{"id":690700,"date":"2021-03-21T16:20:31","date_gmt":"2021-03-21T19:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=690700"},"modified":"2023-07-13T13:36:53","modified_gmt":"2023-07-13T16:36:53","slug":"documentos-fiscais-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/documentos-fiscais-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o os documentos fiscais para SEFAZ SP"},"content":{"rendered":"\n

Aprenda as disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre os documentos fiscais para a SEFAZ SP \u2013 concurso Agente Fiscal de Rendas<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n

Segundo \u00faltimo levantamento, a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo registrou um d\u00e9ficit de 641 cargos de Agentes Fiscais de Rendas.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso ocorreu em 2013, com a oferta de 885 vagas, sob organiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas \u2013 FCC.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sobre o concurso p\u00fablico para ingresso, apesar da recente not\u00edcia de poss\u00edvel concurso para 2020, n\u00e3o existe nenhuma solicita\u00e7\u00e3o em andamento para abertura de um novo certame.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, come\u00e7ar a estudar apenas no p\u00f3s-edital \u00e9 um erro grave<\/u><\/strong>. Quem almeja ser aprovado em concursos fiscais deve come\u00e7ar a estudar desde os primeiros boatos, caso deseje ter chances reais de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mat\u00e9rias certas que ir\u00e1 aparecer no pr\u00f3ximo edital \u00e9 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado de SP. Logo, saber quais s\u00e3o os documentos fiscais para SEFAZ SP \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00e3o
Bras\u00e3o de Armas do Estado de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Documentos Fiscais para SEFAZ SP<\/h2>\n\n\n\n

Para o Estado de S\u00e3o Paulo, temos os seguintes documentos fiscais (obs.: os 11 primeiros s\u00e3o os mais importantes)<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A<\/u><\/strong> (nota fiscal em papel, e n\u00e3o a eletr\u00f4nica)<\/li>\n\n\n\n
  2. Documento Fiscal Eletr\u00f4nico – DFE;<\/li>\n\n\n\n
  3. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica – DANFE<\/li>\n\n\n\n
  4. Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2<\/u><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  5. Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica – DANFE-NFC-e<\/li>\n\n\n\n
  6. Cupom Fiscal emitido por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;<\/li>\n\n\n\n
  7. Nota Fiscal de Produtor, modelo 4<\/u><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  8. Nota Fiscal\/Conta de Energia El\u00e9trica, modelo 6<\/u><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  9. Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Transporte, modelo 7<\/u><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  10. Conhecimento de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, modelo 8<\/u><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  11. Manifesto de Carga, modelo 25.<\/li>\n\n\n\n
  12. Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o, modelo 21;<\/li>\n\n\n\n
  13. Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Telecomunica\u00e7\u00f5es, modelo 22;<\/li>\n\n\n\n
  14. Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Transporte Ferrovi\u00e1rio, modelo 27<\/li>\n\n\n\n
  15. Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico \u2013 DACTE<\/li>\n\n\n\n
  16. Documento Auxiliar do Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais \u2013 DAMDFE<\/li>\n\n\n\n
  17. Extrato de Emiss\u00e3o do Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico \u2013 CF-e-SAT.<\/li>\n\n\n\n
  18. Conhecimento de Transporte Aquavi\u00e1rio de Cargas, modelo 9;<\/li>\n\n\n\n
  19. Conhecimento A\u00e9reo, modelo 10;<\/li>\n\n\n\n
  20. Conhecimento de Transporte Ferrovi\u00e1rio de Cargas, modelo 11;<\/li>\n\n\n\n
  21. Bilhete de Passagem Rodovi\u00e1rio, modelo 13;<\/li>\n\n\n\n
  22. Bilhete de Passagem Aquavi\u00e1rio, modelo 14;<\/li>\n\n\n\n
  23. Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo 15;<\/li>\n\n\n\n
  24. Bilhete de Passagem Ferrovi\u00e1rio, modelo 16;<\/li>\n\n\n\n
  25. Despacho de Transporte, modelo 17;<\/li>\n\n\n\n
  26. Resumo de Movimento Di\u00e1rio, modelo 18;<\/li>\n\n\n\n
  27. Ordem de Coleta de Carga, modelo 20;<\/li>\n\n\n\n
  28. Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Certamente que \u00e9 invi\u00e1vel e desnecess\u00e1rio apresentarmos aqui as disposi\u00e7\u00f5es relativas a esses 28 tipos de documentos fiscais para a SEFAZ SP. A ideia do artigo \u00e9 justamente apresentar aquilo que \u00e9 mais prov\u00e1vel de ser cobrado em prova.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, vejamos apenas os principais dispositivos acerca dos principais documentos fiscais (em ordem de import\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n

    Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/h3>\n\n\n\n

    A Secretaria da Fazenda pode determinar:<\/p>\n\n\n\n

    1 – o uso de impresso de documento fiscal ou de outro impresso fiscal por ela fornecido, ficando-lhe facultado cobrar retribui\u00e7\u00e3o pelo custo;<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/u><\/strong> a manuten\u00e7\u00e3o de impresso de Nota Fiscal em cada estabelecimento, ainda que exclusivamente varejista, excetuado<\/u><\/strong> o estabelecimento rural de produtor<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, \u00e9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea<\/u><\/strong> dos modelos 1 e 1-A do documento fiscal, salvo quando adotadas s\u00e9ries distintas.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A Nota Fiscal \u2013 mais importante dos documentos fiscais para SEFAZ SP<\/h2>\n\n\n\n

    Primeiramente todo contribuinte, exceto o produtor rural, \u00e9 obrigado a emitir nota fiscal nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. antes<\/u><\/strong> de iniciada a sa\u00edda da mercadoria;<\/li>\n\n\n\n
    2. no momento do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, bebida ou outra mercadoria, em qualquer estabelecimento;<\/li>\n\n\n\n
    3. antes da tradi\u00e7\u00e3o real ou simb\u00f3lica<\/u><\/strong> da mercadoria:\n
        \n
      1. em caso de transmiss\u00e3o de propriedade de mercadoria ou de t\u00edtulo que a represente, quando esta n\u00e3o transitar pelo estabelecimento do transmitente;<\/li>\n\n\n\n
      2. em caso de ulterior transmiss\u00e3o de propriedade de mercadoria que, tendo transitado pelo estabelecimento transmitente, deste tiver sa\u00eddo sem pagamento do imposto, em hip\u00f3teses tais como loca\u00e7\u00e3o ou remessa para armaz\u00e9m geral ou dep\u00f3sito fechado;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n
      3. relativamente \u00e0 entrada<\/u><\/strong> de mercadoria ou bem ou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\n
          \n
        1. novo ou usado, remetido a qualquer t\u00edtulo por produtor<\/u><\/strong> ou por pessoa natural ou jur\u00eddica n\u00e3o obrigada<\/u><\/strong> \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais;<\/li>\n\n\n\n
        2. em retorno<\/u><\/strong>, quando remetido por profissional aut\u00f4nomo ou avulso ao qual tiver sido enviado para industrializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
        3. em retorno de exposi\u00e7\u00e3o ou feira, para a qual tiver sido remetido exclusivamente para fins de exposi\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n
        4. em retorno de remessa feita para venda fora do estabelecimento;<\/li>\n\n\n\n
        5. em retorno, em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido entregue ao destinat\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
        6. importado diretamente do Exterior;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Adendo:<\/strong> A mercadoria de proced\u00eancia estrangeira que, sem entrar<\/u><\/strong> em estabelecimento do importador ou do arrematante, for por ele remetida a terceiro, dever\u00e1 ser acompanhada de Nota Fiscal por ele emitida com a declara\u00e7\u00e3o de que a mercadoria sair\u00e1 diretamente da reparti\u00e7\u00e3o federal em que tiver sido desembara\u00e7ada. Nesse caso, o contribuinte emitir\u00e1 uma nota de entrada e uma de sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n