{"id":656514,"date":"2021-01-23T12:28:00","date_gmt":"2021-01-23T15:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=656514"},"modified":"2021-01-23T13:19:13","modified_gmt":"2021-01-23T16:19:13","slug":"dpe-to-regulamento-retificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/dpe-to-regulamento-retificado\/","title":{"rendered":"DPE TO tem regulamento retificado para o pr\u00f3ximo concurso!"},"content":{"rendered":"\n

Em uma publica\u00e7\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, no Di\u00e1rio Oficial do Tocantins, o Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado anunciou a retifica\u00e7\u00e3o do regulamento do pr\u00f3ximo concurso DPE TO Defensor, anteriormente divulgado. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, existem atualmente 20 cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 3 vagas para preenchimento imediato. O subs\u00eddio do cargo de Defensor P\u00fablico Substituto equivale a R$ 30.404,42.<\/p>\n\n\n\n

As etapas de provas sofreram as seguintes modifica\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n

A prova escrita objetiva<\/strong> compreender\u00e1 quest\u00f5es sobre as seguintes mat\u00e9rias:

GRUPO I (25 quest\u00f5es)<\/strong>*
a) Direito Constitucional;
b) Direitos Humanos;
c) Direito Administrativo e Direito Tribut\u00e1rio.

GRUPO II (25 quest\u00f5es)<\/strong>
a) Direito Civil e Direito Empresarial;
b) Direito Processual Civil;
c) Direito Agr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

GRUPO III (25 quest\u00f5es)<\/strong>**
a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
b) Filosofia Jur\u00eddica e Sociologia Jur\u00eddica;
c) Princ\u00edpios e Atribui\u00e7\u00f5es Institucionais da Defensoria P\u00fablica, Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, Lei Complementar Estadual n\u00ba 55\/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins;
d) Direito Antidiscriminat\u00f3rio.

GRUPO IV (25 quest\u00f5es)<\/strong>***
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;
c) Execu\u00e7\u00e3o Penal;
d) Legisla\u00e7\u00e3o Penal e Processual Penal Extravagante;
e) Criminologia;
f) Medicina Legal.

Considera-se mat\u00e9ria a disciplina ou conjunto de disciplinas integrantes de cada al\u00ednea dos grupos de provas.<\/p>\n\n\n\n

*A disciplina de Direito Previdenci\u00e1rio foi suprimida do Grupo I da Prova Objetiva;
**A disciplina de Direito Antidiscriminat\u00f3rio foi inclu\u00edda no Grupo III <\/strong>da Prova Objetiva<\/strong>;
***As disciplinas de Criminologia e Medicina Legal foram inclu\u00eddas no Grupo IV da Prova Objetiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o considerados classificados para a segunda fase (prova escrita discursiva) os candidatos que obtiverem nota em cada grupo correspondente a 20%<\/strong> e a 60% do total da prova objetiva, desde que estejam classificados at\u00e9 a 200\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, incluindo todos os candidatos empatados nesta coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Obs.:<\/strong> o percentual m\u00ednimo exigido por grupo anteriormente era de 50%. <\/p>\n\n\n\n

As disciplinas das provas escritas discursivas<\/strong> ser\u00e3o as seguintes:

GRUPO I<\/strong>
a) Direito Constitucional;
b) Direitos Humanos;
c) Direito Administrativo.

GRUPO II<\/strong>
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil.

GRUPO III<\/strong>
a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Crian\u00e7a e do
Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades
Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental,
entre outros;
b) Filosofia Jur\u00eddica e Sociologia Jur\u00eddica;
c) Princ\u00edpios e Atribui\u00e7\u00f5es Institucionais da Defensoria P\u00fablica,
Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, Lei Complementar Estadual n\u00ba 55\/09
e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria
P\u00fablica do Estado do Tocantins;
d) Direito Antidiscriminat\u00f3rio.

GRUPO IV<\/strong>
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;
c) Execu\u00e7\u00e3o Penal;
d) Criminologia.<\/p>\n\n\n\n

*A disciplina de Direito Empresarial foi suprimida do Grupo II da Prova Discursiva;
**As disciplinas de Filosofia Jur\u00eddica e Sociologia Jur\u00eddica<\/strong>, e Direito Antidiscriminat\u00f3rio foram inclu\u00eddas no Grupo III <\/strong>da Prova Discursiva<\/strong>;
***As disciplinas de Execu\u00e7\u00e3o Penal e Criminologia foram inclu\u00eddas no Grupo IV da Prova Discursiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a prova oral<\/strong>, teve altera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de disciplinas e passou a contar exatamente com a mesma quantidade Grupos e ordem de disciplinas existentes nas Provas Discursivas<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, clique aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: Concurso DPE TO Defensor<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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