Na realidade abordaremos um tema de Direito Tribut\u00e1rio para simular uma quest\u00e3o<\/span><\/strong> que poderia estar em sua prova de Aracaju<\/a>. A quest\u00e3o est\u00e1 exposta na aula 08 do curso de Discursiva,<\/a> entretanto saliento que o curso \u00e9 muito mais aprofundado<\/strong><\/span>, contendo diversos temas em cada aula<\/strong>, de diversas mat\u00e9rias<\/strong>, al\u00e9m de conte\u00fado te\u00f3rico e dicas<\/span> para uma escrita assertiva para os padr\u00f5es da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n Sem mais delongas, vamos \u00e0 Discursiva para o ISS Aracaju.<\/p>\n\n\n\n Na prova do ISS Aracaju a disciplina de discursiva ser\u00e1 cobrada a partir de duas quest\u00f5es de at\u00e9 30 linhas que valer\u00e3o 30 pontos cada, totalizando 60 pontos, referente aos assuntos abordados no edital.<\/p>\n\n\n\n Salientamos que 5% da nota ser\u00e1 reservada para a apresenta\u00e7\u00e3o do texto (legibilidade, paragrafa\u00e7\u00e3o, translinea\u00e7\u00e3o e estrutura), ent\u00e3o fique ligado.<\/p>\n\n\n\n Antes de vermos sobre a proposta de discursiva, vejamos um \u201ctop\u201d de d\u00favidas que o professor Carlos Roberto elencou no curso de Discursiva.<\/p>\n\n\n\n Vejamos a primeira quest\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da quarta rodada de temas, ela pode ser encontrada na aula 08 do Curso de Discursiva para Aracaju<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Leia com aten\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a como se estivesse no dia da prova. Veremos a seguir a Abordagem Te\u00f3rica<\/span><\/strong> que resolveria a quest\u00e3o, assim como uma Proposta de Solu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> do texto.<\/p>\n\n\n\n Para facilitar o entendimento, dividiremos a quest\u00e3o em tr\u00eas t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpio optou por tributar \u00e0 al\u00edquota de 6%<\/span><\/strong> no servi\u00e7o execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, hidr\u00e1ulica ou el\u00e9trica, por empreitada ou subempreitada<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse ponto o aluno deveria responder que a al\u00edquota m\u00e1xima do ISS \u00e9 5%,<\/strong> conforme disp\u00f5e a LC 116\/2013, dessa forma a op\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 6% \u00e9 ilegal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n LC 116\/2003, Art. 8o As al\u00edquotas m\u00e1ximas<\/strong> <\/span>do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza s\u00e3o as seguintes:<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 demais servi\u00e7os, 5% (cinco por cento).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Lembrando que a disposi\u00e7\u00e3o da LC 116\/2003 est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais, uma vez que cabe a lei complementar fixar as al\u00edquotas m\u00e1ximas e m\u00ednimas do ISS.<\/p>\n\n\n\n CF, Art. 156. Compete aos Munic\u00edpios instituir impostos sobre:<\/em><\/p>\n\n\n\n III – servi\u00e7os de qualquer natureza, n\u00e3o compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto previsto no inciso III do caput deste artigo, cabe \u00e0 lei complementar:<\/span><\/strong> <\/em><\/p>\n\n\n\n I – fixar as suas al\u00edquotas m\u00e1ximas<\/span><\/strong> e m\u00ednimas;<\/em><\/p>\n\n\n\n Resolveu que estariam sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do ISS<\/strong><\/span> os servi\u00e7os de programa\u00e7\u00e3o e de instala\u00e7\u00e3o de palcos, coberturas e andaimes, prestados em Aracaju, ainda que o estabelecimento do prestador encontre-se em munic\u00edpio diverso.<\/em><\/p>\n\n\n\n O local de presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o, em regra, \u00e9 o local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domic\u00edlio do prestador, entretanto tanto o CTM de AJU quanto a LC 116\/2003 trazem diversas exce\u00e7\u00f5es, assim vejamos.<\/p>\n\n\n\n CTM AJU, Art. 115 \u2013 O servi\u00e7o<\/strong> <\/span>considera-se prestado e o imposto devido no local<\/strong> <\/span>do estabelecimento prestador<\/strong> ou, na falta do estabelecimento, no local do domic\u00edlio do prestador, exceto<\/span><\/strong> nas hip\u00f3teses abaixo<\/span><\/strong> previstas, quando o imposto ser\u00e1 devido no local:<\/em><\/p>\n\n\n\n II – da instala\u00e7\u00e3o dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas, <\/strong>no caso dos servi\u00e7os descritos no subitem 3.04 da lista do art. 98;<\/em><\/p>\n\n\n\n LC 116\/2003, Art. 3o O servi\u00e7o<\/strong> <\/span>considera-se prestado, e o imposto, devido, no local<\/strong> <\/span>do estabelecimento prestador<\/strong> ou, na falta do estabelecimento, no local do domic\u00edlio do prestador, exceto<\/strong> <\/span>nas hip\u00f3teses previstas<\/span><\/strong> nos incisos I a XXV<\/span><\/strong>, quando o imposto ser\u00e1 devido no local:<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 da instala\u00e7\u00e3o dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas<\/strong>, no caso dos servi\u00e7os descritos no subitem 3.05 da lista anexa;<\/em><\/p>\n\n\n\n Ou seja, os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas ser\u00e3o devidos no Munic\u00edpio de Aracaju, caso a instala\u00e7\u00e3o ocorra em Aracaju, afinal o local da presta\u00e7\u00e3o \u00e9 considera o local da instala\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o servi\u00e7o de programa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 elencado nas exce\u00e7\u00f5es da localiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o, assim ser\u00e1 devido no local do estabelecimento prestador.<\/p>\n\n\n\n Como a LC 116\/2003 j\u00e1 disciplina a mat\u00e9ria de local de presta\u00e7\u00e3o (norma geral) n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de legisla\u00e7\u00e3o municipal alterar essas regras, uma vez que haveria claros conflitos de normas.<\/p>\n\n\n\n Concedeu um benef\u00edcio fiscal relativo ao ISS<\/span><\/strong> \u00e0s empresas de transporte municipal de passageiros, que resultou numa al\u00edquota efetiva do imposto de 1%.<\/em><\/p>\n\n\n\n Acabamos de ver que tanto a al\u00edquota m\u00ednima quanto a m\u00e1xima do ISS devem ser fixadas por lei complementar e nesse sentido h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o na LC 116\/2003 e reprodu\u00e7\u00e3o no CTM de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota m\u00ednima disciplinada \u00e9 de 2%, entretanto h\u00e1 tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra, ou seja, h\u00e1 tr\u00eas servi\u00e7os em que a al\u00edquota efetiva poder\u00e1 ser menor que 2%, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n CTM AJU, Art. 103\u2013A. A al\u00edquota m\u00ednima<\/span><\/strong> do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u00e9 de 2% (dois por cento).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O imposto n\u00e3o ser\u00e1 objeto de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, incentivos ou benef\u00edcios tribut\u00e1rios ou financeiros, inclusive de redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou de cr\u00e9dito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tribut\u00e1ria menor que a decorrente da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima estabelecida no \u201ccaput\u201d, exceto <\/span>para os servi\u00e7os<\/strong> a que se referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01<\/strong> <\/span>da lista anexa a esta Lei Complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n LC 116\/2003, Art. 8\u00ba-A. A al\u00edquota m\u00ednima<\/span><\/strong> do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u00e9 de 2% (dois por cento).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba O imposto n\u00e3o ser\u00e1 objeto de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, incentivos ou benef\u00edcios tribut\u00e1rios ou financeiros, inclusive de redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou de cr\u00e9dito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tribut\u00e1ria menor que a decorrente da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima estabelecida no caput, exceto <\/span>para os servi\u00e7os <\/strong>a que se referem os subitens 7.02, 7.05 e <\/strong>16.01<\/strong> <\/span>da lista anexa a esta Lei Complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 na lista anexa.<\/p>\n\n\n\n 16.01<\/em><\/span><\/strong> <\/span>– Servi\u00e7os de transporte coletivo municipal<\/span><\/strong> rodovi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio de passageiros<\/em><\/p>\n\n\n\n Vejamos agora uma Proposta de Solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da discursiva para o ISS Aracaju, com alguns breves coment\u00e1rios dos par\u00e1grafos para ressaltar as boas pr\u00e1ticas na escrita.<\/p>\n\n\n\n Em que pese<\/span><\/strong> o fato de os munic\u00edpios possu\u00edrem compet\u00eancia tribut\u00e1ria para legislar<\/span><\/strong> sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), eles devem observar<\/strong> os ditames da Lei Complementar 116\/2003 (LC 116\/03), que cont\u00e9m normas gerais sobre <\/strong>o aludido imposto.<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio:<\/span> <\/strong>No par\u00e1grafo inicial temos apenas uma introdu\u00e7\u00e3o demonstrando a linha de racioc\u00ednio que o texto ir\u00e1 seguir.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribuiu \u00e0 lei complementar a fun\u00e7\u00e3o de estabelecer as al\u00edquotas m\u00ednima e m\u00e1xima do ISS. E a LC 116\/03 definiu como al\u00edquota m\u00e1xima<\/span><\/strong> do imposto o percentual de 5%.<\/strong> Pode-se afirmar, portanto, que a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 6%<\/strong> pelo munic\u00edpio, para servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, hidr\u00e1ulica ou el\u00e9trica, por empreitada ou subempreitada, viola disposi\u00e7\u00e3o contida na mencionada lei complementar<\/span><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio:<\/span> <\/strong>Observe que h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expressa do percentual m\u00e1ximo disciplinado na LC 116\/03, demonstrando o embasamento te\u00f3rico necess\u00e1rio e a afirma\u00e7\u00e3o \u201cclara\u201d que a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 6% viola a LC.<\/p>\n\n\n\n A respeito da<\/em><\/span><\/strong> <\/span>i<\/span><\/strong>ncid\u00eancia do ISS <\/strong><\/span>sobre os servi\u00e7os de programa\u00e7\u00e3o e de instala\u00e7\u00e3o de palcos, coberturas e andaimes prestados em Aracaju, ainda que o estabelecimento do prestador encontre-se em munic\u00edpio diverso, pode-se afirmar que a medida adotada afronta, parcialmente, o disposto na LC 116\/2003<\/span><\/strong>. Como regra, a referida lei define que o servi\u00e7o considera-se prestado, e o imposto devido, no local do estabelecimento prestador.<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio: <\/span><\/strong>Um novo par\u00e1grafo foi iniciado para responder o segundo questionamento (sobre a localiza\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia do servi\u00e7o), \u00e9 muito importante a divis\u00e3o das respostas aos questionamentos das quest\u00f5es. Mais uma vez, destaquemos a linguagem clara em afirmar a discord\u00e2ncia da medida e o embasamento na LC 116.<\/p>\n\n\n\n Todavia<\/span><\/em><\/strong>, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra<\/strong>. Uma delas<\/strong> \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de palcos<\/strong>, coberturas e andaimes. Nesse caso, o imposto \u00e9 devido ao local onde \u00e9 feita a instala\u00e7\u00e3o, independentemente de onde se localizar o estabelecimento do prestador do servi\u00e7o. J\u00e1<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de programa\u00e7\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o semelhante<\/strong>. Portanto, diferentemente da outra situa\u00e7\u00e3o, tal servi\u00e7o n\u00e3o poder\u00e1 se sujeitar \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Aracaju, a menos que o seu prestador esteja estabelecido no munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio:<\/span> <\/strong>Perceba que n\u00e3o h\u00e1 problema em continuar o racioc\u00ednio em outro par\u00e1grafo, iniciou-se com o termo geral no par\u00e1grafo anterior e completou-se o racioc\u00ednio em um novo par\u00e1grafo, desde que haja uma fluidez no texto, alcan\u00e7ada principalmente por palavras que conectam o texto, como \u00e9 o caso das conjun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por fim<\/span><\/em><\/strong>, quanto \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal<\/span><\/strong> relativo ao ISS \u00e0s empresas de transporte municipal de passageiros que resulte numa al\u00edquota efetiva do imposto de 1%, pode-se afirmar que a medida adotada pelo munic\u00edpio de Aracaju encontra respaldo na LC 116\/03<\/span><\/strong>. Isso porque a referida lei estabelece a al\u00edquota m\u00ednima de 2%<\/strong> para o imposto, mas prev\u00ea algumas exce\u00e7\u00f5es<\/strong> em que ser\u00e1 admitida a doa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota inferior a essa. Uma delas se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte municipal<\/strong>. Nesse caso, portanto, pode o munic\u00edpio adotar uma al\u00edquota efetiva de 1% para o referido servi\u00e7o<\/u>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rio: <\/span><\/strong>Atente-se a utiliza\u00e7\u00e3o de uma locu\u00e7\u00e3o com sentido de conclus\u00e3o para indicar o t\u00e9rmino\/conclus\u00e3o do texto, al\u00e9m do embasamento na LC 116 (aspectos mais gerais) at\u00e9 chegar \u00e0 concord\u00e2ncia da medida (caso concreto).<\/p>\n\n\n\n Pessoal, chegamos ao final do artigo sobre a Discursiva para o ISS Aracaju, espero que tenha colaborado com seu estudo de discursiva.<\/p>\n\n\n\n Salientamos que n\u00e3o basta a mera pr\u00e1tica de escrever, mas \u00e9 important\u00edssimo<\/strong> <\/span>que algu\u00e9m com conhecimento possa corrigir suas reda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span>, por vezes cometemos \u201cv\u00edcios de linguagem\u201d e erros recorrentes que nem percebemos.<\/p>\n\n\n\n Pensando nisso, o Estrat\u00e9gia tem cursos de corre\u00e7\u00f5es anal\u00edtica<\/span><\/strong> que colaborar\u00e3o muito com seu estudo!<\/p>\n\n\n\n Corre\u00e7\u00e3o Anal\u00edtica<\/a> – Discursiva para o ISS Aracaju<\/p>\n\n\n\n Ainda, o Estrat\u00e9gia tem um servi\u00e7o muito importante que \u00e9 o Assinatura Platinum.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Vejamos algumas vantagens:<\/p>\n\n\n\n Para maiores informa\u00e7\u00f5es – Assinatura Platinum<\/a><\/p>\n\n\n\n Basicamente voc\u00ea e seu Coach analisar\u00e3o juntos a necessidade da pr\u00e1tica da discursiva, conforme a evolu\u00e7\u00e3o dos seus estudos, assim os alunos da Platinum ter\u00e3o corre\u00e7\u00f5es <\/span>ilimitadas <\/span>no curso de corre\u00e7\u00e3o anal\u00edtica<\/span>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 mais desculpa para n\u00e3o gabaritar a discursiva<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 mais e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n Gostou desta oportunidade e deseja come\u00e7ar se preparar agora mesmo? 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Proposta de discursiva<\/h2>\n\n\n\n
![\"Discursiva](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/26131821\/image-351.png\")
Abordagem Te\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00edquota de 6%<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n
Local da presta\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n
Concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n
Proposta de Solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n
Quer estudar para o concurso ISS Aracaju?<\/h2>\n\n\n\n