{"id":579534,"date":"2020-10-07T11:27:00","date_gmt":"2020-10-07T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=579534"},"modified":"2020-10-05T19:30:15","modified_gmt":"2020-10-05T22:30:15","slug":"classificacao-da-receita-por-fonte-destinacao-e-por-esfera-orcamentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/classificacao-da-receita-por-fonte-destinacao-e-por-esfera-orcamentaria\/","title":{"rendered":"Classifica\u00e7\u00e3o da Receita por fonte\/destina\u00e7\u00e3o e por esfera or\u00e7ament\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Veja os \u00faltimos 2 tipos de classifica\u00e7\u00f5es da receita: classifica\u00e7\u00e3o da receita por fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos e por esfera or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

\"Grupo
Grupo de fontes de recursos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n

Conforme j\u00e1 estudamos, em sentido amplo<\/strong>, receitas p\u00fablicas s\u00e3o ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas or\u00e7ament\u00e1rias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o er\u00e1rio, e receitas extraor\u00e7ament\u00e1rios, quando representam apenas entradas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em sentido estrito<\/strong>, s\u00e3o p\u00fablicas apenas as receitas or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ingressos ou receitas or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exerc\u00edcio e constituem elemento novo para o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, mister se faz classificar todas as receitas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse assunto, as receitas or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o classificadas segundo os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n

  1. indicador de resultado prim\u00e1rio;<\/li>
  2. natureza de receita;<\/li>
  3. fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos; e<\/li>
  4. esfera or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a doutrina ainda classifica as receitas, quanto \u00e0 proced\u00eancia, em origin\u00e1rias e derivadas. Para aprender melhor sobre receitas or\u00e7ament\u00e1rias e extraor\u00e7ament\u00e1rias, al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o por indicador de resultado prim\u00e1rio, veja esse artigo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Para saber tudo sobre a classifica\u00e7\u00e3o por natureza de receita, veja este<\/a>. Dessa forma, nesse artigo daremos foco aos \u00faltimos 2 tipos de classifica\u00e7\u00f5es da receita or\u00e7ament\u00e1ria: classifica\u00e7\u00e3o da receita por fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos e por esfera or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Classifica\u00e7\u00e3o por fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos<\/h2>\n\n\n\n

    Primeiramente, a classifica\u00e7\u00e3o de fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos consiste em um c\u00f3digo de 3 d\u00edgitos. O 1\u00ba d\u00edgito representa o grupo de fonte<\/strong>, enquanto que o 2\u00ba e o 3\u00ba representam a especifica\u00e7\u00e3o da fonte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Como se sabe, cada receita possui normas espec\u00edficas de aplica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, nem todos os valores arrecadados podem ser livremente gastos. Sendo assim, essas normas especificam tanto \u201cQUEM<\/strong>\u201d dever\u00e1 aplicar a receita quanto \u201cQUAL<\/strong>\u201d atividade estatal (qual pol\u00edtica p\u00fablica, qual despesa) dever\u00e1 ser financiada por meio dessa receita.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa maneira, uma mesma atividade estatal pode ser financiada por recursos de diferentes receitas, tornando necess\u00e1rio, portanto, agrupar e catalogar, sob o mesmo c\u00f3digo comum, as diferentes origens de receita que porventura devam ser aplicadas da mesma forma, no financiamento da mesma atividade estatal.<\/p>\n\n\n\n

    Denomina-se, portanto, \u201cFonte\/Destina\u00e7\u00e3o de Recursos\u201d a cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    A FONTE<\/strong>, nesse sentido, \u00e9 instrumento para a gest\u00e3o da RECEITA<\/strong> e da DESPESA<\/strong> ao mesmo tempo<\/strong>, uma vez que tem como objetivo assegurar que determinadas receitas sejam direcionadas para financiar determinadas despesas.<\/p>\n\n\n\n

    A pr\u00f3pria LRF, em seu art. 8\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o das receitas a determinadas despesas. Veja:<\/p>\n\n\n\n

    Art. 8\u00ba [\u2026]<\/p>\n\n\n\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. Os recursos legalmente vinculados a finalidade espec\u00edfica ser\u00e3o utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vincula\u00e7\u00e3o, ainda que em exerc\u00edcio diverso daquele em que ocorrer o ingresso. [\u2026]<\/p>\n\n\n\n

    Ademais, a LRF disp\u00f5e que a disponibilidade de caixa constar\u00e1 de registro pr\u00f3prio, de modo que os recursos vinculados a \u00f3rg\u00e3o, fundo ou despesa obrigat\u00f3ria fiquem identificados e escriturados de forma individualizada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Em outras palavras, os recursos que possuem uma mesma destina\u00e7\u00e3o devem ser agrupados sob o mesmo c\u00f3digo comum.<\/p>\n\n\n\n

    Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza de Receita vs. Fonte\/Destina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Enquanto que a natureza de receita or\u00e7ament\u00e1ria busca identificar a ORIGEM<\/strong> do recurso segundo seu fato gerador, a fonte\/destina\u00e7\u00e3o de recursos possui a finalidade prec\u00edpua de identificar o DESTINO<\/strong> dos recursos arrecadados.<\/p>\n\n\n\n

    Em linhas gerais, pode-se dividir as destina\u00e7\u00f5es entre vinculadas e n\u00e3o vinculadas:<\/p>\n\n\n\n