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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea se lembra dos objetivos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC)? Caso n\u00e3o se lembre, vamos relembr\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Os objetivos dessa organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de vida, receitas reais e demanda efetiva;<\/li>
- Aumento da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio de bens e de servi\u00e7os, permitindo ao mesmo tempo a utiliza\u00e7\u00e3o \u00f3tima dos recursos mundiais em conformidade com o objeto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel e buscando proteger e preservar o meio ambiente e implementar os meios para faz\u00ea-lo, de maneira compat\u00edvel com suas respectivas necessidades e interesses segundo os diferentes n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Portanto, considerando o objetivo geral da OMC de melhorar e fortalecer o sistema de com\u00e9rcio internacional e reconhecendo a import\u00e2ncia do ajustamento estrutural e a necessidade de estimular ao inv\u00e9s de limitar a concorr\u00eancia nos mercados internacionais, os pa\u00edses membros concordaram em estabelecer regras para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de salvaguarda.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos brevemente do que se trata as medidas de salvaguarda<\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o Medidas de Salvaguarda<\/h2>\n\n\n\n
Essa pr\u00e1tica nasce para salvaguardar a posi\u00e7\u00e3o financeira exterior e o equil\u00edbrio da balan\u00e7a de pagamentos de um Pa\u00eds membro que sofreu com surto de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel restringir o volume ou o valor das mercadorias importadas. Todavia, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o institu\u00eddas, mantidas ou refor\u00e7adas por um Pa\u00eds membro n\u00e3o ultrapassar\u00e3o o que for necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
- Para opor-se \u00e0 amea\u00e7a iminente de uma baixa importante de suas reservas monet\u00e1rias ou para p\u00f4r fim a esta baixa;<\/li>
- Ou para aumentar suas reservas monet\u00e1rias segundo uma taxa de crescimento razo\u00e1vel, no caso em que elas sejam muito baixas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Entendido o que s\u00e3o as medidas de salvaguarda, vejamos em quais condi\u00e7\u00f5es um Membro poder\u00e1 aplicar tais medidas.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o das Medidas de Salvaguarda<\/h2>\n\n\n\n
Disp\u00f5e a OMC que um Membro somente poder\u00e1 aplicar uma medida de salvaguarda a um produto ap\u00f3s haver determinado que as importa\u00e7\u00f5es daquele produto em seu territ\u00f3rio tenham aumentado, seja em termos absolutos seja em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, em quantidade tais que causam ou amea\u00e7am causar preju\u00edzo grave ao setor nacional que produz bens similares ou diretamente concorrentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Adendo:<\/strong> Uma Uni\u00e3o Aduaneira poder\u00e1 aplicar medida de salvaguarda como entidade \u00fanica (aplicadas a todos os membros dessa Uni\u00e3o) ou em nome de um Estado-Membro (medida se limitar\u00e1 a este Estado Membro).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, medidas de salvaguarda s\u00e3o aplicadas a produtos importados independentemente de sua proced\u00eancia, caso contr\u00e1rio seria uma afronta ao princ\u00edpio da na\u00e7\u00e3o mais favorecida.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Um Membro somente poder\u00e1 aplicar uma medida de salvaguarda ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o conduzida. Tal investiga\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de um aviso destinado a informar razoavelmente todas as partes interessadas, inclusive com a oportunidade do contradit\u00f3rio dessas partes sobre a aplica\u00e7\u00e3o da medida de salvaguarda.<\/p>\n\n\n\n
Como vimos acima, a condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> para a aplica\u00e7\u00e3o da medida de salvaguarda \u00e9 que haja um preju\u00edzo ou amea\u00e7a de preju\u00edzo grande. Portanto como determinar isso?<\/p>\n\n\n\n
Determina\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo ou amea\u00e7a de preju\u00edzo grave<\/h2>\n\n\n\n
Antes de mais nada, entende-se como \u201cpreju\u00edzo grave\u201d a deteriora\u00e7\u00e3o geral significativa da situa\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria nacional, e \u201camea\u00e7a de preju\u00edzo grave\u201d o preju\u00edzo grave que seja claramente iminente.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a determina\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de uma amea\u00e7a de preju\u00edzo grave ser\u00e1 baseada em fatos e n\u00e3o simplesmente em alega\u00e7\u00f5es, conjecturas ou possibilidades remotas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, entende-se por \u201cind\u00fastria nacional\u201d o conjunto dos produtores dos bens similares ou diretamente concorrentes<\/strong> que operem dentro do territ\u00f3rio de um Membro ou aqueles produtores cuja produ\u00e7\u00e3o conjunta de bens similares ou diretamente concorrentes constitua uma propor\u00e7\u00e3o substancial da produ\u00e7\u00e3o nacional de tais bens.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, no curso da investiga\u00e7\u00e3o destinada a determinar se o aumento das importa\u00e7\u00f5es tem causado ou amea\u00e7am causar preju\u00edzo grave a uma ind\u00fastria nacional, as autoridades competentes avaliar\u00e3o todos os fatores relevantes de car\u00e1ter objetivo e quantific\u00e1vel, <\/strong>especialmente:<\/p>\n\n\n\n
- O ritmo de crescimento das importa\u00e7\u00f5es do produto bem como o seu crescimento em volume, em termos absolutos e relativos<\/strong>;<\/li>
- A parcela do mercado interno absorvida pelas importa\u00e7\u00f5es em acr\u00e9scimo;<\/li>
- As altera\u00e7\u00f5es no n\u00edvel de vendas;<\/li>
- A produ\u00e7\u00e3o;<\/li>
- A produtividade;<\/li>
- Utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade;<\/li>
- Os lucros e perdas; e<\/li>
- O emprego.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja NEXO DE CAUSALIDADE<\/strong> entre o aumento das importa\u00e7\u00f5es do produto em quest\u00e3o e o preju\u00edzo grave ou a amea\u00e7a de preju\u00edzo grave.<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00e3o das Medidas de Salvaguarda<\/h2>\n\n\n\n
As medidas de salvaguarda s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas na propor\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para prevenir ou remediar preju\u00edzo grave e facilitar o ajustamento.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja utilizada restri\u00e7\u00f5es quantitativas<\/strong>, tal medida n\u00e3o reduzir\u00e1 a quantidade das importa\u00e7\u00f5es abaixo do n\u00edvel de um per\u00edodo recente, que corresponder\u00e1 \u00e0 m\u00e9dia das importa\u00e7\u00f5es efetuadas nos 3 \u00faltimos anos, <\/strong>a menos que se demonstre claramente a necessidade de se estabelecer um n\u00edvel diferente para prevenir ou remediar o preju\u00edzo grave.<\/p>\n\n\n\n
Medida de Salvaguarda Provis\u00f3rias<\/h2>\n\n\n\n
Como bem entendido, as medidas de salvaguarda definitivas s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino das investiga\u00e7\u00f5es. Mas e no per\u00edodo pr\u00e9-investiga\u00e7\u00f5es? A resposta, nesse caso, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, em circunst\u00e2ncias cr\u00edticas, em que qualquer demora acarretaria dano dif\u00edcil de reparar, poder\u00e1 ser adotada medida de salvaguarda provis\u00f3ria em decorr\u00eancia de determina\u00e7\u00e3o preliminar da exist\u00eancia de provas claras de que o aumento das importa\u00e7\u00f5es tem causado ou amea\u00e7a causar preju\u00edzo grave.<\/p>\n\n\n\n
A saber, a dura\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria n\u00e3o exceder\u00e1 200 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Contudo, as medidas dessa natureza (provis\u00f3rias) dever\u00e3o assumir a forma de aumento nos impostos de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que ser\u00e3o prontamente reembolsados se na investiga\u00e7\u00e3o posterior n\u00e3o fique determinado que o aumento das importa\u00e7\u00f5es haja causado ou amea\u00e7ado causar preju\u00edzo grave a uma ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n
Dura\u00e7\u00e3o das Medidas de Salvaguarda<\/h2>\n\n\n\n
Como visto, as medidas provis\u00f3rias possuem tempo m\u00e1ximo: 200 dias. J\u00e1 as medidas de salvaguarda definitivas s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas durante o per\u00edodo que seja necess\u00e1rio para prevenir ou remediar o preju\u00edzo grave.<\/p>\n\n\n\n
Mister salientar que tal per\u00edodo n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 4 anos, a menos que seja prorrogado, caso as autoridades determinem que a medida de salvaguarda continua a ser necess\u00e1ria e que haja provas de que a ind\u00fastria nacional est\u00e1 em processo de ajustamento.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, o per\u00edodo m\u00e1ximo, em qualquer caso, ser\u00e1 de 8 anos.<\/p>\n\n\n\n
Caso a dura\u00e7\u00e3o prevista de uma medida de salvaguarda seja superior a 1 ano, a medida ser\u00e1 liberalizada progressivamente, em intervalos regulares, durante o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o. Se a dura\u00e7\u00e3o for superior a 3 anos, o Membro dever\u00e1 examinar a situa\u00e7\u00e3o o mais tardar na metade do per\u00edodo e, se for o caso, suspender a aplica\u00e7\u00e3o da medida ou acelerar o ritmo de liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n
Vale salientar que n\u00e3o se aplicar\u00e3o medidas de salvaguarda contra produto procedente de pa\u00edses em desenvolvimento quando a parcela que lhe corresponda nas importa\u00e7\u00f5es do Membro importador n\u00e3o for superior a 3%<\/strong>, desde que os pa\u00edses em desenvolvimento com participa\u00e7\u00e3o inferir a 3%, em conjunto, n\u00e3o representem mais do que 9%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesse artigo aprendemos pontos avan\u00e7ados sobre o que s\u00e3o medidas de salvaguarda.<\/p>\n\n\n\n
O tema medidas de salvaguarda \u00e9 vasto, sendo imposs\u00edvel de se esgotar em apenas 1 artigo.<\/p>\n\n\n\n
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