{"id":570979,"date":"2020-09-14T08:00:00","date_gmt":"2020-09-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=570979"},"modified":"2020-12-16T10:38:09","modified_gmt":"2020-12-16T13:38:09","slug":"prova-de-tribuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/prova-de-tribuna\/","title":{"rendered":"Prova de Tribuna: O que \u00e9 e quais concursos Defensoria exigem?"},"content":{"rendered":"\n

A Prova de Tribuna \u00e9 uma etapa presente em alguns concursos para Promotor de Justi\u00e7a e para Defensor P\u00fablico cuja din\u00e2mica ainda confunde ou angustia os concurseiros. Por essa raz\u00e3o, elaboramos este artigo para que voc\u00ea entenda de forma objetiva quais s\u00e3o suas caracter\u00edsticas e inten\u00e7\u00f5es avaliativas. <\/p>\n\n\n\n

Neste momento, iremos priorizar a exig\u00eancia da Prova de Tribuna nos Concursos para Defensoria P\u00fablica (DP), que tratam de uma atividade advocat\u00edcia p\u00fablica e cuja exig\u00eancia da etapa varia a depender do Estado. <\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas relaciona-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional a cidad\u00e3os necessitados hipossuficientes financeiramente ou vulner\u00e1veis juridicamente, sendo uma express\u00e3o do regime democr\u00e1tico brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica foi estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 como uma institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Advocacia e sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 dentro de um modelo nacional de assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita. <\/p>\n\n\n\n

Antes da regulamenta\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es da CF\/88 pelos Estados, quem exercia a atividade de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional gratuita eram as Procuradorias de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria que, contraditoriamente dado o conflito de interesses, faziam parte das Procuradorias dos Estados, cuja atividade \u00e9 a de representar os interesses do poder p\u00fablico estadual. <\/p>\n\n\n\n

E, apesar da determina\u00e7\u00e3o constitucional ter ocorrido em 1988, muitos estados demoraram mais de uma d\u00e9cada para constituir suas Defensorias P\u00fablicas, cuja autonomia e relev\u00e2ncia or\u00e7ament\u00e1ria foi romando mais corpo ap\u00f3s a EC 45\/2014, o que ensejou uma maior valoriza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de seus membros. <\/p>\n\n\n\n

Dentre suas fun\u00e7\u00f5es do Defensor P\u00fablico est\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o e consultoria jur\u00eddica, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos e a defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos seus assistidos. <\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o se norteia n\u00e3o s\u00f3 por crit\u00e9rios financeiros legalmente estabelecidos, como por situa\u00e7\u00f5es em que for verificada a hipossufici\u00eancia jur\u00eddica da parte, dando ensejo \u00e0 garantia da curatela especial e da defesa dos acusados criminais que n\u00e3o possuem advogado.<\/p>\n\n\n\n

Etapas comuns nos concursos de Defensoria <\/h3>\n\n\n\n

Os certames para Defensoria P\u00fablica costumam ser compostos das seguintes fases:<\/p>\n\n\n\n