![\"subs\u00eddios](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/20093508\/new-york-2088958_1280-300x200.jpg\")
Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que estudam para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que ir\u00e3o se deparar com a disciplina de Com\u00e9rcio Exterior no edital.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, um assunto muito comum nas provas para esses concursos diz respeito aos subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Os subs\u00eddios, por sinal, s\u00e3o uma das esp\u00e9cies de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias. Vamos relembrar rapidamente o que s\u00e3o barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias?<\/p>\n\n\n\n
Barreiras tarif\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
Como o pr\u00f3prio nome induz, as barreiras tarif\u00e1rias s\u00e3o todas aquelas formadas a partir da aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de uma mercadoria estrangeira. Ou seja, os pr\u00f3prios tributos incidentes na importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o caracterizados como barreiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
J\u00e1 as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, por outro lado, s\u00e3o quaisquer barreiras que n\u00e3o sejam estabelecidas na forma de tarifa.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo t\u00edpico de uma barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria s\u00e3o as cotas de importa\u00e7\u00e3o, ou seja, se estabelece um limite m\u00e1ximo de importa\u00e7\u00e3o de determinada mercadoria de determinado Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Essas barreiras, quando utilizadas discriminadamente, representam pr\u00e1ticas desleais de com\u00e9rcio. Isto \u00e9, medidas adotadas por governos ou empresas que visam dificultar ou at\u00e9 mesmo inviabilizar a concorr\u00eancia sobre bases justas e que s\u00e3o utilizadas, muitas vezes, como estrat\u00e9gia de domina\u00e7\u00e3o de mercados.<\/p>\n\n\n\n
Feira essa breve introdu\u00e7\u00e3o, vamos entender o que s\u00e3o subs\u00eddios no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
1. Subs\u00eddios no setor de servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n
De modo suscinto, subs\u00eddios consistem em uma contribui\u00e7\u00e3o financeira concedida por um governo com o objetivo de proporcionar uma vantagem a um setor espec\u00edfico da economia.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, reduz-se os custos de produ\u00e7\u00e3o e barateia-se o produto, levando mais competitividade ao mercado externo e dificuldade de concorr\u00eancia da mercadoria importada no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os Membros do GATS reconhecem que, em determinadas circunst\u00e2ncias<\/strong>, os subs\u00eddios podem ter efeitos de distor\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Contudo, aos pa\u00edses em desenvolvimento<\/strong>, os subs\u00eddios apresentam uma fun\u00e7\u00e3o que, apesar de gerar pequenas distor\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio internacional, garantem o desenvolvimento destes e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o proibidos.<\/p>\n\n\n\n Por fim, qualquer Membro que se considere desfavoravelmente afetado por um subs\u00eddio de outro Membro poder\u00e1 solicitar consultas a respeito com o outro Membro.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 o que disp\u00f5e o GATS, ou seja, nem sempre a pr\u00e1tica de subs\u00eddios ser\u00e1 combatida e\/ou ser\u00e1 danosa aos demais pa\u00edses. Caso essa pr\u00e1tica possa gerar distor\u00e7\u00f5es al\u00e9m do admitido, medidas compensat\u00f3rias<\/strong> poder\u00e3o ser utilizadas pelos Pa\u00edses Membros prejudicados como forma de neutralizar essas deformidades.<\/p>\n\n\n\n Lembra-se do princ\u00edpio do tratamento nacional aplicado aos produtos? Muito bem, o mesmo princ\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 aplicado ao setor de servi\u00e7os. Vamos ver o que o GATS disp\u00f5e sobre isso?<\/p>\n\n\n\n Como regra, cada Membro outorgar\u00e1 aos servi\u00e7os e prestadores de servi\u00e7os de qualquer outro Membro, com respeito a todas as medidas que afetem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, um tratamento n\u00e3o menos favor\u00e1vel<\/strong> do que aquele que dispensa a seus pr\u00f3prios servi\u00e7os similares e prestadores de servi\u00e7os similares.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, os pa\u00edses n\u00e3o poder\u00e3o discriminar os servi\u00e7os entre servi\u00e7os nacionais e importados, devendo tratar ambos como um s\u00f3: servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, um tratamento formalmente id\u00eantico ou formalmente diferente ser\u00e1 considerado menos favor\u00e1vel se modificar as condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o em favor dos servi\u00e7os ou prestadores de servi\u00e7os do Membro em compara\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os similares ou prestadores de servi\u00e7os similares de qualquer outro Membro.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 discutimos em outras oportunidades, tanto o GATT quanto o GATS n\u00e3o possuem meta de libera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de forma repentina, abrupta.<\/p>\n\n\n\n Muito pelo contr\u00e1rio, esses Acordos entendem que um com\u00e9rcio livre e saud\u00e1vel a todos os pa\u00edses s\u00f3 existir\u00e1 quando todos os pa\u00edses atingirem um determinado n\u00edvel de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, uma libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, considerando que existem muitas economias em seus primeiros est\u00e1gios de desenvolvimento, pode ser prejudicial a estas.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 estabelecido que no cumprimento dos objetivos do GATS, os Membros manter\u00e3o sucessivas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> peri\u00f3dicas<\/strong>, com vistas a chegar a n\u00edveis progressivamente mais altos de liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tais negocia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos efeitos desfavor\u00e1veis das medidas sobre o com\u00e9rcio de servi\u00e7os, como forma de assegurar o acesso efetivo aos mercados. Este processo ter\u00e1 por fim promover os interesses de todos os participantes, sobre a base de vantagens m\u00fatuas, e levar a um equil\u00edbrio global de direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 flexibilidade apropriada para que os diferentes pa\u00edses em desenvolvimento<\/strong> abram menos setores<\/strong>, liberalizem menos tipos de transa\u00e7\u00f5es, aumentem progressivamente o acesso a seus mercados em fun\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de desenvolvimento e, quando concedam acesso a seus mercados a prestadores de servi\u00e7os estrangeiros, imponham condi\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 garantir a participa\u00e7\u00e3o crescente dos pa\u00edses em desenvolvimento no com\u00e9rcio mundial.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, o processo de liberaliza\u00e7\u00e3o progressiva ser\u00e1 encaminhado em cada rodada por meio de negocia\u00e7\u00f5es bilaterais, plurilaterais ou multilaterais<\/strong> orientadas para o aumento do n\u00edvel de compromissos espec\u00edficos assumidos pelos Membros.<\/p>\n\n\n\n Mas o que s\u00e3o compromissos espec\u00edficos?<\/p>\n\n\n\n Lembra-se da Lista de concess\u00f5es do Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT)? Muito bem, no setor de servi\u00e7os tamb\u00e9m h\u00e1 uma lista similar, chamada de Lista de Compromissos Espec\u00edficos. Em primeiro lugar: n\u00e3o confunda os nomes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de similares, a Lista de compromissos de cada Membro \u00e9 um documento relativamente mais complexo do que a lista de concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a lista de concess\u00f5es s\u00e3o relacionadas as mercadorias e a tarifa correspondente, as Listas de Compromissos Espec\u00edficos cont\u00eam os compromissos em mat\u00e9ria de acesso a mercados e de tratamento nacional para os 4 modos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a lista de compromissos espec\u00edficos divide-se em 2 partes: compromissos horizontais e verticais.<\/p>\n\n\n\n Os compromissos horizontais s\u00e3o consigna\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a todos os setores inscritos na lista. Podem ser uma limita\u00e7\u00e3o ou uma obriga\u00e7\u00e3o positiva ou referir-se a determinados modos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os compromissos verticais s\u00e3o compromissos assumidos para determinados setores espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Com respeito a setores em que tais compromissos s\u00e3o assumidos, cada lista especificar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n Para finalizar, um Membro poder\u00e1 modificar ou retirar em qualquer momento qualquer compromisso de sua lista ap\u00f3s transcorridos 3 anos<\/strong> a partir da data de entrada em vigor daquele compromisso<\/strong> e notificar\u00e1 sua inten\u00e7\u00e3o ao Conselho para o Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os com anteced\u00eancia m\u00ednima de 3 meses<\/strong> antes da data de implementa\u00e7\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o ou retirada.<\/p>\n\n\n\n Como vimos no artigo, muitas das disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao com\u00e9rcio de produtos, estabelecidos pelo GATT, tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis ao com\u00e9rcio de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante, diferen\u00e7as ainda existem, embora possa ser apenas na nomenclatura, mas que \u00e9 o suficiente para anular uma alternativa na prova e desclassificar o candidato. Portanto, n\u00e3o se pode vacilar.<\/p>\n\n\n\n Muito embora tenham o mesmo objetivo, a Lista de Compromissos Espec\u00edficos diz respeito aos servi\u00e7os<\/strong>, enquanto a Lista de Concess\u00f5es diz respeito aos produtos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Caso queira saber mais detalhes desse e de outros assuntos sobre Com\u00e9rcio Internacional, com milhares de exerc\u00edcios resolvidos e muitos exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o hesite em ver nossos materiais sobre o tema (acesse aqui<\/a>). Nossos materiais s\u00e3o elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea. S\u00e3o justamente esses materiais que fazem do Estrat\u00e9gia o l\u00edder em aprova\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n ASSINE AGORA<\/strong> \u2013 Assinatura Ilimitada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sistema de Quest\u00f5es<\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia Quest\u00f5es nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais quest\u00f5es cadastradas e mais solu\u00e7\u00f5es por professores. Ent\u00e3o, confira e aproveite os descontos e b\u00f4nus imperd\u00edveis!<\/em><\/p>\n\n\n\n ASSINE AGORA \u2013 Sistema de Quest\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fique por dentro dos concursos em aberto<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n CONCURSOS ABERTOS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n As oportunidades previstas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\nTratamento Nacional<\/h2>\n\n\n\n
Liberaliza\u00e7\u00e3o Progressiva<\/h2>\n\n\n\n
Listas de Compromissos Espec\u00edficos<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n