{"id":693324,"date":"2021-03-15T16:20:36","date_gmt":"2021-03-15T19:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=693324"},"modified":"2021-03-15T16:20:36","modified_gmt":"2021-03-15T19:20:36","slug":"5-temas-indispensaveis-para-o-estudo-do-direito-corporativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/5-temas-indispensaveis-para-o-estudo-do-direito-corporativo\/","title":{"rendered":"5 temas indispens\u00e1veis para o estudo do Direito Corporativo"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a cinco assuntos essenciais para uma excelente atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no meio corporativo<\/span><\/em><\/p>\n

O Direito Corporativo \u00e9 um segmento na \u00e1rea jur\u00eddica que presta consultoria e\/ou auxilia as organiza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas demandas empresariais. Os profissionais que atuam nesse campo s\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir que as companhias estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e, assim, reforcem seus posicionamentos de credibilidade e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos seus clientes, acionistas e demais stakeholders.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, vimos grandes empresas brasileiras envolvidas em casos de corrup\u00e7\u00e3o que marcaram o notici\u00e1rio no nosso pa\u00eds e tamb\u00e9m no exterior. Dessa forma, percebe-se um aumento da preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica e com a confiabilidade das organiza\u00e7\u00f5es para que elas atuem de uma forma adequada na nossa sociedade. O pr\u00f3prio mercado corporativo traz essa press\u00e3o para que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas pessoas jur\u00eddicas sejam submetidas a processos de compliance e de auditoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

No artigo de hoje, vamos entender em detalhes 5 temas que s\u00e3o indispens\u00e1veis para o trabalho do profissional que atua na \u00e1rea de Direito Corporativo<\/strong>. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

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1) Programas de compliance<\/span><\/h2>\n

Conforme mencionamos anteriormente, os programas de compliance t\u00eam se tornado uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes e estrat\u00e9gicas dentro dos grandes neg\u00f3cios na atualidade. Eles permitem verificar se a legisla\u00e7\u00e3o e as demais regulamenta\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o efetivamente sendo cumpridas, bem como ajuda a avaliar o desempenho no aprimoramento das pol\u00edticas internas e externas daquela empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para evitar esc\u00e2ndalos e crises de grandes propor\u00e7\u00f5es, as empresas t\u00eam investido na consolida\u00e7\u00e3o de robustos programas de compliance para garantir a confiabilidade de suas opera\u00e7\u00f5es<\/strong>. Dessa forma, o compliance \u00e9 importante n\u00e3o apenas para identificar falhas e poss\u00edveis fraudes, mas tamb\u00e9m para corrigir e prevenir quest\u00f5es organizacionais que podem, seja em curto ou em longo prazo, prejudicar seriamente as atividades da empresa e a sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de conceitos gerais de compliance, entende-se que o profissional precisa ter conhecimento a respeito de pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o de riscos, desenvolvimento de compliance anticorrup\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de programas de integridades e t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o para desenvolvimento dos projetos desse setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

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2) Pol\u00edticas estruturadas de responsabilidade social<\/span><\/h2>\n

A responsabilidade social \u00e9 um dos pontos centrais das estrat\u00e9gias de marketing e, tamb\u00e9m, do posicionamento das organiza\u00e7\u00f5es no mercado. H\u00e1 um movimento crescente nas \u00faltimas d\u00e9cadas para a valoriza\u00e7\u00e3o de empresas que s\u00e3o socialmente respons\u00e1veis. No entanto, com a crise do COVID-19, tornou-se clara a necessidade das organiza\u00e7\u00f5es apresentarem a\u00e7\u00f5es efetivas para contribu\u00edrem com o bem-estar social.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da pandemia se apresentou como uma oportunidade para que as empresas se posicionassem a favor da sociedade, como parceiras para o enfrentamento da calamidade p\u00fablica. Contudo, esse momento tamb\u00e9m foi um grande risco para organiza\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o haviam desenvolvido esse olhar para a atua\u00e7\u00e3o social e, assim, realizaram a\u00e7\u00f5es desastrosas – do ponto de vista de marketing e tamb\u00e9m de neg\u00f3cio – ao atuarem no contexto da crise.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, a responsabilidade social pode ser manifestada por meio de pol\u00edticas de ESG (Environment, Social and Corporate Governance)<\/strong>, que devem ser aplicadas de forma \u00e9tica, transparente e estruturada. A responsabilidade social n\u00e3o deve ser manifestada nas empresas apenas por a\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas, mas deve estar integrada ao planejamento estrat\u00e9gico da organiza\u00e7\u00e3o como um todo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, nesse contexto, o profissional da \u00e1rea do Direito Corporativo deve conhecer a responsabilidade social, entender como ela deve ser aplicada e, al\u00e9m disso, ter um entendimento aprofundado sobre temas como governan\u00e7a corporativa e meio ambiente, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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3) Vis\u00e3o a respeito da economia e do seu impacto no meio corporativo<\/span><\/h2>\n

O profissional de Direito, al\u00e9m dos conhecimentos da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, precisa ter clareza a respeito dos princ\u00edpios que regem a economia, sobretudo no caso de quem deseja atuar no Direito Corporativo. A intersec\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas \u00e9 um ponto estrat\u00e9gico para que as organiza\u00e7\u00f5es possam se posicionar tanto em rela\u00e7\u00e3o ao mercado consumidor, mas tamb\u00e9m possam manter rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e \u00e9ticas com os seus acionistas na bolsa de valores.<\/span><\/p>\n

O entendimento do Direito Econ\u00f4mico, por exemplo, ajuda o profissional a compreender em detalhes como as altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es e as pol\u00edticas econ\u00f4micas afetam de forma direta as a\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, permite uma vis\u00e3o mais completa para as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o aplicadas pelas empresas, sobretudo em momentos de crise e de instabilidade na economia nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o profissional deve conhecer temas como o hist\u00f3rico do Direito Econ\u00f4mico no nosso pa\u00eds, a interven\u00e7\u00e3o do estado no dom\u00ednio econ\u00f4mico, as concess\u00f5es e as parcerias p\u00fablico-privadas (PPP), o direito da concorr\u00eancia e a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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4) Opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

As opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente comuns no mercado privado e, portanto, podem ter um impacto direto em um determinado segmento econ\u00f4mico. Elas alteram de forma significativa as rela\u00e7\u00f5es empresariais e as concorr\u00eancias nos mais diversos setores de atua\u00e7\u00e3o. Logo, envolvem rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e financeiras extremamente complexas<\/strong> e s\u00e3o uma excelente oportunidade de atua\u00e7\u00e3o para o profissional que se interessa pelo Direito Corporativo.<\/span><\/p>\n

Para entendimento dessas quest\u00f5es, \u00e9 indispens\u00e1vel estudar tem\u00e1ticas como a compra e venda de a\u00e7\u00f5es, as modifica\u00e7\u00f5es no capital social, a aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio, a due diligence na aquisi\u00e7\u00e3o de empresas e os aspectos legais de investimentos em startups, por exemplo.<\/span><\/p>\n

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5) \u00c9tica empresarial<\/span><\/h2>\n

Para que todas as demais perspectivas do Direito Corporativo possam ser aplicadas na pr\u00e1tica, entende-se que a \u00e9tica empresarial deve ser o pilar central das a\u00e7\u00f5es implementadas pelas organiza\u00e7\u00f5es<\/strong>. No entanto, como a \u00e9tica pode ser aplicada na pr\u00e1tica? Quais s\u00e3o os desafios para que haja a valoriza\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos nas empresas?<\/span><\/p>\n

Esses questionamentos s\u00e3o a base para que o profissional possa desenvolver um olhar cr\u00edtico para as quest\u00f5es empresariais e para que a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o seja compat\u00edvel com a \u00e9tica corporativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 preciso refletir sobre qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e9tica e os programas de compliance, a \u00e9tica e o bem-estar social, a integridade interorganizacional e a resolu\u00e7\u00e3o de dilemas \u00e9ticos no meio empresarial.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Corporativo Aplicado e Compliance<\/span><\/h2>\n

Todos os temas explicados no artigo de hoje s\u00e3o assuntos selecionados pelos nossos especialistas na \u00e1rea jur\u00eddica para o nosso programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Corporativo Aplicado e Compliance.\u00a0<\/span><\/p>\n

O curso foi desenvolvido especificamente para profissionais que desejam atuar no mercado privado e, assim, ter um diferencial ao trabalhar com quest\u00f5es que envolvem o dia a dia das organiza\u00e7\u00f5es. O programa \u00e9 certificado pelo MEC e \u00e9 composto por 585 horas totais de carga hor\u00e1ria, bem como pode ser conclu\u00eddo em 14 meses.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as disciplinas do curso:<\/strong><\/p>\n