{"id":639325,"date":"2021-01-02T11:56:03","date_gmt":"2021-01-02T14:56:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=639325"},"modified":"2021-01-02T12:52:03","modified_gmt":"2021-01-02T15:52:03","slug":"prefeito-do-rio-de-janeiro-suspende-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/prefeito-do-rio-de-janeiro-suspende-concursos\/","title":{"rendered":"Prefeito do Rio de Janeiro suspende concursos em decreto"},"content":{"rendered":"\n<p>Logo ap\u00f3s seu evento de posse, o prefeito do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou 74 decretos no Di\u00e1rio Oficial. Entre eles, est\u00e1 a <strong>suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos novos e em andamento<\/strong>, al\u00e9m de outras s\u00e9ries de medidas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em conjunto com o secret\u00e1rio de Fazenda, Pedro Paulo, Paes criou grupos de trabalho a fim de avaliar a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Rio de Janeiro e a possibilidade de o munic\u00edpio realizar uma reforma tribut\u00e1ria e um plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito ainda cortou cargos comissionados, suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, <strong>exceto as sele\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade<\/strong>, e proibiu que os servidores usem o carro oficial para ir e voltar do trabalho. Contudo, tal restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para o prefeito, seu vice e subprefeitos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>&#8220;Os cargos de comiss\u00e3o que s\u00e3o de servidores da prefeitura do Rio, funcion\u00e1rios da prefeitura, estatut\u00e1rios, nenhum desses cargos foi mexido. O que foi mexido foram cargos pol\u00edticos. <\/em><\/p><p><em>N\u00e3o faz sentido a gente manter esse absurdo que s\u00e3o os &#8216;Guardi\u00f5es do Crivella&#8217; na prefeitura do Rio.&#8221;<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-os-74-decretos-impostos-pelo-prefeito-do-rio-de-janeiro\">Os 74 decretos impostos pelo prefeito do Rio de Janeiro<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Decreto 48.340: Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Poder Executivo Municipal, com 28 secretarias e \u00f3rg\u00e3os.<\/li><li>Decreto 48.341: Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica dos atos de exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados.<\/li><li>Decreto 48.342: Estabelece e delega compet\u00eancia para nomea\u00e7\u00e3o de servidores para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, empregos de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es gratificada.<\/li><li>Decreto 48.343: Institui o Comit\u00ea Especial de Enfrentamento da Covid-19.<\/li><li>Decreto 48.344: Estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, relativas \u00e0 Covid-19.<\/li><li>Decreto 48.345: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede SUS.<\/li><li>Decreto 48.347: Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/li><li>Decreto 48.348: Cria Grupo de Trabalho de Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro do Rio de Janeiro.<\/li><li>Decreto 48.349: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Carioca de Integridade P\u00fablica e Transpar\u00eancia &#8211; Rio Integridade.<\/li><li>Decreto 48.350: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da impessoalidade e as normas de integridade p\u00fablica no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o do Poder Executivo municipal.<\/li><li>Decreto 48.351: Disp\u00f5e sobre normas de Transpar\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es.<\/li><li>Decreto 48.352: Estabelece normas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e programa\u00e7\u00e3o financeira para o exerc\u00edcio de 2021, define medidas de gest\u00e3o e responsabilidade fiscal.<\/li><li>Decreto 48.353: Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de encargos especiais e pelo exerc\u00edcio da supervis\u00e3o de tarefas especiais.<\/li><li>Decreto 48.354: Disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o dos custos com cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e empregos de confian\u00e7a.<\/li><li>Decreto 48.355: Cria um grupo de trabalho para avaliar os grandes contratos firmados pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/li><li>Decreto 48.356: Disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00e3o dos contratos e outros instrumentos jur\u00eddicos em vigor.<\/li><li>Decreto 48.357: Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/li><li>Decreto 48.358: Altera o Regulamento Interno da Comiss\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o Financeira e Gest\u00e3o Fiscal.<\/li><li>Decreto 48.359: Altera o Regimento Interno da Comiss\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Controle de Despesa.<\/li><li>Decreto 48.360: Instaura auditoria para avalia\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento dos servidores ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, dos inativos e dos pensionistas.<\/li><li>Decreto 48.361: Estabelece a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia dos atos normativos que criam despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado sem observ\u00e2ncia dos requisitos legais.<\/li><li>Decreto 48.362: Instaura auditoria para an\u00e1lise da legalidade das contrata\u00e7\u00f5es diretas sem licita\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Decreto 48.363: Disp\u00f5e sobre a reapresenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder executivo que estejam fora dos seus \u00f3rg\u00e3os de origem.<\/li><li>Decreto 48.364: Disp\u00f5e sobre quita\u00e7\u00e3o dos Restos a Pagar no exerc\u00edcio de 2021.<\/li><li>Decreto 48.365: Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes oficiais e do Taxi-Rio Corporativo.<\/li><li>Decreto 48.366: Cria grupo de trabalho para estudar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta.<\/li><li>Decreto 48.367: Revoga o Decreto 47.601 e estabelece procedimentos para liquida\u00e7\u00e3o das despesas.<\/li><li>Decreto 48.368: Cria grupo de trabalho para elaborar proposta de plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial e reequil\u00edbrio financeiro e atuarial do Fundo Especial de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (Funprevi).<\/li><li>Decreto 48.369: Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de propostas comerciais para a classifica\u00e7\u00e3o do risco de cr\u00e9dito da prefeitura.<\/li><li>Decreto 48.370: Cria grupo de trabalho para estudar alternativas para a redu\u00e7\u00e3o do fluxo de pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica municipal, com foco na substitui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o mais cara por obriga\u00e7\u00e3o a custo e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/li><li>Decreto 48.371: Disp\u00f5e sobre a Solu\u00e7\u00e3o Fiscal baseada em Intelig\u00eancia Artificial (Sofia).<\/li><li>Decreto 48.372: Disp\u00f5e sobre o Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Tributa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Decreto 48.373: Disp\u00f5e sobre o exame dos atos relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Empresa P\u00fablica de Sa\u00fade do Rio de Janeiro (Riosa\u00fade).<\/li><li><strong>Decreto 48.374: Suspende os concursos p\u00fablicos novos e em andamento nas suas diversas fases.<\/strong><\/li><li>Decreto 48.375: Cria grupo de trabalho para avaliar as orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, quanto \u00e0 concess\u00e3o do aux\u00edlio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais de insalubridade e periculosidade.<\/li><li>Decreto 48.376: Cria grupo de trabalho para regulamentar o regime permanente de teletrabalho nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/li><li>Decreto 48.377: Disp\u00f5e sobre os instrumentos de Macroplanejamento a serem executados no per\u00edodo 2021-2024, estabelece a forma como ser\u00e1 realizado o seu monitoramento e a retomada do Acordo de Resultados e do Conselho da Cidade.<\/li><li>Decreto 48.378: Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) de im\u00f3veis pelos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.<\/li><li>Decreto 48.379: Disp\u00f5e sobre o licenciamento urban\u00edstico de obras.<\/li><li>Decreto 48.380: Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e centraliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o dos recursos externos da Prefeitura do Rio de Janeiro e de seus fundos municipais.<\/li><li>Decreto 48.381: Cria o Banco de Projetos do Instituto Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Goulart.<\/li><li>Decreto 48.382: Cria o Programa Rio Lideran\u00e7a Feminina.<\/li><li>Decreto 48.383: Cria o PENSA &#8211; N\u00facleo de Ci\u00eancia de Dados.<\/li><li>Decreto 48.384: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de Reforma Tribut\u00e1ria.<\/li><li>Decreto 48.385: Cria um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que disponha sobre um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/li><li>Decreto 48.386: Determina a convoca\u00e7\u00e3o de grupo transversal de trabalho para elaborar revis\u00e3o e estudo visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de custos dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Decreto 48.387: Cria a Coordenadoria de An\u00e1lise e Controle de Gastos.<\/li><li>Decreto 48.388: Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para examinar as normas vigentes sobre o c\u00e1lculo do teto remunerat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos.<\/li><li>Decreto 48.389: Refor\u00e7a a necessidade de cumprimento dos Protocolos Sanit\u00e1rios.<\/li><li>Decreto 48.390: Determina prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o elabore e apresente Plano de A\u00e7\u00e3o para implementar o Programa Conect@dos, com a distribui\u00e7\u00e3o de tablets e internet m\u00f3vel para todos os alunos da rede municipal at\u00e9 o final de 2022.<\/li><li>Decreto 48.391: Determina prazo de at\u00e9 30 dias para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o elabore e apresente Plano de A\u00e7\u00e3o para promover a reabertura e evitar o fechamento de micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia at\u00e9 o final de 2021.<\/li><li>Decreto 48.392: Determina prazo de at\u00e9 30 dias para que a Secretaria Municipal de Transportes elabore e apresente plano de a\u00e7\u00e3o para recuperar o sistema BRT at\u00e9 o final de 2021.<\/li><li>Decreto 48.393: Institui o Plano de A\u00e7\u00f5es para os 100 primeiros dias de governo.<\/li><li>Decreto 48.394: Estabelece a centralidade dos mecanismos de controle institucional das despesas com pessoal.<\/li><li>Decreto 48.395: Cria grupo de trabalho com a finalidade de avaliar a encampa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Linha Amarela.<\/li><li>Decreto 48.396: Institui o Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o para pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o dos cargos e empregos de confian\u00e7a.<\/li><li>Decreto 48.397: Cria \u201cquarentena\u201d para ex-Presidente do Previ-Rio e do titular do Tesouro Municipal.<\/li><li>Decreto 48.398: Institui grupo de trabalho para cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Favelas.<\/li><li>Decreto 48.399: Institui Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar para apurar o cometimento de eventual irregularidade no \u201cQG da Propina\u201d.<\/li><li>Decreto 48.400: Institui Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar para apurar o cometimento de eventual irregularidade nos Guardi\u00f5es do Crivella.<\/li><li>Decreto 48.401: Disp\u00f5e sobre a remessa de expedientes dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/li><li>Decreto 48.402: Institui e estabelece compet\u00eancias do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro em Bras\u00edlia.<\/li><li>Decreto 48.403: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos.<\/li><li>Decreto 48.404: Institui Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar para apurar o cometimento de eventual irregularidade na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos de sa\u00fade n\u00e3o utilizados.<\/li><li>Decreto 48.405: Institui Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar para apurar o cometimento de eventual irregularidade na execu\u00e7\u00e3o das obras e contrata\u00e7\u00f5es do Hospital de Campanha do Riocentro.<\/li><li>Decreto 48.406: Determina a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os e entidades em virtude da transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o governamental.<\/li><li>Decreto 48.407: Cria as Coordenadorias Especiais das Regi\u00f5es Administrativas (Subprefeituras).<\/li><li>Decreto 48.408: Disp\u00f5e sobre um grupo de trabalho para estudos e elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Melhorias Habitacionais para enfrentamento da vulnerabilidade sanit\u00e1ria das habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/li><li>Decreto 48.409: Cria grupo de trabalho com objetivo de oferecer solu\u00e7\u00f5es para a separa\u00e7\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento.<\/li><li>Decreto 48.410: Revoga decreto que permitia t\u00e1xis em parte do Corredor Expresso BRT Transcarioca.<\/li><li>Decreto 48.411: Altera exig\u00eancias para Juntas Especiais Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o (Jaris).<\/li><li>Decreto 48.412: Revoga Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao cargo comissionado de Coordenador I das Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Decreto 48.413: Simplifica o licenciamento ambiental para atividades de baixo risco.<\/li><li>Decreto 48.414: Aprova o Manual de Marca da Prefeitura do Rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-background has-medium-font-size\" style=\"background-color:#e5e5e5\"><strong>As oportunidades no estado: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-rj-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos RJ<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Ilimitada<\/h3>\n        <p 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