{"id":609552,"date":"2020-11-15T12:57:00","date_gmt":"2020-11-15T15:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=609552"},"modified":"2021-01-21T11:22:10","modified_gmt":"2021-01-21T14:22:10","slug":"saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/","title":{"rendered":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o &#8211; Parte I"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\">Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-medium\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"89\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3-300x89.jpg\" alt=\"barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias\" class=\"wp-image-609554\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3-300x89.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg 413w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption>barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n<p>Para aqueles que estudam para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e para a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/receita-federal-auditor-fiscal-7\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Receita Federal<\/a>, muito provavelmente ir\u00e3o se deparar com a disciplina de Com\u00e9rcio Exterior no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo do <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorMateria\/comercio-internacional-26\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">com\u00e9rcio exterior<\/a> se d\u00e1 a partir do entendimento dos diversos acordos comerciais existentes, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre v\u00e1rias outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Como veremos nos pr\u00f3ximos artigos, existe uma infinidade de acordos comerciais, contudo, todos se formam a partir de um prop\u00f3sito: redu\u00e7\u00e3o das barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, esse ser\u00e1 o tema desse post. Vamos l\u00e1, aprender tudo sobre o assunto?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-s-o-barreiras-tarif-rias\">O que s\u00e3o barreiras tarif\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n<p>Como o pr\u00f3prio nome induz, as barreiras tarif\u00e1rias s\u00e3o todas aquelas formadas a partir da <strong>aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de uma mercadoria estrangeira<\/strong>. Ou seja, os pr\u00f3prios tributos incidentes na importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o caracterizados como barreiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, a mercadoria estrangeira chega ao Pa\u00eds com um valor maior do que aquele do seu local de origem, gra\u00e7as \u00e0s tarifas, reduzindo, assim, sua competitividade no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas calma, as barreiras n\u00e3o podem ser vistas como algo ruim, danoso, uma vez que s\u00e3o elas que protegem nossa ind\u00fastria nacional. Caso contr\u00e1rio, ainda mais em um pa\u00eds como o Brasil, onde os custos de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o elevados, seria invi\u00e1vel competir com o mercado externo.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve estar pensando: mas seria \u00f3timo comprar um iPhone pela metade do pre\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Pois bem, caso fosse assim, por mais que um iPhone fosse negociado pela metade do pre\u00e7o, talvez nem assim as pessoas tivessem condi\u00e7\u00f5es de compr\u00e1-lo, uma vez que muitas estariam desempregadas, ou em subempregos.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, nunca pense de maneira simplista demais. Todas as pessoas, do mais alto n\u00edvel de renda ao mais baixo, est\u00e3o entrela\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-tarifas\">Tipos de Tarifas<\/h3>\n\n\n\n<p>Para finalizarmos o assunto de barreiras tarif\u00e1rias, vamos entender quais os tipos de tarifas existem. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Tarifas \u201cad valorem\u201d<\/strong>: s\u00e3o impostas na forma de um percentual incidente sobre a base de c\u00e1lculo, que pode ser o valor aduaneiro (no caso de uma importa\u00e7\u00e3o) ou o pre\u00e7o normal (no caso de uma exporta\u00e7\u00e3o). Exemplo: 35%, 20%, 10%.<\/li><li><strong>Tarifas espec\u00edficas (\u201cad mensuram\u201d)<\/strong>: s\u00e3o valores impostos sobre uma determinada unidade de medida. Exemplo: R$ 2,00 \/ kg; R$ 3,00 \/ litro.<\/li><li><strong>Tarifas mistas (compostas)<\/strong>: s\u00e3o aquelas que incorporam elementos das tarifas \u201cad valorem\u201d e das tarifas espec\u00edficas. Exemplo: R$ 5,00 \/ kg + 10%.<\/li><li><strong>Tarifas t\u00e9cnicas<\/strong>: s\u00e3o impostas levando-se em considera\u00e7\u00e3o o conte\u00fado ou os componentes de um determinado produto. Exemplo: R$ 3,00\/ kg de couro; R$ 2,00\/ kg de ferro.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-s-o-barreiras-n-o-tarif-rias\">O que s\u00e3o barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n<p>Entendido o que s\u00e3o barreiras tarif\u00e1rias, as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, por outro lado, s\u00e3o quaisquer <strong>barreiras que n\u00e3o sejam estabelecidas na forma de tarifa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo t\u00edpico de uma barreira n\u00e3o tarif\u00e1ria s\u00e3o as quotas de importa\u00e7\u00e3o, ou seja, se estabelece um limite m\u00e1ximo de importa\u00e7\u00e3o de determinada mercadoria de um determinado pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Veremos a seguir as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias mais comumente praticadas. Mas antes disso, cumpre-nos citar uma importante disposi\u00e7\u00e3o do ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COM\u00c9RCIO (GATT).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-gatt-e-as-barreiras-tarif-rias-e-n-o-tarif-rias\">GATT e as barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada, fazem parte do GATT os Governos da Comunidade da Austr\u00e1lia, do Reino da B\u00e9lgica, <strong>do Brasil<\/strong>, da Birm\u00e2nia, do Canad\u00e1, do Ceil\u00e3o, da Rep\u00fablica do Chile, da Rep\u00fablica da China, da Rep\u00fablica Cuba, dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, da Rep\u00fablica Francesa, da \u00cdndia, do L\u00edbano, do Gr\u00e3o Ducado de Luxemburgo, do Reino da Noruega, da Nova Zel\u00e2ndia, do Pakistan, do Reino dos Pa\u00edses-Baixos, da Rod\u00e9sia do Sul, do Reino-Unido da Gr\u00e3-Bretanha e da Irlanda do Norte, da S\u00edria, da Rep\u00fablica Tchecoslovaca e da Uni\u00e3o Sul-Africana.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, os pa\u00edses membros <strong>DESENVOLVIDOS<\/strong> dever\u00e3o, na maior extens\u00e3o poss\u00edvel &#8211; salvo se impedidos, por raz\u00f5es imperiosas, inclusive eventualmente de ordem jur\u00eddica &#8211; tornar efetivas as disposi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>conceder alta prioridade \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das barreiras que se op\u00f5em ao com\u00e9rcio dos produtos cuja exporta\u00e7\u00e3o apresenta ou possa vir a apresentar interesse especial para as Partes Contratantes <strong>menos desenvolvidas<\/strong>, incluindo os direitos aduaneiros (<strong>barreiras tarif\u00e1rias<\/strong>) e outras restri\u00e7\u00f5es que diferenciam de maneira injustific\u00e1vel os produtos em sua forma prim\u00e1ria e em sua forma elaborada;<\/li><li>se <strong>abster<\/strong> de criar ou agravar os direitos aduaneiros ou <strong>barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias<\/strong> \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos cuja exporta\u00e7\u00e3o apresenta ou possa vir a apresentar um interesse particular para as Partes Contratantes <strong>menos desenvolvidas<\/strong>;<\/li><li>\u00a0se abster de adotar novas medidas fiscais; e<\/li><li>atribuir em qualquer reforma tribut\u00e1ria a mais alta prioridade a <strong>redu\u00e7\u00e3o e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das medidas fiscais em vigor<\/strong>, que venham a impedir ou que impe\u00e7am, de maneira significativa, o aumento do consumo de produtos prim\u00e1rios em sua forma bruta ou elaborada, produzidos parcial ou totalmente nos territ\u00f3rios das Partes Contratantes menos desenvolvidas quando essas medidas se apliquem especificamente a esses produtos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Veja que uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do GATT \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o comercial dos pa\u00edses menos desenvolvidos, por meio da redu\u00e7\u00e3o das barreiras dos pa\u00edses mais desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos ent\u00e3o as principais barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quotas-de-importa-o\">Quotas de Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>As quotas de importa\u00e7\u00e3o, sejam quotas tarif\u00e1rias ou n\u00e3o-tarif\u00e1rias, representam restri\u00e7\u00f5es quantitativas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto que as quotas n\u00e3o-tarif\u00e1rias consistem em um quantitativo m\u00e1ximo al\u00e9m do qual o Governo n\u00e3o autoriza a entrada do produto no Pa\u00eds, as quotas tarif\u00e1rias, por sua vez, consistem em um limite quantitativo al\u00e9m do qual, embora o Governo autorize a entrada do produto no Pa\u00eds, <strong>a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o (II) incidente \u00e9 superior.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, segundo o GATT, nenhuma Parte Contratante instituir\u00e1 ou manter\u00e1, para a importa\u00e7\u00e3o de um produto origin\u00e1rio do territ\u00f3rio de outra Parte Contratante, ou para a exporta\u00e7\u00e3o ou venda para exporta\u00e7\u00e3o de um produto destinado ao territ\u00f3rio de outra Parte Contratante, proibi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es a n\u00e3o ser direitos alfandeg\u00e1rios, impostos ou outras taxas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adendo:<\/strong> Antes de mais nada, o GATT n\u00e3o admite cotas de importa\u00e7\u00e3o de ou para <strong>outra Parte Contratante<\/strong>. Sendo assim, \u00e9 plenamente poss\u00edvel que um Pa\u00eds membro estabele\u00e7a cotas de importa\u00e7\u00e3o para outro Pa\u00eds n\u00e3o membro do GATT, sem que isso necessariamente o penalize.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-subs-dios\">Subs\u00eddios<\/h2>\n\n\n\n<p>De modo sucinto, subs\u00eddios consistem em uma contribui\u00e7\u00e3o financeira concedida por um governo com o objetivo de proporcionar uma vantagem a um setor espec\u00edfico da economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, reduz-se os custos de produ\u00e7\u00e3o e barateia-se o produto, levando mais competitividade ao mercado externo e dificuldade de concorr\u00eancia da mercadoria importada no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os efeitos dos subs\u00eddios s\u00e3o inversos aos efeitos das tarifas. Isto \u00e9, enquanto que as tarifas aumentam o valor do bem importado, os subs\u00eddios o reduzem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalizando\">Finalizando<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesse artigo, vimos as principais disposi\u00e7\u00f5es sobre barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, algumas disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre o assunto e as 2 principais esp\u00e9cies de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de um assunto imprescind\u00edvel ao estudo, uma vez que para entendermos com propriedade os acordos comerciais, devemos entender mais sobre barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, tendo em vista que esses s\u00e3o os objetivos maiores destes acordos.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso queira saber mais detalhes desse e de outros assuntos sobre Com\u00e9rcio Internacional, com milhares de exerc\u00edcios resolvidos e muitos exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o hesite em ver nossos <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/comercio-internacional-p-receita-federal-auditor-fiscal-2021-pre-edital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">materiais sobre o tema<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p>Nossos materiais s\u00e3o elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea. S\u00e3o justamente esses materiais que fazem do Estrat\u00e9gia o l\u00edder em aprova\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n<p>Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Instagram: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/\">https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em><strong>Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-light-green-cyan-background-color has-background\" style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);px\"><strong>ASSINE AGORA<\/strong>&nbsp;\u2013&nbsp;<strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\" target=\"_blank\">Assinatura Ilimitada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><strong><em><strong>Sistema de Quest\u00f5es<\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Estrat\u00e9gia Quest\u00f5es nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais quest\u00f5es cadastradas e mais solu\u00e7\u00f5es por professores. Ent\u00e3o, confira e aproveite os descontos e b\u00f4nus imperd\u00edveis!<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-green-cyan-background-color has-background\" style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);px\"><strong>ASSINE AGORA \u2013&nbsp;<a href=\"https:\/\/questoes.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sistema de Quest\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><strong><em>Fique por dentro dos concursos em aberto<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\" style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);px\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\"><strong>CONCURSOS ABERTOS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><strong><em>As oportunidades previstas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\" style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);px\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2020\/\" target=\"_blank\"><strong>CONCURSOS&nbsp;2020<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\" style=\"font-size:clamp(14.642px, 0.915rem + ((1vw - 3.2px) * 0.721), 22px);px\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2021\/\" target=\"_blank\"><strong>CONCURSOS 2021<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia? Para aqueles que estudam para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente ir\u00e3o se deparar com a disciplina de Com\u00e9rcio Exterior no edital. O estudo do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1668,"featured_media":609554,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983],"tags":[219956,219955,219957,219958],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-609552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual","tag-barreiras-nao-tarifarias","tag-barreiras-tarifarias","tag-cotas-de-importacao","tag-quotas-de-importacao","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-11-15T15:57:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-01-21T14:22:10+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"413\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"122\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Leandro Ricardo Machado da Silveira\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Leandro Ricardo Machado da Silveira\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\"},\"author\":{\"name\":\"Leandro Ricardo Machado da Silveira\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c666a44fbce7e2e70009a9c13549267a\"},\"headline\":\"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o &#8211; Parte I\",\"datePublished\":\"2020-11-15T15:57:00+00:00\",\"dateModified\":\"2021-01-21T14:22:10+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\"},\"wordCount\":1558,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg\",\"keywords\":[\"barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias\",\"barreiras tarif\u00e1rias\",\"cotas de importa\u00e7\u00e3o\",\"quotas de importa\u00e7\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\",\"Fiscal - Estadual (ICMS)\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2020\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\",\"name\":\"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg\",\"datePublished\":\"2020-11-15T15:57:00+00:00\",\"dateModified\":\"2021-01-21T14:22:10+00:00\",\"description\":\"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg\",\"width\":413,\"height\":122},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o &#8211; Parte I\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c666a44fbce7e2e70009a9c13549267a\",\"name\":\"Leandro Ricardo Machado da Silveira\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Leandro Ricardo Machado da Silveira\"},\"description\":\"Engenheiro Aeron\u00e1utico, formado pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, possui MBA em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Corporativas e aprovado nos concursos de Auditor Fiscal SEFAZ-SC e SEFAZ-GO.\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/leandro_vzthotmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I","description":"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I","og_description":"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2020-11-15T15:57:00+00:00","article_modified_time":"2021-01-21T14:22:10+00:00","og_image":[{"width":413,"height":122,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Leandro Ricardo Machado da Silveira","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Leandro Ricardo Machado da Silveira","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/"},"author":{"name":"Leandro Ricardo Machado da Silveira","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c666a44fbce7e2e70009a9c13549267a"},"headline":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o &#8211; Parte I","datePublished":"2020-11-15T15:57:00+00:00","dateModified":"2021-01-21T14:22:10+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/"},"wordCount":1558,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg","keywords":["barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias","barreiras tarif\u00e1rias","cotas de importa\u00e7\u00e3o","quotas de importa\u00e7\u00e3o"],"articleSection":["Concursos P\u00fablicos","Fiscal - Estadual (ICMS)"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#respond"]}],"copyrightYear":"2020","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/","name":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o - Parte I","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg","datePublished":"2020-11-15T15:57:00+00:00","dateModified":"2021-01-21T14:22:10+00:00","description":"Aprenda a diferenciar barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, assim como as disposi\u00e7\u00f5es do GATT sobre estas, para concurso MDIC e RFB","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/12125342\/download-3.jpg","width":413,"height":122},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-o-que-sao-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-parte-i\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias: saiba o que s\u00e3o &#8211; Parte I"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/c666a44fbce7e2e70009a9c13549267a","name":"Leandro Ricardo Machado da Silveira","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6fb25994d16b9649838400aa459b16c1c83f558e0fd6ebebd16da0473908b291?s=96&d=mm&r=g","caption":"Leandro Ricardo Machado da Silveira"},"description":"Engenheiro Aeron\u00e1utico, formado pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, possui MBA em Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Corporativas e aprovado nos concursos de Auditor Fiscal SEFAZ-SC e SEFAZ-GO.","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/leandro_vzthotmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1668"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=609552"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":654929,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/609552\/revisions\/654929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/609554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=609552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=609552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=609552"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=609552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}