![\"Despacho](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/11\/11102343\/1e22d7_32d385ec0e774244a1e45e6e8fe7f688_mv2-300x100.png\")
Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Nos artigos anteriores, falamos sobre os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n
- Despacho e a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (veja aqui<\/a>)<\/li>
- Confer\u00eancia Aduaneira na Importa\u00e7\u00e3o (veja aqui<\/a>)<\/li>
- Desembara\u00e7o Aduaneiro na Importa\u00e7\u00e3o (veja aqui<\/a>)<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Hoje, iremos discutir sobre os mesmos temas acima, por\u00e9m voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1, ent\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Despacho de Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Como j\u00e1 vimos na importa\u00e7\u00e3o, o Despacho de Exporta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o procedimento mediante o qual \u00e9 verificada a exatid\u00e3o dos dados declarados pelo exportador em rela\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \u00c0 mercadoria;<\/li>
- aos documentos apresentados; e<\/li>
- \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o objetivo do despacho \u00e9 promover desembara\u00e7o aduaneiro dessas mercadorias e, consequentemente, a sa\u00edda destas para o exterior. <\/p>\n\n\n\n
Adendo: <\/strong>Como regra, toda mercadoria destinada ao exterior, inclusive a reexportada, est\u00e1 sujeita a despacho de exporta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a mercadoria a ser devolvida ao exterior antes de submetida a despacho de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> poder\u00e1 ser dispensada do despacho de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, de maneira semelhante ao despacho de importa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 dispensada de despacho de exporta\u00e7\u00e3o a sa\u00edda, do Pa\u00eds, de mala diplom\u00e1tica ou consular. Trata-se de uma garantia estabelecida na Conven\u00e7\u00e3o de Viena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Lembra de mais uma exce\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao despacho de importa\u00e7\u00e3o? Vou te dar uma pista: caix\u00e3o. Isso mesmo estrategista, o despacho de exporta\u00e7\u00e3o de urna funer\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado em car\u00e1ter priorit\u00e1rio e mediante rito sum\u00e1rio, antes de sua sa\u00edda para o exterior<\/strong>, com base no respectivo conhecimento de carga ou em documento equivalente.<\/p>\n\n\n\n
Viu como tudo relativo ao despacho de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante semelhante ao despacho de importa\u00e7\u00e3o? Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, tamb\u00e9m existem diferen\u00e7as em determinados procedimentos. Vejamos os outros t\u00f3picos relativos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Registro de Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Aqui chamamos a sua aten\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, enquanto que o fato gerador do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o considera-se ocorrido, como regra, na data do registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> (mercadorias importadas para consumo), no Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o considera-se ocorrido na data do Registro de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Mas ent\u00e3o, do que se trata esse Registro de Exporta\u00e7\u00e3o? Lembre-se que n\u00e3o falamos nada sobre Registro de Importa\u00e7\u00e3o, mas apenas em Declara\u00e7\u00e3o de Imposta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na exporta\u00e7\u00e3o, existem tanto o Registro, quanto a Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o registro de exporta\u00e7\u00e3o compreende o conjunto de informa\u00e7\u00f5es de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal<\/strong> que caracteriza a opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de uma mercadoria e define o seu enquadramento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, o registro de exporta\u00e7\u00e3o (R.E.) \u00e9 requisito essencial para o despacho de exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, ou de reexporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Podemos ent\u00e3o inferir que o R.E. \u00e9 o documento base na exporta\u00e7\u00e3o? N\u00e3o.<\/strong> Assim como na importa\u00e7\u00e3o, o documento base<\/strong> para o despacho \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o (D.E.).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, cumpre salientar que a D.E. \u00e9 sujeita a retifica\u00e7\u00e3o (altera\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es). Contudo, a retifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela autoridade aduaneira<\/strong>, de of\u00edcio ou a requerimento do exportador. O exportador, portanto, n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para retific\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, vejamos quais documentos comp\u00f5em a D.E. A declara\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instru\u00edda com:<\/p>\n\n\n\n
- a primeira via da nota fiscal;<\/li>
- a via original do conhecimento e do manifesto internacional de carga, nas exporta\u00e7\u00f5es por via terrestre, fluvial ou lacustre<\/strong>; e<\/li>
- outros documentos exigidos na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Adendo:<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel que a autoridade aduaneira cancele a declara\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrada. Al\u00e9m disso, o cancelamento da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o exime o exportador da responsabilidade por eventuais infra\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Confer\u00eancia Aduaneira na Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Assim como na importa\u00e7\u00e3o, a confer\u00eancia aduaneira na exporta\u00e7\u00e3o tem por finalidade:<\/p>\n\n\n\n
- identificar o exportador;<\/li>
- verificar a mercadoria e a corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas a sua natureza, classifica\u00e7\u00e3o fiscal, quantifica\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o; e<\/li>
- confirmar o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es, fiscais e outras, exig\u00edveis em raz\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Adendo<\/strong>: \u00e9 extremamente importante que o candidato memorize as finalidades de cada um desses documentos\/procedimentos para n\u00e3o ser confundido na hora da prova. Minha dica pessoal \u00e9 sempre estudar pensando que a banca ir\u00e1 lhe confundir na hora da prova, ou seja, podendo afirmar que o despacho de exporta\u00e7\u00e3o tem por finalidade identificar o exportador, sendo que em verdade \u00e9 a Confer\u00eancia Aduaneira que tem esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, sempre fa\u00e7a esses jogos mentais para facilitar a memoriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se tornar uma presa f\u00e1cil no dia da prova.<\/p>\n\n\n\n
Lembra-se dos canais de sele\u00e7\u00e3o? Na exporta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem. Veja s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n
A fim de determinar o tipo e a amplitude do controle a ser efetuado na confer\u00eancia aduaneira, ser\u00e3o adotados canais de sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Canal Verde<\/strong>: a mercadoria ser\u00e1 entregue imediatamente, sem a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise documental nem da verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n
Canal Laranja<\/strong>: ser\u00e1 realizada somente a an\u00e1lise documental e, n\u00e3o sendo constatada nenhuma irregularidade, a mercadoria ser\u00e1 entregue. Caso contr\u00e1rio, a mercadoria ficar\u00e1 sujeita \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n
Canal Vermelho<\/strong>: a mercadoria objeto de sele\u00e7\u00e3o para esse canal somente ser\u00e1 entregue ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise documental e da verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais sobre a Confer\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
A verifica\u00e7\u00e3o da mercadoria, no curso da confer\u00eancia aduaneira ou em outra ocasi\u00e3o, ser\u00e1 realizada por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ou sob a sua supervis\u00e3o<\/strong>, por Analista-Tribut\u00e1rio, na presen\u00e7a do viajante, do exportador ou de seus representantes<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na hip\u00f3tese de mercadoria depositada em recinto alfandegado, a verifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada na presen\u00e7a do deposit\u00e1rio ou de seus prepostos, dispensada a exig\u00eancia da presen\u00e7a do exportador<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por fim, a verifica\u00e7\u00e3o de bagagem ou de outra mercadoria que esteja sob a responsabilidade do transportador poder\u00e1 ser realizada na presen\u00e7a deste ou de seus prepostos, dispensada a exig\u00eancia da presen\u00e7a do viajante ou do exportador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Desembara\u00e7o Aduaneiro na Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Desembara\u00e7o aduaneiro na exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato pelo qual \u00e9 registrada a conclus\u00e3o da confer\u00eancia aduaneira, e autorizado o embarque ou a transposi\u00e7\u00e3o de fronteira da mercadoria. Isto \u00e9, \u00e9 o ato final da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o Importante:<\/strong> Constatada diverg\u00eancia ou infra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o impe\u00e7a a sa\u00edda da mercadoria do Pa\u00eds, o desembara\u00e7o ser\u00e1 realizado, sem preju\u00edzo da formaliza\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias, desde que assegurados os meios de prova necess\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Muito cuidado com o par\u00e1grafo acima, uma vez que n\u00e3o h\u00e1, no desembara\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, disposi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga. A disposi\u00e7\u00e3o mais semelhante ao par\u00e1grafo acima para o desembara\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n
O eventual desembara\u00e7o de mercadoria objeto de apreens\u00e3o ANULADA<\/strong> por decis\u00e3o judicial N\u00c3O TRANSITADA EM JULGADO<\/strong> depender\u00e1, sempre, da presta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de garantia, na forma de dep\u00f3sito ou fian\u00e7a id\u00f4nea, do valor das multas e das despesas de regulariza\u00e7\u00e3o cambial emitidas pela autoridade aduaneira, al\u00e9m do pagamento dos tributos devidos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, tenha cuidado para n\u00e3o confundir as informa\u00e7\u00f5es acima na hora da prova. A primeira \u00e9 para o desembara\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>, enquanto que a segunda \u00e9 para o de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Adendo: <\/strong>A AVERBA\u00c7\u00c3O DO EMBARQUE<\/strong> consiste na confirma\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da mercadoria do Pa\u00eds. Guarde o nome deste documento, pois as bancas adoram afirmar que a confirma\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da mercadoria \u00e9 extra\u00edda pelo desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n
Vimos nesse artigo os procedimentos relativos ao Despacho de Exporta\u00e7\u00e3o, Registro de Exporta\u00e7\u00e3o, Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o e Desembara\u00e7o Aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n
Como observamos, existe muita similaridade entre estes documentos\/procedimentos de exporta\u00e7\u00e3o e os mesmos aplicados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o. Contudo, tamb\u00e9m existem as diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 extremamente importante estudarmos um a um, para termos a no\u00e7\u00e3o de em que momento a banca examinadora poder\u00e1 tentar confundir o candidato. Assim, sugiro que fa\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o entre cada documento para importa\u00e7\u00e3o e para exporta\u00e7\u00e3o, anotando as similaridades e diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
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Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n
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