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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que estudam para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que ir\u00e3o se deparar com a disciplina de Com\u00e9rcio Exterior no edital.<\/p>\n\n\n\n
No artigo passado, comentamos sobre as diferen\u00e7as entre as barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, al\u00e9m dos 2 principais tipos de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias: cotas de importa\u00e7\u00e3o e os subs\u00eddios. Se quiser dar uma conferida, basta clicar aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Neste artigo iremos destrinchar os outros tipos de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n Mas antes disso, precisamos entender que muitas dessas barreiras representam pr\u00e1ticas desleais de com\u00e9rcio. Isto \u00e9, medidas adotadas por governos ou empresas que visam dificultar ou at\u00e9 mesmo inviabilizar a concorr\u00eancia sobre bases justas e que s\u00e3o utilizadas, muitas vezes, como estrat\u00e9gia de domina\u00e7\u00e3o de mercados.<\/p>\n\n\n\n Primeiramente, a pr\u00e1tica de dumping<\/em> \u00e9 aquela que introduz produtos de um pa\u00eds no com\u00e9rcio de outro pa\u00eds por valor abaixo do normal.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, os Pa\u00edses membros do GATT reconhecem que a pr\u00e1tica de dumping<\/em> \u00e9 condenada SE<\/strong> causa ou AMEA\u00c7A CAUSAR<\/strong> preju\u00edzo material a uma ind\u00fastria estabelecida no territ\u00f3rio de uma Parte Contratante ou retarda, sensivelmente o estabelecimento de uma ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> o dumping<\/em> por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 condenado, a n\u00e3o ser que cause ou ameace causar danos \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, com o fim de neutralizar ou impedir dumping<\/em> o Pa\u00eds membro poder\u00e1 cobrar sobre o produto, objeto de um “dumping” um direito antidumping que n\u00e3o exceda a margem de dumping relativa a esse produto.<\/p>\n\n\n\n Adendo II:<\/strong> como se pode perceber, as medidas antidumping s\u00e3o uma pr\u00e1tica autorizada pela OMC.<\/p>\n\n\n\n As cotas de importa\u00e7\u00e3o, seja quotas tarif\u00e1rias ou n\u00e3o-tarif\u00e1rias, representam restri\u00e7\u00f5es quantitativas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Enquanto que as quotas n\u00e3o-tarif\u00e1rias consistem em um quantitativo m\u00e1ximo al\u00e9m do qual o Governo n\u00e3o autoriza a entrada do produto no Pa\u00eds, as quotas tarif\u00e1rias, por sua vez, consistem em um limite quantitativo al\u00e9m do qual, embora o Governo autorize a entrada do produto no Pa\u00eds, a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o (II) incidente \u00e9 superior.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, segundo o GATT, nenhuma Parte Contratante instituir\u00e1 ou manter\u00e1, para a importa\u00e7\u00e3o de um produto origin\u00e1rio do territ\u00f3rio de outra Parte Contratante, ou para a exporta\u00e7\u00e3o ou venda para exporta\u00e7\u00e3o de um produto destinado ao territ\u00f3rio de outra Parte Contratante, proibi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es a n\u00e3o ser direitos alfandeg\u00e1rios, impostos ou outras taxas.<\/p>\n\n\n\n De modo suscinto, subs\u00eddios consistem em uma contribui\u00e7\u00e3o financeira concedida por um governo com o objetivo de proporcionar uma vantagem a um setor espec\u00edfico da economia.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, reduz-se os custos de produ\u00e7\u00e3o e barateia-se o produto, levando mais competitividade ao mercado externo e dificuldade de concorr\u00eancia da mercadoria importada no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n Outra pr\u00e1tica admitida pelo GATT e, consequentemente, pela OMC s\u00e3o as medidas de salvaguarda.<\/p>\n\n\n\n Essa pr\u00e1tica nasce para salvaguardar a posi\u00e7\u00e3o financeira exterior e o equil\u00edbrio da balan\u00e7a de pagamentos de um Pa\u00eds membro que sofreu com surto de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel restringir o volume ou o valor das mercadorias importadas. Todavia, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o institu\u00eddas, mantidas ou refor\u00e7adas por um Pa\u00eds membro n\u00e3o ultrapassar\u00e3o o que for necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n As Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o representam uma autoriza\u00e7\u00e3o governamental para a realiza\u00e7\u00e3o de uma importa\u00e7\u00e3o, sendo concedidas, normalmente, antes do embarque da mercadoria no exterior.<\/p>\n\n\n\n No entanto, quanto essas licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o forem utilizadas de forma arbitr\u00e1ria, tornam-se uma grave restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Assim como as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o, existem outras restri\u00e7\u00f5es semelhantes, como as Regulamenta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, que s\u00e3o medidas impostas pelos pa\u00edses como forma de garantir que os produtos cumpram requisitos m\u00ednimos de qualidade\/desempenho.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o caso, por exemplo, dos brinquedos, que devem cumprir normas de seguran\u00e7a a fim de se evitar acidentes envolvendo crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o medidas impostas pelo governo com o objetivo de proteger a vida, a sa\u00fade humana, animal e a sanidade vegetal do pa\u00eds, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de normas, procedimentos e controles de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n Um t\u00edpico exemplo de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre mercadorias sob vigil\u00e2ncia da ANVISA, as quais dependem da pr\u00e9via anu\u00eancia deste \u00f3rg\u00e3o para ingressarem no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A ideia das barreiras por meio de taxas m\u00faltiplas de c\u00e2mbio \u00e9 em adotar c\u00e2mbios diferenciados de acordo com a mercadoria importada.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, caso o governo deseje proteger determinada ind\u00fastria, como a agroind\u00fastria, por exemplo, poder\u00e1 fixar taxas cambiais mais elevadas na importa\u00e7\u00e3o de carnes, soja, milho. Por outro lado, caso deseje flexibilizar a importa\u00e7\u00e3o de outro setor, poder\u00e1 fixar taxas mais baixas que a taxa de mercado.<\/p>\n\n\n\n A valora\u00e7\u00e3o aduaneira, em s\u00edntese, \u00e9 o processo de determina\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos direitos aduaneiros (imposto de importa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, caso um pa\u00eds utiliza m\u00e9todos de valora\u00e7\u00e3o aduaneira com o objetivo de superdimensionar a base de c\u00e1lculo do imposto de importa\u00e7\u00e3o, estaremos diante de uma barreira n\u00e3o-tarif\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Os procedimentos aduaneiros podem transformar-se em restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o-tarif\u00e1rias quando forem exageradamente burocr\u00e1ticos e complicados, implicando em custos adicionais aos operadores de com\u00e9rcio exterior. No \u00e2mbito da OMC, discute-se, atualmente, sobre a necessidade de promover a facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, que consiste, fundamentalmente, na desburocratiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n Requisitos de Conte\u00fado Nacional s\u00e3o medidas adotadas pelo governo que condicionam a concess\u00e3o de vantagens e benef\u00edcios a uma prefer\u00eancia por produtos nacionais.<\/p>\n\n\n\n Como exemplo, citamos a vincula\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito mais favorecidas a empresas que utilizem em seu processo produtivo mais de 60% de insumos nacionais.<\/p>\n\n\n\n Outra barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria, por\u00e9m n\u00e3o t\u00e3o conhecida, s\u00e3o os acordos volunt\u00e1rios de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o acordos bilaterais por meio dos quais um pa\u00eds exportador se compromete a limitar suas exporta\u00e7\u00f5es de um determinado produto para o mercado do pa\u00eds importador.<\/p>\n\n\n\n Chegamos ao fim de mais um artigo sobre Com\u00e9rcio Exterior. Tivemos a oportunidade de aprender brevemente quais s\u00e3o os principais tipos de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias praticadas pelos pa\u00edses em busca de protegerem seu com\u00e9rcio interno.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, vimos que nem todo tipo de barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 proibida pela OMC. Muito pelo contr\u00e1rio, algumas s\u00e3o admitidas com vistas a combater pr\u00e1ticas lesivas, como \u00e9 o caso das medidas compensat\u00f3rias antidumping.<\/p>\n\n\n\n Caso queira saber mais detalhes desse e de outros assuntos sobre Com\u00e9rcio Internacional, com milhares de exerc\u00edcios resolvidos e muitos exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o hesite em ver nossos materiais sobre o tema (acesse aqui<\/a>). Nossos materiais s\u00e3o elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea. 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2. Cotas de Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
3. Subs\u00eddios<\/h2>\n\n\n\n
4. Medidas de Salvaguarda<\/h2>\n\n\n\n
5. Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
6. Medidas Sanit\u00e1rias e Fitossanit\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
7. Taxas M\u00faltiplas de C\u00e2mbio<\/h2>\n\n\n\n
8. Pr\u00e1ticas Arbitr\u00e1rias de Valora\u00e7\u00e3o Aduaneira<\/h2>\n\n\n\n
9. Formalidades Alfandeg\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
10. Requisitos de Conte\u00fado Nacional<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n