vida plena e os demais direitos assegurados pela nossa Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, entende-se ser indispens\u00e1vel estudar temas como a cidadania social, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

2) Seguridade social<\/h2>\n\n\n\n

A seguridade social \u00e9 a tem\u00e1tica mais importante para a implementa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia no nosso pa\u00eds. Por isso, entende-se a necessidade de ter uma base s\u00f3lida de conhecimentos te\u00f3ricos sobre a estrutura\u00e7\u00e3o da seguridade, bem como entender quais s\u00e3o os fundamentos constitucionais para a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as altera\u00e7\u00f5es legislativas implementadas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam impactos significativos na realidade atual da seguridade social e tamb\u00e9m influenciam todo o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro para os pr\u00f3ximos anos<\/strong>. Portanto, ter consci\u00eancia dessas transforma\u00e7\u00f5es, entender as suas causas e compreender as suas consequ\u00eancias ajuda a realizar an\u00e1lises mais cr\u00edticas sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Logo, entende-se que \u00e9 importante estudar temas como a universalidade na cobertura e no atendimento, os benef\u00edcios para popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, a irredutibilidade do valor dos benef\u00edcios e a equidade na forma de participa\u00e7\u00e3o do custeio, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

3) Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios: temas avan\u00e7ados<\/h2>\n\n\n\n

A\u00e9m de ter uma vis\u00e3o geral a respeito do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), existem tem\u00e1ticas que exigem um entendimento avan\u00e7ado sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvidas. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o existente para gozar da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria por idade<\/strong>. A expectativa de direito e o direito adquirido, portanto, precisam ser analisados de forma espec\u00edfica nesses casos. Ademais, com as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o promovidas recentemente, h\u00e1 tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das regras de transi\u00e7\u00e3o estabelecidas por lei.<\/p>\n\n\n\n

4) Aposentadoria especial<\/h2>\n\n\n\n

Por fim, a aposentadoria especial \u00e9 um assunto que tamb\u00e9m tem peculiaridades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras aplic\u00e1veis em casos como profiss\u00f5es que envolvem a periculosidade e insalubridade, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, h\u00e1 a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da atividade especial e a pr\u00f3pria reflex\u00e3o a respeito desse conceito, bem como suas aplica\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es concretas. Logo, as normas previdenci\u00e1rias ser\u00e3o distintas para os trabalhadores categorizados nesse segmento<\/strong>, como uma forma de prote\u00e7\u00e3o social. Para o estudo sobre a aposentadoria especial, entende-se ser necess\u00e1rio compreender t\u00f3picos como a convers\u00e3o de tempo especial em comum, a per\u00edcia da empresa e a prova da exposi\u00e7\u00e3o do segurado a agentes nocivos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Todos os temas anteriormente abordados fazem parte do conte\u00fado program\u00e1tico da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio do Estrat\u00e9gia-Unyleya. O curso foi desenvolvido com foco espec\u00edfico nos profissionais que desejam investir nas suas carreiras jur\u00eddicas e, assim, ter um entendimento especializado na \u00e1rea previdenci\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

O curso tem carga hor\u00e1ria total de 585 horas e pode ser conclu\u00eddo em 14 meses<\/strong>. Todas as aulas s\u00e3o ministradas de forma 100% remota por meio de livros digitais completos e videoaulas para cada disciplina. Assim, voc\u00ea tem flexibilidade para estudar como quiser e pode conciliar os seus estudos com as suas atividades profissionais e demais projetos pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Todos os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia Unyleya s\u00e3o reconhecidos pelo MEC e s\u00e3o ministrados por professores renomados na \u00e1rea acad\u00eamica e tamb\u00e9m no mercado profissional. <\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as disciplinas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n