![\"Soldo](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/01\/07182246\/soldo-militar-o-que-e-fonte-eb.jpg\")
Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, acredito que seja porque est\u00e1 estudando para a \u00e1rea militar<\/strong> e deseja conhecer um pouco mais das suas peculiaridades. Acertei?<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, n\u00e3o se preocupe, pois voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho. Essa d\u00favida \u00e9 bem comum, j\u00e1 que o meio militar utiliza algumas express\u00f5es bem espec\u00edficas. E o \u201csoldo<\/strong>\u201d \u00e9 uma delas.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, vamos decifrar isso j\u00e1!<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, vamos come\u00e7ar pela legisla\u00e7\u00e3o. A que trata sobre o tema \u00e9 a lei n\u00ba 6.880, de 9 de dezembro de 1980, mais conhecida como Estatuto dos Militares<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Assim, referido diploma legal prev\u00ea, em seu artigo 25, que:<\/p>\n\n\n\n Art. 25. O militar ocupante de cargo da estrutura das For\u00e7as Armadas, provido em car\u00e1ter efetivo ou interino, observado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 21 desta Lei, faz jus aos direitos correspondentes ao cargo, conforme previsto em lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico. A remunera\u00e7\u00e3o do militar ser\u00e1 calculada com base no soldo<\/strong> inerente ao seu posto ou \u00e0 sua gradua\u00e7\u00e3o, independentemente do cargo que ocupar. <\/em><\/p>\n\n\n\n Portanto, soldo \u00e9 um dos componentes da remunera\u00e7\u00e3o do militar<\/strong>, que \u00e9 formada pelo soldo<\/strong> e pelos adicionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Podemos afirmar, ent\u00e3o, que o soldo dos militares seria a \u201cremunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d de cada patente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Tanto os soldos quanto os adicionais variam a depender do posto \u2013 caso oficial \u2013 e da gradua\u00e7\u00e3o \u2013 caso pra\u00e7a \u2013 do militar.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, um Segundo-Tenente faz jus a um soldo inferior ao de um Primeiro-Tenente, que possui um posto superior.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, um fator bem importante de ser ressaltado \u00e9 que um mesmo posto ou gradua\u00e7\u00e3o receber\u00e1 sempre o mesmo soldo. Isso quer dizer que o soldo independe da especialidade (profiss\u00e3o) do militar.<\/p>\n\n\n\n Vamos exemplificar para que seja mais f\u00e1cil a compreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Marinha do Brasil, por exemplo, h\u00e1 Primeiro-Tenente Intendente, Engenheiro, M\u00e9dico etc. Todos eles perceber\u00e3o o mesmo soldo, j\u00e1 que n\u00e3o existe diferencia\u00e7\u00e3o pela profiss\u00e3o escolhida.<\/p>\n\n\n\n Quanto a este ponto, observe que \u00e9 bem diferente do que ocorre em outras \u00e1reas, em que cada profiss\u00e3o possui uma faixa salarial.<\/p>\n\n\n\n Desde o ano de 2016, a tabela de soldos dos militares das For\u00e7as Armadas vem sendo reajustada. Isso decorreu da Lei n\u00b0 13.321, de 27 de julho de 2016.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, o Anexo I da referida lei, onde constam os valores dos soldos devidos a cada posto \/ gradua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Como pode se verificar, de 2016 a 2019, houve um reajuste m\u00e9dio de 27,9%<\/strong> para os servidores das carreiras, mas o pagamento desse reajuste foi pago de forma escalonada entre os anos de 2016 a 2019.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o total dos militares n\u00e3o \u00e9 composta apenas pelo soldo<\/strong>. H\u00e1 tamb\u00e9m os adicionais<\/strong> e as gratifica\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, segundo a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 2.215-10, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos militares das For\u00e7as Armadas, a remunera\u00e7\u00e3o dos militares integrantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica, no Pa\u00eds, em tempo de paz, comp\u00f5e-se de:<\/p>\n\n\n\n O soldo \u00e9 a parcela b\u00e1sica mensal da remunera\u00e7\u00e3o e dos proventos, inerente ao posto ou \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o do militar, e \u00e9 irredut\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n a) militar<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar, inerente a cada c\u00edrculo hier\u00e1rquico da carreira militar;<\/p>\n\n\n\n b) de habilita\u00e7\u00e3o<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n c) de tempo de servi\u00e7o<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar, inerente ao tempo de servi\u00e7o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o, observado o disposto no art. 30 desta Medida Provis\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n d) de compensa\u00e7\u00e3o org\u00e2nica<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar para compensa\u00e7\u00e3o de desgaste org\u00e2nico resultante do desempenho continuado de atividades especiais, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n e) de perman\u00eancia<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar que permanecer em servi\u00e7o ap\u00f3s haver completado o tempo m\u00ednimo requerido para a transfer\u00eancia para a inatividade remunerada, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n a) de localidade especial<\/strong>: parcela remunerat\u00f3ria mensal devida ao militar, quando servindo em regi\u00f5es in\u00f3spitas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n b) de representa\u00e7\u00e3o<\/strong>: a qual pode representar:<\/p>\n\n\n\n i) parcela remunerat\u00f3ria mensal devida aos Oficiais Generais e aos demais oficiais em cargo de comando, dire\u00e7\u00e3o e chefia de organiza\u00e7\u00e3o militar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o; e <\/p>\n\n\n\n ii) parcela remunerat\u00f3ria eventual devida ao militar pela participa\u00e7\u00e3o em viagem de representa\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o, emprego operacional ou por estar \u00e0s ordens de autoridade estrangeira no Pa\u00eds, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do soldo, dos adicionais e das gratifica\u00e7\u00f5es, o militar ainda recebe eventualmente di\u00e1rias, transporte, ajudas de custo, aux\u00edlio-fardamento, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-natalidade, aux\u00edlio-invalidez e aux\u00edlio-funeral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outrossim, o militar faz jus a diversos benef\u00edcios indiretos<\/strong> como alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar, ajuda para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n O site do Servi\u00e7o de Sele\u00e7\u00e3o do Pessoal da Marinha do Brasil<\/a>, traz um exemplo do valor total a ser percebido por um Primeiro-Tenente:<\/p>\n\n\n\n \u201cTomemos como exemplo um oficial no posto de Primeiro-Tenente que, de acordo com a tabela de soldos de janeiro de 2019, ganhar\u00e1 R$ 8.245,00 de soldo mais adicional de 19% (militar) e 16% (habilita\u00e7\u00e3o), mas se este mesmo oficial tiver curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu na sua \u00e1rea profissional e que tamb\u00e9m tenha liga\u00e7\u00e3o com o trabalho que ele realiza na institui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de receber 16%, ele poder\u00e1 receber 20%.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para ficar ainda mais claro, veja a Ficha de Remunera\u00e7\u00e3o de um Primeiro-Tenente no m\u00eas de setembro\/2020 retirada do Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal:<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, se voc\u00ea gostou de conhecer um pouco mais sobre a forma de remunera\u00e7\u00e3o dos militares ou ficou com alguma d\u00favida, deixe seu coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n Abra\u00e7os e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n Coach Luana Vicente<\/p>\n\n\n\n Instagram:<\/strong> @luvicentecoach<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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H\u00e1 diferentes soldos entre os militares?<\/h2>\n\n\n\n
Qual o valor do soldo atualmente?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Soldo](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/01\/07182652\/soldo-militar-o-que-e-imagem-0-1.png\")
Mas o militar faz jus somente ao soldo?<\/h2>\n\n\n\n
I \u2013 soldo: <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
II – adicionais:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
III – gratifica\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
IV – outros benef\u00edcios:<\/h3>\n\n\n\n
Como fica a remunera\u00e7\u00e3o do militar na pr\u00e1tica?<\/h3>\n\n\n\n
![\"Soldo](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/01\/07182727\/soldo-militar-o-que-e-imagem-3-1024x375.png\")