{"id":596139,"date":"2020-10-28T11:02:44","date_gmt":"2020-10-28T14:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=596139"},"modified":"2020-10-28T11:02:46","modified_gmt":"2020-10-28T14:02:46","slug":"aliquotas-do-imposto-de-importacao-e-regimes-especiais-de-tributacao-topicos-avancados-do-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/aliquotas-do-imposto-de-importacao-e-regimes-especiais-de-tributacao-topicos-avancados-do-ii\/","title":{"rendered":"Al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e Regimes Especiais de Tributa\u00e7\u00e3o: T\u00f3picos Avan\u00e7ados do II"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\">Saiba as <strong>al\u00edquotas do Imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> e os regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o para o concurso da Receita Federal<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-medium\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"225\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/24110816\/Imposto-de-importacao1-300x225.jpg\" alt=\"al\u00edquotas do Imposto de importa\u00e7\u00e3o e os regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-596140\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/24110816\/Imposto-de-importacao1-300x225.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/24110816\/Imposto-de-importacao1-610x457.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/10\/24110816\/Imposto-de-importacao1.jpg 619w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption><strong>al\u00edquotas do Imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> e os regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n<p>O tema legisla\u00e7\u00e3o aduaneira envolve diversos assuntos, como: territ\u00f3rio aduaneiro, alfandegamento, procedimentos gerais de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, regimes aduaneiros especiais, bagagem, entre diversos outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabe o que todos estes assuntos t\u00eam em comum? Tributa\u00e7\u00e3o aplicada ao com\u00e9rcio exterior: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) e de Exporta\u00e7\u00e3o (IE). Como o IE \u00e9 abrangido por imunidade tribut\u00e1ria, devemos ter um conhecimento mais aprofundado sobre o II.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse artigo, portanto, iremos entender as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, as taxas de c\u00e2mbio, tributa\u00e7\u00e3o de mercadorias n\u00e3o identificadas, regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada, regime de tributa\u00e7\u00e3o especial e regime de tributa\u00e7\u00e3o unificada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o Regulamento Aduaneiro, o II ser\u00e1 calculado pela aplica\u00e7\u00e3o das <strong>al\u00edquotas fixadas na Tarifa Externa Comum (TEC)<\/strong> da data do fato gerador sobre a base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adendo<\/strong>: Como previsto no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, a partir de 01\/01\/95, os Pa\u00edses integrantes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a TEC deve incentivar a competitividade dos Pa\u00edses membros e suas al\u00edquotas devem contribuir para evitar a forma\u00e7\u00e3o de oligop\u00f3lios ou de reservas de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi acordado que a TEC deveria atender aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"a\"><li>ter pequeno n\u00famero de al\u00edquotas;<\/li><li>baixa dispers\u00e3o;<\/li><li>maior homogeneidade poss\u00edvel das taxas de promo\u00e7\u00e3o efetiva (exporta\u00e7\u00f5es) e de prote\u00e7\u00e3o efetiva (importa\u00e7\u00e3o);<\/li><li>que o n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o para o qual seriam definidas as al\u00edquotas era de 6 d\u00edgitos.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Todavia, existem determinadas situa\u00e7\u00f5es em que a al\u00edquota aplicada n\u00e3o \u00e9 a TEC, veja:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00e0s remessas postais internacionais e encomendas a\u00e9reas internacionais, quando aplicado o <strong>regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada<\/strong>;<\/li><li>aos bens conceituados como bagagem de viajante procedente do exterior, ou adquiridos em lojas francas de chegada, quando aplicado o <strong>regime de tributa\u00e7\u00e3o especial<\/strong>;<\/li><li>\u00e0s mercadorias procedentes da Rep\u00fablica do Paraguai, importadas por via terrestre, quando aplicado o <strong>regime de tributa\u00e7\u00e3o unificada<\/strong>;<\/li><li>Quando se tratar de mercadoria importada ao amparo de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecer\u00e1 o tratamento nele previsto, <strong>salvo se da aplica\u00e7\u00e3o das normas gerais resultar tributa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel.<\/strong>&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Informa\u00e7\u00f5es Complementares<\/h3>\n\n\n\n<p>Outrossim, o II poder\u00e1 ser calculado pela aplica\u00e7\u00e3o de <strong>al\u00edquota espec\u00edfica<\/strong>, ou pela conjuga\u00e7\u00e3o desta com a <strong>al\u00edquota ad valorem<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adendo<\/strong>: al\u00edquota espec\u00edfica \u00e9 especificada com um valor monet\u00e1rio por uma quantia determinada. Por exemplo: R$ 5,00 por Kg. Portanto, a base de c\u00e1lculo no caso de al\u00edquota espec\u00edfica n\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o, mas sim a unidade de medida.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a al\u00edquota ad valorem \u00e9 calculada por meio de uma porcentagem sobre o valor do produto. Por exemplo: 20% sobre o pre\u00e7o (base de c\u00e1lculo).<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, <strong>a al\u00edquota espec\u00edfica poder\u00e1 ser determinada em moeda nacional ou estrangeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as de Al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse t\u00f3pico \u00e9 um dos prediletos das bancas organizadoras ao tentar confundir e selecionar os candidatos. Para aqueles que nunca estudaram esse assunto, provavelmente iriam imaginar que a compet\u00eancia para alterar as al\u00edquotas do II seria ou do Presidente da Rep\u00fablica ou do Ministro da Fazenda, no pior caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, compete \u00e0 <strong>C\u00c2MARA DE COM\u00c9RCIO EXTERIOR<\/strong> (CAMEX) alterar as al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o, observadas as condi\u00e7\u00f5es e os limites estabelecidos em lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota 0 no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A pergunta que n\u00e3o quer se calar \u00e9: caso um contribuinte importe determinado produto abrangido por al\u00edquota 0 do II, tamb\u00e9m estar\u00e1 livre de outros impostos internos?<\/p>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 n\u00e3o. Como sabemos, cada ente federado \u00e9 aut\u00f4nomo e livre para estabelecer suas regras e al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o. Portanto, os bens importados, inclusive com al\u00edquota 0% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sujeitos aos tributos internos, como ICMS-importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o heter\u00f4noma, em que \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o instituir isen\u00e7\u00f5es de tributos da compet\u00eancia dos Estados, do Distrito Federal ou dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquotas do II e outros pa\u00edses n\u00e3o membros do MERCOSUL<\/h3>\n\n\n\n<p>As al\u00edquotas negociadas no Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio s\u00e3o extensivas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de mercadorias origin\u00e1rias de pa\u00edses da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (ALADI), a menos que nesta tenham sido negociadas em n\u00edvel mais favor\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Taxa de C\u00e2mbio<\/h3>\n\n\n\n<p>Para efeito de c\u00e1lculo do imposto, os valores expressos em moeda estrangeira dever\u00e3o ser convertidos em moeda nacional \u00e0 taxa de c\u00e2mbio vigente na data em que se considerar ocorrido o fato gerador.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa vez, compete ao Ministro de Estado da Fazenda alterar a forma de fixa\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, <strong>e n\u00e3o a CAMEX<\/strong> (cuidado com as pegadinhas).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;Tributa\u00e7\u00e3o das Mercadorias n\u00e3o Identificadas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A tributa\u00e7\u00e3o de mercadorias n\u00e3o identificadas ocorre nos casos de: extravio, consumo ou descri\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos ser\u00e3o aplicadas, para fins de determina\u00e7\u00e3o dos impostos e dos direitos incidentes, as al\u00edquotas de 50% para o c\u00e1lculo do imposto de importa\u00e7\u00e3o e de 50% por cento para o c\u00e1lculo do imposto sobre produtos industrializados (IPI).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a base de c\u00e1lculo do imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arbitrada em valor equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos valores por quilograma de todas as mercadorias importadas a t\u00edtulo definitivo, pela mesma via de transporte internacional, constantes de declara\u00e7\u00f5es registradas no semestre anterior, inclu\u00eddos os custos do transporte e do seguro internacionais, acrescida de duas vezes o correspondente desvio padr\u00e3o estat\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adendo: <\/strong>Na falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o peso da mercadoria, deve ser adotado o peso l\u00edquido admitido na unidade de carga utilizada no seu transporte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada<\/h2>\n\n\n\n<p>O regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada \u00e9 o que permite a classifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, para fins de despacho de importa\u00e7\u00e3o, de bens integrantes de <strong>REMESSA POSTAL INTERNACIONAL<\/strong>, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>al\u00edquotas diferenciadas do imposto de importa\u00e7\u00e3o; e<\/li><li>isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre produtos industrializados (IPI), da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP-Importa\u00e7\u00e3o e da COFINS-Importa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do mais, O regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada poder\u00e1 ser estendido \u00e0s encomendas a\u00e9reas internacionais transportadas ao amparo de conhecimento de carga, observada a regulamenta\u00e7\u00e3o editada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Especial<\/h2>\n\n\n\n<p>O regime de tributa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 o que permite o despacho de <strong>BENS INTEGRANTES DE BAGAGEM<\/strong> mediante a exig\u00eancia t\u00e3o somente do imposto de importa\u00e7\u00e3o, calculado pela aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 50% sobre o valor do bem.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, aplica-se o regime de tributa\u00e7\u00e3o especial aos bens:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>compreendidos no conceito de bagagem, no montante que exceder o limite de valor global de isen\u00e7\u00e3o (US$ 500,00 atualmente);<\/li><li>adquiridos em lojas francas de chegada, no montante que exceder o limite de isen\u00e7\u00e3o de US$ 1.000,00 (atualmente) para compras nas Lojas Francas do primeiro aeroporto ou porto de desembarque no Brasil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Unificada<\/h2>\n\n\n\n<p>Por fim, o regime de tributa\u00e7\u00e3o unificada \u00e9 o que permite a importa\u00e7\u00e3o, por <strong>VIA TERRESTRE<\/strong>, de mercadorias procedentes do <strong>PARAGUAI<\/strong>, mediante o pagamento unificado do imposto de importa\u00e7\u00e3o, do imposto sobre produtos industrializados, da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP-Importa\u00e7\u00e3o e da COFINS-Importa\u00e7\u00e3o, observado o limite m\u00e1ximo de valor por habilitado (US$ 500,00 atualmente).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adendo: <\/strong>Poder\u00e3o ser importadas ao amparo do regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada somente as mercadorias relacionadas em ato normativo espec\u00edfico. Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 qualquer mercadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, \u00e9 vedada a inclus\u00e3o no regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada&nbsp;de quaisquer mercadorias que n\u00e3o sejam destinadas ao consumidor final, bem como de armas e muni\u00e7\u00f5es, fogos de artif\u00edcios, explosivos, bebidas, inclusive alco\u00f3licas, cigarros, ve\u00edculos automotores em geral e embarca\u00e7\u00f5es de todo tipo, inclusive suas partes e pe\u00e7as, medicamentos, pneus, <strong>BENS USADOS<\/strong> e bens com importa\u00e7\u00e3o suspensa ou proibida no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Finalizando<\/h2>\n\n\n\n<p>Como afirmado, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal tributo quando o assunto \u00e9 com\u00e9rcio exterior. Por conta disso, devemos ter um conhecimento mais aprofundado deste conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p>Observou-se tamb\u00e9m que os tributos incidentes na importa\u00e7\u00e3o sofrem forte impacto de acordo comerciais entre pa\u00edses, uma vez que uma al\u00edquota elevada nestes tributos coloca o produto estrangeiro em desvantagem competitiva ao produto nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse artigo, portanto, entendemos as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, as taxas de c\u00e2mbio, tributa\u00e7\u00e3o de mercadorias n\u00e3o identificadas, regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificada, regime de tributa\u00e7\u00e3o especial e regime de tributa\u00e7\u00e3o unificada.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso queira saber mais detalhes desse e de outros assuntos sobre Legisla\u00e7\u00e3o Aduaneira, com milhares de exerc\u00edcios resolvidos e muitos exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o hesite em ver nossos materiais sobre o tema (<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorMateria\/legislacao-aduaneira-106\/\">acesse aqui<\/a>). 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