{"id":636335,"date":"2021-01-06T13:09:00","date_gmt":"2021-01-06T16:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=636335"},"modified":"2021-01-05T13:10:11","modified_gmt":"2021-01-05T16:10:11","slug":"capacidade-processual-resumos-de-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/capacidade-processual-resumos-de-processo-civil\/","title":{"rendered":"Capacidade Processual: Resumos de Processo Civil"},"content":{"rendered":"\n

Entenda quais s\u00e3o os t\u00f3picos mais importantes no que tange \u00e0 Capacidade Processual no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e direcione seus estudos, focando nos assuntos que costumam ser cobrados nas provas de concursos.   <\/p>\n\n\n\n

Esse artigo faz parte da s\u00e9rie de resumos de Direito Processual Civil, em que est\u00e3o sendo apresentados os principais temas do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>, dando maior enfoque nos conte\u00fados que aparecem com mais frequ\u00eancia em quest\u00f5es de concurso.  <\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo artigo tratamos da Coopera\u00e7\u00e3o Nacional e Internacional<\/a>. Hoje vamos adentrar em um assunto que costuma aparecer reiteradamente em provas: Capacidade Processual.  <\/p>\n\n\n\n

Para explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas, com exemplos pr\u00e1ticos e resolu\u00e7\u00e3o passo a passo dos exerc\u00edcios acesse aqui<\/a> nossos cursos de Direito Processual Civil, elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

Sujeitos Processuais<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Os sujeitos do processo s\u00e3o considerados pela doutrina como pressupostos processuais, ou seja, s\u00e3o elementos necess\u00e1rios para a exist\u00eancia do processo (pressupostos de exist\u00eancia). Isso significa que um processo somente existir\u00e1 se, al\u00e9m da demanda, existirem os sujeitos do processo. Esses sujeitos podem ser parciais \u2013 autor, r\u00e9u e sujeitos intervenientes \u2013 ou imparciais \u2013 juiz e seus auxiliares.  <\/p>\n\n\n\n

A partir de seu artigo 70, o CPC come\u00e7a a tratar dos sujeitos processuais, de forma que o assunto se divide em capacidade processual, partes e procurados, litiscons\u00f3rcio e interven\u00e7\u00e3o de terceiros. <\/p>\n\n\n\n

Trata-se de assunto relevante, extenso e cheio de detalhes, que costuma aparecer reiteradamente em provas de concurso. Portanto, vamos come\u00e7ar a estudar as regras que envolvem os sujeitos processuais presentes no C\u00f3digo de Processo Civil, de forma a facilitar a compreens\u00e3o da l\u00f3gica do conte\u00fado para otimizar a memoriza\u00e7\u00e3o dos pontos mais importantes da mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n

No artigo de hoje, trataremos especificamente da Capacidade Processual. <\/p>\n\n\n\n

Capacidade Processual<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
\"Capacidade
CPC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O primeiro assunto quando tratamos dos sujeitos do processo \u00e9 a capacidade processual. A capacidade processual \u00e9 g\u00eanero que comporta tr\u00eas esp\u00e9cies, a capacidade de ser parte, a capacidade de estar em ju\u00edzo e a capacidade postulat\u00f3ria. Vamos entender o que cada uma dessas esp\u00e9cies significa: <\/p>\n\n\n\n

1) Capacidade de ser parte<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo Civil, todos que nascem com vida possuem personalidade civil, pois est\u00e3o aptos a contrair direitos e deveres. Inclui-se nesses direitos, a possibilidade de figurar como parte em um processo judicial. Portanto, todos que t\u00eam personalidade civil (pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica), tem capacidade de ser parte em um processo.  <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda algumas situa\u00e7\u00f5es que permitem que entes despersonalizados, como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o condom\u00ednio e a massa falida tamb\u00e9m tenham capacidade de ser parte. <\/p>\n\n\n\n

2) Capacidade de estar em ju\u00edzo\/capacidade processual stricto sensu<\/em><\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Para figurar como autor ou r\u00e9u em um processo, n\u00e3o basta ter capacidade de ser parte, \u00e9 necess\u00e1rio ter capacidade de estar em ju\u00edzo. Para isso, a pessoa deve estar em pleno exerc\u00edcio de seus direitos. A capacidade de estar em ju\u00edzo \u00e9 a aptid\u00e3o para praticar atos processuais independentemente de assist\u00eancia ou de representa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um incapaz, embora possua capacidade de ser parte, n\u00e3o tem capacidade de estar em ju\u00edzo, exceto mediante representa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia ou curadoria. <\/p>\n\n\n\n

O CPC traz algumas regras relativas \u00e0 incapacidade processual: <\/p>\n\n\n\n

Pessoas F\u00edsicas<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

A pessoa f\u00edsica incapaz deve ser fazer representar em ju\u00edzo, variando essa forma de representa\u00e7\u00e3o entre representa\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em>, assist\u00eancia ou curadoria. O r\u00e9u revel, em determinados casos, tamb\u00e9m deve ser representado em ju\u00edzo. As regras do CPC s\u00e3o as seguintes: <\/p>\n\n\n\n

a) Incapaz:<\/strong> <\/h4>\n\n\n\n