{"id":565651,"date":"2020-09-04T13:39:24","date_gmt":"2020-09-04T16:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=565651"},"modified":"2020-09-04T13:39:25","modified_gmt":"2020-09-04T16:39:25","slug":"entenda-a-reposicao-de-vacancia-da-lc-173","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/entenda-a-reposicao-de-vacancia-da-lc-173\/","title":{"rendered":"Entenda a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia da LC 173!"},"content":{"rendered":"\n<p>Os concursos voltar\u00e3o? Entenda o parecer sobre a LC 173 de 2020 e a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-medium\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"169\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault-300x169.jpg\" alt=\"Os concursos voltar\u00e3o\" class=\"wp-image-565658\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault-300x169.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault-768x432.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault-610x343.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195831\/maxresdefault.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption>Os concursos voltar\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, Estrategista. Tudo joia?<\/p>\n\n\n\n<p>O professor Ant\u00f4nio Daud comentou, no canal do YouTube do Estrat\u00e9gia Concursos, sobre a LC 173 20 e o significado do termo reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_WoEHBU4IWRQ\"><div id=\"lyte_WoEHBU4IWRQ\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/WoEHBU4IWRQ\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/WoEHBU4IWRQ\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/WoEHBU4IWRQ\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p>Primeiramente, o foco central desse webin\u00e1rio foi, portanto, trazer uma an\u00e1lise jur\u00eddica, com insumos concretos para nortear os concurseiros a tomarem as melhores decis\u00f5es, ainda mais em tempos de incertezas como os que estamos vivendo.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia central, assim, \u00e9 discursar sobre a proibi\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, que surgiu em Maio de 2020, pelo acontecimento da pandemia e tamb\u00e9m sobre algumas interpreta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas em alguns aspectos mais obscuros dessa lei (LC 173) que veda a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, apesar da proibi\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es, a Lei complementar  LC 173 de 2020 traz uma <strong>exce\u00e7\u00e3o<\/strong>, no que diz respeito a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia. Vejamos esta hip\u00f3tese com mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O Procurador Geral da Fazenda Nacional aprovou um parecer no dia 28 de agosto, <strong>que abre caminhos para uma nova interpreta\u00e7\u00e3o a veda\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos que havia at\u00e9 ent\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, para entendermos sobre essa nova interpreta\u00e7\u00e3o, devemos nos remeter ao passado. Em 2016, ainda na \u00e9poca do governo Temer, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que depois se tornou Emenda Constitucional do Teto de Gastos, EC 95\/2016, em que o objetivo foi estabelecer um teto para o crescimento de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, essa emenda trouxe um impacto significativo, pois cada \u00f3rg\u00e3o, individualmente, n\u00e3o poderia gastar mais do que ele gastou no ano anterior, o que impediu uma s\u00e9rie de nomea\u00e7\u00f5es e provimentos por tribunais do poder judici\u00e1rio, tribunais de contas e demais \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, sentindo o impacto do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pandemia<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 nesse ano, mais precisamente em Maio de 2020, devido a pandemia de COVID-19 e as crises decorrentes geradas, foi aprovada a LC 173, chamada de Plano Mansueto \u00e0 \u00e9poca, sendo Mansueto o antigo Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta Lei traz uma s\u00e9rie de medidas, n\u00e3o apenas relacionado a concursos p\u00fablicos, contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m dispondo sobre algumas altera\u00e7\u00f5es no regime de responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade, desse modo, \u00e9 que a LC 173 trouxe algumas disposi\u00e7\u00f5es relacionada a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e admiss\u00e3o de pessoas. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LC 173 de 2020. Os concursos voltar\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os principais pontos da LC 173 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A Lei Complementar  LC 173 de 2020 n\u00e3o \u00e9 apenas \u00e2mbito Federal, mas tem alcance nacional, incluindo todos os entes federativos que foram afetados pela grave crise econ\u00f4mica em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus;<\/li><li>Alcan\u00e7a todos os poderes (Concursos do Executivo, Judici\u00e1rio, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico).<\/li><li>Concursos Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta.<\/li><li>Aplic\u00e1vel at\u00e9 dez\/2021.<\/li><li>Suspens\u00e3o do prazo de validade dos concursos j\u00e1 homologados (at\u00e9 dez 2020).<\/li><li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de novas admiss\u00f5es e novos concursos (h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es).<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Nesse \u00faltimo ponto \u00e9 que entrar\u00e1 nossa an\u00e1lise, de acordo com a nova interpreta\u00e7\u00e3o do Procurador Geral da Fazenda Nacional. Afinal, os concursos voltar\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LC 173\/2020 e os Concursos P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<p>Vejamos o que dia a letra da LC 173:<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 8\u00ba Na hip\u00f3tese de que trata o art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios afetados pela calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, de: (&#8230;)<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; Admitir ou contratar pessoal, a qualquer t\u00edtulo, ressalvadas as reposi\u00e7\u00f5es de cargos de chefia, de dire\u00e7\u00e3o e de assessoramento que n\u00e3o acarretem aumento de despesa, as reposi\u00e7\u00f5es decorrentes de vac\u00e2ncias de cargos efetivos ou vital\u00edcios, as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar e as contrata\u00e7\u00f5es de alunos de \u00f3rg\u00e3os de forma\u00e7\u00e3o de militares;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>V \u2013 Realizar concurso p\u00fablico, exceto para as reposi\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncias previstas no inciso IV;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Novas Admiss\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Portanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Reposi\u00e7\u00f5es decorrentes de vac\u00e2ncias de cargos efetivos ou vital\u00edcios.<\/strong><\/li><li>Reposi\u00e7\u00f5es de cargos de chefia, de dire\u00e7\u00e3o e de assessoramento, desde que n\u00e3o acarretam aumento de despesas.<\/li><li>Contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/li><li>Servi\u00e7o Militar e \u00f3rg\u00e3os de forma\u00e7\u00e3o de militares.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vac\u00e2ncias de cargos efetivos<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei Complementar 173 foi aprovada dia 27 de maio de 2020. O que se discutia, \u00e0 \u00e9poca, era: se houvessem vac\u00e2ncias anteriores a LC 173 e ao estado de calamidade p\u00fablica instaurado, seria poss\u00edvel realizar concursos p\u00fablicos para repor tais vac\u00e2ncias?<\/p>\n\n\n\n<p>Ou a reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia estaria autorizada apenas para aquelas que ocorrerem ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei?<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, para esclarecer as diversas e divergentes interpreta\u00e7\u00f5es, em Julho de 2020 foi publicado um parecer que adotou essa corrente mais restritiva, <strong>que de fato defendia somente estar autorizadas as reposi\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncias ap\u00f3s a LC 173\/2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contudo, no fim de agosto de 2020 foi dado um novo parecer, que defende que para qualquer \u00e9poca que houver ocorrido a vac\u00e2ncia, estaria autorizada a reposi\u00e7\u00e3o dos termos da LC 173\/2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novo Parecer<\/h2>\n\n\n\n<p>Este novo parecer diz respeito a nomea\u00e7\u00e3o de 140 Fiscais para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para cargos de Fiscais do MAPA.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante, um departamento da Procuradoria da Fazenda Nacional j\u00e1 havia defendido uma interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva que, certamente, inviabilizaria a nomea\u00e7\u00e3o dos 140 Fiscais. Desse modo, surgiu ent\u00e3o um questionamento dentro da Procuradoria da Fazenda Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, o novo parecer foi assinado pelo pr\u00f3prio Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 28 de agosto de 2020, revogando o entendimento anterior, n\u00e3o acolhendo a corrente mais restritiva. Defendeu-se, assim, que qualquer que seja a \u00e9poca em que houver efetivamente uma vac\u00e2ncia, estar\u00e1 autorizado a sua reposi\u00e7\u00e3o, uma vez que a lei n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o nem corte temporal que limitaria, portanto, a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos e novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Cumpre salientar, entretanto, que o novo parecer n\u00e3o possui conte\u00fado vinculante. Ademais, o entendimento vale para o Poder Executivo Federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Parecer<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"566\" height=\"309\" src=\"\"\/><\/h2>\n\n\n\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"566\" height=\"309\" src=\"\"\/>Veja as principais partes do parecer:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"559\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a-1024x559.jpg\" alt=\"parecer PGR\" class=\"wp-image-565655\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a-1024x559.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a-300x164.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a-768x419.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a-610x333.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195533\/a.jpg 1331w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Parecer Procurador Geral da Fazenda Nacional<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"569\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b-1024x569.jpg\" alt=\"Os concursos voltar\u00e3o\" class=\"wp-image-565656\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b-1024x569.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b-300x167.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b-768x427.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b-610x339.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/09\/01195653\/b.jpg 1336w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Os concursos voltar\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse \u00ednterim, h\u00e1 um s\u00e9ries de grandes concursos ocorrendo, que v\u00e3o confirmando essa nova interpreta\u00e7\u00e3o menos restritiva. A nomea\u00e7\u00e3o de 90 auditores fiscais no Estado de Santa Catarina \u00e9 mais um exemplo disso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, desde sempre (para se dizer assim) a grande maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos j\u00e1 realizavam concursos p\u00fablicos para reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, essa interpreta\u00e7\u00e3o dada do Art. 8\u00ba da LC 173\/2020 confirma uma situa\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 estava instalada, que \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o estritamente para reposi\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Finalizando<\/h2>\n\n\n\n<p>E a\u00ed, curtiu o artigo a LC 173. Os concursos voltar\u00e3o? Bom, se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui \u00e9 porque sabe que sim, inclusive as nomea\u00e7\u00f5es est\u00e3o a todo vapor. Sendo assim, n\u00e3o perca tempo, inicie sua prepara\u00e7\u00e3o hoje mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Forte abra\u00e7o<\/p>\n\n\n\n<p>Leandro Ricardo M. Silveira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Instagram: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/\">https:\/\/www.instagram.com\/leandro.rms12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em><strong>Assinatura Anual Ilimitada*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. 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