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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Seguimos com o assunto de legisla\u00e7\u00e3o aduaneira para a prova da Receita Federal. Disciplina imprescind\u00edvel para quem deseja ser aprovado. Pense comigo: acertar 80-90% nas disciplinas comuns como: Portugu\u00eas, Direito Constitucional, Administrativo n\u00e3o ir\u00e1 destac\u00e1-lo de outros candidatos, uma vez que muitas pessoas dominam as mat\u00e9rias gerais e conseguem estes percentuais normalmente.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, para ser aprovado, a estrat\u00e9gia \u00e9 se destacar nas mat\u00e9rias espec\u00edficas. Estas sim, poucos dominam<\/strong>. Certamente, que para isso dever\u00e1 ir igualmente bem nas disciplinas gerais tamb\u00e9m, caso contr\u00e1rio ficar\u00e1 em desvantagem.<\/p>\n\n\n\n No artigo de hoje, seguiremos no assunto sobre transporte. No \u00faltimo post<\/em> falamos sobre Controle Aduaneiro de Ve\u00edculos (Veja aqui<\/a>). Neste iremos discutir sobre particularidades do Manifesto de Carga e do Conhecimento de Transporte.<\/p>\n\n\n\n Sempre que ocorrer o transporte de mercadorias haver\u00e1 a necessidade de documenta\u00e7\u00e3o fiscal comprobat\u00f3ria. Sendo assim, o Conhecimento de Transporte ser\u00e1 sempre obrigat\u00f3rio para registrar o tr\u00e2nsito. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ter 1 CT para cada destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Manifesto de Carga \u00e9 um documento necess\u00e1rio para transportes interestaduais e\/ou internacionais de mercadorias. Enquanto que existir\u00e1 diversos CT (um para cada destino), s\u00f3 existir\u00e1 1 Manifesto, o qual englobar\u00e1 todos os Conhecimentos existentes.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 explicado acima, qualquer mercadoria procedente do exterior, transportada por qualquer via, dever\u00e1 ser registrada em manifesto de carga ou em outras declara\u00e7\u00f5es de efeito equivalente.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, outra exig\u00eancia \u00e9 que o respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo apresente \u00e0 autoridade aduaneira o manifesto de carga, com c\u00f3pia dos conhecimentos correspondentes, e a lista de sobressalentes e provis\u00f5es de bordo.<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> uma informa\u00e7\u00e3o important\u00edssima \u00e9 que o CONHECIMENTO<\/strong> de Carga informe a UNIDADE DE CARGA<\/strong> da mercadoria que ele esteja transportando. As bancas adoram confundir os candidatos trocando \u201cConhecimento\u201d por \u201cManifesto\u201d. Lembre-se sempre: o conhecimento traz os detalhes da carga transportada, o manifesto traz o resumo dos conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o confunda: <\/strong>Para cada ponto de descarga no territ\u00f3rio aduaneiro, o ve\u00edculo dever\u00e1 trazer tantos manifestos quantos forem os locais, no exterior, em que tiver RECEBIDO<\/strong> carga. <\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, se o ve\u00edculo tiver recebido carga de 1 local no exterior com destino a 10 endere\u00e7os no pa\u00eds, dever\u00e1 existir 1 manifesto e, pelo menos, 10 conhecimentos. Contudo, se tiver recebido carga de 2 locais no exterior com destino a 10 endere\u00e7os no pa\u00eds, dever\u00e1 existir 2 manifestos e, pelo menos, 10 conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n A n\u00e3o-apresenta\u00e7\u00e3o de manifesto em rela\u00e7\u00e3o a qualquer ponto de escala no exterior, ser\u00e1 considerada declara\u00e7\u00e3o negativa de carga. <\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o s\u00f3 saber as particularidades do Manifesto de Carga \u00e9 importante, mas tamb\u00e9m seu conte\u00fado, isto \u00e9, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es contidas neste documento. Vejamos quais s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n Mas e se houver produtos adicionais \u00e0queles que j\u00e1 estejam contidos no Manifesto de Carga?<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, a carga eventualmente embarcada ap\u00f3s o encerramento do manifesto ser\u00e1 inclu\u00edda em MANIFESTO complementar<\/strong>, que dever\u00e1 conter as mesmas informa\u00e7\u00f5es acima.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, qualquer corre\u00e7\u00e3o no CONHECIMENTO<\/strong> de carga dever\u00e1 ser feita por CARTA DE CORRE\u00c7\u00c3O<\/strong> dirigida pelo emitente do conhecimento \u00e0 autoridade aduaneira do local de descarga, a qual, se aceita, implicar\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do manifesto. <\/p>\n\n\n\n Adendo: <\/strong>uma coisa \u00e9 manifesto complementar, outra coisa \u00e9 corre\u00e7\u00e3o do conhecimento de carga. Enquanto que o emitente tem autoriza\u00e7\u00e3o para emitir um manifesto complementar de carga, o mesmo n\u00e3o pode corrigir o manifesto.<\/p>\n\n\n\n Nos casos de retifica\u00e7\u00e3o do conhecimento, a corre\u00e7\u00e3o do manifesto dever\u00e1 ser realizada somente com autoriza\u00e7\u00e3o do fisco, no local da descarga.<\/p>\n\n\n\n Ademais, a carta de corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar acompanhada do conhecimento objeto da corre\u00e7\u00e3o e ser apresentada antes do in\u00edcio do despacho aduaneiro. Todavia, a carta de corre\u00e7\u00e3o apresentada AP\u00d3S O IN\u00cdCIO<\/strong> do despacho aduaneiro, AT\u00c9 O DESEMBARA\u00c7O DA MERCADORIA<\/strong>, poder\u00e1 ainda ser apreciada, a crit\u00e9rio da autoridade aduaneira, E N\u00c3O IMPLICA DEN\u00daNCIA ESPONT\u00c2NEA<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Adendo<\/strong>: A den\u00fancia espont\u00e2nea \u00e9 um \u201cbenef\u00edcio\u201d previsto no CTN em que o devedor, antes de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Fisco, confessa a infra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e paga os tributos em atraso e os juros de mora, ficando livre das multas por eventuais infra\u00e7\u00f5es (que podem chegar a ordem de 150% ou at\u00e9 mais).<\/p>\n\n\n\n Logo, a carta de corre\u00e7\u00e3o apresentada ap\u00f3s o in\u00edcio do despacho at\u00e9 o desembara\u00e7o n\u00e3o implica den\u00fancia espont\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n No caso de diverg\u00eancia entre o manifesto e o conhecimento, prevalecer\u00e1 o CONHECIMENTO<\/strong>, podendo a corre\u00e7\u00e3o do manifesto ser feita de of\u00edcio. Lembre-se mais uma vez, os detalhes da carga est\u00e3o no conhecimento. O manifesto nada mais \u00e9 do que o resumo de todos os conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n Se objeto de conhecimento regularmente emitido, a omiss\u00e3o de volume em manifesto de carga poder\u00e1 ser suprida mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da mercadoria sob declara\u00e7\u00e3o escrita do respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo, anteriormente ao conhecimento da irregularidade pela autoridade aduaneira. <\/p>\n\n\n\n Para efeitos fiscais, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas, no manifesto, ressalvas que visem a excluir a responsabilidade do transportador por extravios ou acr\u00e9scimos. <\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> veja que a responsabilidade por parte de quem transporta a carga n\u00e3o poder ser reduzida. Caso contr\u00e1rio, seria muito comum que houvesse extravio de mercadorias e incongru\u00eancias entre os documentos fiscais e as mercadorias desembara\u00e7adas. Aplicar esta responsabilidade ao transportador faz com que ele seja um segundo fiscal, observando se tudo aquilo que est\u00e3o nas notas s\u00e3o as mercadorias que de fato est\u00e3o entrando em seu ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Para finalizar, a compet\u00eancia para autorizar descarga de mercadoria em local diverso do indicado no manifesto \u00e9 da autoridade aduaneira do NOVO DESTINO<\/strong>, que comunicar\u00e1 o fato \u00e0 unidade com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o local para onde a mercadoria estava manifestada. <\/p>\n\n\n\n Outrossim, o manifesto ser\u00e1 submetido \u00e0 confer\u00eancia final para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade por eventuais diferen\u00e7as quanto a extravio ou a acr\u00e9scimo de mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Como se percebe, tudo precisa estar documentado, inclusive as opera\u00e7\u00f5es de transporte.<\/p>\n\n\n\n Um assunto muito em voga hoje em dia \u00e9 sobre as empresas \u201cnoteiras\u201d, que emitem notas frias de uma para outra apenas para registrar entrada e sa\u00edda de produtos, sem que de fato existam essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Uma das maneiras de se comprovar se estas opera\u00e7\u00f5es de fato ocorreram \u00e9 verificar a exist\u00eancia dos documentos de transporte: Conhecimento e Manifesto de Carga. Sem eles, os produtos n\u00e3o podem simplesmente sumir de um local e aparecer em outro.<\/p>\n\n\n\n Caso queira saber mais detalhes desse e de outros assuntos sobre Legisla\u00e7\u00e3o Aduaneira, com milhares de exerc\u00edcios resolvidos e muitos exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o hesite em ver nossos materiais sobre o tema (acesse aqui<\/a>). Nossos materiais s\u00e3o elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea. S\u00e3o justamente esses materiais que fazem do Estrat\u00e9gia o l\u00edder em aprova\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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Particularidades do Manifesto de Carga aplicadas ao com\u00e9rcio exterior<\/h2>\n\n\n\n
Conte\u00fado do Manifesto de Carga<\/h3>\n\n\n\n
Manifesto Complementar<\/h3>\n\n\n\n
Carta de Corre\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Diverg\u00eancia entre o Manifesto e o Conhecimento<\/h2>\n\n\n\n
Omiss\u00e3o de Volume no Manifesto<\/h3>\n\n\n\n
Descarga de Mercadoria em Local Diverso<\/h3>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n