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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
No artigo de hoje iremos falar sobre um assunto que interessa muitas empresas. Afinal, \u00e9 poss\u00edvel vender ou transferir os cr\u00e9ditos do ICMS SP?<\/p>\n\n\n\n
Antes disso, precisamos entender que existem basicamente 2 tipos de empresas que se interessam em vender ou em transferir cr\u00e9ditos de ICMS: empresas com filiais ou empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou isentas com manuten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito expressamente admitida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Empresas com Filiais<\/h2>\n\n\n\n
Empresas que possuem filiais, especialmente filiais em um mesmo Estado que o seu estabelecimento principal, realizam a contabiliza\u00e7\u00e3o centralizada. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio que tanto o saldo devedor ou credor das filiais seja transferido para a matriz.<\/p>\n\n\n\n
Empresas Exportadoras ou que realizam opera\u00e7\u00f5es isentas com manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n
Como regra geral, empresas que praticam opera\u00e7\u00f5es isentas ou n\u00e3o tributadas devem estornar os cr\u00e9ditos de ICMS referente \u00e0s entradas dos produtos objetos destas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, como incentivo fiscal, dispensa-se o estorno. Sendo assim, al\u00e9m de o exportador realizar uma opera\u00e7\u00e3o imune, sem incid\u00eancia do imposto, ainda lhe restar\u00e1 um saldo credor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m existem outras beneficiadas por isen\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea expressamente a manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Veja bem, se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o previr expressamente a manuten\u00e7\u00e3o, o sujeito passivo deve, indubitavelmente, realizar o estorno dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a pergunta que se faz \u00e9: se essas empresas n\u00e3o geram d\u00e9bitos, o que elas ir\u00e3o fazer com esse saldo credor acumulado?<\/p>\n\n\n\n
Para essas empresas especificamente<\/u><\/strong>, existe autoriza\u00e7\u00e3o para a venda desse saldo credor acumulado.<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> n\u00e3o confunda saldo credor acumulado com saldo credor em conta gr\u00e1fica. Veremos ainda nesse artigo as diferen\u00e7as. O que se pode vender \u00e9 o saldo credor acumulado e n\u00e3o o saldo credor em conta gr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS SP, \u00e9 permitida a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito simples do imposto, decorrente da entrada de bem destinado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o no ativo permanente<\/u><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n I – de um para outro estabelecimento do mesmo titular;<\/p>\n\n\n\n II – entre estabelecimentos:<\/p>\n\n\n\n III – entre estabelecimentos interdependentes;<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito do imobilizado depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Fisco Paulista, n\u00e3o poder\u00e1 ser requerida para cr\u00e9dito relativo a per\u00edodo anterior a 60 meses e ser\u00e1 limitada ao menor valor de saldo credor apurado no livro de Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, somente poder\u00e1 ser feita entre estabelecimentos situados em territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 permitida a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito do ICMS SP:<\/p>\n\n\n\n I – do estabelecimento rural de produtor, que o possuir em raz\u00e3o de sua atividade:<\/p>\n\n\n\n II – por estabelecimento de cooperativa de produtores rurais, do cr\u00e9dito recebido em transfer\u00eancia de seus cooperados, para pagamento de aquisi\u00e7\u00e3o das mercadorias adiante indicadas, desde que destinadas exclusivamente \u00e0 revenda aos seus cooperados<\/u><\/strong>, aos seguintes estabelecimentos:<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> nos casos acima a transfer\u00eancia tamb\u00e9m depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o do Fisco paulista. Al\u00e9m disso, s\u00e3o vedadas as transfer\u00eancias de cr\u00e9dito de produtor rural e de cooperativas de produtores rurais que, por qualquer estabelecimento paulista, tiverem d\u00e9bito fiscal<\/u><\/strong>, exceto se:<\/p>\n\n\n\n A transfer\u00eancia de cr\u00e9dito do imposto, simples ou decorrente de hip\u00f3tese geradora de cr\u00e9dito acumulado, de estabelecimento de fabricante de a\u00e7\u00facar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas de que fa\u00e7a parte poder\u00e1 ser autorizada nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Lembra-se que devemos diferenciar cr\u00e9dito acumulado com cr\u00e9dito em conta gr\u00e1fica?<\/p>\n\n\n\n Cr\u00e9dito em conta gr\u00e1fica \u00e9 quando uma empresa realiza mais opera\u00e7\u00f5es de entrada do que sa\u00edda em determinado per\u00edodo e, por conta disso, possui mais cr\u00e9dito de ICMS do que d\u00e9bito. Nesse sentido, a diferen\u00e7a \u00e9 chamada de saldo de cr\u00e9dito em conta gr\u00e1fica e esse saldo \u00e9 transferido para os per\u00edodos subsequentes para, novamente, servirem de dedu\u00e7\u00f5es dos futuros d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n Cr\u00e9dito acumulado, por outro lado, possui outra defini\u00e7\u00e3o. Vejamos.<\/p>\n\n\n\n Constitui cr\u00e9dito acumulado do imposto o decorrente de:<\/p>\n\n\n\n I – aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diversificadas em opera\u00e7\u00f5es de entrada e de sa\u00edda de mercadoria ou em servi\u00e7o tomado ou prestado;<\/p>\n\n\n\n II – opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o efetuada com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo<\/u><\/strong> nas hip\u00f3teses em que seja admitida a manuten\u00e7\u00e3o integral<\/u><\/strong> do cr\u00e9dito;<\/p>\n\n\n\n III – opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o realizada sem o pagamento do imposto nas hip\u00f3teses em que seja admitida a manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/u><\/strong>, tais como isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o incid\u00eancia, ou, ainda, abrangida pelo regime jur\u00eddico da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com reten\u00e7\u00e3o antecipada do imposto ou do diferimento.<\/p>\n\n\n\n Em se tratando de sa\u00edda interestadual, a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito acumulado nos termos do inciso I somente ser\u00e1 admitida quando, cumulativamente, a mercadoria:<\/p>\n\n\n\n 1 – for fisicamente remetida para o Estado de destino; e<\/p>\n\n\n\n 2 – n\u00e3o regresse a este Estado, ainda que simbolicamente.<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> O cr\u00e9dito acumulado gerado em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do imposto ser\u00e1 determinado por meio de sistem\u00e1tica de custeio<\/u><\/strong> que identifique na sa\u00edda de mercadoria ou produto e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n A apropria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito acumulado gerado:<\/p>\n\n\n\n I – ficar\u00e1 condicionada \u00e0 pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Fisco;<\/p>\n\n\n\n II – ser\u00e1 limitada ao menor valor de saldo credor apurado no per\u00edodo compreendido desde o m\u00eas da gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o da apropria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n III – salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, somente abranger\u00e1 o valor do saldo credor resultante das opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do estabelecimento gerador;<\/p>\n\n\n\n IV – n\u00e3o poder\u00e1 ser requerida para per\u00edodo anterior a 60 meses, contados da data do registro do pedido de apropria\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n\n\n\n V – somente ser\u00e1 admitida se o estabelecimento do contribuinte interessado estiver em efetiva atividade na data da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar e salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, a transfer\u00eancia somente poder\u00e1 ser feita entre estabelecimentos situados em territ\u00f3rio paulista. O cr\u00e9dito acumulado poder\u00e1 ser transferido:<\/p>\n\n\n\n I – para outro estabelecimento da mesma empresa;<\/p>\n\n\n\n II – para estabelecimento de empresa interdependente;<\/p>\n\n\n\n III – para estabelecimento fornecedor, nas opera\u00e7\u00f5es de compra de:<\/p>\n\n\n\n V – para o fornecedor de leite situado no Estado de Minas Gerais;<\/p>\n\n\n\n VI – para o estabelecimento industrializador do petr\u00f3leo bruto, decorrente de opera\u00e7\u00e3o com combust\u00edvel liquido ou gasoso ou lubrificante, derivado de petr\u00f3leo, ou decorrente de opera\u00e7\u00e3o interestadual com \u00e1lcool carburante;<\/p>\n\n\n\n VIII – para estabelecimento de cooperativa centralizadora de vendas de que fa\u00e7a parte, por estabelecimento fabricante de a\u00e7\u00facar ou \u00e1lcool;<\/p>\n\n\n\n IX – para estabelecimento de empresa N\u00c3O INTERDEPENDENTE<\/u><\/strong>, se o titular for fabricante de ve\u00edculos automotores ou fornecedor de autope\u00e7as<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> Consideram-se interdependentes duas empresas quando:<\/p>\n\n\n\n 1 – uma delas, por si, for titular de 50% ou mais do capital da outra;<\/p>\n\n\n\n 2 – seus s\u00f3cios ou acionistas forem titulares de capital social n\u00e3o inferior a 50% em uma e a 30% na outra.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o vedadas a apropria\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito acumulado ao contribuinte que, por qualquer estabelecimento paulista, tiver d\u00e9bito fiscal relativo ao imposto, inclusive se objeto de parcelamento, exceto se o d\u00e9bito:<\/p>\n\n\n\n 1 – apurado pelo fisco enquanto n\u00e3o julgado definitivamente;<\/p>\n\n\n\n 2 – objeto de pedido de liquida\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 3 – inscrito na d\u00edvida ativa e ajuizado, quando garantido, em valor suficiente para a integral liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e enquanto ela perdurar, por dep\u00f3sito, judicial ou administrativo, fian\u00e7a banc\u00e1ria, im\u00f3vel com penhora devidamente formalizada ou outro tipo de garantia, a ju\u00edzo da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n Neste artigo tivemos a oportunidade de entender quando \u00e9 poss\u00edvel de o contribuinte transferir o cr\u00e9dito do ICMS SP. Aprendemos tamb\u00e9m a importante distin\u00e7\u00e3o entre cr\u00e9dito acumulado e saldo credor em conta gr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n Se estes assuntos forem cobrados em seu caderno de provas, provavelmente a leitura desse artigo ser\u00e1 suficiente para voc\u00ea gabaritar os exerc\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Por hoje \u00e9 isso. Um grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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1. Cr\u00e9dito do Imobilizado<\/h3>\n\n\n\n
2. Cr\u00e9dito de Produtor Rural<\/h3>\n\n\n\n
3. Cr\u00e9dito de A\u00e7\u00facar ou Etanol<\/h3>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos Acumulados<\/h2>\n\n\n\n
Transfer\u00eancia do Cr\u00e9dito Acumulado<\/h2>\n\n\n\n
Veda\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito Acumulado<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n