{"id":577888,"date":"2020-09-28T18:19:47","date_gmt":"2020-09-28T21:19:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=577888"},"modified":"2020-09-28T16:20:28","modified_gmt":"2020-09-28T19:20:28","slug":"quais-sao-os-componentes-da-programacao-financeira-classificacao-por-natureza-da-despesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/quais-sao-os-componentes-da-programacao-financeira-classificacao-por-natureza-da-despesa\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os componentes da Programa\u00e7\u00e3o Financeira: Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza da Despesa"},"content":{"rendered":"\n

Entenda quais s\u00e3o 5 componentes da Programa\u00e7\u00e3o Financeira: que formam a classifica\u00e7\u00e3o por Natureza da Despesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Classifica\u00e7\u00e3o
Classifica\u00e7\u00e3o por natureza da despesa<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 discorremos, em outra oportunidade, sobre a diferen\u00e7a entre as despesas correntes e despesas de capital e as despesas POR ELEMENTOS<\/strong>. Caso tenha perdido, veja aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Cumpre relembrar que, segundo a Lei 4.320, a discrimina\u00e7\u00e3o da despesa ser\u00e1 feita no m\u00ednimo por elementos na Lei de Or\u00e7amento (LOA). Em poucas palavras, entende-se por elementos o desdobramento da despesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, como a pr\u00f3pria lei diz, o elemento \u00e9 a menor classifica\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o seja a \u00fanica. Vejamos ent\u00e3o quais s\u00e3o os outros componentes da programa\u00e7\u00e3o financeira (Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza da Despesa)<\/p>\n\n\n\n

Componentes da Programa\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza da Despesa<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com as regras de planejamento<\/a> do governo federal, os componentes da programa\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

  1. Categoria Econ\u00f4mica<\/strong>;<\/li>
  2. Grupo de Natureza da Despesa<\/strong> (GND);<\/li>
  3. Modalidade de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>
  4. Elemento de Despesa<\/strong>; e<\/li>
  5. Subelemento**<\/strong>.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    A Lei 4.320 estabelece que os itens da discrimina\u00e7\u00e3o da despesa ser\u00e3o identificados por n\u00fameros de c\u00f3digo decimal.<\/p>\n\n\n\n

    Desse modo, o conjunto de informa\u00e7\u00f5es que formam o c\u00f3digo \u00e9 conhecido como classifica\u00e7\u00e3o por natureza da despesa<\/strong> e informa a categoria econ\u00f4mica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o e o elemento (explica\u00e7\u00f5es sobre o subelemento adiante).<\/p>\n\n\n\n

    \"Classifica\u00e7\u00e3o
    Classifica\u00e7\u00e3o por natureza da despesa<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

    1.      Categoria Econ\u00f4mica<\/h2>\n\n\n\n

    A despesa \u00e9 classificada em duas categorias econ\u00f4micas, com os seguintes c\u00f3digos:<\/p>\n\n\n\n

    \"Categoria
    Categoria econ\u00f4mica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    3 – Despesas Correntes<\/strong>: as que n\u00e3o contribuem, diretamente, para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um bem de capital.<\/p>\n\n\n\n

    4 – Despesas de Capital<\/strong>: as que contribuem, diretamente, para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um bem de capital.<\/p>\n\n\n\n

    Para mais detalhes sobre despesas correntes e de capital, veja aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    2.      Grupo de Natureza de Despesa – GND<\/h2>\n\n\n\n

    O GND \u00e9 um agregador de elemento de despesa com as mesmas caracter\u00edsticas quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:<\/p>\n\n\n\n

    \"GND\"
    GND<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Os 3 primeiros c\u00f3digos dizem respeito a Despesas Correntes, enquanto que os 3 \u00faltimos, a Despesas de Capital.<\/p>\n\n\n\n

    GND 1,2 e 3 \u2013 Despesas Correntes<\/h3>\n\n\n\n

    1 – Pessoal e Encargos Sociais<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, fun\u00e7\u00f5es ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer esp\u00e9cies remunerat\u00f3rias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e vari\u00e1veis, subs\u00eddios, proventos da aposentadoria, reformas e pens\u00f5es, inclusive adicionais, gratifica\u00e7\u00f5es, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribui\u00e7\u00f5es recolhidas pelo ente \u00e0s entidades de previd\u00eancia, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar 101, de 2000.<\/p>\n\n\n\n

    2 – Juros e Encargos da D\u00edvida<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com o pagamento de juros, comiss\u00f5es e outros encargos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas e externas contratadas, bem como da d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    3 – Outras Despesas Correntes<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, pagamento de di\u00e1rias, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, al\u00e9m de outras despesas da categoria econ\u00f4mica \u201cDespesas Correntes\u201d n\u00e3o classific\u00e1veis nos demais grupos de natureza de despesa.<\/p>\n\n\n\n

    GND 4,5 e 6 \u2013 Despesas de Capital<\/h3>\n\n\n\n

    4 – Investimentos<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com softwares e com o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de obras, inclusive com a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis considerados necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o destas \u00faltimas, e com a aquisi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e material permanente.<\/p>\n\n\n\n

    5 – Invers\u00f5es Financeiras<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ou bens de capital j\u00e1 em utiliza\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer esp\u00e9cie, j\u00e1 constitu\u00eddas, quando a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o importe aumento do capital; e com a constitui\u00e7\u00e3o ou aumento do capital de empresas, al\u00e9m de outras despesas classific\u00e1veis neste grupo.<\/p>\n\n\n\n

    6 – Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida<\/h4>\n\n\n\n

    Despesas or\u00e7ament\u00e1rias com o pagamento e\/ou refinanciamento do principal e da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou cambial da d\u00edvida p\u00fablica interna e externa, contratual ou mobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Exemplo<\/h3>\n\n\n\n

    Sendo assim, se estamos nos referindo a uma despesa com amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, os 2 primeiros d\u00edgitos da Classifica\u00e7\u00e3o por Natureza de Despesa ser\u00e3o \u201c46\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    O 4 representando as Despesas de Capital e o 6 representando a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Viu como \u00e9 tranquilo?<\/p>\n\n\n\n

    Modalidade de Aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Os 3\u00ba e 4\u00ba d\u00edgitos da classifica\u00e7\u00e3o por natureza de despesa dizem respeito \u00e0 modalidade de aplica\u00e7\u00e3o da despesa.<\/p>\n\n\n\n

    Antes de mais nada, modalidade de aplica\u00e7\u00e3o indica se os recursos ser\u00e3o aplicados mediante:<\/p>\n\n\n\n

    1. transfer\u00eancia financeira<\/strong>, inclusive a decorrente de descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para outros n\u00edveis de Governo, seus \u00f3rg\u00e3os ou entidades;<\/li>
    2. diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras institui\u00e7\u00f5es; ou,<\/li>
    3. diretamente pela unidade detentora do cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio, ou por outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade no \u00e2mbito do mesmo n\u00edvel de Governo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Dessa maneira, a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      S\u00e3o diversas as modalidades de aplica\u00e7\u00e3o, vejamos as mais importantes:<\/p>\n\n\n\n

      C\u00d3DIGO<\/strong><\/strong><\/td>MODALIDADES DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
      20<\/td>Transfer\u00eancias \u00e0 Uni\u00e3o<\/td><\/tr>
      30<\/td>Transfer\u00eancias a Estados e ao Distrito Federal<\/td><\/tr>
      40<\/td>Transfer\u00eancias a Munic\u00edpios<\/td><\/tr>
      50<\/td>Transfer\u00eancias a Institui\u00e7\u00f5es Privadas sem Fins Lucrativos<\/td><\/tr>
      60<\/td>Transfer\u00eancias a Institui\u00e7\u00f5es Privadas com Fins Lucrativos<\/td><\/tr>
      80<\/td>Transfer\u00eancias ao Exterior<\/td><\/tr>
      90<\/td>Aplica\u00e7\u00f5es Diretas<\/td><\/tr>
      99<\/td>A Definir<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
      Exemplo Modalidades de Aplica\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Vejamos um pouco mais sobre cada uma destas:<\/p>\n\n\n\n

      90 – Aplica\u00e7\u00f5es Diretas<\/h3>\n\n\n\n

      Aplica\u00e7\u00e3o direta, pela unidade or\u00e7ament\u00e1ria, dos cr\u00e9ditos a ela alocados ou oriundos de descentraliza\u00e7\u00e3o de outras entidades integrantes ou n\u00e3o dos Or\u00e7amentos Fiscal ou da Seguridade Social, no \u00e2mbito da mesma esfera de governo.<\/p>\n\n\n\n

      99 – A Definir<\/h3>\n\n\n\n

      Modalidade de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Legislativo ou para classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Reserva de Conting\u00eancia e da Reserva do RPPS, vedada a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria enquanto n\u00e3o houver sua defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      20 – Transfer\u00eancias \u00e0 Uni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas pelos Estados, Munic\u00edpios ou pelo Distrito Federal, mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Uni\u00e3o, inclusive para suas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n

      30 – Transfer\u00eancias a Estados e ao Distrito Federal<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros da Uni\u00e3o ou dos Munic\u00edpios aos Estados e ao Distrito Federal, inclusive para suas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n

      40 – Transfer\u00eancias a Munic\u00edpios<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros da Uni\u00e3o ou dos Estados aos Munic\u00edpios, inclusive para suas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n

      50 – Transfer\u00eancias a Institui\u00e7\u00f5es Privadas sem Fins Lucrativos<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que n\u00e3o tenham v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

      60 – Transfer\u00eancias a Institui\u00e7\u00f5es Privadas com Fins Lucrativos<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidades com fins lucrativos que n\u00e3o tenham v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

      80 – Transfer\u00eancias ao Exterior<\/h3>\n\n\n\n

      Despesas or\u00e7ament\u00e1rias realizadas mediante transfer\u00eancia de recursos financeiros a \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais pertencentes a outros pa\u00edses, a organismos internacionais e a fundos institu\u00eddos por diversos pa\u00edses, inclusive aqueles que tenham sede ou recebam os recursos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

      Adendo<\/h3>\n\n\n\n

      Cabe destacar que uma despesa decorrente de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) deve ser classificada como Modalidade de Aplica\u00e7\u00e3o 90<\/strong>, na medida em que tal instrumento representa um meio pelo qual se descentraliza cr\u00e9ditos entre \u00f3rg\u00e3os e\/ou entidades integrantes dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o, a fim de executar a\u00e7\u00f5es de interesse da unidade or\u00e7ament\u00e1ria descentralizadora.<\/p>\n\n\n\n

      Elemento de Despesa<\/h2>\n\n\n\n

      Chegamos, portanto, no desdobramento m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

      O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, di\u00e1rias, material de consumo, servi\u00e7os de terceiros prestados sob qualquer forma, subven\u00e7\u00f5es sociais, obras e instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e material permanente, aux\u00edlios, amortiza\u00e7\u00e3o e outros que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica utiliza para a consecu\u00e7\u00e3o de seus fins.<\/p>\n\n\n\n

      Veja apenas alguns exemplos de elementos de despesa (a lista \u00e9 imensa):<\/p>\n\n\n\n

      \"Elemento
      Elemento de Despesa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Subelemento<\/h2>\n\n\n\n

      Conforme j\u00e1 explicado, o elemento \u00e9 o menor desdobramento da classifica\u00e7\u00e3o por natureza de despesa que possui car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. O subelemento, todavia, \u00e9 de uso facultativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      Ou seja, caso o gestor queira ou precise desdobrar ainda mais o elemento de despesa ser\u00e1 utilizado o subelemento para complementa\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

      Por fim, tanto o elemento, quanto o subelemento possuem 2 d\u00edgitos, assim como a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

      E a\u00ed, aprendeu tudo sobre classifica\u00e7\u00e3o por natureza da despesa? Deixe seu coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      Gostaria ainda de explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas<\/strong>, com exemplos pr\u00e1ticos<\/strong> e resolu\u00e7\u00e3o passo a passo<\/strong> dos exerc\u00edcios?! Acesso aqui<\/a> nossos cursos de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

      Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

      Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n

      Instagram: <\/strong>https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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      Entenda quais s\u00e3o 5 componentes da Programa\u00e7\u00e3o Financeira: que formam a classifica\u00e7\u00e3o por Natureza da Despesa Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia? J\u00e1 discorremos, em outra oportunidade, sobre a diferen\u00e7a entre as despesas correntes e despesas de capital e as despesas POR ELEMENTOS. Caso tenha perdido, veja aqui. 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