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Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n
Hoje iremos conversar sobre um dos temas mais importantes no que tange \u00e0 disciplina de legisla\u00e7\u00e3o aduaneira. Al\u00e9m disso, se o seu objetivo \u00e9 ser auditor fiscal federal ou estadual, saiba que precisar\u00e1 dominar este assunto.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 parou para imaginar a quantidade de produtos distintos que existem no pa\u00eds? \u00c9 uma infinidade. E a cada dia que passa milhares de novos produtos s\u00e3o lan\u00e7ados. Outrossim, uma simples modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o de um produto, como leite integral e leite desnatado, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 suficiente para caracterizar nova classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas calma, existem regras muito bem estabelecidas para classificar os produtos, e o Sistema Harmonizado (SH) \u00e9 a regra m\u00e3e, de onde outras regras internas s\u00e3o baseadas.<\/p>\n\n\n\n
Em nosso pr\u00f3ximo encontro, iremos falar sobre a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que \u00e9 a regra geral de classifica\u00e7\u00e3o de produtos aqui no Brasil. Pois bem, a NCM foi criada baseada no SH. Mas essa ser\u00e1 outra conversa. Vamos entender melhor ent\u00e3o as regras do Sistema Harmonizado?<\/p>\n\n\n\n
Regras do Sistema Harmonizado<\/h2>\n\n\n\n
Antes de mais nada, cumpre esclarecer qual o objetivo de cria\u00e7\u00e3o do SH.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema Harmonizado de codifica\u00e7\u00e3o de mercadorias trata-se de uma nomenclatura de abrang\u00eancia internacional criada pela OMA (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas), cujo objetivo \u00e9 facilitar o comercio internacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, como em cada pa\u00eds um mesmo produto pode ter nomes distintos, a ideia \u00e9 que os produtos sejam classificados n\u00e3o por nomes, mas por um c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, com uma padroniza\u00e7\u00e3o internacional, seria poss\u00edvel reduzir os esfor\u00e7os de uma nova designa\u00e7\u00e3o ou uma nova classifica\u00e7\u00e3o sempre que transitar produtos de um sistema de classifica\u00e7\u00e3o para outro.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto relevante referente ao SH \u00e9 ele tamb\u00e9m se destina a ser utilizado na elabora\u00e7\u00e3o das tarifas de fretes e das estat\u00edsticas relativas aos diferentes meios de transportes de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n Primeiramente, Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias trata-se de uma Nomenclatura, compreendendo as posi\u00e7\u00f5es e subposi\u00e7\u00f5es<\/strong> e respectivos c\u00f3digos num\u00e9ricos, as Notas de Se\u00e7\u00e3o, de Cap\u00edtulo e de Subposi\u00e7\u00e3o, bem como as regras gerais para a Interpreta\u00e7\u00e3o do SH.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o tratado, os pa\u00edses em desenvolvimento que sejam partes signat\u00e1rias do SH n\u00e3o precisar\u00e3o adotar essas regras de classifica\u00e7\u00e3o de forma imediata.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, estes pa\u00edses podem diferir a aplica\u00e7\u00e3o de parte ou da totalidade das subposi\u00e7\u00f5es<\/strong> do Sistema Harmonizado pelo tempo que considerarem necess\u00e1rio, uma vez que normalmente n\u00e3o apresentam com\u00e9rcio internacional t\u00e3o forte quanto pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n Antes de entendermos as regras gerais de intepreta\u00e7\u00e3o, conv\u00e9m saber que o SH se trata de uma codifica\u00e7\u00e3o de 6 d\u00edgitos num\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n Os dois primeiros d\u00edgitos representam o CAP\u00cdTULO<\/strong>. O 3\u00ba e 4\u00ba d\u00edgito representam a POSI\u00c7\u00c3O<\/strong>, dentro do cap\u00edtulo correspondente. J\u00e1 o 5\u00ba d\u00edgito est\u00e1 relacionado a subposi\u00e7\u00e3o simples ou de 1\u00ba n\u00edvel, enquanto que o 6\u00ba d\u00edgito est\u00e1 relacionado a subposi\u00e7\u00e3o composta ou de 2\u00ba n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os 96 cap\u00edtulos est\u00e3o divididos entre 21 se\u00e7\u00f5es, sendo que os cap\u00edtulos 98 e 99 s\u00e3o c\u00f3digos coringas, ou seja<\/strong>, reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, cada pa\u00eds se utiliza destes 2 \u00faltimos c\u00f3digos de acordo com suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n Vejamos alguns exemplos de classifica\u00e7\u00e3o pela Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A se\u00e7\u00e3o I, composta pelos cap\u00edtulos 01 a 05, \u00e9 referente aos animais vivos e produtos do reino vegetal. Dessa forma, enquanto que o cap\u00edtulo 01 se refere aos animais vivos, o cap\u00edtulo 02 se refere \u00e0s carnes e miudezas, comest\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, existem 21 se\u00e7\u00f5es, e dentro destas 21 se\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddos os 96 cap\u00edtulos (informa\u00e7\u00e3o preciosa para se guardar, as bancas adoram).<\/p>\n\n\n\n Feita essa breve introdu\u00e7\u00e3o e sabendo que quaisquer produtos est\u00e3o, de uma ou outra forma, distribu\u00eddos nestas 21 se\u00e7\u00f5es e nestes 96 cap\u00edtulos, vamos entender melhor as regras.<\/p>\n\n\n\n Os t\u00edtulos das se\u00e7\u00f5es, cap\u00edtulos e subcap\u00edtulos t\u00eam apenas valor indicativo<\/strong>. Isto \u00e9, para os efeitos legais, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pelos textos das posi\u00e7\u00f5es e das Notas de Se\u00e7\u00e3o e de Cap\u00edtulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, deve-se observar certas regras de classifica\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o sejam contr\u00e1rias \u00e0s referias posi\u00e7\u00f5es e Notas.<\/p>\n\n\n\n Logo, as regras abaixo s\u00f3 se aplicam se n\u00e3o confrontarem a Regra 1.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a regra 2, qualquer refer\u00eancia a um artigo em determinada posi\u00e7\u00e3o abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, <\/strong>desde que apresente, no estado em que se encontra, as caracter\u00edsticas essenciais do artigo completo ou acabado.<\/p>\n\n\n\n Outrossim abrange o artigo completo ou acabado, mesmo que o produto se apresente desmontado.<\/p>\n\n\n\n Adendo: <\/strong>um computador desmontado recebe a mesma classifica\u00e7\u00e3o de um computador montado. Nessa mesma linha, uma bicicleta sem as rodas tamb\u00e9m receberia a mesma classifica\u00e7\u00e3o que uma bicicleta com rodas.<\/p>\n\n\n\n A regra 2 ainda afirma que qualquer refer\u00eancia a uma mat\u00e9ria em determinada posi\u00e7\u00e3o diz respeito a essa mat\u00e9ria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, qualquer refer\u00eancia a obras de uma mat\u00e9ria determinada abrange as obras constitu\u00eddas inteira ou parcialmente dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n A classifica\u00e7\u00e3o destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme a Regra 3.<\/p>\n\n\n\n Adendo:<\/strong> imagine um anel de cobre banhado a ouro. Afinal, em qual classifica\u00e7\u00e3o ele est\u00e1? Dos produtos derivados do ouro ou do cobre? Para sabermos disso, precisamos nos recorrer \u00e0 regra seguinte (Regra 3).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a regra 3, quando uma mercadoria puder ser classificada em 2 ou mais posi\u00e7\u00f5es, devida a aplica\u00e7\u00e3o da Regra 2<\/strong> ou por qualquer outra raz\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n Todavia, quando 2 ou mais posi\u00e7\u00f5es se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das mat\u00e9rias de um produto misturado\/composto, ou a apenas um dos componentes deste produto, tais posi\u00e7\u00f5es devem considera-se igualmente espec\u00edficas, ainda que uma delas apresente uma descri\u00e7\u00e3o mais precisa ou completa da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Imagine o exemplo do anel: cobre banhado a ouro. O que esta regra quer dizer \u00e9 que tanto a posi\u00e7\u00e3o \u201ccobre\u201d quanto a posi\u00e7\u00e3o \u201couro\u201d s\u00e3o igualmente espec\u00edficas, n\u00e3o devendo uma prevalecer sobre a outra apenas pela descri\u00e7\u00e3o. A regra de qual dever\u00e1 prevalecer vir\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n Portanto, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel aplicar a Regra 3-a aos produtos compostos e misturados, classificam-se pela mat\u00e9ria ou artigo que lhes confira a caracter\u00edstica mais essencial, quando for poss\u00edvel realizar esta determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No exemplo do anel de cobre banhado a ouro, a classifica\u00e7\u00e3o como anel de ouro seria dada pela Regra 3-b, uma vez que o ouro \u00e9 quem confere a caracter\u00edstica essencial ao produto.<\/p>\n\n\n\n Veja, a pessoa que comprou o anel comprou pelo fato do ouro, e n\u00e3o pelo do cobre. Na maioria das vezes, o comprador do anel banhado a ouro nem sabe qual o material do interior do anel. Isto \u00e9, \u00e9 indiferente se \u00e9 de cobre, alum\u00ednio, inox.<\/p>\n\n\n\n Por fim, caso ainda n\u00e3o seja aplic\u00e1vel as Regras 3-a e 3-b, a mercadoria ser\u00e1 classificada na posi\u00e7\u00e3o situada em \u00faltimo lugar na ordem num\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n Imagine um produto composto que tem c\u00f3digos 02 e 05. Sendo assim, prevalecer\u00e1 a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o: 05, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar sua classifica\u00e7\u00e3o pelas regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n A regra 4 serve como \u00faltima hip\u00f3tese de classifica\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o for poss\u00edvel aplicar as regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n Segundo esta regra, as mercadorias que n\u00e3o possam ser classificadas por aplica\u00e7\u00e3o das Regras anunciadas acima (1 a 3) classificam-se na posi\u00e7\u00e3o correspondente aos artigos mais semelhantes.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 foi falado, a cada dia que se passa novos produtos s\u00e3o inaugurados em todo o mundo. Portanto, esta regra disp\u00f5e que esses novos produtos possam ser classificados em artigos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas est\u00e3o sujeitas \u00e0s regras seguintes:<\/p>\n\n\n\n A 6\u00aa e \u00faltima regra disp\u00f5e que a classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias nas subposi\u00e7\u00f5es de uma mesma posi\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposi\u00e7\u00f5es e das Notas de Subposi\u00e7\u00e3o respectivas<\/p>\n\n\n\n Ademais, cumpre salientar que apenas s\u00e3o compar\u00e1veis subposi\u00e7\u00f5es do mesmo n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Por fim, para os fins da Regra 6, as Notas de Se\u00e7\u00e3o e de Cap\u00edtulo s\u00e3o tamb\u00e9m aplic\u00e1veis, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A partir da padroniza\u00e7\u00e3o dos produtos por meio do Sistema Harmonizado, tanto as negocia\u00e7\u00f5es comerciais, quanto as compara\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas internacionais, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foram facilitadas.<\/p>\n\n\n\n Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel uma vez que um produto passou a ser conhecido em \u00e2mbito mundial por meio de uma codifica\u00e7\u00e3o uniforme, j\u00e1 que a nomenclatura deste produto varia de um pa\u00eds para outro.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do mais, a l\u00edngua muda de um pa\u00eds para outro, j\u00e1 os n\u00fameros s\u00e3o uma codifica\u00e7\u00e3o universal, prescindindo de tradu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Veja, para finalizar, um exemplo de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias pelo SH.<\/p>\n\n\n\n E a\u00ed, curtiu o artigo? Deixe seu coment\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n ASSINE AGORA<\/strong> \u2013 Assinatura Ilimitada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sistema de Quest\u00f5es<\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia Quest\u00f5es nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais quest\u00f5es cadastradas e mais solu\u00e7\u00f5es por professores. 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SH e Pa\u00edses em desenvolvimento<\/h3>\n\n\n\n
Regras Gerais para Interpreta\u00e7\u00e3o do Sistema Harmonizado<\/h2>\n\n\n\n
Regras<\/h3>\n\n\n\n
Regra 1<\/h3>\n\n\n\n
Regra 2<\/h3>\n\n\n\n
Regra 3<\/h3>\n\n\n\n
Regra 3-a<\/h4>\n\n\n\n
Regra 3-b<\/h4>\n\n\n\n
Regra 3-c<\/h3>\n\n\n\n
Regra 4<\/h2>\n\n\n\n
Regra 5<\/h2>\n\n\n\n
Regra 6<\/h2>\n\n\n\n
Finalizando<\/h2>\n\n\n\n
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