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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Em posts anteriores, apresentamos os principais dispositivos acerca do IPVA e do ITCMD para o pr\u00f3ximo concurso SEFAZ SP:<\/p>\n\n\n\n
- Regras do ITCMD (veja aqui<\/a>);<\/li>
- Regras do IPVA (veja aqui<\/a>).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
O assunto de hoje \u00e9 sobre outro tributo de importante conhecimento para a prova. Ali\u00e1s, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um dos temas que deixa muitos candidatos para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Pode at\u00e9 ser feio dizer, mas quem n\u00e3o memorizar a lei seca, ao menos os principais dispositivos, com certeza ter\u00e1 muita dificuldade em ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente por conta disso, que venho trazer quais s\u00e3o as principais disposi\u00e7\u00f5es acerca de cada tributo estadual. Sem mais delongas, vamos para o tema do artigo.<\/p>\n\n\n\n
Taxas Estaduais \u2013 SEFAZ SP<\/h2>\n\n\n\n
Existem basicamente 2 taxas estaduais no Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n\n\n\n
I – Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Diversos – TFSD;<\/p>\n\n\n\n
II – Taxa de Defesa Agropecu\u00e1ria – TDA.<\/p>\n\n\n\n
Adendo:<\/strong> N\u00e3o confunda taxa com tarifa (pre\u00e7o p\u00fablico), aquele \u00e9 tributo, este n\u00e3o. Aquele s\u00f3 pode ser cobrado por pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, enquanto a tarifa pode ser cobrada por pessoas de direito privado, como \u00e9 o caso dos ped\u00e1gios.<\/p>\n\n\n\n
Fato Gerador das Taxas para Sefaz SP<\/h2>\n\n\n\n
As taxas t\u00eam como fatos geradores:<\/p>\n\n\n\n
I – o exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia;<\/p>\n\n\n\n
II – a presta\u00e7\u00e3o, efetiva ou potencial, de servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Sujeitos Passivos<\/h2>\n\n\n\n
1. Contribuintes<\/h3>\n\n\n\n
S\u00e3o contribuintes das taxas as pessoas, naturais ou jur\u00eddicas, que:<\/p>\n\n\n\n
I – estiverem sujeitas ao exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia por \u00f3rg\u00e3o estadual;<\/p>\n\n\n\n
II – requeiram ou utilizem, de forma efetiva ou potencial, servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis, prestados por \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
2. Respons\u00e1veis<\/h3>\n\n\n\n
S\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelo pagamento das taxas e dos acr\u00e9scimos legais:<\/p>\n\n\n\n
I – o benefici\u00e1rio direto do servi\u00e7o prestado ou do ato praticado, que n\u00e3o se caracterize como contribuinte;<\/p>\n\n\n\n
II – todo aquele que efetivamente concorrer para o n\u00e3o recolhimento total ou parcial da taxa.<\/p>\n\n\n\n
Hip\u00f3teses de N\u00e3o Incid\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Antes de falarmos sobre hip\u00f3teses de n\u00e3o incid\u00eancia ou imunidade, lembre-se sempre que as imunidades previstas na constitui\u00e7\u00e3o, inclusive a rec\u00edproca, dizem respeito \u00fanica e exclusivamente a IMPOSTOS<\/u><\/strong>, e n\u00e3o \u00e0s demais esp\u00e9cies de tributos.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, as taxas n\u00e3o incidem na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados a:<\/p>\n\n\n\n
I – satisfa\u00e7\u00e3o do direito de peti\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;<\/p>\n\n\n\n
II – fornecimento, em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de informa\u00e7\u00f5es para a defesa de direitos e esclarecimentos de interesse pessoal;<\/p>\n\n\n\n
III – respostas a pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Poder P\u00fablico, objetivando a instru\u00e7\u00e3o de defesa ou den\u00fancia de irregularidades, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado;<\/p>\n\n\n\n
IV – respostas de requerimentos ou peti\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0s garantias individuais e \u00e0 defesa do interesse p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
V – presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para as impugna\u00e7\u00f5es de mandato eletivo por abuso do poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude;<\/p>\n\n\n\n
VI – \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Valores das Taxas<\/h2>\n\n\n\n
O valor de cada taxa ser\u00e1 fixado em Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UFESPs e individualizado nos termos dos itens arrolados nos Anexos desta lei.<\/p>\n\n\n\n
Adendo:<\/strong> A convers\u00e3o em moeda corrente far-se-\u00e1 pelo valor da UFESP vigente no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas em que se efetivar o recolhimento.<\/p>\n\n\n\n
A saber:<\/strong> Unidade Fiscal de Refer\u00eancia \u00e9 um fator de corre\u00e7\u00e3o do valor dos impostos no Brasil, criada inicialmente em per\u00edodos em que a infla\u00e7\u00e3o era bastante elevada no Brasil, institu\u00eddas no governo de Fernando Collor de Mello, utilizada para corre\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, multas e demais obriga\u00e7\u00f5es fiscais. O valor da UFESP em 2021 \u00e9 de R$ 29,09.<\/p>\n\n\n\n
Acr\u00e9scimos Morat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n
Quando n\u00e3o recolhido no prazo, o valor devido ficar\u00e1 sujeito a:<\/p>\n\n\n\n
I – multa morat\u00f3ria, calculada sobre o valor da taxa, de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20%;<\/p>\n\n\n\n
II – juros de mora;<\/p>\n\n\n\n
A taxa de juros de mora, que ser\u00e1 divulgada mensalmente pelo Poder Executivo, \u00e9 equivalente:<\/p>\n\n\n\n
- por m\u00eas, \u00e0 taxa referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia – SELIC para t\u00edtulos federais, acumulada mensalmente;<\/li>
- por fra\u00e7\u00e3o de m\u00eas<\/u><\/strong>, assim entendido qualquer per\u00edodo de tempo inferior a um m\u00eas, a 1%.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Adendo:<\/strong> Em nenhuma hip\u00f3tese a taxa de juros ser\u00e1 inferior a 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
DO AVISO DE D\u00c9BITO<\/h2>\n\n\n\n
Cabe ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia:<\/p>\n\n\n\n
I – exigir a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa;<\/p>\n\n\n\n
II – calcular e cobrar o d\u00e9bito fiscal, quando verificado que o contribuinte ou respons\u00e1vel deixou de recolher a taxa no prazo legal, no todo ou em parte.<\/p>\n\n\n\n
O aviso de d\u00e9bito<\/strong> lei n\u00e3o exclui a espontaneidade do sujeito passivo.<\/p>\n\n\n\n
DAS INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES<\/h2>\n\n\n\n
Constituem condutas sujeitas \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, na seguinte conformidade:<\/p>\n\n\n\n
I – deixar de pagar, no todo ou em parte, o valor da taxa prevista: multa de uma vez o valor da taxa devida ou da parte faltante;<\/p>\n\n\n\n
II – alterar ou falsificar documento de recolhimento da taxa, no todo ou em parte: multa de 10 vezes o valor da taxa devida, nunca inferior a 20 UFESPs por documento<\/u><\/strong>;<\/p>\n\n\n\n
III – utilizar documento de recolhimento de taxa falsificado ou adulterado, no todo ou em parte: multa de 10 vezes o valor da taxa devida, nunca inferior a 20 UFESPs por documento.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Adendo: <\/strong>As multas previstas acima n\u00e3o excluem a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa devida.<\/p>\n\n\n\n
A convers\u00e3o do valor das multas fixadas em UFESP em moeda corrente ser\u00e1 feita pelo seu valor vigente na data de constitui\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong> do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, isto \u00e9, data do lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA \u2013 Princ\u00edpio da Efici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Obedecendo ao princ\u00edpio da efici\u00eancia, a Secretaria da Fazenda n\u00e3o realizar\u00e1 procedimento fiscal quando os custos claramente superarem a expectativa da correspondente receita, na forma estabelecida pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, cumpre salientar que s\u00e3o obrigados a exibir os documentos relacionados com o tributo, a prestar informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo fisco e a n\u00e3o embara\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o fiscalizadora todos os que participarem ou tiverem informa\u00e7\u00f5es sobre os atos sujeitos ao tributo.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto n\u00e3o extinto o direito de constituir o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, o lan\u00e7amento poder\u00e1 ser revisto de of\u00edcio<\/u><\/strong> pela autoridade fiscal, quando verificado erro ou fato n\u00e3o conhecido<\/u><\/strong> ou n\u00e3o provado<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Na hip\u00f3tese de o sujeito passivo procurar o \u00f3rg\u00e3o competente, antes de qualquer procedimento fiscal, para sanar irregularidade relacionada ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 taxa n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas as penalidades (exceto as de mora), desde que a irregularidade seja sanada no prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n
O procedimento administrativo tribut\u00e1rio referente \u00e0s taxas iniciar-se-\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n\n\n\n
DA COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS<\/h2>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os estaduais, no \u00e2mbito de sua \u00e1rea de compet\u00eancia, poder\u00e3o firmar termos de coopera\u00e7\u00e3o entre si e com \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, com o escopo de facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0s taxas.<\/p>\n\n\n\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS SOBRE AS TAXAS<\/h2>\n\n\n\n
1. TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DIVERSOS \u2013 TFSD<\/h3>\n\n\n\n
A Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Diversos – TFSD tem como fato gerador o exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia ou a presta\u00e7\u00e3o, efetiva ou potencial, dos servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o isentos da TFSD:<\/p>\n\n\n\n
I – a expedi\u00e7\u00e3o da primeira via<\/u><\/strong> da carteira de identidade<\/u><\/strong>, bem como a expedi\u00e7\u00e3o determinada pelo Poder P\u00fablico, ou requerida por pessoa pobre, de acordo com declara\u00e7\u00e3o por esta assinada;<\/p>\n\n\n\n
II – a emiss\u00e3o da segunda via e vias subsequentes da carteira de identidade quando requeridas por pessoa pobre<\/u><\/strong>, de acordo com declara\u00e7\u00e3o por esta assinada;<\/p>\n\n\n\n
III – a renova\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de categoria da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o a policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios do Estado, no interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n
IV – os atos relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores p\u00fablicos em geral, ativos ou inativos;<\/p>\n\n\n\n
V – a emiss\u00e3o dos certificados de registro e de licenciamento de ve\u00edculos motorizados, quando estes pertencerem a consulados ou representantes consulares devidamente credenciados, cujos pa\u00edses concedam reciprocidade de tratamento aos representantes brasileiros;<\/p>\n\n\n\n
VI – os atos destinados a fins militares, ao alistamento e ao processo eleitoral;<\/p>\n\n\n\n
VII – os atos destinados a autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado;<\/p>\n\n\n\n
VIII – os atos destinados a \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Uni\u00e3o, dos demais Estados e dos Munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n
IX – os atos de interesse das pessoas comprovadamente pobres, \u00e0 vista de declara\u00e7\u00e3o de pobreza;<\/p>\n\n\n\n
X – a expedi\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, do atestado de antecedentes criminais;<\/p>\n\n\n\n
XI – a vistoria para renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para funcionamento de estabelecimento de assist\u00eancia odontol\u00f3gica e de equipamento de radiologia odontol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n
XII – a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de d\u00e9bitos inscritos ou n\u00e3o inscritos de tributos estaduais, desde que o servi\u00e7o seja prestado por meio da rede mundial de computadores;<\/p>\n\n\n\n
TAXA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 TODA<\/p>\n\n\n\n
Taxa de Defesa Agropecu\u00e1ria – TDA tem como fato gerador o efetivo exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, exames, vistorias, autoriza\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e fitossanit\u00e1ria, inspe\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria, entre outros atos administrativos, visando ao combate, ao controle e \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e pragas no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Adendo: <\/strong>N\u00e3o incidir\u00e1 a TDA na movimenta\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/u><\/strong> de animais, qualquer que seja a finalidade e destina\u00e7\u00e3o, determinada pela Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria. Al\u00e9m do mais, o Poder Executivo poder\u00e1 reduzir a zero o valor das taxas decorrentes do exerc\u00edcio de poder de pol\u00edcia de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e de registro e an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n
Nesse artigo vimos as principais disposi\u00e7\u00f5es sobre as Taxas para a SEFAZ SP (Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Diversos e Taxa de Defesa Agropecu\u00e1ria)<\/p>\n\n\n\n
Por hoje \u00e9 isso. Um grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n
Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
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- Regras do IPVA (veja aqui<\/a>).<\/li><\/ul>\n\n\n\n